Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presente todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023, na noite de segunda-feira, 18 de dezembro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 243/2023/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores vereadores na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de novembro de 2023 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 265/2023.
\r\nRequerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\nSolicitou:
\r\n1 - Que sejam realizados os procedimentos necess\u00e1rios para ser concedida cesta de Natal aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Pedralva;
\r\n2 - 1) Solucionar o problema que vem ocorrendo em alguns bairros rurais de nosso munic\u00edpio, como nos bairros Sert\u00e3ozinho e Campestre, onde foi retirada a lixeira comunit\u00e1ria que existia para dep\u00f3sito do lixo da comunidade e, devido a isto, os moradores est\u00e3o colocando o lixo no ch\u00e3o, o que tem causado transtornos, pois o lixo acaba se espalhando pela estrada e terrenos vizinhos. \u00c9 preciso que uma nova lixeira seja instalada com urg\u00eancia, pois n\u00e3o pode continuar como est\u00e1; e 2) Fazer as melhorias necess\u00e1rias na lixeira p\u00fablica instalada no bairro Paulino Paix\u00e3o, a qual n\u00e3o comporta todo o lixo, que acaba caindo em seu entorno. Esta lixeira tamb\u00e9m se encontra danificada, precisando, a meu ver, ser substitu\u00edda por uma nova lixeira de tamanho maior;
\r\n3 - que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita a limpeza do trecho de estrada localizado pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor \u201cChico\u201d, no bairro Pedra Batista, onde foi feita uma terraplanagem no terreno localizado no lado de cima e, com as chuvas, a terra escorreu na estrada, formando muita lama, deixando o local liso, a ponto do \u00f4nibus escolar, nos dias de chuva, n\u00e3o conseguir passar, tendo que os alunos ir esperar pela condu\u00e7\u00e3o na beirada do asfalto. \u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
1 \u2013 Comunicou que em rela\u00e7\u00e3o ao assunto que trata sobre os procedimentos necess\u00e1rios para a concess\u00e3o de cestas natalinas aos funcion\u00e1rios da prefeitura, a administra\u00e7\u00e3o junto a sua equipe de governo j\u00e1 encaminhou para ser analisado pelos vereadores;
2 \u2013 Comunicou que o departamento de meio ambiente e limpeza p\u00fablica da prefeitura est\u00e1 ciente do problema das lixeiras da zona rural do munic\u00edpio e que j\u00e1 est\u00e1 providenciando mais lixeiras para esses e outros pontos que ainda necessitam, assim o departamento acredita que poder\u00e1 melhorar at\u00e9 no processo de coleta do lixo na zona rural;
3 \u2013 Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da prefeitura j\u00e1 est\u00e1 sabendo da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a estrada do bairro Rocinha e tamb\u00e9m o trecho do bairro Pedra Batista, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor \u201cChico\u201d, e o setor j\u00e1 est\u00e1 se planejando para efetuar a manuten\u00e7\u00e3o destes trechos de estradas nos referidos bairros.
Requerimentos dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:
\r\nSolicitaram:
\r\n1 - Que seja enviada com URG\u00caNCIA \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria a seguinte demanda: Aumento de mosquitos e moscas na cidade e em bairros rurais, como Rocinha e proximidades;
\r\n2 - Que seja feito a ilumina\u00e7\u00e3o no bairro Usina/ Bela Vista;
\r\n3 - Que seja feito a ilumina\u00e7\u00e3o em trechos no bairro Jabuticabal;
\r\n4 - Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na ponte do bairro Usina. \u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 Comunicou que o departamento de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, em conjunto com o departamento de meio ambiente j\u00e1 est\u00e1 tomando todas as provid\u00eancias cab\u00edveis para solucionar o problema de mosquitos e moscas na cidade e, tamb\u00e9m, no bairro da Rocinha;
\r\n2 e 3 \u2013 Comunicou que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro da Usina e Jabuticabal realmente \u00e9 uma demanda que vem se arrastando h\u00e1 muito tempo, mas, no momento, a prefeitura n\u00e3o disp\u00f5e de recursos para esta obra;
\r\n4 \u2013 Comunicou que o departamento de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos da prefeitura est\u00e1 sabendo do problema (buraco) na ponte do bairro Usina, e est\u00e1 planejando para resolver esta situa\u00e7\u00e3o, conforme pedido em requerimento.
