Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, ausente um vereador e presente os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2019, na noite de segunda-feira, 2 de dezembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 317/2019, do Prefeito Municipal:\u00a0Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 4 de novembro de 2019, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 320/2019, do Prefeito Municipal:\u00a0Encaminhando Projeto de Lei n\u00ba 034/2019, para aprova\u00e7\u00e3o dos Vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 034/2019, de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0\u201cAutoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva, a abrir cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Trata esse projeto sobre o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial para a Prefeitura de Pedralva conceder subven\u00e7\u00e3o financeira no valor de R$ 120.000,00 \u00e0 Santa Casa Miseric\u00f3rdia de Pedralva).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 810/2019, do Deputado Estadual Ulysses Gomes: Informando que foi paga a emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 45.000,00, destinada ao Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima de Pedralva, para aquisi\u00e7\u00e3o de um carro de passeio 0 Km.
\r\nConvite do CRAS de Pedralva:\u00a0Convidando os senhores vereadores para formatura do Curso de Seguran\u00e7a Patrimonial, no dia 3 de dezembro de 2019, \u00e0s 19h, na sede do CRAS.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 035/2019, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva:\u00a0\u201cEstende a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 da Costa Paiva\u201d. (Este projeto tem o objetivo de estender a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 da Costa Paiva, que continuar\u00e1 tendo seu in\u00edcio na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva e se estender\u00e1 at\u00e9 a divisa com o Loteamento Alta Ville).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 033/2019:\u00a0Altera a Lei n\u00b0 770, de 05/10/1988 que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de escrituras p\u00fablicas de doa\u00e7\u00e3o\". (Trata esse projeto sobre adequa\u00e7\u00e3o de uma lei j\u00e1 existente, datada de 1988, para que a prefeitura de Pedralva possa conceder escritura definitiva de terrenos localizados no Bairro Bica, na Rua Lafaiete da Costa Paiva e outros em situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica). Aprovado por todos os Vereadores, com modifica\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s de emenda.
\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 1 ao PL 033/2019: Modifica o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 033/2019, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova reda\u00e7\u00e3o proposta para o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 770/1988. (Esta Emenda foi apresentada com o objetivo de regulamentar de forma mais objetiva e prudente a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ora proposta. Primeiro, limita-se a outorga das escrituras apenas aos im\u00f3veis do Bairro Bica e da Rua Prefeito Lafaiete Costa Paiva, excluindo-se a previs\u00e3o gen\u00e9rica de \u201coutras situa\u00e7\u00f5es\u201d, por ser muito indeterminada e aberta esta previs\u00e3o). Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 024/2019:\u00a0Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pedralva para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este projeto trata sobre o or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva para o ano de 2020, estimando quanto a Prefeitura Municipal arrecadar\u00e1 no ano e definindo os limites e como ser\u00e3o gastos os recursos financeiros do munic\u00edpio). Aprovado por todos os Vereadores com as modifica\u00e7\u00f5es propostas atrav\u00e9s de Emenda.
\r\nEmenda Modificativa e Supressiva n\u00ba 1 ao PL 024/2019: Modifica o artigo 5\u00ba e suprime os inciso II, III e IV do artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 024/2019. (Esta Emenda foi apresentada com o objetivo de reformular o art. 5\u00ba do PL 024/2019, que trata sobre as possibilidades permitidas para suplementa\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es constantes no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Pedralva para 2020). Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 025/2019: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es para o quadri\u00eanio 2018 \u00e0 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Este projeto visa promover a revis\u00e3o dos programas e valores constantes no Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o quadri\u00eanio de 2018 a 2021, plano este aprovado atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 1.722/2017. As modifica\u00e7\u00f5es propostas referem-se exclusivamente \u00e0 compatibiliza\u00e7\u00e3o de valores de metas e gastos do exerc\u00edcio de 2020, a fim de adequ\u00e1-las com os valores registrados na proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano e assim compatibilizar os dois projetos). Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 06/2019:\u00a0Concede Medalha do M\u00e9rito Legislativo. (Trata este projeto sobre a outorga da Medalha de M\u00e9rito Legislativo no ano de 2019 aos senhores Alo\u00edsio Braga de Abreu, Benedito Francisco, Benedito M\u00e1rcio Alves, Jos\u00e9 Nelson de Faria e Ot\u00e1vio Carneiro Bustamante e a senhora Sara Domitila Gon\u00e7alves Soares, que receber\u00e3o essa honraria em sess\u00e3o solene da C\u00e2mara Municipal no dia 21 de dezembro de 2019). Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva:\u00a0Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Melhorias em tr\u00eas pontos da estrada principal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Limeira, que ficam lisos nos dias de chuva, para que o \u00f4nibus escolar possa estar indo buscar e levar os alunos at\u00e9 o Bairro Limeira nos dias de chuva; e 2) Manuten\u00e7\u00e3o em dois trechos da estrada principal do Bairro Cubat\u00e3o, situado ap\u00f3s o Bar do Maur\u00edcio, sentido Cubat\u00e3o/Barra Mansa. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento do Vereador Denis Wellinton de Souza:\u00a0Requerendo ao prefeito de Pedralva: Aterrar, colocar cascalho e fazer sa\u00edda de \u00e1gua em trecho da estrada principal do Bairro Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo a Fazenda Santana. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:\u00a0Requerendo ao prefeito de Pedralva: Construir nova ponte sobre o rio que corta a estrada municipal que passa pelo Bairro C\u00f3rrego Fundo, estrada conhecida por \u201catalho do morro frio\u201d. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos do Vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Fazer ro\u00e7agem do mato na beirada da estrada municipal do Bairro Bela Vista, pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica; 2) Instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em postes situados na estrada do Bairro Jaboticabal, iniciando ap\u00f3s o cal\u00e7amento at\u00e9 as resid\u00eancias; e 3) Informar se a prefeitura retirar\u00e1 os peda\u00e7os da \u00e1rvore que caiu na estrada do Bairro Jaboticabal ou se \u00e9 de responsabilidade do propriet\u00e1rio retirar. Sendo de responsabilidade da prefeitura, solicito que sejam retirados os peda\u00e7os de madeira, o quanto antes. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria dos Vereadores Denis Wellinton de Souza e Claudio de Lima Lopes:\u00a0Pelo falecimento da Sr.\u00aa Sebastiana Maria Raimundo, ocorrido no dia 28 de novembro de 2019, aos 101 anos, ilustre moradora deste munic\u00edpio, onde nasceu e viveu por toda sua vida.
\r\nFez uso da Tribuna Livre:
\r\nAna Leonilde de Souza Nascimento: Falou sobre a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do pr\u00e9dio da escola municipal localizada no Bairro Lagoa e solicitou melhorias para a parte f\u00edsica da escola e apoio para acabar com as salas multisseriadas.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es, e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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