{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, presentes todos os Vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de segunda-feira, 17 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:</p>\r\n<h2><b>Lidos no Expediente:</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 206/2022/GAB do Prefeito Municipal:</b>\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 12 de setembro de 2022, a saber:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Vereador Jerson Papi de Sousa:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1940\" target=\"_blank\"><b><i>Solicitou</i></b></a><b><i>:</i></b>\u00a0que providencie para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento, cascalhamento, limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua e constru\u00e7\u00e3o de bueiros nos pontos mais cr\u00edticos) em toda extens\u00e3o das seguintes estradas municipais: 1) estrada que inicia no Bairro Tamandu\u00e1, passa pela Usina do Pedr\u00e3o (onde se encontra localizada a Agroind\u00fastria Energia da Fruta) e segue at\u00e9 chegar no Pedr\u00e3o; e 2) estrada que inicia no Bairro Paulino, passa pela entrada para o Correias, pela Usina do Pedr\u00e3o e Pipa at\u00e9 chegar no Pedr\u00e3o.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura est\u00e1 fazendo algumas manuten\u00e7\u00f5es nos trechos mencionados no requerimento. O Setor Competente tamb\u00e9m est\u00e1 fazendo um planejamento para que, o mais breve poss\u00edvel, fa\u00e7a a conserva\u00e7\u00e3o dessas estradas.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitaram:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1941\" target=\"_blank\">1)</a>\u00a0que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do bairro Alecrim, com limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua e cascalhamento.</li>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1942\" target=\"_blank\">2)</a>\u00a0que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o da estrada conhecida como \"Morro Frio\", com limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua e cascalhamento.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) e 2) Informou que solicitaria ao Departamento de Obras e Estradas de Rodagens um planejamento, e posterior execu\u00e7\u00e3o, para realizar a conserva\u00e7\u00e3o das estradas mencionadas no requerimento, principalmente nos trechos mais cr\u00edticos, antes do per\u00edodo chuvoso.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1943\" target=\"_blank\"><b><i>Solicitaram</i></b></a><b><i>:</i></b>\u00a0que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja analisada a possibilidade de cobrir o local onde est\u00e3o instaladas as mesas utilizadas pelos cidad\u00e3os para jogos e lazer, pr\u00f3ximo \u00e0 rodovi\u00e1ria. E, sendo poss\u00edvel, que o servi\u00e7o seja realizado, como forma de proteger do sol e da chuva os frequentadores do local.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que solicitaria ao Departamento de Engenharia da Prefeitura um levantamento e a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de construir uma cobertura no espa\u00e7o de lazer mencionado.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 208/2022/GAB do Prefeito Municipal: </b>Respondendo of\u00edcio do Presidente da C\u00e2mara, atrav\u00e9s do qual foi requerido ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) sobre a Creche Municipal. Informa o Prefeito que foi assinado um Termo de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o (Tac), junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, o qual tem por objeto o compromisso em finalizar a obra da Creche e coloc\u00e1-la em funcionamento em at\u00e9 fevereiro\u00a0de\u00a02023.<b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 209/2022/GAB do Prefeito Municipal:</b>\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de setembro de 2022, a saber:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Vereador Paulo Henrique de Faria:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1945\"><b><i>Solicitou</i></b></a><b><i>: </i></b>que calce trecho da estrada localizada em uma subida no bairro Vint\u00e9m, ao lado do posto da Estrat\u00e9gia da Fam\u00edlia e do ponto de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte, \u00e0s margens da rodovia. \u00c9 um trajeto pequeno, que no per\u00edodo chuvoso forma enxurrada de lama, desembocando na rodovia. Fato esse muito perigoso para todos que passam por ali e um grande transtorno, sendo de f\u00e1cil solu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que existem montes de bloquetes no local, que precisam de uma destina\u00e7\u00e3o correta.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens est\u00e1 ciente da demanda. Infelizmente, no fim do ano, a Prefeitura fica sem recursos financeiros, o que dificulta o atendimento dessa demanda, mas a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando a maneira de fazer processo licitat\u00f3rio para esses tipos de servi\u00e7os.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1946\" target=\"_blank\"><b><i>Reiteraram</i></b></a><b><i>:</i></b> solicita\u00e7\u00e3o feita em 2021 para que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na Rua Dona Maria Cibele, haja vista que essa mesma provid\u00eancia j\u00e1 foi solicitada nesta Casa atrav\u00e9s de requerimento e foram feitas cobran\u00e7as sobre esse assunto, por\u00e9m as medidas necess\u00e1rias n\u00e3o foram concretizadas.