\r\nRequerimento dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Cl\u00e1udio de Lima Lopes:
\r\nSolicitaram: que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das estradas dos bairros Cubat\u00e3o e Cubat\u00e3ozinho.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que j\u00e1 est\u00e1 no planejamento do departamento de obras e estradas de rodagens a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais dos bairros Cubat\u00e3o e Cubat\u00e3ozinho.
\r\nRequerimentos do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\nSolicitou:
\r\n1 - Que informe qual foi o valor total empenhado para a constru\u00e7\u00e3o da obra da creche em nosso Munic\u00edpio nos \u00faltimos 3 anos (2021, 2022 e 2023), especificando ano a ano os recursos empenhados. Que informe a origem desses valores, emenda parlamentar, fonte e dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Que informe quais recursos foram necess\u00e1rios passar pelo Poder Legislativo para fins de autoriza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito suplementar, cr\u00e9dito especial e etc. Que seja instru\u00eddo com a resposta deste requerimento os documentos necess\u00e1rios que comprovem a origem do recurso, contrato e comprovante de pagamento ao prestador de servi\u00e7o;
\r\n2 - Que informe qual foi o valor estimado de arrecada\u00e7\u00e3o com o pagamento do IPTU pelos mun\u00edcipes nos anos de 2021, 2022 e 2023. Que informe qual valor efetivamente foi recebido de IPTU pelo Munic\u00edpio nos anos de 2021, 2022 e 2023. Que informe qual valor n\u00e3o foi recebido de IPTU pelo Munic\u00edpio nos anos de 2021, 2022 e 2023 e quantos Mun\u00edcipes est\u00e3o inadimplentes. Que informe quais medidas s\u00e3o tomadas em caso de inadimpl\u00eancia do pagamento do IPTU e quais medidas s\u00e3o tomadas para incentivar o pagamento de forma regular.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 Comunicou que ser\u00e1 realizado o levantamento junto ao setor de contabilidade e repassar\u00e1, assim que poss\u00edvel, todos os documentos solicitados referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da creche pr\u00f3-inf\u00e2ncia;
\r\n2 \u2013 Comunicou que as informa\u00e7\u00f5es sobre IPTU do munic\u00edpio est\u00e3o dispon\u00edveis no portal de transpar\u00eancia da prefeitura e que a medida adotada pelo departamento de tributos trouxe resultados positivos para a arrecada\u00e7\u00e3o. Encaminhou anexos com relat\u00f3rios, conforme solicitado, que comprovam a medida aplicada e valores arrecadados em raz\u00e3o da medida adotada. Comunicou, ainda, que na guia do IPTU deste ano, o setor de tributos destacou no escopo a informa\u00e7\u00e3o \u201ch\u00e1 d\u00e9bitos anteriores\u201d e essa informa\u00e7\u00e3o fez com que os contribuintes procurassem o referido setor para quitar as d\u00edvidas ativas anteriores. Tamb\u00e9m foi encaminhado notifica\u00e7\u00f5es para que procurem o departamento competente e regularizem a situa\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel.
\r\nRequerimento dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres,\u00a0 Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Cl\u00e1udio de Lima Lopes:
\r\nSolicitaram:\u00a0solicitaram ao Prefeito Municipal que: seja encaminhado a esta Casa relat\u00f3rio que aponte os valores repassados pela Uni\u00e3o para assist\u00eancia financeira para complementa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, DEVENDO INDICAR OS VALORES INDIVIDUALIZADOS, repassados para cada um dos profissionais de enfermagem do munic\u00edpio, anexando print do portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, onde est\u00e3o indicados os c\u00e1lculos realizados e valores repassados para cada profissional.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, est\u00e1 sendo feito um levantamento pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e posteriormente ser\u00e3o enviadas para a C\u00e2mara Municipal, conforme pedido em requerimento.
