Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, presentes todos os Vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de segunda-feira, 21 de novembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 236/2022/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 10 de outubro de 2022, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 240/2022/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de outubro de 2022, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 242/2022/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 76/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 76/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Cesta de Natal aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata este projeto de autoriza\u00e7\u00e3o ao poder executivo de conceder, no m\u00eas de dezembro do ano de 2022, uma Cesta de Natal a todos os servidores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, efetivos, contratados por prazo determinado, ocupantes de cargos comissionados, estagi\u00e1rios e conselheiros tutelares. Para cobrir as despesas desta Lei, o Poder Executivo Municipal abrir\u00e1 Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento vigente no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e tr\u00eas mil reais)).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 01/2022 da Presidente da Comiss\u00e3o Organizadora do Concurso P\u00fablico da Prefeitura de Pedralva: Solicitando que fosse institu\u00edda nova data para comparecimento da Comiss\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara para tratar de assuntos atinentes ao Concurso P\u00fablico.
\r\nConvite do comandante 56\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e do Prefeito Municipal: convidando os Vereadores para a formatura do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas (Proerd) da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, do Col\u00e9gio RH+ e da Apae.
\r\nConvites da Escola Estadual Comendador M\u00e1rio Goulart Santiago: convidando os vereadores para a apresenta\u00e7\u00e3o do Grupo Afro Black, no dia 21 de novembro, \u00e0s 19h30. E convidando para o Interclasse (no dia 7 de dezembro) e para a Feira do Comendador (dia 21 de novembro).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 1087/2022 do chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Informativo da Subsecretaria de Gest\u00e3o de recursos humanos da secretaria de estado da educa\u00e7\u00e3o: Encaminhando resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o de Apoio referente \u00e0 greve dos trabalhadores da rede estadual de ensino, a qual foi encaminhada pela C\u00e2mara Municipal de Pedralva \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
\r\nSenhora Gabriela Monti Vilas Boas Hon\u00f3rio: Falou sobre o Projeto de Lei n\u00ba 74/2022 e sobre a Pol\u00edtica de Descentraliza\u00e7\u00e3o do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (PDCEAF).
\r\nSenhor Evaristo Ribeiro de Oliveira: Falou sobre problemas em trechos de estradas rurais do Munic\u00edpio.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7/2022\u00a0de autoria de Comiss\u00e3o Especial:\u00a0Concede Medalha do M\u00e9rito Legislativo. (Trata este projeto da concess\u00e3o da \"Medalha do M\u00e9rito Legislativo\", institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 247/2004, de 13 de abril de 2004, e alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 266/2015, de 05 de maio de 2015, aos seguintes agraciados: I. Ana Patr\u00edcia Monti; II. Francisco Jos\u00e9 de Faria J\u00fanior; III. Gra\u00e7a Aparecida Lino; IV. Maria da Piedade Pereira Gon\u00e7alves; V. Maria Eliana Alves de Siqueira; VI. Jo\u00e3o C\u00e9sar da Silva; VII. Jos\u00e9 d'Alencar Bustamante Braga; VIII. Josimar Silva de Freitas; IX. Wagner Silva. A Medalha ser\u00e1 entregue em Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal, no dia 17 de dezembro de 2022, \u00e0s 20 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal).\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 73/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es para o quadri\u00eanio 2022 / 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este projeto visa a promover a revis\u00e3o dos programas e valores constantes no Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025, plano este aprovado atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 1.886/2021. As modifica\u00e7\u00f5es propostas referem-se exclusivamente \u00e0 compatibiliza\u00e7\u00e3o de valores de metas e gastos do exerc\u00edcio de 2023, a fim de adequ\u00e1-las com os valores registrados na proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano e assim compatibilizar os dois projetos).\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 71/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2023 em seus anexos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata este projeto sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo de Metas Fiscais que faz parte da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2023, aprovada pela C\u00e2mara no primeiro semestre de 2022, e, segundo justifica o prefeito, faz-se necess\u00e1rio adequar as Metas Fiscais com a proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio para o ano de 2023, a qual foi encaminhada para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00ba 072/2022. Alega o senhor Prefeito que, quando da elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria para 2023, verificou-se a necessidade de uma revis\u00e3o dos c\u00e1lculos das estimativas relacionadas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de Impostos de responsabilidade do munic\u00edpio e reavalia\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS)).\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento:\u00a0Justifica, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno da C\u00e2mara, a falta na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, realizada em 16 de novembro de 2022, \u00e0s 19h15.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria da vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:\u00a0Informa que n\u00e3o p\u00f4de comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de novembro, \u00e0s 19h15, devido ao fato de que neste dia teve compromisso de trabalho.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
1)\u00a0Informa que n\u00e3o p\u00f4de comparecer \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de novembro de 2022, \u00e0s 19h15, devido ao fato de que neste dia estava em viagem \u00e0 trabalho, que havia sido marcada h\u00e1 dois meses.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja colocada uma lixeira comunit\u00e1ria no Bairro Cubat\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Igrejinha. A falta de lixeira no local fez com que os moradores improvisassem uma geladeira velha como lixeira, por\u00e9m ela foi furtada. Por n\u00e3o haver uma lixeira no local, os moradores precisam se deslocar para a cidade para descartar o lixo. Pe\u00e7o urg\u00eancia no acatamento deste pedido.\u00a0Aprovado por unanimidade.
