Sob a Presid\u00eancia do Presidente Interino, vereador Paulo Henrique de Faria (Em fun\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a do Presidente por motivos de sa\u00fade), ausente o presidente, vereador Jerson Papi de Sousa, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, na noite de quarta-feira, 13 de outubro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 0218/2021/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 059/2021.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 059/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva, abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Pedralva conceder subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, no valor de R$ 150.000,00, e para abrir cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento de 2021 do munic\u00edpio de Pedralva, nesse mesmo valor, em favor da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 0219/2021/GAB do Prefeito Municipal: respondendo algumas das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 8 de setembro de 2021, a saber:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 060/2021 de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres: Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o do Campeonato Amigos Pedralvenses de Futsal no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Pedralva. (Esse campeonato ser\u00e1 realizado anualmente no per\u00edodo de fevereiro a julho, com aux\u00edlio e organiza\u00e7\u00e3o da equipe de esporte da SAMPE. A Prefeitura Municipal poder\u00e1 apoiar a realiza\u00e7\u00e3o do campeonato com fornecimento de estrutura, espa\u00e7o e seguran\u00e7a e poder\u00e1 apoiar ainda com o fornecimento de arbitragem e premia\u00e7\u00f5es, desde que exista disponibilidade financeira no exerc\u00edcio ou dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 061/2021 de autoria da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres: Institui o \"Dia Municipal da Seresta\" no Munic\u00edpio de Pedralva. (Esse evento ser\u00e1 comemorado no dia 12 de setembro, estabelecida a data em alus\u00e3o a data em que os seresteiros se re\u00fanem anualmente no Munic\u00edpio. Durante esse dia poder\u00e3o ser realizados eventos direcionados ao tema, a fim de difundir esta cultura musical diversificada, t\u00e3o importante na hist\u00f3ria de Pedralva. Esses eventos poder\u00e3o ocorrer com apoio da Prefeitura Municipal, com dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio, e tamb\u00e9m com participa\u00e7\u00e3o financeira e patroc\u00ednios da iniciativa privada).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 52/2021 de autoria Prefeito Municipal: Estabelece \u00cdndice Oficial para Disciplinar o Reajuste dos Contratos Administrativos do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Esse projeto de lei determina que o \u00edndice oficial de reajuste dos contratos administrativos, conv\u00eanios, termos de colabora\u00e7\u00e3o/fomento e das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio oriundas das Leis Federais n\u00b0. 8.666/93 (Antiga lei de licita\u00e7\u00f5es) e 14.133/2021 (Nova lei de licita\u00e7\u00f5es), n\u00e3o poder\u00e1 ser superior ao \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o medido pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo \u2014 IPCA ou outro que venha a substitu\u00ed-lo, em caso de sua extin\u00e7\u00e3o). A vereadora Aline solicitou vista do projeto, portanto o mesmo foi retirado de pauta.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 58/2021 de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: Denomina Logradouro Municipal. (Esse projeto de lei denomina de Rua Nei Augusto Ribeiro, a via P\u00fablica, localizada na Estrada da Usina, no Bairro Bela Vista, Pedralva-MG, atualmente sem denomina\u00e7\u00e3o, iniciando no encruzo onde se finda a Rua Jos\u00e9 Monti Sobrinho, com extens\u00e3o de aproximadamente 600 metros, findando-se na F\u00e1brica Megaplus). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 54/2021 de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Cria o Programa \"Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais\", no Munic\u00edpio de Pedralva-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (O referido programa tem o objetivo de captar doa\u00e7\u00f5es de ra\u00e7\u00f5es e utens\u00edlios para animais, como m\u00f3veis, roupas, rem\u00e9dios, coleiras, guias, casinhas, bolsas de transporte, brinquedos, e promover sua distribui\u00e7\u00e3o, diretamente ou atrav\u00e9s de entidades cadastradas - Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o Governamentais (ONGs) \u2013 e \u00e0s pessoas e/ou fam\u00edlias de baixa renda devidamente cadastradas em algum projeto social do Governo Federal, que possuem animais, contribuindo diretamente para a sa\u00fade animal). