Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, ausentes os vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Vicente Vanildo do Nascimento, presente os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, na noite de segunda-feira, 23 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\n\u00a0
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 202/2023/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 18 de setembro de 2023 e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 199/2023.
\r\nSolicitou:
\r\n1 \u2013 Que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja reparado o buraco que se formou no in\u00edcio da Rua Jos\u00e9 Carneiro Santiago, partindo da Av. Tancredo Neves e ligando na rua Dona Miquita.
\r\n2 - Que, atrav\u00e9s do setor de meio ambiente, seja verificada as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra uma \u00e1rvore existente na beirada da estrada do bairro Vint\u00e9m, trecho que foi cal\u00e7ado, pr\u00f3ximo \u00e0 estrat\u00e9gia da ESF, a qual est\u00e1 pr\u00f3xima da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e tamb\u00e9m aparenta estar seca, havendo risco de cair.
\r\n3 \u2013 Que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja tomada a provid\u00eancia que for necess\u00e1ria para ser retirada a terra que est\u00e1 amontoada na beirada da Rua Pedro Monti, em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Silmara.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 Comunicou que informar\u00e3o ao departamento de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos para averiguar a situa\u00e7\u00e3o deste buraco que se inicia na rua Jos\u00e9 Carneiro Santiago, passando pela avenida Tancredo Neves e ligando na via Dona Miquita, mas, sem d\u00favidas, dentro das possibilidades, o setor estar\u00e1 resolvendo esta situa\u00e7\u00e3o.
\r\n2 \u2013 Comunicou que a poda ou corte da \u00e1rvore nas margens da estrada do bairro Vint\u00e9m, por ser zona rural, a compet\u00eancia \u00e9 do Estado e, segundo o departamento de Meio Ambiente, a solu\u00e7\u00e3o deve ser tomada pelo propriet\u00e1rio junto ao SEMAD por meio eletr\u00f4nico;
\r\n3 \u2013 Comunicou que o departamento de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos da prefeitura j\u00e1 tomou as provid\u00eancias quanto \u00e0 retirada da terra que estava amontoada na rua Pedro Monti, conforme pedido em requerimento.
\r\nRequerimentos dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento:
\r\n1 \u2013 Que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam tomadas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao problema de escoamento de \u00e1gua de chuva na Rua Jos\u00e9 Lino Rangel, localizada no Bairro Bela Vista, onde, pelo que pode constatar, a \u00e1gua desce de uma sa\u00edda de \u00e1gua da rodovia, atravessa alguns lotes existente no local e passa sobre trecho da referida rua, no ponto onde finaliza a parte cal\u00e7ada e inicia a parte de terra. V\u00ea-se que precisa ser constru\u00eddo um bueiro no local, para resolver esse problema;
\r\n2 \u2013 Que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito um servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Estevam Rezende, principalmente o trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Lourival, que se encontra com o cal\u00e7amento desnivelado.
\r\n3 - Que, seja analisada a possibilidade de ser aproveitada a empresa que est\u00e1 fazendo o servi\u00e7o de asfaltar a Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende para tampar os buracos existentes na Rua Dona Miquita. Pelo que podemos constatar, os buracos est\u00e3o na terra, o que tem prejudicado o tr\u00e2nsito, de forma que j\u00e1 presenciei muitos ve\u00edculos passando pela contram\u00e3o, para desviar dos buracos.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 Comunicou que o departamento de obras, engenharia e servi\u00e7os p\u00fablicos da prefeitura estar\u00e1 fazendo um levantamento para averiguar o que pode ser feito para resolver a situa\u00e7\u00e3o do escoamento das \u00e1guas pluviais na rua Jos\u00e9 Lino Rangel, localizada no bairro Bela Vista;
\r\n2 \u2013 Comunicou que os servidores est\u00e3o bastante engajados em outras ocupa\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, mas assim que o setor adiantar outras situa\u00e7\u00f5es, come\u00e7ar\u00e3o a resolver esta manuten\u00e7\u00e3o demandada de desn\u00edveis nas vias da cidade, principalmente nesta rua da cidade constante em requerimento, que \u00e9 a rua Coronel Estevam Resende.
