{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2019", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2019, na noite de segunda-feira, 25 de novembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \">Lidos no Expediente:</h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>- Of\u00edcio n\u00ba 300/2019, do Prefeito Municipal:</strong> Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29 de outubro de 2019, a saber:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><strong>Vereador Denis Wellinton de Souza:<em>\u00a0</em><em>Solicitou:</em></strong> Realizar os seguintes servi\u00e7os na estrada Municipal do Bairro Cafarnaum: 1. Trocar uma manilha do bueiro situado em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Z\u00e9 Cardoso; 2. Refazer bueiro entupido localizado em frente \u00e0 casa do senhor Roni Cardoso; 3. Construir um bueiro no trecho de estrada em frente ao terreno do senhor Joaquim Arildo; e 4. Melhorias do trecho de estrada que inicia pr\u00f3ximo \u00e0 casa da senhora Roseli Cardoso e segue at\u00e9 a casa do senhor Joaquim Arildo. <strong><em>Resposta do Prefeito:</em> </strong>Informou que enviou um funcion\u00e1rio para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o no Bairro Cafarnaum e que a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nos trechos de estrada solicitados estava no planejamento da administra\u00e7\u00e3o e, dentro das possibilidades, solucionariam os problemas.</li>\r\n<li><strong>Vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva: <em>Solicitou:</em></strong> 1) Passar a patrol e ro\u00e7ar a beirada da estrada por toda extens\u00e3o da localidade conhecida por \"Bachad\u00e3o\" e cascalhar o trecho pr\u00f3ximo \u00e0 casa da fam\u00edlia da senhora Andr\u00e9ia, funcion\u00e1ria do Sicoob; e 2) Passar a patrol e aterrar pontos cr\u00edticos da estrada do Bairro Pipa. <em><strong>Resposta do Prefeito:</strong></em> 1) Informou que seria avaliada a situa\u00e7\u00e3o daquele trecho de estrada e, dentro das possibilidades, fariam a devida manuten\u00e7\u00e3o; e 2) Informou que j\u00e1 foram feitas algumas melhorias no Bairro Pipa e que, assim que poss\u00edvel, deslocaria os maquin\u00e1rios para fazer manuten\u00e7\u00e3o no local.</li>\r\n<li><strong>Vereador Claudio de Lima Lopes:<em>\u00a0</em><em>Solicitou:</em></strong> 1) Cascalhar estrada que liga Bairro Santo Ant\u00f4nio ao Bairro Cafarnaum, conhecida como \"vai e vem\"; e 2) Estudar a possibilidade de retirar o quebra-molas, existente na Rua Juvenil Geraldo Teixeira, do local onde se encontra localizado e reconstru\u00ed-lo alguns metros antes ou depois, de forma que n\u00e3o continue em frente \u00e0 garagem da casa existente naquele local. <em><strong>Resposta do Prefeito:</strong></em> 1) Informou que o departamento de obras da Prefeitura seria informado para fazer uma boa manuten\u00e7\u00e3o naquele trecho de estrada; e 2) Informou que ser\u00e1 feito um estudo para poder fazer a mudan\u00e7a do quebra-molas.</li>\r\n<li><strong>Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:\u00a0<em>Solicitou:</em></strong> Fazer levantamento para reforma da ponte situada na estrada municipal de acesso ao Bairro Barra Mansa. <strong><em>Resposta do Prefeito:</em></strong> Informou que seriam feitas as melhorias necess\u00e1rias naquela ponte.</li>\r\n<li><strong>Vereador Matheus Bustamante Gomes:\u00a0<em>Solicitou:</em> </strong>1) Informa\u00e7\u00f5es a respeito da conta espec\u00edfica do Fundo Municipal de Cultura, os recursos depositados na mesma no ano de 2019, bem como em quais atividades foram aplicados e em quais valores; 2) Que fosse realizada a coleta do lixo nos Bairros da Pitangueiras e Balaio, bem como nos bairros adjacentes que por ventura essa coleta ainda n\u00e3o tenha se efetivado; e 3) Informa\u00e7\u00f5es se os secret\u00e1rios municipais e diretores de departamento da Prefeitura estavam cientes e planejados para, no m\u00eas de dezembro, em audi\u00eancia p\u00fablica, prestarem contas das atividades de suas responsabilidades executadas durante o ano. <strong><em>Resposta do Prefeito:</em></strong> 1) Informou qual era a conta especifica do Fundo Municipal de Cultura e Fundo do Municipal, enviando o demonstrativo de conta corrente para poss\u00edveis averigua\u00e7\u00f5es e destacou as atividades realizadas e despesas do departamento de cultura; 2) Informou que houve problemas de m\u00e3o-de-obra no departamento de limpeza da Prefeitura, mas que se reuniu com o chefe de departamento e a equipe para que a coleta de lixo fosse normalizada; e 3) Informou que os secret\u00e1rios municipais e diretores de departamento da Prefeitura foram comunicados e estavam preparando os relat\u00f3rios para fazer a presta\u00e7\u00e3o de contas.</li>\r\n<li><strong>Vereadores Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Alberto Silva, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0</strong><em><strong>Solicitou:</strong> </em>Reitera requerimentos feitos nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro, 22 de abril, 24 de Junho e 26 de Agosto de 2019, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nos acessos aos bairros Campestre, Tamandu\u00e1, Correias e Pipa. <strong><em>Resposta do Prefeito:</em></strong> Informou que j\u00e1 foram feitas melhorias naqueles bairros, os pontos mais cr\u00edticos foram cascalhados e providenciaria a retirada dos montes de terra deixados nas encostas das estradas.