Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, ausente a Vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, na noite de ter\u00e7a-feira, 05 de novembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio do Sr. Luiz Rezende Abreu: agradecendo a homenagem dirigida a todos os seus familiares, por ocasi\u00e3o do falecimento do seu filho, Alisson \u00c2ngelo Abreu, expressa pela Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria dos Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes, apresentada na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28 de outubro de 2024.
\r\nOf\u00edcio Circular ARSAE/GAB n\u00ba 096/2024, da Diretora-Geral da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais - ARSAE: informando que a Arsae-MG prorrogou o prazo para encaminhar as contribui\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Consulta P\u00fablica n\u00ba 55/2024, com a finalidade de ampliar a participa\u00e7\u00e3o nesse processo, que tem por objetivo debater sobre a minuta de resolu\u00e7\u00e3o que estabelece diretrizes para envio de informa\u00e7\u00f5es pelos prestadores regulados e para a avalia\u00e7\u00e3o de metas de universaliza\u00e7\u00e3o e desempenho pela Arsae-MG.
\r\nOf\u00edcio Circular ARSAE/GAB n\u00ba 104/2024, da Diretora-Geral da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais - ARSAE: informando que a Arsae-MG dar\u00e1 in\u00edcio no dia 09 de novembro de 2024 a Consulta P\u00fablica n\u00ba 57/2024, referente \u00e0 Agenda Regulat\u00f3ria 2025-2026 da ARSAE-MG. A Agenda Regulat\u00f3ria \u00e9 um importante instrumento de planejamento das atividades normativas que assegura transpar\u00eancia \u00e0 sociedade e previsibilidade das a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias para os prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio regulados.
\r\nConvite do Comandante da D\u00e9cima S\u00e9tima Regi\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, o Coronel C\u00e9lio Cesar dos Santos Aparecido: convidando para a solenidade de anivers\u00e1rio de 15 anos da 17\u00aa RPM, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024, \u00e0s 09 horas, na C\u00e2mara Municipal de Pouso Alegre \u2013 MG.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 039/2024, de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida\u201d (trata este projeto de lei sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo institua a Pol\u00edtica Municipal de Acessibilidade, com o objetivo de assegurar o direito de igualdade de oportunidades e condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade ao meio f\u00edsico edificado, aos transportes e \u00e0s tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o, a todos os cidad\u00e3os, criando meios para promover sua autonomia, integra\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o efetiva na sociedade).
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso, de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes: ao atleta pedralvense Rodrigo de Oliveira Rosa, pelo t\u00edtulo de campe\u00e3o latino americano de Jiu-Jitsu, conquistado no \u00faltimo dia 03 de novembro, na cidade de S\u00e3o Louren\u00e7o - MG. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar, de autoria dos Vereadores Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Marco Aur\u00e9lio Rufino, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria e Vicente Vanildo do Nascimento: pelo falecimento da Sra. Catarina Ros\u00e2ngela Tom\u00e9 Torres, ocorrido no dia 04 de novembro de 2024. Aprovada por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 - Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: foi noticiado para alguns representantes desta Casa Legislativa, uma poss\u00edvel irregularidade em rela\u00e7\u00e3o a jornada de trabalho dos profissionais da \u00e1rea da odontologia em nossa Rede Municipal de Sa\u00fade, no qual supostamente alguns profissionais n\u00e3o est\u00e3o cumprindo integralmente a carga hor\u00e1ria da fun\u00e7\u00e3o, especialmente a carga hor\u00e1ria prevista no Edital do Concurso. Por outro lado, tal situa\u00e7\u00e3o pode prejudicar o fornecimento do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por aus\u00eancia de atendimento em um determinado per\u00edodo. Assim, solicita ao Chefe do Poder Executivo que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias corrigindo a suposta irregularidade o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, caso esta irregularidade esteja ocorrendo, bem como, solicito que seja encaminhada a esta Casa Legislativa junto com a resposta do Requerimento a rela\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, folha de ponto de todos esses profissionais (dentista) e o hor\u00e1rio de atendimento que \u00e9 fornecido a nossa popula\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade; e
\r\n2 \u2013 Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: realizar a manuten\u00e7\u00e3o urgente de uma ponte da estrada do bairro Correas, pr\u00f3ximo da antiga \u201cvenda\u201d do bairro e pr\u00f3ximo ao Haras, tendo em vista que a ponte se encontra com buraco, o qual os moradores colocaram um peda\u00e7o de madeira para sinalizar, por\u00e9m tal buraco pode aumentar se n\u00e3o for realizado uma manuten\u00e7\u00e3o urgente. Aprovado por unanimidade;
\r\nRequerimento de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres: justificando sua falta na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada nesta Casa no dia 05 de novembro de 2024. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projeto, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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