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que realmente a pra\u00e7a mencionada n\u00e3o se encontra em boas condi\u00e7\u00f5es e precisa de uma reforma. O Setor de Obras do Munic\u00edpio est\u00e1 estudando uma maneira de realizar manuten\u00e7\u00e3o nesse local.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereador Jerson Papi de Sousa:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1948\" target=\"_blank\"><b><i>Solicitou</i></b></a><b><i>:</i></b>\u00a0que providencie para que o trecho da Rua Dona In\u00e1cia Macedo, que inicia no cruzamento com a Rua Casemiro Os\u00f3rio at\u00e9 o ponto onde inicia a resid\u00eancia do senhor Paulo Fortes, passe a ser contram\u00e3o no sentido de subida. Esta \u00e9 uma medida necess\u00e1ria, solicitada por moradores do local, devido ao fato de ser uma rua bastante \u00edngreme e lisa, que principalmente nos dias de chuva causa transtornos e perigo aos moradores e usu\u00e1rios da via.</li>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b> Informou que solicitaria ao Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura um estudo sobre a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sentido \u00fanico na via mencionada.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b>Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><b><i>Solicitou:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1949\" target=\"_blank\">1)</a>\u00a0que esclare\u00e7a o motivo pelo qual, at\u00e9 a presente data, os servidores municipais que possuem dois cargos (dois concursos) n\u00e3o est\u00e3o recebendo mensalmente o valor de 2 (dois) aux\u00edlios-alimenta\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 1.863/2021, tendo em vista que tais servidores foram aprovados e tomaram posse em dois concursos p\u00fablicos, possuindo os mesmos direitos e deveres nos dois cargos.</li>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1950\" target=\"_blank\">2)</a>\u00a0que realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da pista de caminhada, tendo vista que diversas l\u00e2mpadas n\u00e3o est\u00e3o acendendo, dificultando a utiliza\u00e7\u00e3o da pista pela popula\u00e7\u00e3o. Vale destacar que tal situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi cobrada anteriormente por v\u00e1rios vereadores desta Casa e at\u00e9 agora nada foi feito.</li>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1951\" target=\"_blank\">3)</a>\u00a0que informe sobre a realiza\u00e7\u00e3o do novo plano de cargos e carreiras dos servidores p\u00fablicos municipais, tendo em vista que \u00e9 uma demanda antiga de nossos servidores e est\u00e3o aguardando ansiosamente pela atualiza\u00e7\u00e3o do plano de cargos e carreiras que foi elaborado no ano de 2010.</li>\r\n</ul>\r\n<li><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b></li>\r\n<ul>\r\n<li>1) Encaminhou parecer jur\u00eddico referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Vereador.</li>\r\n<li>2) Informou que a Prefeitura s\u00f3 conseguiria realizar a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da pista de caminhada no ano subsequente, por falta de recursos financeiros.</li>\r\n<li>3) Informou que a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 estudando essa quest\u00e3o, junto ao Departamento Jur\u00eddico da Prefeitura.</li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 15589/2022 da Coordenadoria de P\u00f3s-Delibera\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG):</b> Comunica que foi emitido parecer pr\u00e9vio sobre as contas do munic\u00edpio de Pedralva referente ao ano de 2020 (Processo n\u00ba 1103940) e que a C\u00e2mara Municipal dever\u00e1 proceder o julgamento das contas dentro do prazo de 120 dias, a partir do recebimento deste comunicado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 234/2022 da Secret\u00e1ria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o:</b>\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimento apresentado e aprovado por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de setembro de 2022, a saber:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Vereador Paulo Henrique de Faria:</b></li>\r\n<ul>\r\n<li><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1947\"><b><i>Solicitou</i></b></a><b><i>:</i></b> que sejam tomadas provid\u00eancias, de forma urgente, sobre a situa\u00e7\u00e3o relatada por uma cidad\u00e3 em sua rede social, onde relata que na pracinha do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 existe uma concentra\u00e7\u00e3o de pessoas alcoolizadas, causando transtornos aos moradores. Sabemos que a depend\u00eancia de \u00e1lcool e demais drogas s\u00e3o uma doen\u00e7a, que requer acolhimento e tratamento correto. Assim sendo, necessitamos de uma a\u00e7\u00e3o urgente naquele local.</li>\r\n<li><b><i>Resposta da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social: </i></b>Informou que a via prim\u00e1ria para tal a\u00e7\u00e3o deve partir do \u00f3rg\u00e3o municipal respons\u00e1vel pela Sa\u00fade Mental dos cidad\u00e3os, juntamente com a assistente social da sa\u00fade, para que se possa fazer a interven\u00e7\u00e3o cab\u00edvel e necess\u00e1ria. Posteriormente \u00e0 essa medida, seria realizado pelo Cras o apoio \u00e0s fam\u00edlias dos alc\u00f3olatras.<b></b></li>\r\n</ul>\r\n</ul>\r\n<h2><b>Tribuna Livre:</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.