\r\nRequerimentos dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Cl\u00e1udio de Lima Lopes:
\r\nSolicitaram:
\r\n1 \u2013 Seja realizada MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE da RUA CORONEL MACHADO, especialmente do desnivelamento acentuado que se encontra em frente ao Restaurante da Rita e da Barbearia do Kaiki, que j\u00e1 causou danos em ve\u00edculos que por ali trafegaram, o que poder\u00e1 causar a responsabiliza\u00e7\u00e3o o Munic\u00edpio;
\r\n2 \u2013 Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal, informa\u00e7\u00f5es acerca do acidente ocorrido no \u00faltimo fim de semana, no Bairro Usina do Pedr\u00e3o, em local conhecido como Ponte do Dito Neto, esclarecendo, em especial, os seguintes quesitos: a) Ap\u00f3s a retirada do assoalho da ponte, a Prefeitura Municipal n\u00e3o promoveu a interdi\u00e7\u00e3o da mesma com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o? b) Ap\u00f3s o acidente ocorrido no \u00faltimo fim de semana, o local foi interditado e sinalizado pela Prefeitura (caso ainda n\u00e3o tivesse ocorrido)? Se sim, encaminhar imagens do local. c) A Prefeitura Municipal, por meio de representantes de setores, foi acionada ap\u00f3s o acidente ocorrido? d) Se sim, foi prestado socorro aos acidentados, seja no tocante a eventuais feridos, seja no tocante ao aux\u00edlio na remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo? e) Os envolvidos no acidente apresentaram solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de repara\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos? f) Nos casos de patente responsabilidade do Munic\u00edpio, a Prefeitura Municipal promove a repara\u00e7\u00e3o administrativa dos danos \u00e0queles que os sofreram? g) Pelo planejamento de a\u00e7\u00f5es do setor de obras, qual o tempo estimado para a recupera\u00e7\u00e3o da referida ponte?;
\r\n3 \u2013 Solicita \u00e0 Defesa Civil, a avalia\u00e7\u00e3o de uma PALMEIRA (identificada na fotografia) que aparenta risco de queda, se encontra transplantada no trevo de acesso \u00e0 cidade pela Rua Coronel Machado, n\u00e3o tendo sido retirada pela Prefeitura Municipal na \u00faltima semana, como aconteceu com as demais existentes no local. Caso venha a ceder, poder\u00e1 a causar preju\u00edzos materiais ou les\u00f5es a pessoas e animais;
\r\n4 \u2013 Seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei com a fim de regulamentar a JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, COM REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA, aos servidores municipais que possuam v\u00ednculo de cuidado indispens\u00e1vel com pessoas com defici\u00eancia. Obs. Como refer\u00eancia, encaminhamos o Projeto de Lei que se encontra em delibera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Alegre, enviado pelo Executivo Municipal.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 - Comunicou que o departamento de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos da prefeitura j\u00e1 est\u00e1 sabendo sobre os desn\u00edveis na rua Coronel Machado e tanto outros na zona urbana da cidade e a administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 convocando os servidores (calceteiros), atrav\u00e9s do recente concurso p\u00fablico, para que o mais breve poss\u00edvel possa estar resolvendo esta situa\u00e7\u00e3o;
\r\n2 - Comunicou que a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 levantando as informa\u00e7\u00f5es para prestar os esclarecimentos sobre o acidente ocorrido no local conhecido como \"Ponte do Dito Neto\", localizado no bairro Usina do Pedr\u00e3o;
\r\n3 - Comunicou que o departamento de Defesa Civil j\u00e1 esteve no local para avalia\u00e7\u00e3o da palmeira no trevo de acesso \u00e0 cidade pela rua Coronel Machado e que o engenheiro agr\u00f4nomo est\u00e1 trabalhando no Laudo Fitossanit\u00e1rio para ser encaminhado ao Conselho do Meio Ambiente, para que o mesmo possa estar atuando neste caso;
\r\n4 - Comunicou que o pedido de um Projeto de Lei para regulamenta\u00e7\u00e3o da Jornada Especial de Trabalho com redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria aos servidores municipais com v\u00ednculo de cuidado com pessoas com defici\u00eancia ser\u00e1 analisado pela administra\u00e7\u00e3o junto ao seu departamento jur\u00eddico.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 244/2023/GAB do Prefeito Municipal:\u00a0prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores vereadores na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de novembro de 2023 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 282/2023.
\r\nRequerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\nSolicitou:
\r\n1 - Que, atrav\u00e9s do setor competente, seja feito o necess\u00e1rio servi\u00e7o de rebaixamento de meio-fio na Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, trecho que recentemente recebeu nova pavimenta\u00e7\u00e3o, haja vista a dificuldade que os moradores est\u00e3o encontrando para conseguir entrar com seus ve\u00edculos em suas propriedades;
\r\n2- Que, atrav\u00e9s do setor de obra, sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios em uma estrada do Bairro Cubat\u00e3ozinho, de acesso h\u00e1 v\u00e1rias propriedades, iniciando na Associa\u00e7\u00e3o de moradores, seguindo sentido a propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstru\u00edda a ponte, podendo ser substitu\u00eddas as madeiras por manilhas e aterro.