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 55/2021 de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cronograma de Manuten\u00e7\u00e3o das Estradas Rurais do Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Esse projeto de lei determina que o poder executivo dever\u00e1 apresentar mensalmente Cronograma de Manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, com a indica\u00e7\u00e3o detalhada dos bairros, comunidades e vilarejos que ser\u00e3o atendidos. Tamb\u00e9m dever\u00e1 informar no Cronograma qual servi\u00e7o pretende realizar nos bairros, comunidades e vilarejos que ser\u00e3o atendidos, informando ainda, qual maquin\u00e1rio ser\u00e1 utilizado (\"Patrol\", trator, caminh\u00e3o, retroescavadeira e entre outros). Esse cronograma dever\u00e1 ser apresentado \u00e0 C\u00e2mara Municipal, bem como dever\u00e1 ser publicado em meios de comunica\u00e7\u00e3o social da Prefeitura (rede social, site da prefeitura e outros meios existentes) para conhecimento de todos). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 56/2021 de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Institui o Projeto \"Escola Amiga dos Animais\" destinado a rede p\u00fablica municipal de ensino, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Esse projeto de lei cria o projeto \"Escola Amiga dos Animais\", destinado \u00e0 rede p\u00fablica municipal de ensino de Pedralva, com objetivo de ampliar a educa\u00e7\u00e3o ambiental voltada para o bem-estar de animais dom\u00e9sticos, fortalecendo os conceitos da ado\u00e7\u00e3o consciente, da guarda respons\u00e1vel, da import\u00e2ncia da castra\u00e7\u00e3o para evitar a superpopula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos abandonados nas ruas e do combate aos maus-tratos). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho:
1) Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe da Secretaria Municipal de Obras para avaliar a estrada de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando no Bairro Estiva at\u00e9 o Bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade.
2) Solicita ao Prefeito Municipal informar se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o do esgoto no Bairro Bela Vista (Usina). Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe respons\u00e1vel para realizar vistoria e averiguar a possibilidade de colocar l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Divisa. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento: Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras realize manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando no Bairro Estiva e seguindo at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Maria da F\u00e9. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre a situa\u00e7\u00e3o da Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva: a) Qual o andamento da obra que est\u00e1 sendo feita nesta avenida pela construtora Penha Empreendimentos; e b) Quem \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do trecho dessa avenida enquanto est\u00e3o sendo realizados procedimentos referentes a obra de constru\u00e7\u00e3o do loteamento Alta Ville. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria da vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:
1) Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe respons\u00e1vel pelas estradas ao bairro Alecrim para verificar a situa\u00e7\u00e3o de bueiras entupidas que est\u00e3o danificando v\u00e1rios trechos de estrada, ocasionando danos maiores nas estradas vicinais. Solicita tamb\u00e9m, cascalhamento de alguns trechos de estrada. Aprovado por unanimidade.
2) Solicita ao Prefeito Municipal realizar pavimenta\u00e7\u00e3o em trecho da estrada vicinal do bairro Alecrim, pr\u00f3ximo \u00e0 escola, que normalmente tem problemas de trafegabilidade em per\u00edodo de periclita\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicita ao Prefeito Municipal: a) Seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o emergencial de trechos de estradas rurais dos Bairros C\u00f3rrego Fundo, Cubat\u00e3ozinho e Vint\u00e9m, especificamente nos pontos indicados no relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico em anexo; b) Notificar a respons\u00e1vel pelo Loteamento Alta Ville para que tome ci\u00eancia dos danos \u00e0 Estrada do Bairro C\u00f3rrego Fundo causados pelas obras do referido empreendimento, e assim, que realize interven\u00e7\u00f5es que possam erradicar ou ao menos minimizar novas ocorr\u00eancias, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o; e c) Realizar pavimenta\u00e7\u00e3o em trechos das estradas vicinais que normalmente t\u00eam problemas de trafegabilidade em per\u00edodo de periclita\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da ilustr\u00edssima senhora Cl\u00e1udia Lima, ocorrido no dia 11 de outubro de 2021. Aprovada por unanimidade.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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