Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presente todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, na noite de segunda-feira, 11 de dezembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 234/2023/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentados pelos senhores vereadores na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de novembro de 2023 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 254/2023.
\r\nRequerimentos da vereadora Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres:
\r\nSolicitou:
\r\n1 - Tomar as providencias necess\u00e1ria para que seja feita a capina do mato na beirada do barranco existente no final da Rua Coronel Machado, pr\u00f3ximo ao port\u00e3o da quadra do col\u00e9gio;
\r\n2 - Tomar as providencias necess\u00e1ria para ser feita manuten\u00e7\u00e3o da rua atr\u00e1s da quadra do cemit\u00e9rio, rua Jos\u00e9 Belmiro Monti;
\r\n3 - Providenciar, junto ao setor competente, para que se estude a possiblidade de realizar reforma, com urg\u00eancia, na quadra do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, quadra \u201cProfessor Raimundo Martins\";
\r\n4 - Coloca\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no bairro Jaboticabal, pr\u00f3ximo ao bar do Tota e pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Dito;
\r\n5 - Manuten\u00e7\u00f5es no asfalto da rua Dona Miquita, que apresenta buracos.;
\r\n6 - Determinar ao setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que liga a Estrada do bairro Tr\u00eas Paineiras.\u00a0\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:\u00a0
\r\nRequerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n\u00a0Solicitou:\u00a0
\r\n1 - Que os setores de obra e de meio ambiente se dirijam ao bairro Lagoa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para analisar e solucionar o problema que est\u00e1 ocorrendo naquela comunidade referente a rede de esgoto;
\r\n2 - Que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela limpeza urbana, seja ro\u00e7ado o mato que est\u00e1 crescento pelas ruas da cidade;
\r\n3 - Que os setores de obra e de meio ambiente avaliem as condi\u00e7\u00f5es das curvas de n\u00edvel constru\u00eddas no pasto situado no lado de cima da rua Juarez Silva, sendo esta a \u00faltima rua do Parque Resid\u00eancial Professor Cl\u00e1udio Bustamante, uma vez que, com a passagem frequente do gado, as curvas de n\u00edveis sofreram desvio, o que faz com que a \u00e1gua da chuva esteja atingindo as resid\u00eancias situadas abaixo;
\r\n4 - Solicitando ao Prefeito: Que o setor de obra, com acompanhamento do setor de engenharia civil, avalie as condi\u00e7\u00f5es de uma ponte situada na estrada do bairro Rocinha, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor \u201cBraizinho\u201d e de uma ponte situada na estrada do bairro Cafarnaum, pr\u00f3ximo \u00e0 Igrejinha;
\r\n5 - Que, atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis, sejam tomadas provid\u00eancias quanto as seguintes situa\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o ocorrendo nos Correias e no Baixad\u00e3o. 1) Bairro Correias: Poda dos eucaliptos situados pr\u00f3ximo ao poste de energia el\u00e9trica, trocado recentemente, devido ao risco de causar danos \u00e0 rede el\u00e9trica, haja vista que este poste caiu ap\u00f3s queda de um eucalipto; e Manuten\u00e7\u00e3o em dois bueiros, sendo um localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Eliana e o outro aproximadamente 100m antes de sua propriedade. No bueiro em frente a sua propriedade, precisa ser constru\u00edda uma caixa para coleta da \u00e1gua de chuva, pois, como se encontra, tem entupido com frequ\u00eancia. 2) Bairro Baixad\u00e3o: Poda de um eucalipto, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Carlos Fernando, o qual est\u00e1 arcado para dentro da estrada, de forma que os ve\u00edculos altos, precisam desviar para n\u00e3o relar nele; manuten\u00e7\u00e3o em um bueiro, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Carlos Fernando, o qual apresenta uma manilha quebrada, formando um buraco na beirada da estrada; aterrar trecho da estrada pr\u00f3ximo do senhor Carlos Fernando, onde, nos dias de chuva, fica muita \u00e1gua empossada, dificultando a passagem pelo local. \u00a0
\r\nResposta do Prefeito:\u00a0
\r\n\u00a0Requerimentos do vereador Paulo Henrique de Faria:\u00a0