\r\n3 - Que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja tomada a provid\u00eancia que for necess\u00e1ria para ser retirada a terra que est\u00e1 amontoada na beirada da Rua Pedro Monti, em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Silmara.
\r\n4 - Que, atrav\u00e9s do setor de obra, seja retirada a terra que foi colocada sob o bueiro localizado na estrada do Bairro Tamandu\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor \u201cZ\u00e9 Cassiano\u201d e ser desentupido o bueiro. \u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 Comunicou que o departamento de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos ser\u00e1 informado para estar avaliando a possibilidade de rebaixamento do meio-fio na rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, conforme pedido em requerimento.
\r\n2 - Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens est\u00e1 trabalhando intensamente nas manuten\u00e7\u00f5es de estradas vicinais e logo estar\u00e1 solucionando os trechos e as pontes do bairro Cubat\u00e3ozinho;
\r\n3 \u2013 Comunicou que o departamento de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos da prefeitura j\u00e1 concretizou os trabalhos quanto \u00e0 retirada da terra que estava amontoada na rua Pedro Monti, conforme pedido em requerimento;
\r\n4 \u2013 Comunicou que a administra\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em contato com o departamento de obras e estradas de rodagens da prefeitura para estar verificando e resolvendo a situa\u00e7\u00e3o do amontoado de terra e desentupimento do bueiro localizado no bairro do Tamandu\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor \u201cZ\u00e9 Cassiano\u201d.
\r\nRequerimento do vereador Paulo Henrique de Faria:
\r\nSolicitou: informar qual \u00e9 a poss\u00edvel data para finalizar a Rua poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, visto que n\u00e3o houve o rebaixamento de guias para a acesso \u00e0s garagens dos moradores. Bem como a constru\u00e7\u00e3o da passagem elevada para pedestres. A rua est\u00e1 com tr\u00e2nsito intenso e o risco de acidentes \u00e9 grande, j\u00e1 a velocidade dos motoristas est\u00e1 alta para o local. Lembrando que temos a APAE nessa rua e o risco de acidentes \u00e9 grande.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que atrav\u00e9s do setor de obras est\u00e3o sendo executados os servi\u00e7os de rampas nas garagens e acesso de pedestres na rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende.
\r\nRequerimentos dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes:
\r\nSolicitaram:
\r\n1 - Apresentar informa\u00e7\u00f5es quanto a constru\u00e7\u00e3o da ponte situada no Paulino Paix\u00e3o, Zona Rural deste munic\u00edpio. Solicitamos o projeto para que assim possamos acompanhar e cumprir o papel do vereador que \u00e9 fiscalizar;
\r\n2 - Enviar para esta casa os cronogramas da creche, contendo os seguintes dados: 1 - Prazos de cada fase; 2- Prazo para inaugura\u00e7\u00e3o; 3- Como ir\u00e1 funcionar (capacidade total inicialmente);
\r\n3 - Realizar, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti, trecho que inicia na Quadra Municipal e segue at\u00e9 encontrar com o in\u00edcio da Rua Maria Cibele. \u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 Comunicou que a secretaria de obras e o departamento de engenharia acompanham diariamente o processo de execu\u00e7\u00e3o da obra de restaura\u00e7\u00e3o da ponte localizada no bairro Paulino Paix\u00e3o, que trata-se de uma obra de grande complexidade devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es em que se encontrava a estrutura da ponte mencionada. Obras de restaura\u00e7\u00e3o englobam diversos problemas que surgem no decorrer da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, pois muitas quest\u00f5es s\u00f3 podem ser verificadas no decorrer da obra, tais como o surgimento de trincas, necessidade de novos refor\u00e7os estruturais e outros. Para a obra mencionada n\u00e3o foi diferente. Informou que a obra est\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado e em fase de conclus\u00e3o, com o tabuleiro j\u00e1 concretado e as ferragens do \u201cNew Jersey\u201d j\u00e1 armadas para posterior concretagem. A obra apresentou atrasos no in\u00edcio de sua execu\u00e7\u00e3o, atraso esse devido ao n\u00e3o cumprimento de prazos e do contrato firmado com a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o. Como \u00e9 de conhecimento desta Casa, foi necess\u00e1rio ent\u00e3o seguir todos os tr\u00e2mites jur\u00eddicos necess\u00e1rios para o distrato com a empresa executora para convoca\u00e7\u00e3o da segunda colocada no processo licitat\u00f3rio que, desde que assumiu a obra, apresentou-se como uma empresa correta que seguiu todos os passos necess\u00e1rios, visando a qualidade dos servi\u00e7os com \u00eanfase no refor\u00e7o estrutural, considerando sempre em primeiro lugar a seguran\u00e7a e durabilidade da ponte. Informou ainda que todos os documentos, como projetos, planilha, mem\u00f3ria de c\u00e1lculo, memorial descritivo, entre outros, referentes \u00e0 obra, est\u00e3o dispon\u00edveis em anexo ao processo licitat\u00f3rio para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;
