{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019", "html": "

Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2019, na noite de ter\u00e7a-feira, 29 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:

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LIDOS NO EXPEDIENTE:

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- Of\u00edcio n\u00ba 278/2019, do Prefeito Municipal \u2013 Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 7 de outubro de 2019, a saber:

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VOTADOS NA ORDEM DO DIA:

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Projeto em 1\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:

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- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2019: \u201cD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 1\u00b0 do art. 21 da Lei Complementar n\u00b0 17/2010, de 07/01/2010, que \u2018Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Pedralva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u201d. (Trata sobre a corre\u00e7\u00e3o de um equ\u00edvoco que ocorre na reda\u00e7\u00e3o atual, que no meio do \u00a7 1\u00ba, ao dispor que os especialistas de educa\u00e7\u00e3o ficam sujeitos \u00e0 \u201cjornada semanal de 40 horas, ocupando duas vagas\u201d. Na realidade, cada cargo corresponde a uma \u00fanica vaga, por\u00e9m o regime de trabalho \u00e9 dividido em dois turnos).\u00a0Aprovado por todos os Vereadores.

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- Emenda Aditiva n\u00ba 1 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2019: Adiciona \u00a71\u00ba-A ao artigo 21 da Lei Complementar n\u00ba 17/2010, de 07/01/2010. (O \u00a7 1\u00ba do art. 21 da Lei Complementar n\u00ba 17 aprovado em 2010 \u00e9 acompanhado de uma tabela que disp\u00f5e sobre a regra de lota\u00e7\u00e3o dos Especialistas em Educa\u00e7\u00e3o, fixando uma propor\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de profissionais conforme a quantidade de turmas do estabelecimento. O projeto apresentado pelo Executivo n\u00e3o reproduz esta tabela, mas foi esclarecido que a tabela deve ser mantida, raz\u00e3o pela qual foi apresentada esta Emenda).\u00a0Aprovada por todos os Vereadores.

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- Projeto de Lei n\u00ba 030/2019: \u201caltera a Lei Municipal n\u00ba 1.300/2005, que disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal\u201d. (A Lei 1.300/2005 regulamenta o reconhecimento do car\u00e1ter de utilidade p\u00fablica, a n\u00edvel municipal, das entidades civis sem fins lucrativos (sociedades, associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es). Estabelece como requisitos formais para tal ato a comprova\u00e7\u00e3o de possuir personalidade jur\u00eddica, a n\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o de seus cargos de dire\u00e7\u00e3o, a idoneidade de seus diretores, e a comprova\u00e7\u00e3o de funcionamento h\u00e1 mais de dois anos. O projeto em tela prop\u00f5e flexibilizar este \u00faltimo requisito, passando a exigir que a entidade tenha funcionamento h\u00e1 mais de um ano, e n\u00e3o mais por dois anos).\u00a0Aprovado por todos os Vereadores.

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- Projeto de Lei n\u00ba 031/2019: \u201cinclui no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Pedralva a data comemorativa em homenagem \u00e0 Nossa Senhora M\u00e3e Navegante\u201d. (Trata sobre a institui\u00e7\u00e3o de uma data comemorativa, fixada no dia 04 de novembro de cada ano, em homenagem a Nossa Senhora M\u00e3e Navegante, que \u00e9 cultuada pela comunidade local, especialmente no Bairro Lagoa.\u00a0Aprovado por todos os Vereadores.

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Projeto em 2\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:

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- Projeto de Lei n\u00ba 028/2019: \u201cabre ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2019, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 90.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d. (Trata da suplementa\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento de 2019 do Munic\u00edpio de Pedralva, de uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao custeio de \u201coutros servi\u00e7os de terceiros - pessoa jur\u00eddica\u201d, relacionados \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o do Atendimento Odontol\u00f3gico, com valor de R$ 90.000,00).\u00a0Aprovado por todos os Vereadores.