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>- Convite da Escola Estadual Professor Arc\u00e1dio do Nascimento Moura:</strong> Convidando para as solenidades de formatura dos concluintes do ensino fundamental daquela escola: a) Missa em a\u00e7\u00e3o de gra\u00e7as, dia 11 de dezembro de 2019, \u00e0s 19h, na Igreja Matriz; e b) Cola\u00e7\u00e3o de Grau, dia 16 de dezembro de 2019, \u00e0s 20h, na quadra do Col\u00e9gio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>- Convite da Prefeitura Municipal de Pedralva</strong>: Convidando para a solenidade de reinaugura\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u201cFrancisco de Caldas Abreu\u201d, no dia 7 de dezembro de 2019, \u00e0s 10h.</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \">Votados na Ordem do Dia:</h2>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Projeto em 1\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:</h3>\r\n<p class=\" \" style=\"text-align: justify; \"><strong>- Projeto de Lei n\u00ba 024/2019:</strong> Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este projeto trata do or\u00e7amento do munic\u00edpio para o ano de 2020, estimando quanto a Prefeitura Municipal arrecadar\u00e1 no ano e definindo os limites e como ser\u00e3o gastos os recursos financeiros do munic\u00edpio no ano). <strong>Aprovado por todos os Vereadores com as modifica\u00e7\u00f5es propostas atrav\u00e9s de Emenda.</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>- Emenda Modificativa e Supressiva n\u00ba 1 ao PL 024/2019:</strong> Modifica o artigo 5\u00ba e suprime os inciso II, III e IV do artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 024/2019. (Esta Emenda foi apresentada com o objetivo de reformular o art. 5\u00ba do PL 024/2019, que trata sobre as possibilidades permitidas para suplementa\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es constantes no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Pedralva para 2020). <strong>Aprovada por todos os Vereadores.</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>- Projeto de Lei n\u00ba 025/2019:</strong> Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es para o quadri\u00eanio 2018 \u00e0 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este projeto visa promover a revis\u00e3o dos programas e valores constantes no Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o quadri\u00eanio de 2018 a 2021, plano este aprovado atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 1.722/2017. As modifica\u00e7\u00f5es propostas referem-se exclusivamente \u00e0 compatibiliza\u00e7\u00e3o de valores de metas e gastos do exerc\u00edcio de 2020, a fim de adequ\u00e1-las com os valores registrados na proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano e assim compatibilizar os dois projetos). <strong>Aprovado por todos os Vereadores.</strong></p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Requerimentos:</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>- Requerimentos do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:\u00a0</strong>Requerendo ao prefeito de pedralva: Limpar o bueiro localizado na beira da rodovia do Bairro Paulino Paix\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Mercado do M\u00e1rcio Pereira. A<strong>provado por todos os Vereadores.</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>- Requerimentos dos Vereadores Francisco de Assis Silva, Denis Wellinton de Souza, Marcos Batista e Evaristo Ribeiro de Oliveira:\u00a0</strong>Requerendo ao prefeito de pedralva: Manter a capina qu\u00edmica no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Pedralva.<strong> Reprovado por 5 votos contra e 4 votos a favor.</strong></p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o:</h3>\r\n<p class=\" \" style=\"text-align: justify; \"><strong>- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0</strong>Pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria C\u00e2ndida de Carvalho Lima, moradora do Bairro Cubat\u00e3ozinho, ocorrido no dia 24 de novembro de 2019.</p>\r\n<h2 class=\" \" style=\"text-align: justify; \">Tribuna Livre:</h2>\r\n<p class=\" \" style=\"text-align: justify; \">N\u00e3o houve pronunciamentos na tribuna livre.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara:\u00a0<a href=\"http://www.pedralva.mg.leg.br/?fbclid=IwAR2aDm4_6MBu69dEXTF0gC1Uy5SekTBdDP6nAKgf1QyYfRxgBL9lOr2elJI\" rel=\"noopener nofollow\" target=\"_blank\" data-ft=\"{&quot;tn&quot;:&quot;-U&quot;}\" data-lynx-mode=\"asynclazy\" data-lynx-uri=\"https://l.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.pedralva.mg.leg.br%2F%3Ffbclid%3DIwAR2aDm4_6MBu69dEXTF0gC1Uy5SekTBdDP6nAKgf1QyYfRxgBL9lOr2elJI&amp;h=AT1VYNQcF6U9_7BDthH_J0KVb4PVDuW8z1nPo1sgNrLUAg5Rrfm-hnpcaazL03qy-01S8O2CTdBB5v6A4d9n5ojcZfNayAEgTcfwMd4YstJhqxmos0J1BqcAorv04tPFqrpyW4UflCj8M0zlYYNOyaKKMNhQSWJGFg\">www.pedralva.mg.leg.br</a></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><iframe src=\"https://www.youtube.com/embed/oGmhdZRZ7kQ?feature=oembed\" width=\"480\" height=\"270\" allowfullscreen=\"\" style=\"\"></iframe></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}