\r\nSolicitou:\u00a0
\r\n1 - Fui procurado por moradores do bairro Rezende que est\u00e3o com um s\u00e9rio problema de falta de \u00e1gua. As mangueiras, que trazem a \u00e1gua do alto do morro, est\u00e3o em grande parte danificadas, cheias de emendas. A \u00e1gua n\u00e3o chega de forma satisfat\u00f3ria para as casas. No local n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua suficiente para o b\u00e1sico, como o banho ou lavar as roupas. Os moradores se comprometeram a entrar com a m\u00e3o de obra, sendo de responsabilidade da prefeitura somente a compra da mangueira e uma caixa de \u00e1gua com uma maior capacidade. \u00c9 um caso extremamente urgente;
\r\n2 - Que, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, seja feita a limpeza das ruas referentes ao crescimento de matos e ervas daninhas. \u00c9 necess\u00e1rio manter as ruas limpas para que a cidade se torne mais agrad\u00e1vel para todos.
\r\nResposta do Prefeito:\u00a0
\r\nRequerimento dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:\u00a0que o esgoto do bairro Lagoa seja arrumado.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que a situa\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do bairro Lagoa que se encontrava entupida pr\u00f3ximo a igreja, que j\u00e1 est\u00e1 solucionada pelo departamento competente, conforme pedido em requerimento. Informou, tamb\u00e9m, que a limpeza das vias da zona urbana da cidade j\u00e1 est\u00e1 sendo solucionada.
\r\nE-mail e Of\u00edcio n\u00ba 601/2023 da Representa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia Executiva de Governo de Po\u00e7os de Caldas/MG: informando sobre a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Repasse n\u00ba 950324/2023 \u2013 Opera\u00e7\u00e3o 1090378-51, entre a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Munic\u00edpio de Pedralva, que tem por finalidade \u201cadequa\u00e7\u00e3o de estradas vicinais\u201d, no valor de R$ 481.104,00.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 37/2023 da Escola Estadual Comendador M\u00e1rio Goulart Santiago: agradecendo ao Deputado Estadual Noraldino J\u00fanior e ao Vereador Paulo Henrique de Faria pela parceria e indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para equipamentos e mobili\u00e1rios no valor de R$100.000,00 destinados \u00e0 Escola Estadual \u201cComendador M\u00e1rio Goulart Santiago\u201d.
\r\nConvite da Equipe e dos Concluintes do 9\u00ba ano do Ensino Fundamental II da Escola Estadual Professor Arc\u00e1dio do Nascimento Moura: convidando os Senhores Vereadores a participar da Missa de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as e solenidade de Formatura desta turma, a ser respectivamente realizadas em 13 de dezembro de 2023, \u00e0s 19 horas na Igreja Matriz de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e 21 de dezembro de 2023, \u00e0s 19:30 horas, na Quadra da Escola Estadual Comendador M\u00e1rio Goulart Santiago.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 40/2023 da Escola Estadual Comendador M\u00e1rio Goulart Santiago: protocolando no Legislativo Municipal a pesquisa de Percep\u00e7\u00e3o Ambiental realizada pelos alunos do projeto de Pesquisa e Interven\u00e7\u00e3o dos Professores D\u00e1phila Cardoso e Jos\u00e9 Edivaldo Mauro J\u00fanior, da Escola Estadual Comendador M\u00e1rio Goulart Santiago, entregue na apresenta\u00e7\u00e3o ocorrida no dia 6 de dezembro de 2023.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 059/2023, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cl\u00e1udio de Lima Lopes: \u201cinstitui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 S\u00edndrome de Burnout\u201d.\u00a0 (Este Projeto de Lei versa sobre a institui\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica municipal para aten\u00e7\u00e3o \u00e0 S\u00edndrome de Burnout, que ocorre quando a pessoa acometida por esta s\u00edndrome emite sinais como ins\u00f4nia, fadiga, irritabilidade, inquieta\u00e7\u00e3o, tristeza, desinteresse, apatia, ang\u00fastia e, por vezes, tremores, levando a um quadro de esgotamento profissional que dificulta a manuten\u00e7\u00e3o da rotina de trabalho. Com a frequ\u00eancia destes casos em profissionais do munic\u00edpio, faz com que seja necess\u00e1ria a tomada de a\u00e7\u00f5es de forma a evitar este quadro).
