Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, ausente os vereadores Francisco de Assis Silva e Marcos Batista, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 14 de dezembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nN\u00e3o houve mat\u00e9rias para o Expediente.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 028/2020 de autoria da Mesa Diretora: Disp\u00f5e sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva. (Este Projeto de Lei tem a finalidade de ratificar atrav\u00e9s de lei a regulamenta\u00e7\u00e3o do regime de di\u00e1rias destinado \u00e0 cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores, promovendo tamb\u00e9m a atualiza\u00e7\u00e3o do regramento atualmente existente, de forma a torna-lo mais abrangente e detalhado. Nos \u00faltimos meses a C\u00e2mara recebeu cobran\u00e7as da Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca, que, atendendo a uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico em todo o Estado, abriu procedimentos para analisar a conformidade da regulamenta\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias de cada uma das C\u00e2maras das cidades da comarca, e, a partir disso, est\u00e1 orientando essas C\u00e2maras a regulamentarem a concess\u00e3o de di\u00e1rias dentro de um determinado padr\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m acresce algumas novas disposi\u00e7\u00f5es a fim de atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Promotoria, como a limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de di\u00e1rias que pode ser paga aos vereadores, no seu artigo 8\u00ba). Aprovado por todos os vereadores presentes.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Alberto Silva e Deildo Nunes Pereira:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: Informa\u00e7\u00f5es sobre o cal\u00e7amento na Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende: a) A prefeitura informou a empresa, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras, sobre as avarias existentes no asfalto rec\u00e9m colocado? b) A empresa far\u00e1 as corre\u00e7\u00f5es? c) Quando a empresa retomar\u00e1 as obras para entrega de todo o objeto do contrato? d) A Prefeitura identificou alguma a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria que possa melhorar a capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais? Aprovado por todos os vereadores presentes.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes:
\r\nRequerendo ao Prefeito Municipal: Realizar melhorias adicionais na pista de caminhada da Avenida Tancredo Neves, como melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para uso por ciclistas e conten\u00e7\u00e3o dos taludes e arboriza\u00e7\u00e3o e jardinagem, e que seja identificada, com mapa, a extens\u00e3o total da \u00e1rea pertencente ao Munic\u00edpio, como ainda, que seja informado, se h\u00e1 algum plano para novas interven\u00e7\u00f5es e/ou obras no local, como a implanta\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas de lazer e de pr\u00e1ticas esportivas. Aprovado por todos os vereadores presentes.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, requerimentos, projeto e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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