Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 19 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 137/2020/GAB do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 8 de setembro de 2020, a saber:
\r\nVereador Jo\u00e3o Alberto Silva:
\r\nSolicitou: 1) Atender solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Lagoa, manifestada atrav\u00e9s de abaixo-assinado, para que fosse reformada a Escola Municipal \"Joaquim Gon\u00e7alves da Silva Braga\", situada naquela localidade; e 2) Prestar assist\u00eancia ao produtor rural Ant\u00f4nio Carlos, filho de \"Chiquinho Domiciano\", residente no Bairro Pitangueiras, realizando reparos na ponte que fica na estrada de aceso \u00e0 sua propriedade.
\r\nResposta do Prefeito: 1) Informou que o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estava cuidando dessa situa\u00e7\u00e3o e que este projeto faz parte de seu cronograma de trabalho e \u00e9 uma prioridade da Administra\u00e7\u00e3o; 2) Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura est\u00e1 fazendo manuten\u00e7\u00f5es em algumas pontes das estradas vicinais do Munic\u00edpio, que tinha conhecimento desta situa\u00e7\u00e3o e que, \"assim que passar o per\u00edodo eleitoral, o setor respons\u00e1vel estar\u00e1 resolvendo esta pend\u00eancia\u201d.
\r\nVereador Matheus Bustamante Gomes:
\r\nSolicitou: 1) Que fosse realizada manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento pr\u00f3ximo ao passeio da travessa Jos\u00e9 Costa Fortes Bustamante, especialmente do local apontado na foto anexa ao requerimento; 2) Que fosse realizado um estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, e para que pudessem aprofundar na an\u00e1lise sobre a quest\u00e3o, requeria que fossem encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara, c\u00f3pias das contas de energia de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos, referentes aos \u00faltimos 3 meses; 3) Manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o bairro da Lagoa ao bairro do Pedr\u00e3o, sobretudo no trecho apontado nas fotos anexadas ao requerimento; e 4) Que fosse informado, \u00e0 C\u00e2mara, qual o planejamento adotado pela administra\u00e7\u00e3o municipal para que a Creche Municipal, que j\u00e1 se encontra em fase de finaliza\u00e7\u00e3o, esteja em pleno funcionamento no ano de 2021. Solicitou que, entre as informa\u00e7\u00f5es a serem encaminhadas, estejam englobadas eventuais provid\u00eancias tomadas para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e sobre estudo do quantitativo de contrata\u00e7\u00f5es que se far\u00e3o necess\u00e1rias, discriminando por cargos, respondendo especialmente as perguntas que constam na justificativa do requerimento.
\r\nResposta do Prefeito: 1) Informou que \u00e9 de conhecimento do Departamento de Obras e Servi\u00e7os Urbanos da Prefeitura a situa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento mencionado, que tem uma empresa executando este tipo de servi\u00e7o na zona urbana e que, dentro das possibilidades, resolveria esta demanda; 2) Informou que a Administra\u00e7\u00e3o esteve estudando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares nos Pr\u00e9dios P\u00fablicos do Munic\u00edpio, inclusive as institui\u00e7\u00f5es financeiras Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal visitaram a Prefeitura oferecendo cr\u00e9dito para investimento para esse fim e para ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de led das vias da zona urbana, mas, em meio \u00e0 crise financeira de 2018 e por causa do relat\u00f3rio da d\u00edvida fundada da Prefeitura, o Munic\u00edpio n\u00e3o se enquadrou nos crit\u00e9rios e normas para essa opera\u00e7\u00e3o de financiamento. Quanto \u00e0s c\u00f3pias das faturas dos \u00faltimos 3 meses, por serem muitas folhas, foram deixadas no Departamento Cont\u00e1bil da Prefeitura \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Vereador; 3) Informou que o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens da Prefeitura tinha conhecimento do problema e que esse setor enviou sua equipe para solucionar esta demanda; e 4) Informou que a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 fazendo o planejamento necess\u00e1rio para o funcionamento do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prefeito Jos\u00e9 Fernandes Sobrinho.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 902/2020/PRESID do Presidente do Senado Davi Alcolumbre: Agradecendo \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pedralva pelo envio de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 007/2020 ao Senado Federal, de manifesto rep\u00fadio \u00e0 pretens\u00e3o do Executivo Federal de privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos.
