{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019", "html": "

Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2019, na noite de segunda-feira, 21 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:

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LIDOS NO EXPEDIENTE:

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- Of\u00edcio n\u00ba 273/2019, do Prefeito Municipal:\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 030/2019, para aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores.

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- Projeto de Lei n\u00ba 030/2019:\u00a0\u201cAltera a Lei n\u00ba 1.300/05, de 08/03/2005, que \u2018Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal\u2019\u201d.

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- Of\u00edcio n\u00ba 278/2019, do Prefeito Municipal\u00a0Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23 de setembro de 2019, a saber:

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- Projeto de Lei n\u00ba 031/2019: \u201cInclui no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Pedralva a data comemorativa em homenagem \u00e0 Nossa Senhora M\u00e3e Navegante\u201d, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva.

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VOTADOS NA ORDEM DO DIA:

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Projeto em 1\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:

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- Projeto de Lei n\u00ba 028/2019: \u201cabre ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2019, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 90.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d. (Trata da suplementa\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento de 2019 do Munic\u00edpio de Pedralva, de uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao custeio de \u201coutros servi\u00e7os de terceiros - pessoa jur\u00eddica\u201d, relacionados \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o do Atendimento Odontol\u00f3gico, com valor de R$ 90.000,00).\u00a0Aprovado por todos os Vereadores.

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Projeto em 2\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:

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- Projeto de Lei n\u00ba 022/2019: \u201cDisp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio m\u00ednimo de funcionamento e o sistema de plant\u00e3o das farm\u00e1cias no munic\u00edpio de Pedralva\u201d. (Este projeto modifica a regulamenta\u00e7\u00e3o existente referente ao hor\u00e1rio de funcionamento e dos plant\u00f5es das farm\u00e1cias no munic\u00edpio. A este projeto foi apresentado um Substitutivo pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, reformulando sua reda\u00e7\u00e3o, dando a ele uma reda\u00e7\u00e3o mais simples e de f\u00e1cil interpreta\u00e7\u00e3o e adequando a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade do munic\u00edpio e aos hor\u00e1rios de atendimento que atualmente s\u00e3o efetivamente realizados).\u00a0Aprovado por todos os Vereadores nos termos do Substitutivo apresentado.

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Requerimentos:

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Requerimentos de autoria do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:\u00a0Requerendo ao Prefeito de Pedralva:

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  1. Manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Limeira que liga nas serras do Bairro Balaio e do Bairro Abert\u00e3o; e
    2. \r\n
  2. Manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso \u00e0 propriedade do senhor Cido, no Bairro Balaio.
    3. \r\n
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Aprovados por todos os vereadores.

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- Requerimentos de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva:\u00a0Requerendo ao Prefeito de Pedralva:

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  1. Instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes existentes no trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubat\u00e3o, local onde se encontra um aglomerado de casas;
    2. \r\n
  2. Cal\u00e7ar trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubat\u00e3o, local onde se encontra um aglomerado de casas, margeando as resid\u00eancias situadas naquela localidade;
    3. \r\n
  3. Colocar cascalho nos pontos cr\u00edticos da estrada de acesso ao Bairro Lagoa; e
    4. \r\n
  4. Incluir na programa\u00e7\u00e3o de ruas a serem cal\u00e7adas pela prefeitura at\u00e9 o final do atual mandato, a rua situada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, cujo in\u00edcio parte da Rua Onofre Ferreira Firmino, de onde segue por aproximadamente 90m.
    5. \r\n
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Aprovados por todos os vereadores.

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- Requerimentos de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0Requerendo ao Prefeito de Pedralva:

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  1. Manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal do Bairro Paulino Paix\u00e3o, iniciando ap\u00f3s o cal\u00e7amento e a Mercearia do \u201cM\u00e1rcio do Z\u00e9 Pereira\u201d, seguindo at\u00e9 o seu final; e
    2. \r\n
  2. Manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal do Bairro Anhumas, iniciando na sa\u00edda da rodovia, em frente ao com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o do \u201cChico Z\u00e9\u201d, seguindo at\u00e9 encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto.
    3. \r\n
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Aprovados por todos os vereadores.

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- Requerimento de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Requerendo ao Prefeito de Pedralva: Informar se a Prefeitura possui planejamento para empregar os recursos provenientes da reparti\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de assinatura referente \u00e0 licita\u00e7\u00e3o dos volumes excedentes ao contrato de cess\u00e3o onerosa dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, cujos crit\u00e9rios de divis\u00e3o entre os entes estatais foram regulamentados pela Lei n\u00ba 13.885, de 17/10/2019.\u00a0Aprovado por todos os vereadores.

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Mo\u00e7\u00e3o:

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Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Pelo falecimento da Sra. Lourdes de Oliveira Gomes, moradora do Bairro Paulino Paix\u00e3o, ocorrido no dia 13 de outubro de 2019.

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TRIBUNA LIVRE:

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N\u00e3o houve pronunciamentos na tribuna livre.

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A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es, projetos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br

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