Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, ausente o vereador Francisco de Assis Silva, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 23 de novembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 200/2020 do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21 de setembro de 2020, a saber:
\r\nAto da Mesa n\u00ba 05/2020 da Mesa Diretora: Declara a n\u00e3o-fixa\u00e7\u00e3o expressa de subs\u00eddios para os agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Pedralva e registra os par\u00e2metros de valores para a pr\u00f3xima gest\u00e3o/legislatura. (O artigo 55-A da Lei Org\u00e2nica Municipal \u2013 LOM estabelece que \u201cos subs\u00eddios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos auxiliares diretos do Prefeito ser\u00e3o fixados por lei de iniciativa da C\u00e2mara, no \u00faltimo ano da legislatura, at\u00e9 30 (trinta) dias antes das elei\u00e7\u00f5es municipais, vigorando para a legislatura subseq\u00fcente\u201d, por\u00e9m, por falta de consenso entre os vereadores e por decis\u00e3o da Mesa Diretora, esse prazo transcorreu sem a iniciativa de proposi\u00e7\u00e3o legislativa visando \u00e0 referida fixa\u00e7\u00e3o. Tendo em vista tal situa\u00e7\u00e3o, este Ato da Mesa declara que ser\u00e3o mantidos, na gest\u00e3o/legislatura que se inicia em 1\u00ba de janeiro de 2021, os mesmos valores de subs\u00eddios vigentes em dezembro de 2020 (Vereadores: R$ 1.914,27; Prefeito: R$ 10.809,17; Vice-Prefeito: R$ 2.702,29; e Secret\u00e1rios Municipais: R$ 3.783,21), e os mesmos crit\u00e9rios de c\u00e1lculo e atualiza\u00e7\u00e3o atualmente vigentes, nos termos do \u00a7 5\u00ba do artigo 55-A da LOM e da Lei Municipal n\u00ba 1.571/2012).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: Indicando ao Prefeito Municipal trocar os equipamentos e m\u00f3veis do ponto de atendimento m\u00e9dico do Bairro Cubat\u00e3ozinho.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: Tomar medidas cab\u00edveis para que a empreiteira, respons\u00e1vel pelas obras de canaliza\u00e7\u00e3o do loteamento Alta Ville, agilize os servi\u00e7os que est\u00e3o sendo feitos na Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva e recomponha a via de forma a dar condi\u00e7\u00f5es para tr\u00e2nsito, sem oferecer risco. Aprovado por todos os vereadores presentes.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Deildo Nunes Pereira e Claudio de Lima Lopes:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro Vint\u00e9m, trecho de acesso \u00e0 Granja do Lourival. Aprovado por todos os vereadores presentes.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: 1) Que seja reparada ou trocada manilha quebrada, de bueiro que se encontra na estrada principal do Bairro Posses; e 2) Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de trecho da estrada do Bairro Barra, sobretudo no morro que se estende das resid\u00eancias do Senhor Joel do Ervarino e do Wellinton M\u00e1ximo. Aprovados por todos os vereadores presentes.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de Pesar apresentadas pelos vereadores Deildo Nunes Pereira e Matheus Bustamante Gomes:
\r\n1) Pelo falecimento do Sr. Marco Ant\u00f4nio Arakaki, ocorrido no dia 19 de novembro de 2020; e 2) Pelo falecimento do Sra. Benedita Batista de Oliveira, ocorrido no dia 15 de novembro de 2020. Aprovadas por todos os vereadores presentes.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, mo\u00e7\u00f5es, requerimentos, indica\u00e7\u00e3o e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: pedralva.mg.leg.br
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