3)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas estradas rurais, em especial nos Bairros Anhumas, Cubat\u00e3o e Cubat\u00e3ozinho. Est\u00e1 ocorrendo muita quebra de ve\u00edculos devido \u00e0 grande quantidade de buracos. \u00c9 necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o emergencial nas estradas rurais.\u00a0Aprovado por unanimidade.
4)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Pedr\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja e \u00e0 fam\u00edlia veloso. No local existem v\u00e1rios moradores idosos e a estrada \u00e9 uma subida que est\u00e1 muito ruim, tornando-se praticamente intransit\u00e1vel com a chuva, devido ao barro e eros\u00e3o da estrada. Solicito medidas urgentes.\u00a0Aprovado por unanimidade.
5)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para todos os locais onde exista risco de furtos ao patrim\u00f4nio municipal. Por exemplo, a garagem dos caminh\u00f5es, no terreno do Sr. Ant\u00f4nio Fortes. Depois do furto ocorrido no dia 15 de novembro, onde o preju\u00edzo para os cofres p\u00fablicos foi grande, o ditado \"prevenir \u00e9 melhor remediar\" deve se tornar a frase de direcionamento para os bens p\u00fablicos daqui por diante.\u00a0Aprovado por unanimidade.
6)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja reativada e feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga os Bairros Sert\u00e3ozinho, Contendas e Pitangueiras. A referida estrada encontra-se em completo estado de abandono. \u00c9 uma estrada que tem grande utilidade para os moradores daquela regi\u00e3o, para acesso a cidade, sendo de suma import\u00e2ncia a sua reativa\u00e7\u00e3o para todos.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal tomar as medidas cab\u00edveis para: 1) Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e faixa de pedestre na Rodovia MG-347, na altura do Bairro Rezende, em frente ao ponto de \u00f4nibus, limite de munic\u00edpios de Cristina e Pedralva. 2) Coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rodovia, pr\u00f3ximo a entrada para a escola municipal, no Bairro Divisa; e 3) Instala\u00e7\u00e3o de placa na rodovia, indicando a entrada para o Bairro Alecrim.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao DER que sejam realizados os seguintes servi\u00e7os no trecho da Rodovia MG-347, na altura dos Bairros Divisa, Rezende e Alecrim: 1) Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e faixa de pedestre na altura do Bairro Rezende, em frente ao ponto de \u00f4nibus, limite de munic\u00edpios de Cristina e Pedralva. 2) Coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na rodovia, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada para a escola municipal, no Bairro Divisa.\u00a0Aprovado por unanimidade.
3)\u00a0Solicita ao DER que seja colocada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia MG-347, indicando a entrada para o Bairro Alecrim.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimento\u00a0de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa, Parecer Jur\u00eddico que fundamento o entendimento da Prefeitura Municipal, de que, aos servidores p\u00fablicos ocupantes de dois cargos efetivos, somente \u00e9 devido um \u00fanico vale alimenta\u00e7\u00e3o.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor de obras, para ser analisada a situa\u00e7\u00e3o de um trecho do cal\u00e7amento da Rua Josefina de Oliveira Monti, onde foi feita manuten\u00e7\u00e3o recentemente, por\u00e9m o cal\u00e7amento est\u00e1 afundando, formando um buraco no local.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Que sejam tomadas medidas, seja notificando as empresas que trabalham com transporte de materiais pesados em caminh\u00f5es ou seja sinalizando a via, para que caminh\u00f5es deixem de trafegar pelo trecho da Rua Coronel Machado situado entre a Casa do senhor Ant\u00f4nio Fortes e a Escola Coronel Gaspar e passem a utilizar outro trajeto; 2) Que a prefeitura analise e informe aos usu\u00e1rios da via qual o melhor trajeto para tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es com carga pesada.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Mo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Escola Estadual Comendador M\u00e1rio Goulart Santiago pela realiza\u00e7\u00e3o da Semana Educa\u00e7\u00e3o para Vida e da Semana da Consci\u00eancia Negra, onde a escola abre as portas \u00e0 comunidade, com v\u00e1rias atividades e com uma feira de tirar o f\u00f4lego, com muitos stands, com projetos incr\u00edveis e cada um com sua mensagem que engrandece a todos que tiveram o privil\u00e9gio de assistir a essa feira. Requer muito das partes envolvidas como a dire\u00e7\u00e3o da escola, os professores e os protagonistas de tudo, os alunos.\u00a0Aprovada por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00e3o e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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