{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, ausente o vereador Francisco de Assis Silva, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 21 de dezembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Lidos no Expediente:</b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 220/2020 do Prefeito Municipal:</b> Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/sessao/125\" target=\"_self\" title=\"\">sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 3 de novembro de 2020</a>, a saber:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva:\u00a0</b><b><i>Solicitou:</i></b><span> Providenciar para ser instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via p\u00fablica de acesso ao Bairro Bela Vista, iniciando na rodovia e seguindo at\u00e9 a f\u00e1brica.\u00a0</span><b><i>Resposta do Prefeito:</i></b><span> Informou que j\u00e1 teria sido feita uma parte do posteamento no trecho mencionado no requerimento e que \u00e9 de interesse da Administra\u00e7\u00e3o que seja conclu\u00edda essa obra.</span></li>\r\n<li><b>Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Alberto Silva e Deildo Nunes Pereira:\u00a0</b><b><i>Solicitaram: </i></b><span>Informar as raz\u00f5es que justificaram o pedido endere\u00e7ado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, o DEER, para que fosse efetivada a desafeta\u00e7\u00e3o de 3 km da MG-347, quil\u00f4metros 46 ao 49, para que o munic\u00edpio assumisse a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do trecho.\u00a0</span><b><i>Resposta do Prefeito: </i></b><span>Esclareceu que o instituto da desafeta\u00e7\u00e3o, ora estabelecido no requerimento, \u00e9 mat\u00e9ria regulada pela Lei Estadual n\u00ba 13.723/2000 e que, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da pista de caminhada em faixa de dom\u00ednio do DEER, o Munic\u00edpio requereu a desafeta\u00e7\u00e3o do trecho acima mencionado. O senhor Prefeito informou que agora seria mais f\u00e1cil e vi\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhoria no trecho da Rodovia. O instituto da desafeta\u00e7\u00e3o realizado entre o Munic\u00edpio e o DEER em nenhum momento suprimiu ou mesmo feriu a compet\u00eancia legislativa quanto \u00e0 mat\u00e9ria, uma vez que n\u00e3o houve, por parte da Municipalidade, qualquer aliena\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico im\u00f3vel capaz de depender de autoriza\u00e7\u00e3o legal desta Casa, nos termos do que determina o inciso I do artigo 98 da Lei Org\u00e2nica Municipal.</span></li>\r\n<li><b>Vereadores Matheus Bustamante Gomes e Denis Wellinton de Souza:\u00a0</b><b><i>Solicitaram: </i></b><span>Realizar pintura do obst\u00e1culo e coloca\u00e7\u00e3o de placa sinalizadora indicando a exist\u00eancia de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Tancredo Neves, nas intermedia\u00e7\u00f5es da entrada da cidade de Pedralva, em frente ao Restaurante Panela Velha.\u00a0</span><b><i>Resposta do Prefeito: </i></b><span>Informou que o Departamento de Obras e Servi\u00e7os Urbanos j\u00e1 estava ciente do problema, e, dentro do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, faria um levantamento de todas as demandas de manuten\u00e7\u00e3o de trecho da Avenida Tancredo Neves.</span></li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 228/2020 do Prefeito Municipal:</b> Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/sessao/122/resumo\" target=\"_self\" title=\"\">sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13 de outubro de 2020</a>, a saber:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Deildo Nunes Pereira e Jo\u00e3o Alberto Silva:\u00a0</b><b><i>Solicitaram: </i></b><span>Colocar redutores de velocidade na rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva.\u00a0</span><b><i>Resposta do Prefeito: </i></b><span>Informou que o Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura faria um levantamento no referido trecho para que pudesse resolver este problema.</span></li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 228/2020 do Prefeito Municipal:</b> Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/sessao/126/resumo\" target=\"_self\" title=\"\">sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 9 de novembro de 2020</a>, a saber:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira:\u00a0</b><b><i>Solicitou: </i></b><span>Providenciar para ser desentupido o bueiro localizado na estrada do Bairro Barra Mansa, na subida conhecida como \"Morro do Lala\", pr\u00f3ximo aos eucaliptos.