Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, na noite de segunda-feira, 27 de setembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 0205/2021/GAB do Prefeito Municipal: respondendo algumas das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 23 de agosto de 2021, a saber:
\r\nOf\u00edcio SMS/VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE n\u00ba 0022/2021: encaminhando resposta a requerimento do vereador Jerson Papi de Sousa, a saber:
\r\nSolicitou: que, atrav\u00e9s do departamento de Epidemiologia, preste informa\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es sobre o controle e prolifera\u00e7\u00e3o de moscas.
\r\nResposta do Setor de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade: Listou as a\u00e7\u00f5es realizadas pela Equipe de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, juntamente com o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, para controle e prolifera\u00e7\u00e3o de moscas, conforme se segue:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 43/2021 de autoria das vereadoras Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: Institui e inclui no Calend\u00e1rio de Eventos e Festas do Munic\u00edpio de Pedralva a Semana do Combate ao Feminic\u00eddio e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A cria\u00e7\u00e3o da Semana do Combate ao Feminic\u00eddio e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica tem por objetivo levar \u00e0s escolas e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral o tema da prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e aos seus direitos, promovendo debates e levando o conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o referente aos direitos das mulheres no \u00e2mbito municipal, estadual e federal. Esse evento ser\u00e1 realizado anualmente, na semana do dia 14 do m\u00eas de agosto). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 44/2021 de autoria das vereadoras Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: Institui o Casamento Civil Comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pedralva, estabelece a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e parceria para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da cria\u00e7\u00e3o do Casamento Civil Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Pedralva. Os casais interessados dever\u00e3o comprovar resid\u00eancia no Munic\u00edpio, comprovar situa\u00e7\u00e3o de baixa renda e estar em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Civil no tocante \u00e0 capacidade, habilita\u00e7\u00e3o e casamento, bem como preencher os requisitos constantes no artigo 1.512 do C\u00f3digo Civil. N\u00e3o haver\u00e1 custos para os nubentes participantes do programa). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 45/2021 de autoria dos vereadores Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres e Paulo Henrique de Faria: Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calend\u00e1rio Cultural do Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A Semana Municipal do Ciclista ser\u00e1 celebrada anualmente, em 19 de agosto. Esse evento tem por objetivo orientar a popula\u00e7\u00e3o acerca dos benef\u00edcios trazidos pela pr\u00e1tica do ciclismo, bem como promover campanhas e eventos incentivando o uso da bicicleta. Na semana de celebra\u00e7\u00e3o desse evento, o Poder Executivo poder\u00e1 promover campanhas publicit\u00e1rias de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas que levem \u00e0 massifica\u00e7\u00e3o do uso da bicicleta em benef\u00edcio do tr\u00e2nsito, do meio ambiente e da sa\u00fade p\u00fablica). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 46/2021 de autoria dos vereadores Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Jerson Papi de Sousa, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento: Disp\u00f5e sobre o fornecimento de fraldas descart\u00e1veis a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda no Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Esse Projeto de Lei visa a instituir a pol\u00edtica municipal de distribui\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis a idosos e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia social e econ\u00f4mica, n\u00e3o possuindo condi\u00e7\u00f5es financeiras para comprar tais itens de higiene pessoal, competindo ao Poder P\u00fablico Municipal o fornecimento e a distribui\u00e7\u00e3o das mesmas. Para recebimento das fraudas descart\u00e1veis, os requerentes dever\u00e3o comprovar serem residentes do munic\u00edpio, estarem cadastrados no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, tendo realizado atendimentos m\u00e9dicos na rede municipal, e devem apresentar prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 48/2021 de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.771/18, de 22/10/2018, e implementa o artigo VII, que autoriza a implementa\u00e7\u00e3o do programa municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio. (As altera\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas na Lei n\u00ba 1.771/2018 por esse projeto de lei, determinam a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio. Al\u00e9m de instituir que as unidades escolares poder\u00e3o fazer parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e/ou privadas para promover a\u00e7\u00f5es como palestras, workshops e outros instrumentos de capacita\u00e7\u00e3o). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 49/2021 de autoria do vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho: Denomina Logradouro Municipal. (Trata esse projeto da denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica localizada no Loteamento Alta Ville, na cidade de Pedralva-MG, atualmente sem denomina\u00e7\u00e3o, situada entre as quadras C e D, com extens\u00e3o de aproximadamente 80 metros, passando a se chamar Rua Jos\u00e9 Severino da Silva). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 50/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Os\u00f3rio, abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Pedralva conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Casa dos Velhinhos de Pedralva, no valor de R$ 50.000,00, e para abrir cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento de 2021 do munic\u00edpio de Pedralva). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 51/2021 de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes: D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Stellamaris Berg Monteiro Cust\u00f3dio, \"Dra. Stela\", \u00e0 Unidade de Sa\u00fade, vinculada \u00e0 ESF V (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia). (Trata esse projeto de lei da denomina\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade vinculada \u00e0 ESF V (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia), localizada na Avenida Tancredo Neves, n\u00b0 1.677, Centro, de \"Unidade de Sa\u00fade Stellamaris Berg Monteiro Cust\u00f3dio, \"Dra. Stela\". Na hip\u00f3tese de altera\u00e7\u00e3o da sede da ESF V para outro pr\u00e9dio, a Unidade de Sa\u00fade que vier a sediar a referida equipe, dever\u00e1 manter a nomina\u00e7\u00e3o estabelecida por essa lei). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: Solicita ao Prefeito Municipal analisar, atrav\u00e9s do Departamento de Esporte, a possibilidade de reativar antigos campos de futebol da zona rural de nosso munic\u00edpio e disponibilizar \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o tanto para crian\u00e7as quanto para adultos. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres: Solicita ao Prefeito Municipal que seja executada a Lei Municipal n\u00b0 1.761, de 29 de agosto de 2018, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais - Remume - da rede p\u00fablica municipal de Pedralva. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho: Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe da Secretaria Municipal de Obras \u00e0 Rua Josino Tom\u00e9 para avaliar as condi\u00e7\u00f5es dessa rua e tomar as medidas que forem necess\u00e1rias para sanar os problemas existentes no local. Aprovado por unanimidade.
\r\nFez uso da Tribuna Livre a senhora Juliana da Silva Barbosa:
\r\nFalou sobre sua preocupa\u00e7\u00e3o com a volta \u00e0s aulas presenciais no sistema h\u00edbrido, e solicitou aos vereadores a verifica\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 secretaria de educa\u00e7\u00e3o, sobre o planejamento previsto para a organiza\u00e7\u00e3o de volta \u00e0s aulas no munic\u00edpio.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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