\r\nOf\u00edcio Circular ARSAE/GAB n\u00ba 027/2020 da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio de Minas Gerais \u2013 Arsae-MG: Informando que abriu a Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 031/2020, que colher\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es para o estabelecimento de crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o de Tarifa Social de forma uniformizada para todos os prestadores regulados pela ag\u00eancia. Usu\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7os, \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, representantes do titular e demais interessados poder\u00e3o participar por meio de interc\u00e2mbio documental, enviando contribui\u00e7\u00f5es para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico audienciapublica31@arsae.mg.gov.br, no per\u00edodo de 07 de outubro a 06 de novembro de 2020, sendo que a Arsae-MG apreciar\u00e1 apenas as contribui\u00e7\u00f5es identificadas (nome completo e endere\u00e7o de e-mail) e justificadas. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel a contribui\u00e7\u00e3o por meio de manifesta\u00e7\u00e3o oral na audi\u00eancia p\u00fablica virtual que ser\u00e1 realizada no dia 28 de outubro de 2020, por meio de aplicativo de videoconfer\u00eancia, sendo necess\u00e1ria inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via at\u00e9 o in\u00edcio da reuni\u00e3o em que conste nome completo, telefone e e-mail de contato, enviada no mesmo endere\u00e7o eletr\u00f4nico.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: 1) Providenciar para ser feito, de imediato, limpeza no c\u00f3rrego existente no Bairro Cubat\u00e3o, o qual corre por alguns metros rente a estrada, atravessa uma ponte e segue pelos terrenos que margeiam a estrada principal, em frente ao \"Pesqueiro do Arnaldo\"; e 2) Providenciar para ser aterrado e serem constru\u00eddas cabe\u00e7as com pedras no bueiro existente na estrada de acesso para a propriedade do senhor Jorge dos Santos, no Bairro Correias. Aprovados por todos os vereadores.
\r\nRequerendo ao Presidente da C\u00e2mara: Que seja apresentado, pela Mesa Diretora da Casa, projeto de lei fixando novos valores para os agentes pol\u00edticos de Pedralva, para o mandato que se inicia em 1\u00b0 de janeiro de 2021, nos seguintes valores: 1) Vereador: Manter o valor atual que \u00e9 de R$ 1.914,37 (um mil, novecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos); 2) Vice-Prefeito: reduzir em 10% (dez por cento) o valor atual que \u00e9 de 2.702,29 (dois mil, setecentos e dois reais e vinte e nove centavos); 3) Prefeito: reduzir em 30% (trinta por cento) o valor atual que \u00e9 de R$ 10.809,17 (dez mil, oitocentos e nove reais e dezessete centavo); 4) Secret\u00e1rios Municipais: Manter o valor atual que \u00e9 de R$ 3.783,21 (tr\u00eas mil, setecentos e oitenta e tr\u00eas reais e vinte e um centavos). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: 1) Realizar planejamento e prepara\u00e7\u00e3o para arboriza\u00e7\u00e3o das ruas Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende e Dona Miquita; e 2) a) Informar de quem seria a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o dos chamados passadores de gados. b) Sendo dos pecuaristas a responsabilidade, que sejam notificados os respons\u00e1veis pelos passadores de gado existentes na estrada que liga o Bairro Vint\u00e9m ao Bairro Tamandu\u00e1 para que realizem a manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos. c) Na hip\u00f3tese de ser do Poder P\u00fablico a responsabilidade, seja pelo dever em si, seja pela omiss\u00e3o em acionar terceiros em tese respons\u00e1veis, que a Prefeitura realize a manuten\u00e7\u00e3o dos referidos dispositivos. Aprovados por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Deildo Nunes Pereira, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes:
\r\nSolicita ao Prefeito Municipal: Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o corretiva e definitiva de rede de esgoto no bairro Lagoa, com a coloca\u00e7\u00e3o de manilhamento. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, requerimentos e pronunciamentos estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: https://pedralva.mg.leg.br ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral.
\r\n\r\n\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}