\u00a0</span><b><i>Resposta do Prefeito: </i></b><span>Informou que entraria em contato com o Departamento de Obras e Estradas de Rodagens para providenciar o desentupimento desse bueiro e de outros bueiros das estradas vicinais do Munic\u00edpio.</span></li>\r\n<li><b>Vereador Matheus Bustamante Gomes:\u00a0</b><b><i>Solicitou: </i></b><span>Constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios para o campo de futebol e de \u00e1rea de lazer no bairro Pedra Preta.\u00a0</span><b><i>Resposta do Prefeito: </i></b><span>Informou que a Prefeitura est\u00e1 com falta de m\u00e3o de obra, e, por conta disso, estava estudando a possibilidade de fazer uma parceria com a comunidade do bairro para a constru\u00e7\u00e3o desses vesti\u00e1rios \u2013 a Prefeitura forneceria materiais e a comunidade forneceria m\u00e3o de obra. Quanto \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre, informou que se empenharia junto aos parlamentares para realizar essa aquisi\u00e7\u00e3o.</span></li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 259/2020 do Deputado Estadual Duarte Bechir: </b>Informando que foi publicada na data de 17 de dezembro de 2020 a Lei Estadual n\u00ba 23.709, de 16 de dezembro de 2020, que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim.</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Votados na Ordem do Dia:</b></h2>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><b>Requerimento:</b></h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=11&amp;ementa=&amp;numero=197&amp;numeracao__numero_materia=&amp;numero_protocolo=&amp;ano=2020&amp;o=&amp;tipo_listagem=1&amp;tipo_origem_externa=&amp;numero_origem_externa=&amp;ano_origem_externa=&amp;data_origem_externa_0=&amp;data_origem_externa_1=&amp;local_origem_externa=&amp;data_apresentacao_0=&amp;data_apresentacao_1=&amp;data_publicacao_0=&amp;data_publicacao_1=&amp;autoria__autor=&amp;autoria__primeiro_autor=unknown&amp;autoria__autor__tipo=&amp;autoria__autor__parlamentar_set__filiacao__partido=&amp;relatoria__parlamentar_id=&amp;em_tramitacao=&amp;tramitacao__unidade_tramitacao_destino=&amp;tramitacao__status=&amp;materiaassunto__assunto=&amp;indexacao=\" target=\"_self\" title=\"\">Requerimento</a> de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes:</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Solicitando informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal, a saber: 1) Relatar tecnicamente, por\u00e9m, de forma did\u00e1tica, quais os complicadores existentes no local, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras na ponte do atalho do C\u00f3rrego Fundo; 2) O respons\u00e1vel pela engenharia civil da Prefeitura tem acompanhado as obras realizadas? H\u00e1 relat\u00f3rios, pareceres, laudos ou qualquer outra documenta\u00e7\u00e3o de autoria e/ou responsabilidade da engenharia civil relacionada \u00e0s obras no local? 3) H\u00e1 alguma planilha de custos realizada vislumbrando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de alvenaria no local? 4) Qual a previs\u00e3o para nova interven\u00e7\u00e3o local? O que a Prefeitura pretende fazer de diferente para que a obra tenha a durabilidade esperada? 5) Ap\u00f3s duas interven\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tiveram a efetividade esperada, qual foi o custo destas obras para os cofres p\u00fablicos? Especificar o custo dos materiais utilizados, bem como, as horas de trabalho exigidas e o n\u00famero de servidores envolvidos e suas respectivas fun\u00e7\u00f5es. <b><i>Aprovado por todos os vereadores presentes.</i></b></p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><b>Tribuna Livre:<i></i></b></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">N\u00e3o houve inscritos para uso da Tribuna Livre.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: <a href=\"https://www.pedralva.mg.leg.br/\">pedralva.mg.leg.br</a></p>\r\n\r\n\r\n\r\n<div style=\"margin-bottom: 20px;width: 100%;height: 100%;position: relative;padding-bottom: 56.25%;\"><iframe style=\"position: absolute;width:100%;height: 100%;\" width=\"\" height=\"\" src=\"https://www.youtube.com/embed/aLs3cPz7gNI\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"></iframe></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}