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Requerimentos:

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- Requerimento de autoria do Vereador Denis Wellinton de Souza:\u00a0Requerendo ao Prefeito de Pedralva realizar melhorias na estrada Municipal do Bairro Cafarnaum:

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  1. Trocar uma manilha do bueiro situado em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Z\u00e9 Cardoso;
    2. \r\n
  2. Refazer bueiro entupido localizado em frente \u00e0 casa do senhor Roni Cardoso;
    3. \r\n
  3. Construir um bueiro no trecho de estrada em frente ao terreno do senhor Joaquim Arildo; e
    4. \r\n
  4. Melhorias do trecho de estrada que inicia pr\u00f3ximo \u00e0 casa da senhora Roseli Cardoso e segue at\u00e9 a casa do senhor Joaquim Arildo.
    5. \r\n
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Aprovados por todos os vereadores.

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- Requerimentos de autoria do Vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva:\u00a0Requerendo ao Prefeito de Pedralva:

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  1. Passar a patrol e ro\u00e7ar a beirada da estrada por toda extens\u00e3o da localidade conhecida por \u201cBachad\u00e3o\u201d e cascalhar o trecho pr\u00f3ximo \u00e0 casa da fam\u00edlia da senhora Andr\u00e9ia, funcion\u00e1ria do Sicoob; e
    2. \r\n
  2. Passar a patrol e aterrar pontos cr\u00edticos da estrada do Bairro Pipa.
    3. \r\n
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Aprovados por todos os vereadores.

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- Requerimento de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0Requerendo ao Prefeito de Pedralva:

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  1. Cascalhar estrada que liga Bairro Santo Ant\u00f4nio ao Bairro Cafarnaum, conhecida como \u201cvai e vem\u201d; e
    2. \r\n
  2. Estudar a possibilidade de retirar o quebra-molas, existente na Rua Juvenil Geraldo Teixeira, do local onde se encontra localizado e reconstru\u00ed-lo alguns metros antes ou depois, de forma que n\u00e3o continue em frente \u00e0 garagem da casa existente naquele local.
    3. \r\n
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Aprovados por todos os vereadores.

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- Requerimento de autoria do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:\u00a0Requerendo ao Prefeito de Pedralva fazer levantamento para reforma da ponte situada na estrada municipal de acesso ao Bairro Barra Mansa.\u00a0Aprovado por todos os vereadores.

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- Requerimentos de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Requerendo ao Prefeito de Pedralva:

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  1. Informar se est\u00e3o cientes e planejados os secret\u00e1rios municipais e diretores de departamento da Prefeitura Municipal do cumprimento da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 13 de 18 de Dezembro de 2018, que prev\u00ea que a C\u00e2mara Municipal realize, no m\u00eas de dezembro, a convoca\u00e7\u00e3o dos chefes de cada pasta da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para que, em audi\u00eancia p\u00fablica, prestem de contas das atividades de sua responsabilidade executadas em cada ano;
    2. \r\n
  2. Informar a respeito da conta espec\u00edfica do Fundo Municipal de Cultura, os recursos depositados na mesma no ano de 2019, bem como em quais atividades foram aplicados e em quais valores; e
    3. \r\n
  3. Realizar a coleta do lixo nos Bairros Pitangueiras e Balaio, bem como nos bairros adjacentes que por ventura essa coleta ainda n\u00e3o tenha se efetivado.
    4. \r\n
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Aprovados por todos os vereadores.

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- Requerimento de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Claudio de Lima Lopes:\u00a0Reiterando\u00a0ao Prefeito de Pedralva requerimento feito nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro, 22 de abril, 24 de Junho e 26 de agosto de 2019, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nos acessos aos Bairros Campestre, Tamandu\u00e1, Correias, Pipa e Pedr\u00e3o.\u00a0Aprovado por todos os vereadores.

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Mo\u00e7\u00e3o:

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- Mo\u00e7\u00f5es de Pesar de autoria dos Vereadores Deildo Nunes Pereira e Denis Wellinton de Souza: Pelo falecimento do jovem Matheus Jos\u00e9 Carvalho Silveira, ilustre morador de Pedralva, ocorrido no dia 18 de outubro de 2019.\u00a0Aprovada por todos os vereadores.

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TRIBUNA LIVRE:

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Fez uso da Tribuna Livre:

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- Otac\u00edlio Ant\u00f4nio de Souza: Falou sobre os servi\u00e7os que est\u00e3o sendo bem feitos, os que n\u00e3o est\u00e3o sendo feitos e os que est\u00e3o para serem feitos pela Prefeitura de Pedralva.

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A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es, e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br

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