\r\nManifestou na Tribuna Livre o senhor Valdinei de Paula Silva: falou sobre o crescimento da cidade de Pedralva, mencionando sobre os loteamentos que est\u00e3o surgindo na cidade, declarando que o desenvolvimento da cidade \u00e9 importante e necess\u00e1rio, inclusive parabenizando este fato relevante, por\u00e9m expressa que isto ocorra com planejamento e pensando-se no futuro. No Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, na Rua Onofre Firmino Ferreira, h\u00e1 uma obra sendo realizada onde haver\u00e1 o direcionamento/escoamento de \u00e1gua sem que haja vaz\u00e3o suficiente em detrimento dos v\u00e1rios loteamentos que est\u00e3o surgindo, o que poder\u00e1 ocasionar novamente alagamentos naquela regi\u00e3o, ainda piores do que os j\u00e1 ocorridos anteriormente, haja vista que novos empreendimentos surgiram e est\u00e3o surgindo na regi\u00e3o e direcionando suas \u00e1guas para o mesmo escoadouro atual, sem que nenhuma adequa\u00e7\u00e3o tenha sido realizada at\u00e9 ent\u00e3o. Solicitou que os vereadores vejam os fatos narrados e acionem o poder p\u00fablico solicitando investimentos e adequa\u00e7\u00f5es para uma melhor infraestrutura da cidade para recepcionar adequadamente estes novos empreendimentos, posto que o desenvolvimento da cidade \u00e9 bom e importante. Explicou que j\u00e1 procurou diversos \u00f3rg\u00e3os e autoridades, onde um sempre alega ser responsabilidade do outro a solu\u00e7\u00e3o para esta demanda. Na busca de solu\u00e7\u00f5es para este problema, informou que procurou o Deputado Estadual Duarte Bechir, por meio do Sr. Alberto, onde houve a destina\u00e7\u00e3o de verbas para o Munic\u00edpio de Pedralva resolver esta quest\u00e3o, no valor de R$ 100.000,00, que se encontram paradas na conta do munic\u00edpio desde o dia 26/05/2023. Por fim, busca aux\u00edlio do Legislativo Municipal para que a quest\u00e3o possa ser apreciada e resolvida a contento.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: a toda rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, destacando a excelente atua\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, pais, alunos e outros que contribu\u00edram para as apresenta\u00e7\u00f5es e exposi\u00e7\u00e3o de trabalhos escolares da educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental, que foi realizado no dia 05 e 06 de dezembro na quadra do Lar da Crian\u00e7a. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: a todos que contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201c1\u00ba Encontro Solid\u00e1rio de Carros Antigos, Rebaixados e Motos de Pedralva \u2013 MG\u201d. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Luiz Felipe Silva dos Reis: aos profissionais e aos alunos da rede municipal de ensino de Pedralva \u2013 MG pelos bel\u00edssimos projetos pedag\u00f3gicos apresentados na Culmin\u00e2ncia de Projetos de 2023. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Luiz Felipe Silva dos Reis: aos Vereadores Jovens Lucas Ribeiro Leite e Yasmin Castro Souza pela bel\u00edssima representa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Pedralva na Gincana do Saber Regional, realizada na C\u00e2mara Municipal de Maria da F\u00e9 - MG. Aprovada por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitando a tramita\u00e7\u00e3o em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei n\u00ba 058/2023, \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva \u2013 APAE, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 058/2023, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva \u2013 APAE, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (trata este Projeto de Lei, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, sobre a formaliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do repasse dos valores oriundos de Emendas Parlamentares do Deputado Federal Oldair Cunha e Deputado Estadual Ulysses Gomes direcionadas para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva \u2013 APAE, sociedade civil sem fins lucrativos e declarada de utilidade p\u00fablica por lei municipal). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