\r\n2 \u2013 Comunicou que a obra da creche pr\u00f3-inf\u00e2ncia est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o, restando apenas os servi\u00e7os finais de acabamento, como pintura. O prazo de inaugura\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 definido pela administra\u00e7\u00e3o e a capacidade total prevista inicialmente seguir\u00e1 conforme instru\u00e7\u00f5es do Inspetor Escolar SRE de Itajub\u00e1. Assim que inaugurada, a creche Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia, poder\u00e1 se instalar com a autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da SRE, que enviar\u00e1 uma comiss\u00e3o para an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o in loco, para fazer o relat\u00f3rio de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento;
\r\n3 \u2013 Comunicou que o setor de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos da prefeitura est\u00e1 ciente da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria (desn\u00edveis, buracos, falta de bloquetes e paralelep\u00edpedos em alguns trechos) em que se encontra parte da rua Jos\u00e9 Belmiro Monti. O departamento j\u00e1 est\u00e1 se planejando para que o mais breve poss\u00edvel possa estar tomando as medidas cab\u00edveis para deixar esta via em melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.
\r\nConvite das Escolas da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pedralva: convidando os Senhores Vereadores para a Formatura dos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do 5\u00ba ano do ensino fundamental, dia 19 de dezembro de 2023 a Educa\u00e7\u00e3o Infantil e 20 de dezembro de 2023 o 5\u00ba ano do ensino fundamental, \u00e0s 08:15 horas, na Quadra Professor Jos\u00e9 Raimundo Martins.
\r\nManifestou na Tribuna Livre: senhor Valdinei de Paula Silva: falou sobre o problema do escoamento de \u00e1guas pluviais decorrente do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, explicando que este problema j\u00e1 ocorre h\u00e1 muito tempo, e n\u00e3o \u00e9 algo que est\u00e1 surgindo agora. Da mesma forma, j\u00e1 faz muito tempo que os moradores veem reivindicando solu\u00e7\u00e3o para esta quest\u00e3o. O Sr. Valdinei esclareceu que os loteamentos que est\u00e3o surgindo no entorno do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 est\u00e3o construindo seus encanamentos de escoamento de \u00e1guas pluviais direcionando-os para um local em que j\u00e1 existe um problema de conten\u00e7\u00e3o de escoamento/fluxo de \u00e1gua, o que poder\u00e1 agravar um problema que j\u00e1 existe, e n\u00e3o inaugurar este problema. Relatou que conversou com o Sr. Lino, que reside no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 h\u00e1 64 anos, sendo o segundo morador a residir naquele bairro, onde constatou que as obras no bairro n\u00e3o acompanharam a evolu\u00e7\u00e3o da localidade ao longo do tempo. Aproveitou para agradecer aos vereadores que se envolveram na busca de solu\u00e7\u00f5es para sua demanda. Informou que o Poder P\u00fablico prometeu que at\u00e9 o final de dezembro a obra necess\u00e1ria para a resolu\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1guas naquela localidade j\u00e1 estaria conclu\u00edda, no entanto, ainda que os recursos financeiros j\u00e1 existam, j\u00e1 estamos no final do ano e sequer houve in\u00edcio desta obra. Constatou que estamos em um ano seco, com incid\u00eancia comedida de chuvas, o que at\u00e9 prejudica aos agricultores locais, mas este fato tem salvado os moradores ali do bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Agravou que se neste ano houvesse o quantitativo de chuvas que ocorreram no ano passado, como estariam as coisas ali hoje no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 conquanto \u00e0s \u00e1guas pluviais? Destacou que certamente estariam todas inundadas, conforme j\u00e1 ocorreu no come\u00e7o deste