{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019", "html": "<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-align: justify; \"><span><span><span>Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 3</span><span>5</span><span>\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2019, na noite de segunda-feira, 1</span><span>8</span><span> de novembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:</span></span></span></p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><span><span><span><b>Lidos no Expediente:</b></span></span></span></h2>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-align: justify; \"><span><span><span><b>- Of\u00edcio n\u00ba 300/2019, do Prefeito Municipal:</b></span><span>\u00a0Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia </span><span>21</span><span> de outubro de 2019, a saber:</span></span></span></p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><span><span><span><span><b>Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:\u00a0</b></span></span></span></span><em><span><b>Solicit</b><strong>ou</strong></span></em><span><strong><em>:\u00a0</em></strong>1) Realizar manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso \u00e0 propriedade do senhor Cido, no Bairro Balaio; e 2) Realizar manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Limeira que liga nas serras do Bairro Balaio e do Bairro Abert\u00e3o.\u00a0</span><strong><em>Resposta do Prefeito</em></strong><span><strong><em>:</em></strong> 1) Informou que a manuten\u00e7\u00e3o, para o trecho de estrada requerido, estava no planejamento da administra\u00e7\u00e3o e logo seria feita; e 2) Informou que o departamento de obras da Prefeitura estava trabalhando nas estradas do Bairro Limeira.</span></li>\r\n<li><span><span><span><span><b>Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva:\u00a0</b></span></span></span></span><span><em><b>Solicitou</b></em><em>:</em> 1) Colocar cascalho nos pontos cr\u00edticos da estrada de acesso ao Bairro Lagoa; 2) Cal\u00e7ar trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubat\u00e3o, margeando as resid\u00eancias situadas naquela localidade; 3) Instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes existentes no trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubat\u00e3o; e 4) Incluir na programa\u00e7\u00e3o de ruas a serem cal\u00e7adas pela Prefeitura a rua situada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, cujo in\u00edcio parte da Rua Onofre Ferreira Firmino, de onde segue por aproximadamente 90m.\u00a0</span><em><strong>Resposta do Prefeito</strong></em><span><em><strong>:</strong></em> 1) Informou que o departamento de obras da Prefeitura fez manuten\u00e7\u00e3o dos principais trechos da estrada de acesso ao Bairro Lagoa, e assim que poss\u00edvel, retornariam para completar a manuten\u00e7\u00e3o; 2) Informou que estava trabalhando, junto aos parlamentares, para adquirir recursos para dar andamento e resolver as pend\u00eancias de cal\u00e7amento no munic\u00edpio; e 3) Informou que estudaria o caso e faria um levantamento dos custos do servi\u00e7o antes de tomar a decis\u00e3o; e 4) Informou que estava trabalhando, junto aos parlamentares, para conseguir recursos para resolver as pend\u00eancias de cal\u00e7amento no munic\u00edpio.</span></li>\r\n<li><span><span><span><span><b>Vereador Claudio de Lima Lopes:</b><em><strong>\u00a0</strong></em></span></span></span></span><span><em><strong>Solicitou:</strong> </em>Providenciar para ser feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal do Bairro Anhumas, iniciando na sa\u00edda da rodovia, em frente ao com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o do \u201cChico Z\u00e9\u201d, seguindo at\u00e9 encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto.\u00a0</span><em><strong>Resposta do Prefeito</strong></em><span><em><strong>:</strong> </em>Informou que o servi\u00e7o requerido estava no planejamento da administra\u00e7\u00e3o e logo fariam a manuten\u00e7\u00e3o.</span></li>\r\n<li><span><span><span><span><b>Vereador Matheus Bustamante Gomes:\u00a0</b></span></span></span></span><span><strong><em>Solicitou</em></strong><strong><em>:</em></strong> Informa\u00e7\u00f5es se Prefeitura Municipal j\u00e1 possui planejamento pr\u00e9vio de como ser\u00e3o empregados os recursos provenientes da reparti\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de assinatura referente \u00e0 licita\u00e7\u00e3o dos volumes excedentes ao contrato de cess\u00e3o onerosa dos Campos de Petr\u00f3leo do Pr\u00e9-Sal, cujos crit\u00e9rios de divis\u00e3o entre os entes estatais foram regulamentados pela Lei n\u00b0 13.885 de 17/10/2019?\u00a0</span><em><strong>Resposta do Prefeito</strong></em><span><em><strong>:</strong></em> Informou que os valores a ser recebidos ser\u00e3o utilizados nos moldes do Plano Plurianual \u2013 PPA, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 LDO e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, que estabelecem as prioridades da gest\u00e3o.</span></li>\r\n</ul>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-align: justify; \"><span><span><span><b>- Of\u00edcio n\u00ba 01/2019, </b></span><span><b>da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Pedralva</b><strong> - CDL</strong></span><strong>:</strong> <span>Comunicando que foi solicitada \u00e0 Prefeitura Municipal a fiscaliza\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do Festival Afro-Brasileiro, no sentido de n\u00e3o permitir a realiza\u00e7\u00e3o da \u201cFeira do Br\u00e1s\u201d, visto que o alvar\u00e1 expedido para o evento n\u00e3o se estenderia para com\u00e9rcio ambulante.