Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2019, na noite de segunda-feira, 16 de dezembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 330/2019, do Prefeito Municipal:\u00a0Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por Vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11 de novembro de 2019, a saber:
\r\nPortaria n\u00ba 019/2019, da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal: Nomeando Comiss\u00e3o Especial, solicita pelo senhor Otac\u00edlio Antonio de Souza, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 9 de dezembro de 2019, para averiguar as condi\u00e7\u00f5es dos terrenos baldios na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Pedralva e tomar as medias necess\u00e1rias para que os mesmos sejam mantidos limpos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 035/2019: \u201cEstende a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 da Costa Paiva\u201d. (Este projeto tem o objetivo de estender a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 da Costa Paiva, que continuar\u00e1 tendo seu in\u00edcio na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva e se estender\u00e1 at\u00e9 a divisa com o Loteamento Alta Ville). Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 034/2019: \u201cAutoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva, a abrir cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Trata esse projeto sobre o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial para a Prefeitura de Pedralva conceder subven\u00e7\u00e3o financeira no valor de R$ 120.000,00 \u00e0 Santa Casa Miseric\u00f3rdia de Pedralva). Aprovado por todos os Vereadores, com modifica\u00e7\u00f5es feitas atrav\u00e9s de Emendas.
\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 1 ao PL 034/2019: Modificando o art. 1\u00ba do PL 034/2019. (Esta Emenda tem a finalidade de corrigir um equ\u00edvoco na denomina\u00e7\u00e3o do repasse pretendido, que foi indevidamente denominado no artigo 1\u00ba como \u201csubven\u00e7\u00e3o financeira\u201d, pois este termo n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o. A Lei 4.320/64, em seu artigo 12, \u00a7 3\u00ba, prev\u00ea apenas duas esp\u00e9cies de subven\u00e7\u00f5es: as \u201csubven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas\u201d, quando s\u00e3o destinados recursos para empresas, e as \u201csubven\u00e7\u00f5es sociais\u201d, que s\u00e3o os repasses destinados a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de car\u00e1ter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa). Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 2 ao PL 034/2019: Modificando o art. 2\u00ba do PL 034/2019. (Esta Emenda tem a finalidade de alterar a fonte de recursos para a suplementa\u00e7\u00e3o, que antes era a fonte 149, para a fonte 155, considerando que a fonte de recursos para a suplementa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma transfer\u00eancia excepcional e eventual de recursos do Fundo Estadual de Sa\u00fade (fonte 155), e n\u00e3o se enquadra na fonte 149, que diz respeito \u00e0s transfer\u00eancias ordin\u00e1rias de recursos do SUS para a Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Essa modifica\u00e7\u00e3o foi solicitada pelo setor de contabilidade da prefeitura). Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento do Vereador Francisco de Assis Silva:\u00a0Requerendo ao prefeito de Pedralva: Instalar um interfone na Escola Municipal Jo\u00e3o Batista de Oliveira, situada no Bairro Divisa. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento do Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:\u00a0Requerendo ao prefeito de Pedralva: Manuten\u00e7\u00e3o em estradas do Bairro Furnas: estrada de acesso \u00e0 propriedade do senhor Claudinho da \u201cAgropecu\u00e1ria S\u00e3o Judas Tadeu\u201d e estrada de acesso \u00e0 propriedade do senhor Cl\u00f3vis. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento do Vereador Denis Wellinton de Souza:\u00a0Requerendo ao prefeito de Pedralva: Patrolar e cascalhar estrada localizada no Bairro Posses, de acesso \u00e0 propriedade do senhor Antonio Pinto. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento do Vereador Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Requerendo ao prefeito de Pedralva: Que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica horizontal indicando os fluxos e a delimita\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos dos Vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Realizar manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Padre Marino, trecho entre a Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende e Rua Jos\u00e9 dos Santos Marques; e 2) Realizar manuten\u00e7\u00e3o no lado direito do cal\u00e7amento da Rua Coronel Machado, trecho que inicia na esquina com a Rua Xavier Lisboa at\u00e9 a esquina com a Rua Dona In\u00e1cia Macedo. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento do Vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0Requerendo ao prefeito de Pedralva: Realizar manuten\u00e7\u00e3o por toda extens\u00e3o da Avenida Geralda de Lima Souza e da Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto, situadas no Bairro Anhumas. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria do Vereador Denis Wellinton de Souza:\u00a0Ao atleta Samuel de Lima Gon\u00e7alves, praticante de Mountain Bike, que iniciou nesse esporte h\u00e1 pouco mais de um ano e nesse per\u00edodo obteve excelentes resultados. Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria do Vereador Matheus Bustamante Gomes:\u00a0Aos comerciantes Maria Aparecida Braga Monti e Jo\u00e3o Francisco da Silva, propriet\u00e1rios do Bar da Pep\u00ea, Bruno Vivian Saltes Fernandes de Abreu e Bruno Saltes de Mascarenhas e Silva, propriet\u00e1rios do Le Petit Gourmet, e Dion\u00edsio Rezende Lopes, propriet\u00e1rio do Bar do Dion\u00edsio, pela iniciativa de promover apresenta\u00e7\u00f5es musicais ecl\u00e9ticas e gratuitas aos fins de semana nas proximidades da Pra\u00e7a Municipal de Pedralva/MG. Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nFizeram uso da Tribuna Livre:
\r\nJo\u00e3o Paulo Braga: Falou sobre a realiza\u00e7\u00e3o da capina qu\u00edmica nas ruas de Pedralva e sobre a cascalheira de onde s\u00e3o retirados os cascalhos utilizados na manuten\u00e7\u00e3o das estradas do munic\u00edpio.
\r\nOtac\u00edlio Antonio de Souza: Falou sobre a necessidade de retirada de algumas \u00e1rvores com risco de cair em um trecho de estrada do Bairro Rocinha; cobrou mais empenho do prefeito e vice-prefeito; agradeceu os respons\u00e1veis e profissionais envolvidos com o servi\u00e7o de sa\u00fade bucal no munic\u00edpio de Pedralva; falou sobre a limpeza dos terrenos baldios da cidade; sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na rua da rodovi\u00e1ria e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da capina qu\u00edmica nas ruas de Pedralva.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es, e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
\r\n\r\n\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}