ano. Informou que estabeleceu contato com a Nossa Senhora de F\u00e1tima Incorporadora e com o Vice-Prefeito, onde entabularam um acordo verbal, compromissando-se a n\u00e3o concluir liga\u00e7\u00f5es de escoamento de \u00e1guas pluviais direcionadas ao bairro S\u00e3o Jos\u00e9 at\u00e9 que as obras de expans\u00e3o do fluxo de \u00e1gua estejam conclusas, destacando que o vereador Jerson testemunhou o fato, pois chegou ao local enquanto o compromisso estava sendo assumido. O Sr. Valdinei requereu que este acordo fosse realizado por escrito, em car\u00e1ter formal, para que isto pudesse ser cobrado futuramente pelos interessados. Registrou o Sr. Valdinei que os envolvidos pretendem construir um novo escoadouro de \u00e1gua com duas filas de manilhas de 1 metro paralelas, a um pretenso custo de R$50.000,00. No entanto, buscando informa\u00e7\u00f5es com outros profissionais, entendeu que o adequado para o local seria manilhas de 2 metros por 2 metros quadrados, com um custo aproximado de R$140.000,00. Defendeu que as manilhas de 1 metro n\u00e3o poderia ser desentupidas futuramente, o que difere das galerias de 2 metros, onde um carro, uma mini-carregadeira bobcat ou funcion\u00e1rios da prefeitura poderiam adentrar futuramente para limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o deste canal de \u00e1guas pluviais. Previu que pretende retornar \u00e0 Tribuna Livre desta C\u00e2mara Municipal futuramente, mas n\u00e3o com o fito de novamente requerer esta melhoria par ao seu bairro, mas com a inten\u00e7\u00e3o de agradecer aos vereadores e ao Vice-Prefeito pela feitura e conclus\u00e3o desta obra de escoamento de \u00e1guas pluviais em seu bairro.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Promotor de Justi\u00e7a, Dr. Marcos Gomes da Fonseca Neto. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: ao servidor Roberto de Lima Filho, mais conhecido por \u201cBeco Canarinho\u201d, funcion\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Pedralva desde 18 de abril de 2002. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Pedralva. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Luiz Felipe Silva dos Reis: \u00e0 Corpora\u00e7\u00e3o Musical Gaspar Carneiro e ao Coral Vozes da Terra, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o de seus integrantes para a bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o realizada na Cantata de Natal. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Luiz Felipe Silva dos Reis: \u00e0 Par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento, em reconhecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do concurso de pres\u00e9pios e ilumina\u00e7\u00e3o natalina. Aprovada por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 056/2023, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Cl\u00e1udio de Lima Lopes: \u201cInstitui o Programa Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (trata este projeto sobre uma forma de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos decorrentes da degrada\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o ambiental, bem como a preven\u00e7\u00e3o de enchentes, preserva\u00e7\u00e3o dos cursos de \u00e1gua, redu\u00e7\u00e3o do calor e fornecimento de conforto t\u00e9rmico \u00e0 comunidade, por meio da arboriza\u00e7\u00e3o institu\u00edda por um Programa Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Pedralva). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 059/2023, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Cl\u00e1udio de Lima Lopes: \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 S\u00edndrome de Burnout\u201d. (trata este projeto sobre a institui\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica municipal para aten\u00e7\u00e3o \u00e0 S\u00edndrome de Burnout, que ocorre quando a pessoa acometida por esta s\u00edndrome emite sinais como ins\u00f4nia, fadiga, irritabilidade, inquieta\u00e7\u00e3o, tristeza, desinteresse, apatia, ang\u00fastia e, por vezes, tremores, levando a um quadro de esgotamento profissional que dificulta a manuten\u00e7\u00e3o da rotina de trabalho. Com a frequ\u00eancia destes casos em profissionais do munic\u00edpio, faz com que seja necess\u00e1ria a tomada de a\u00e7\u00f5es de forma a evitar este quadro). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - Que realize, atrav\u00e9s do setor de obras, manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso a localidade conhecida como \u201cpropriedade dos Vianas\u201d, que se encontra com valetas causadas pela \u00e1gua de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos ve\u00edculos. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - Que realize, atrav\u00e9s do setor de obras, os servi\u00e7os necess\u00e1rios no bueiro identificado na foto que segue abaixo, no bairro Lagoa, sendo necess\u00e1rio construir a caixa do bueiro e ser colocada grade para tampar. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 - Que realize, atrav\u00e9s do setor de obras, manuten\u00e7\u00e3o em tr\u00eas bueiros, localizados nas seguintes ruas: 1) Esquina da Rua Maria Cibele com a Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti; na Rua Josefina Monti, pr\u00f3ximo ao mercadinho do \u201cPezinho\u201d; e na Rua Frei Orestes Girard, em frente \u00e0 casa do Messias. Aprovado por unanimidade;
\r\n4 - Reiterando requerimentos apresentados em 29/05/23, 10/04/23, 31/07/23, 18/09/23 e 07/06/22: que realize, atrav\u00e9s do setor de obras, manuten\u00e7\u00e3o em trechos de ruas da cidade que se encontram com cal\u00e7amento desigual e/ou buracos, a saber: 1) cal\u00e7amento da Rua Coronel Estevan de Rezende, esquina com a Rua Pedro Monti; 2) cal\u00e7amento da Rua Dona Miquita, trecho asfaltado; e 3) cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Belmiro Monti, trecho que inicia na quadra municipal e finaliza na jun\u00e7\u00e3o com a Rua Maria Cibele. Aprovado por unanimidade;
\r\n5 - Recentemente, foi feita a troca da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professor Jos\u00e9 da Costa Paiva pela empresa que est\u00e1 executando a obra de um loteamento paralelo a esta rua. No entanto, em uma das laterais n\u00e3o foi colocado meio-fio, nem foi constru\u00eddo passeio, o que tem prejudicado os moradores do local. Segundo me informaram, o servi\u00e7o ser\u00e1 feito pela prefeitura. Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre essa obra e quando o servi\u00e7o ser\u00e1 feito, ressaltando que precisa ser feito com urg\u00eancia. Solicito, tamb\u00e9m, que informe se os postes, que est\u00e3o no centro da rua, ser\u00e3o retirados e colocados nas laterais e/ou se ser\u00e3o substitu\u00eddos, pois est\u00e3o um pouco arcados. Aprovado por unanimidade;
\r\n6 - Informar qual \u00e9 a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da obra de extens\u00e3o do bueiro existente no in\u00edcio da Rua Dona Maria Cibele, no qual desagua a \u00e1gua pluvial da Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes, obra essa que visa ajudar no desague da \u00e1gua colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro tenha mais uma sa\u00edda para escoar a \u00e1gua, melhorando a drenagem da pluvial no local. Aprovado por unanimidade;
\r\n7 - Reiterando requerimento feito em 13 de novembro de 2023: que, atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis, sejam tomadas provid\u00eancias quanto ao problema que vem ocorrendo nos bairros Correias, Baixad\u00e3o e Paulino, referente a rede de energia el\u00e9trica, haja vista que a rede, ao passar pelo bairro Correias, segue por entre \u00e1rvores de eucalipto, o que faz com que, a fia\u00e7\u00e3o seja afetada pelas \u00e1rvores, havendo queda constante de energia, que faz com que os moradores fiquem por mais de doze horas sem energia em suas casas. E os demais bairros, como Baixad\u00e3o e Paulino s\u00e3o afetados pelo problema que ocorre nesta rede, sendo tamb\u00e9m prejudicados com a falta de energia. Aprovado por unanimidade;
\r\n8 - Reiterando requerimento apresentado em 30 de novembro de 2023: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja aterrado aproximadamente dez metros da estrada do bairro Usina Pedr\u00e3o, pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito de bananas do Robson, haja vista que ap\u00f3s cair a ponte do atalho, aumentou o tr\u00e2nsito por esta estrada, o que tem contribu\u00eddo para que formem buracos, po\u00e7as de \u00e1gua e lama no local, sendo necess\u00e1rio aterrar esse trecho de estrada e cascalhar. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que no trecho seguindo nesta estrada, ap\u00f3s o barrac\u00e3o do Robson, virando \u00e0 direita, precisa ser feito servi\u00e7o no local onde existe um buraco e dois c\u00f3rregos ao lado da estrada, precisando ser feita a limpeza dos c\u00f3rregos e ser feito aterro na estrada. Aprovado por unanimidade;