</span></span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-align: justify; \"><span><span><span><b>- Convite do Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1ti</b><strong>ma</strong></span><span><strong>:</strong> Convidando para a missa de a\u00e7\u00e3o de gra\u00e7as pelos amigos e benfeitores, a ser realizada no dia 5 de dezembro, \u00e0s 17h, na Igreja Matriz.</span></span></span></p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><span><span><b>Votados na Ordem do Dia:</b></span></span></h2>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><span><span><b>Projeto em 2\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:</b></span></span></h3>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-align: justify; \"><span><span><span><span><b>- Projeto de Lei n\u00ba 032/2019:</b></span></span><span><b> </b></span><span>\u201cDenomina Logradouro Municipal\u201d. (Este projeto trata sobre a denomina\u00e7\u00e3o de um logradouro p\u00fablico localizado no Loteamento Pinheirinho, atualmente denominada Rua C, que passar\u00e1 a chamar \u201cGiovane Guilherme Alves\u201d). </span><span><b>Aprovado por todos os Vereadores.</b></span></span></span></p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><span><span><b>Requerimentos:</b></span></span></h3>\r\n<p class=\"western\" style=\"text-align: justify; \"><span><span><span><b>- Requerimento do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva:\u00a0</b></span></span></span><span>Requerendo ao Prefeito de Pedralva: </span><span>Manuten\u00e7\u00e3o nos trechos da estrada principal do Bairro Pedr\u00e3o, que se encontram em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, impossibilitando a passagem do \u00f4nibus escolar nos dias de chuva</span><span>. </span><span><b>Aprovado por todos os Vereadores</b></span><span><b>.</b></span></p>\r\n<p class=\"western\" style=\"text-align: justify; \"><span><span><span><b>- Requerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes:\u00a0</b></span></span></span><span><b>Requerendo ao Prefeito de Pedralva: </b></span><span>1) Esclarecer algumas informa\u00e7\u00f5es a respeito da capina qu\u00edmica que seria realizada em algumas ruas da cidade, a saber: a) Em quais ruas e em quais ser\u00e1 realizada a aplica\u00e7\u00e3o? b) O herbicida a ser aplicado trata-se do Arsenal NA? c) Na hip\u00f3tese de ser mesmo este o produto, o per\u00edodo de reentrada informado pela Prefeitura na publica\u00e7\u00e3o seria de apenas 2 horas? d) Quais os riscos e efeitos decorrentes da exposi\u00e7\u00e3o ao herbicida? e) Que medidas est\u00e3o sendo tomadas para evitar o contato das pessoas e animais com os locais de aplica\u00e7\u00e3o durante o intervalo de reentrada?; e 2) Providenciar a retirada de \u00e1rvore ca\u00edda na estrada do bairro Jaboticabal.</span><span> </span><span><b>Aprovados por todos os Vereadores</b></span><span><b>.</b></span></p>\r\n<p class=\"western\" style=\"text-align: justify; \"><span><span><span><b>- Requerimento dos Vereadores Claudio de Lima Lopes, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0</b></span></span></span><span>Requerendo ao Presidente da C\u00e2mara Municipal: </span><span>Verificar a possibilidade e viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de perito (Engenheiro Florestal) para elabora\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico que possa respaldar a discuss\u00e3o do Projeto de Lei 029/2019, bem como do substitutivo apresentado, que visam a revoga\u00e7\u00e3o/flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.770/18</span><span>. </span><span><b>Aprovado por 5 votos a favor e 3 votos contra</b></span><span><b>.</b></span></p>\r\n<p class=\"western\" style=\"text-align: justify; \"><span><span><span><b>- Requerimentos do Vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0</b></span></span></span><span>Requerendo ao Prefeito de Pedralva: </span><span>1) Providenciar para ser trocada urna manilha, que se encontra quebrada, do bueiro localizado na estrada do Bairro Contendas, sendo o terceiro bueiro na subida para o Bairro Pitangueiras; e 2) Providenciar para ser feita manuten\u00e7\u00e3o na lumin\u00e1ria do poste localizado na Rua Maria Ribeiro, em frente \u00e0 garagem da Prefeitura.</span><span>\u00a0<strong>A</strong></span><span><b>provados por todos os Vereadores</b></span><span><b>.</b></span></p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><span><span><b>Tribuna Livre:</b></span></span></h2>\r\n<p class=\"western\" style=\"text-align: justify; \"><span><span>N\u00e3o houve pronunciamentos na tribuna livre.</span></span></p>\r\n<p class=\"western\" style=\"text-align: justify; \"><span>A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: <a class=\"external-link\" href=\"http://www.pedralva.mg.leg.br/\" target=\"_self\" title=\"\">www.pedralva.mg.leg.br</a></span></p>\r\n<p class=\"western\" style=\"text-align: center; \"><span><iframe src=\"https://www.youtube.com/embed/K8QpjhqjW2U?feature=oembed\" width=\"459\" height=\"344\" allowfullscreen=\"\" style=\"\"></iframe></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p class=\"western\" style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}