Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 26 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 162/2020 do Presidente da C\u00e2mara Municipal: Informando, em resposta ao Requerimento de autoria do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira, aprovado na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19 de outubro, que a Mesa Diretora da C\u00e2mara analisou a solicita\u00e7\u00e3o e, conforme disp\u00f5e o art. 71, inc. VII, al\u00ednea b do Regimento Interno, por ser da compet\u00eancia exclusiva da Mesa Diretora a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei \u00a0fixando novos subs\u00eddios para os Agentes Pol\u00edticos (2021/2024), a mesma decidiu n\u00e3o apresentar o projeto e, com respaldo no art. 55-A, \u00a7 5\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal - LOM, decidiu manter os subs\u00eddios vigentes. Tamb\u00e9m informa que o prazo legal para aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei venceu no dia 15 de outubro e que seria editado um Ato da Mesa declarando que seriam mantidos os subs\u00eddios vigentes.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2020, de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira: Aprova as contas do munic\u00edpio de Pedralva relativas ao exerc\u00edcio de 2018. (Trata este projeto de decreto legislativo sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do munic\u00edpio de Pedralva, referentes ao ano de 2018, durante a gest\u00e3o do Prefeito Josimar Silva de Freitas. As contas j\u00e1 haviam sido aprovadas em parecer pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais \u2013 TCEMG, o qual foi encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara Municipal, que emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas. Conforme Regimento Interno desta Casa, o projeto de decreto legislativo de julgamento das contas \u00e9 submetido a um \u00fanico turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: Providenciar, atrav\u00e9s do departamento de obras, para ser constru\u00eddo quebra-molas na Rua Dona Maria Cibele, em frente ao cruzamento com a Rua Juca Os\u00f3rio e pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor Dito Maia. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de Pesar apresentadas pelos vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes: Pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Vaudenhi Fagundes, ocorrido no dia 21 de outubro. Aprovadas por todos os Vereadores.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, mo\u00e7\u00f5es, requerimento e pronunciamentos estar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: https://pedralva.mg.leg.br ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral.
\r\n\u00a0
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