\r\n3- O setor de obras tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 em contato com a empresa que est\u00e1 fazendo a obra da rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende para resolver a situa\u00e7\u00e3o da rua Dona Miquita, conforme pedido em requerimento.
\r\nRequerimentos do vereador Paulo Henrique de Faria:
\r\nSolicitou:
\r\n1 \u2013 Encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso p\u00fablico, homologado pelo senhor Prefeito Municipal no dia 14 de setembro de 2023, a saber: Qual ser\u00e1 o prazo para iniciar a coloca\u00e7\u00e3o dos novos servidores nas vagas? Os contratos que est\u00e3o vencendo no pr\u00f3ximo dia 30/09/23, abrindo as vagas, os concursados j\u00e1 ser\u00e3o chamados? Os aprovados est\u00e3o aguardando ansiosamente a chamada, para in\u00edcio na carreira p\u00fablica, para fazer parte do quadro de servidores concursados do munic\u00edpio.;
\r\n2 \u2013 Que o cal\u00e7amento em frente ao posto de sa\u00fade do Bairro Sert\u00e3ozinho seja realizado o mais breve poss\u00edvel. Est\u00e3o amontoados, pr\u00f3ximo ao local indicado, bloquetes para serem utilizados no cal\u00e7amento;
\r\n3 \u2013 Tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ser feito o devido reparo em uma ponte localizada no bairro Tamandu\u00e1, que h\u00e1 mais de dois meses se encontra com buraco grande, onde pode ocorrer um acidente com pedestres.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 Comunicou que o concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Com refer\u00eancia ao processo seletivo que venceu no dia 30/09/2023, j\u00e1 foram substitu\u00eddos nas referidas vagas, conforme pedido em requerimento;
\r\n2 \u2013 Comunicou que o setor de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos da prefeitura n\u00e3o concluiu ainda alguns cal\u00e7amentos com os materiais que est\u00e3o espalhados pela cidade, por falta de m\u00e3o de obra, pois existe muitos outros servi\u00e7os a serem realizados com o mesmo objeto, mas, dentro das possibilidades, o setor resolver\u00e1 esta situa\u00e7\u00e3o, conforme pedido em requerimento.
\r\n3- Comunicou que est\u00e1 no planejamento do setor a resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da ponte localizada no bairro Tamandu\u00e1.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 205/2023/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes e Vicente Vanildo do Nascimento, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 25 de setembro de 2023 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 211/2023.
\r\nRequerimento dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento:
\r\nSolicitaram: solicitaram ao senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 26 de junho de 2023, que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam realizadas algumas melhorias necess\u00e1rias nas estradas do Bairro Posses, a saber: 1) Aterrar a curva situada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do senhor Roberto, curva conhecida como \"Curva do Roberto\"; 2)Aumentar um pouco mais o aterro feito pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Marcelo e cascalhar ou colocar pedra de rio neste trecho de estrada; 3) Cascalhar ou colocar pedra de rio no trecho de estrada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da senhora Iracema; 4)Aterrar e fazer acabamento com pedras no trecho entre a propriedade do senhor Joaquim Correa e a propriedade do senhor Hava\u00ed; 5) Retirar os troncos de \u00e1rvores que est\u00e3o ca\u00eddos em alguns pontos da estrada; 6) Realizar as melhorias que forem necess\u00e1rias em trechos que for constatada a necessidade; 7)Construir bueiro pr\u00f3ximo ao antigo grupo escolar.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da prefeitura far\u00e1 o mais r\u00e1pido poss\u00edvel um levantamento da situa\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do bairro Posses, para que o setor competente possa planejar a conclus\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es, conforme pedido em requerimento.