\r\nRequerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: solicitando ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis, sejam prestados esclarecimento sobre o fato exposto a seguir: Foi protocolado na reuni\u00e3o de c\u00e2mara do dia 11 de dezembro 2023, um requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o escoamento de \u00e1gua dos loteamentos novos lim\u00edtrofes ao bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Posteriormente, fui informado que, em reuni\u00e3o dos moradores com o Vice-prefeito e os propriet\u00e1rios dos loteamentos, o vice-prefeito garantiu que n\u00e3o haver\u00e1 liga\u00e7\u00e3o de escoamento de \u00e1gua, enquanto o asfalto n\u00e3o for cortado. Diante desta informa\u00e7\u00e3o, solicito ent\u00e3o um documento com o compromisso de n\u00e3o liga\u00e7\u00e3o de outros loteamentos nas manilhas de escoamento, assinados pelo Prefeito Municipal, engenheiro respons\u00e1vel e propriet\u00e1rios dos loteamentos, com o registro das seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Que n\u00e3o haver\u00e1 libera\u00e7\u00e3o dos loteamentos, sem a constru\u00e7\u00e3o da galeria do asfalto; 2. Que a galeria suporte todo volume de \u00e1gua pluvial advindos do bairro s\u00e3o Jos\u00e9 e demais bairros lim\u00edtrofes; 3. Que a constru\u00e7\u00e3o dessa galeria seja atrav\u00e9s do asfalto seja eficiente para todo o volume de \u00e1gua, levando em considera\u00e7\u00e3o a impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo devido ao asfalto e constru\u00e7\u00f5es; 4. Que o loteamento ser\u00e1 aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes somente ap\u00f3s a obra de escoamento conclu\u00edda; 5. Que toda garantia dada pelo Poder Executivo seja colocada nesse compromisso para respaldar os moradores do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, que j\u00e1 sofrem com alagamentos devido \u00e0s \u00e1guas pluviais. Aprovado por unanimidade;
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 - Que seja verificada se a instala\u00e7\u00e3o das TACHAS REFLEXIVAS (OLHO DE GATO) NA RUA POETA JO\u00c3O CARNEIRO DE REZENDE est\u00e1 causando maiores riscos de acidentes e transtornos ao tr\u00e2nsito pelo local. Obs. Moradores t\u00eam relatado que ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o dos dispositivos, o risco de acidentes aumentou na via, sendo o caso, talvez, de troca por dispositivos de menor dimens\u00e3o, ou mesmo a sua retirada, uma vez que a via \u00e9 bem iluminada, n\u00e3o havendo relatos de dificuldades na visualiza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, o que, em tese, justificaria a instala\u00e7\u00e3o dos dispositivos. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - Que seja encaminhado os Projetos Urban\u00edsticos e de Drenagem Pluvial, apresentado pela Caixeta Loteadora, respons\u00e1vel pelo empreendimento imobili\u00e1rio em fase de execu\u00e7\u00e3o no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 \u00d8 Obs. Moradores da rua Dona Maria Cibele e das proximidades da pra\u00e7a Jos\u00e9 Gomes Siqueira, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, que, no in\u00edcio do ano, sofreram grandes preju\u00edzos em virtude dos alagamentos ocorridos no local, nos procuraram buscando informa\u00e7\u00f5es sobre a rede de drenagem pluvial do referido empreendimento, com vistas a observar se esta est\u00e1 adequada para absorver as \u00e1guas da chuva e de que forma se dar\u00e1 o consequente desaguamento. Aprovado por unanimidade
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis, Cl\u00e1udio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes: solicitando ao senhor Prefeito: que informe sobre a situa\u00e7\u00e3o da obra da rede pluvial no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista que em sede de audi\u00eancia p\u00fablica realizada em novembro de 2023 na C\u00e2mara Municipal foi afirmado por alguns representantes do Poder Executivo que a obra seria realizada ainda neste ano de 2023, por meio de um recurso de 200 mil reais de indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar somado com mais um recurso de 100 mil reais de outra emenda parlamentar, por\u00e9m at\u00e9 o presente momento a obra n\u00e3o foi iniciada e isso \u00e9 de grande preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade, destacando que o recurso de 100 mil reais de emenda parlamentar que j\u00e1 est\u00e1 na conta da prefeitura, foi conseguido atrav\u00e9s do pedido de um morador do bairro (Sr. Nei), portando, se faz necess\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o do cronograma da referida obra, data de in\u00edcio, prazo de dura\u00e7\u00e3o da obra, valor da obra, o que ser\u00e1 feito e entre outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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