\r\n1 - solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel, seja enviada informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de como ser\u00e1 feito o desvio de \u00e1gua dos loteamentos no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, visto que moradores est\u00e3o preocupados com a situa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 de ser crit\u00e9rio t\u00e9cnico para efetuar a destina\u00e7\u00e3o correta das \u00e1guas pluviais advindas de loteamentos novos. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - solicitando ao senhor Prefeito: provid\u00eancias emergenciais, diante da situa\u00e7\u00e3o a seguir: O pr\u00e9dio da Rodovi\u00e1ria, em seu segundo andar, est\u00e1 tomado por pombas. Uma infesta\u00e7\u00e3o que causa muitos transtornos pelo mau cheiro das fezes e porque est\u00e3o usando a caixa de \u00e1gua que mant\u00e9m o pr\u00e9dio. Os funcion\u00e1rios j\u00e1 fizeram pedido solicitando um meio para afastar os pombos, visto que s\u00e3o grandes vetores de doen\u00e7as. \u00c9 um caso de emerg\u00eancia, dada a quantidade de pombos no local. Os pombos podem transmitir aos seres humanos v\u00e1rias doen\u00e7as e alergias, sendo algumas graves que podem levar o indiv\u00edduo a morte, sendo elas a salmonelose, histoplasmose, ornitose e a grave doen\u00e7a meningite, que \u00e9 a inflama\u00e7\u00e3o das membranas cerebrais e medula espinhal. Solicito provid\u00eancias, diante dessa situa\u00e7\u00e3o de abandono da popula\u00e7\u00e3o, visto as que pessoas utilizam dessa \u00e1gua na rodovi\u00e1ria e est\u00e3o correndo s\u00e9rio risco, podendo se contaminar. N\u00e3o \u00e9 exagero afirmar o estado de perigo de vida e sa\u00fade, dada a gravidade dessas doen\u00e7as. Aprovado por unanimidade;
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 - solicitando ao senhor Prefeito: que seja analisada a possibilidade de inclus\u00e3o da medica\u00e7\u00e3o RITALINA (metilfenidato) na lista de medicamentos disponibilizados na Farm\u00e1cia Municipal Obs. A referida medica\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada no tratamento da dislexia (caracterizada por dificuldade na aprendizagem da decodifica\u00e7\u00e3o das palavras) e do Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o / Hiperatividade (TDAH), sendo assim, tal medida poder\u00e1 ter especial resultado no aprendizado de estudantes de todas as etapas do ensino. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - solicitando ao senhor Prefeito: que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es sobre quais projetos foram cadastrados pela Prefeitura Municipal para tentativa de financiamento atrav\u00e9s do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) do Governo Federal. Obs. Favor enviar protocolo de inscri\u00e7\u00e3o ou documentos que comprovem a efetiva inscri\u00e7\u00e3o dos projetos, bem como, aqueles que foram anexados \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade;
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho: solicitando ao senhor Prefeito: encaminhar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 01/2023, pelas Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais da Prefeitura de Pedralva, referente as atividades/fun\u00e7\u00f5es cab\u00edveis a esta fun\u00e7\u00e3o. Solicita\u00e7\u00e3o esta que foi feita ao Vice-Prefeito, Senhor Marcos Batista, por\u00e9m, n\u00e3o obtiveram resposta at\u00e9 a apresente data. Anexo, segue c\u00f3pia do requerimento. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Jerson Papi de Sousa: solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel seja resolvido o problema do pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria que encontra-se infestado de pombinhas. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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