\r\nRequerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Cl\u00e1udio de Lima Lopes:
\r\nSolicitaram: que seja encaminhado o extrato das informa\u00e7\u00f5es cadastradas no sistema InvestSUS, para an\u00e1lise da correspond\u00eancia dos valores repassados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a t\u00edtulo da assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o destinada ao cumprimento do PISO DA ENFERMAGEM; e Informar se foram apontadas INCONSIST\u00caNCIAS PELO MS em rela\u00e7\u00e3o a alguns profissionais do Munic\u00edpio. Se isso ocorreu, a Secretaria de Sa\u00fade promoveu a corre\u00e7\u00e3o dos dados no prazo determinado pelo Minist\u00e9rio?
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que este requerimento, referente as informa\u00e7\u00f5es do sistema InvestSUS, ser\u00e1 enviado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para maiores esclarecimentos.
\r\nMo\u00e7\u00e3o\u00a0de Pesar de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Fernandes da Silva, ocorrido no dia 18 de outubro de 2023. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Fernandes da Silva, ocorrido no dia 18 de outubro de 2023. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: Aos atletas e treinadores da Sele\u00e7\u00e3o Pedralvense de Futsal, pela grandiosa participa\u00e7\u00e3o na Copa Alterosa de Futsal. Aprovada por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 048/2023, de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: \u201cdenomina logradouro municipal: rua Benedito de Jesus \u2018Ditinho Lorena\u2019\u201d. (trata este Projeto de Lei sobre a atribui\u00e7\u00e3o de nome a uma via localizada no loteamento Alta Ville, atualmente denominada rua 17, entre a quadra R e a quadra Q, com extens\u00e3o de aproximadamente 87 metros, passando a mesma a se chamar rua Benedito de Jesus \u2018Ditinho Lorena\u2019). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 06/2023, de autoria da Comiss\u00e3o Especial: Disp\u00f5e sobre o veto ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2023 que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica como servi\u00e7o essencial para o munic\u00edpio de Pedralva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(Esse projeto de decreto legislativo rejeita o veto integral feito pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 33/2023. A Comiss\u00e3o Especial nomeada para analisar o Veto posicionou contra as alega\u00e7\u00f5es do prefeito de que a proposta contraria o interesse p\u00fablico, \u00e9 inconstitucionalidade e usurpa a compet\u00eancia privativa do Poder Executivo. A Comiss\u00e3o considerou que o veto \u00e9 IMPROCEDENTE).\u00a0Aprovado por sete votos favor\u00e1veis e nenhum voto contr\u00e1rio, ficando rejeitado o veto feito pelo Prefeito ao projeto de lei n\u00ba 033/2023.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - Solicitando ao Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja realizado servi\u00e7o emergencial nos pontos das estradas rurais danificados pelas recentes chuvas, a saber: 1) trecho no in\u00edcio da estrada conhecida como \u201catalho pelo morro frio\u201d, no bairro C\u00f3rrego Fundo, que precisa ser feita a limpeza das laterais e feita sarjetas para escoamento da \u00e1gua de chuva. A falta de sarjeta tem feito com que a \u00e1gua escorra pelo leito da via, come\u00e7ando a formar valetas; 2) trecho em frente ao posto da ESF do bairro Estiva. O bueiro est\u00e1 entupido, o que tem feito com que a \u00e1gua da chuva corra pela estrada, causando danos; e 3) alguns trechos da estrada conhecida como \u201catalho pelo morro frio\u201d, onde a falta de sa\u00eddas de \u00e1gua tem feito com que a \u00e1gua corra pelo leito da via, come\u00e7ando a danificar a via que se encontra em boas condi\u00e7\u00f5es Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - Solicitando ao Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja constru\u00eddo um bueiro no in\u00edcio da Rua Jos\u00e9 Lino Rangel, no Bairro Bela Vista, para escoamento da \u00e1gua de chuva, que por falta de local para ser escoada acaba correndo pela via, causando danos, com forma\u00e7\u00e3o de valetas. O local onde precisa ser constru\u00eddo o bueiro \u00e9 logo no cruzamento antes da ponte, sentido bairro Segredo. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 - Solicitando ao Prefeito: que, atrav\u00e9s da Defesa Civil, seja verificado o escoamento de \u00e1gua de chuva do terreno localizado no lado de cima da rodovia sentido Pedralva/Cristina, no bairro Bela Vista, que \u00e9 escoada em um bueiro do DER que passa por baixo do asfalto e desagua na caixa do DER existente no lado de baixo da rodovia e, deste ponto, segue manilhada at\u00e9 o rio. Toda \u00e1gua do terreno do lado de cima est\u00e1 sendo escoadas nessas caixas, que acabaram entupidas e transbordaram, a \u00e1gua correu pelo terreno invadindo a f\u00e1brica e a oficina de palitos existente \u00e0 alguns metros, atravessou a rua Jos\u00e9 Lino Rangel e invadiu tr\u00eas casas, sendo que em uma dessas casas reside uma moradora de noventa e oito anos. A prefeitura j\u00e1 realizou a limpeza do bueiro e prestou servi\u00e7os na limpeza da f\u00e1brica de palitos e da rua. No entanto, a causa do problema ocorrido n\u00e3o foi sanada, precisando que a Defesa Civil avalie o sistema de escoamento do terreno situado no lado de cima da rodovia e tome as medidas cab\u00edveis junto aos respons\u00e1veis pelo terreno, de forma que a \u00e1gua seja direcionada para outro local, de forma que a \u00e1gua n\u00e3o continue caindo toda no bueiro do DER, pois, se continuar desta forma, toda vez que chover, as casas afetadas poder\u00e3o ser afetadas novamente. Aprovado por unanimidade;\u00a0
\r\n4 \u2013 Solicitando ao Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o em uma estrada do bairro Rocinha, de acesso \u00e0 resid\u00eancia da senhora Silvana, a qual possui um filho que se locomove por cadeira de rodas e frequenta a APAE. Devido \u00e0 precariedade da estrada, a ambul\u00e2ncia n\u00e3o consegue ir at\u00e9 sua resid\u00eancia buscar seu filho e ela o leva, todos os dias, at\u00e9 a beirada da rodovia. Seu filho j\u00e1 \u00e9 um rapaz e sua cadeira de rodas est\u00e1 quebrada, o que est\u00e1 dificultando ainda mais para sua m\u00e3e lev\u00e1-lo at\u00e9 a beirada da rodovia para embarc\u00e1-lo na ambul\u00e2ncia, haja vista que o leva em seus bra\u00e7os. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento: justificando sua falta na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02 de outubro de 2023. Aprovado por unanimidade;
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho: solicitando ao Prefeito: visando \u00e0 tomada das seguintes provid\u00eancias administrativas: 1) apresentar informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo de execu\u00e7\u00e3o do recurso de R$.80.000,00 j\u00e1 creditado pelo Estado de Minas Gerais em conta banc\u00e1ria do Munic\u00edpio de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Duarte Bechir, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim; 2) apresentar informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo de execu\u00e7\u00e3o do recurso de R$.100.000,00 j\u00e1 creditado pela Uni\u00e3o Federal em conta banc\u00e1ria do Munic\u00edpio de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Dimas Fabiano \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim; 3) fornecer c\u00f3pias dos documentos e informa\u00e7\u00f5es pactuados ou expedidos pelos governos estadual e federal relativos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o/utiliza\u00e7\u00e3o/ destina\u00e7\u00e3o dos recursos acima referidos (of\u00edcios, conv\u00eanios, contratos de repasse, resolu\u00e7\u00f5es ou instru\u00e7\u00f5es normativas, etc); 4) informar qual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o das obras de cal\u00e7amento que ser\u00e3o realizadas com os recursos oriundos das emendas parlamentares acima citadas. Aprovado por unanimidade;
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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