</p>\r\n<h2><b>Votados na Ordem do Dia:</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Indica\u00e7\u00e3o de advogado para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jur\u00eddico na C\u00e2mara: </b>\u00a0Aprovada por unanimidade a indica\u00e7\u00e3o do advogado Wander Luiz Moreira Matos para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jur\u00eddico Legislativo na C\u00e2mara Municipal de Pedralva.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><span>Requerimentos</span>:</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1980\" target=\"_blank\"><b>Requerimento</b></a><b>\u00a0de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:</b>\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que envie, para aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, projeto de lei criando feriado municipal no dia 4 de novembro, dia institu\u00eddo e inclu\u00eddo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Festas do Munic\u00edpio de Pedralva atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00b0 1796/2019 em homenagem a NOSSA SENHORA M\u00c3E NAVEGANTE, em reconhecimento \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o religiosa consolidada no Bairro da Lagoa, nesta munic\u00edpio, e \u00e0s festividades l\u00e1 realizadas nessa data.\u00a0<b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1981\" target=\"_blank\"><b>Requerimento</b></a><b>\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho:</b>\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que informe se o departamento jur\u00eddico da prefeitura j\u00e1 finalizou o estudo sobre a quest\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte coletivo urbano e suburbano, institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Pedralva atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 1.864/2021, de 30 de agosto de 2021. Em caso afirmativo, quais as conclus\u00f5es e procedimentos est\u00e3o sendo realizados para que o servi\u00e7o possa iniciar no munic\u00edpio.\u00a0<b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Requerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:</b><br /> <br /> <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1982\" target=\"_blank\">1)\u00a0</a>Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Que tome provid\u00eancia no sentido de fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o da Copasa no munic\u00edpio, tendo em vista que por diversas vezes a Copasa danifica as ruas da nossa cidade no momento que est\u00e1 realizando algum servi\u00e7o de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e rede de esgoto, causando buracos e imperfei\u00e7\u00f5es na via, acarretando ao Munic\u00edpio servi\u00e7o e despesa para a manuten\u00e7\u00e3o da rua danificada pela Copasa; e 2) Que notifique a Copasa para que fa\u00e7a a devida manuten\u00e7\u00e3o na Rua Joaquim Carlos de Paiva Caldas, bairro Loteamento Ant\u00f4nio Monti, haja vista que foi realizado o cal\u00e7amento desta rua neste ano e a Copasa j\u00e1 causou algumas imperfei\u00e7\u00f5es na rua (buraco).\u00a0<b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b><br /> <br /> <a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1983\" target=\"_blank\">2)\u00a0</a>Solicita ao Prefeito Municipal que esclare\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do munic\u00edpio, tendo em vista que a Emenda Constitucional n\u00b0 120/2022, referendada pelo laudo t\u00e9cnico das condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho elaborado por solicita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais. Solicita ainda, que seja determinada a confec\u00e7\u00e3o de perfil profissiogr\u00e1fico previdenci\u00e1rio - PPP, para garantia de contagem de tempo especial como atividade insalubre, para fins de aposentadoria especial.\u00a0<b><i>Aprovado por unanimidade.</i></b></p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><span>Mo\u00e7\u00f5es</span>:</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1978\" target=\"_blank\"><b>Mo\u00e7\u00e3o</b></a><b>\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho:</b>\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os Professores do Munic\u00edpio de Pedralva, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.\u00a0<b><i>Aprovada por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/1979\" target=\"_blank\"><b>Mo\u00e7\u00e3o</b></a><b>\u00a0de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:</b>\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00f5es aos Atletas Renan Silva Bonette e Edson Takaiyuki Yumiya J\u00fanior, pela participa\u00e7\u00e3o no campeonato de fisiculturismo \"MUSCLECONTEST PO\u00c7OS DE CALDAS 2022\", ocorrida no dia 15 de outubro de 2022, na cidade de Po\u00e7os de Caldas-MG.\u00a0<b><i>Aprovada por unanimidade.</i></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projeto, requerimentos, mo\u00e7\u00e3o e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: <a href=\"https://www.pedralva.mg.leg.br/institucional/noticias/www.pedralva.mg.leg.br\">www.pedralva.mg.leg.br</a>.</p>\r\n\r\n\r\n<div style=\"margin-bottom: 20px;width: 100%;height: 100%;position: relative;padding-bottom: 56.25%;\"><iframe style=\"position: absolute;width:100%;height: 100%;\" width=\"\" height=\"\" src=\"https://www.youtube.com/embed/Tiy6YdESVB4\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"></iframe></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}