Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2020, na noite de segunda-feira, 17 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOficio n\u00ba 048/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhando a Mensagem de Veto n\u00ba 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 029/2019.
\r\nMensagem de Veto n\u00ba 01 ao Projeto de Lei 029/2019, do Prefeito Municipal: Veta integralmente o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2019, o qual autoriza, em car\u00e1ter excepcional, a supress\u00e3o de \u00e1rvores de que trata a Lei Municipal n\u00ba 1.770/2018. (A Lei Municipal n\u00ba 1.770/2018 tornou os eucaliptos centen\u00e1rios existentes \u00e0 margem de estrada municipal no Bairro Campestre patrim\u00f4nio cultural e paisag\u00edstico do munic\u00edpio. O Projeto de Lei n\u00ba 029/2019 trata sobre a revoga\u00e7\u00e3o dessa lei, que segundo justificativa do prefeito, era necess\u00e1ria para que pudessem ser cotados os eucaliptos que se encontram mortos e doentes, que traziam riscos as pessoas que transitassem por aquela estrada. A C\u00e2mara aprovou, em dezembro de 2019, um Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2019, que reformulou a reda\u00e7\u00e3o do mesmo, de forma que a Lei Municipal n\u00b0 1.770/2018 n\u00e3o fosse revogada, permitindo apenas o corte dos eucaliptos que foram identificadas como mortos e doentes. Ap\u00f3s aprovado pela C\u00e2mara o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2019 foi encaminhado ao Prefeito para san\u00e7\u00e3o (transformar em lei). Entretanto, o Prefeito resolveu vetar integralmente o projeto, justificando que o substitutivo aprovado vai de encontro ao interesse p\u00fablico, pois o Projeto de Lei n\u00ba 029/2019 em si se justificaria, al\u00e9m de que o substitutivo deveria conter a possibilidade futura de novos cortes de eucaliptos que se apresentarem mortos e doentes, mediante parecer t\u00e9cnico fundamento).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 03/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s Entidades para exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder subven\u00e7\u00e3o social a entidades assist\u00eancias, sem fins lucrativos, que prestam servi\u00e7os a popula\u00e7\u00e3o pedralvense. S\u00e3o elas: Casa dos Velhinhos, APAE de Pedralva, APAE de Maria da F\u00e9, Lar da Crian\u00e7a e Confer\u00eancia S\u00e3o Vicente de Paula). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 04/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense \u2013 SAMPE para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 SAMPE). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 05/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Pedralva, abrir cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Pedralva conceder subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, no valor de R$ 100.200,00, e para abrir cr\u00e9dito suplementar no Or\u00e7amento de 2020 do munic\u00edpio de Pedralva, nesse mesmo valor, em favor da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 07/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata e esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Pedralva contratar, por tempo determinado, um Supervisor Pedag\u00f3gico para a Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimento do Vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva: Requerendo ao prefeito de Pedralva substituir por manilhas de 40cm o cano de PVC que atravessa a estrada do Bairro Contendas, logo ap\u00f3s o ponto onde finaliza o cal\u00e7amento, local conhecido por \u201cCurva dos Vianas\u201d. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos do Vereador Denis Wellinton de Souza: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Entrar em contato com a empresa que faz a troca das l\u00e2mpadas queimadas em postes p\u00fablicos e pedir para trocar a l\u00e2mpada que est\u00e1 queimada no poste situado na via de acesso \u00e0s resid\u00eancias da \u201cFam\u00edlia Viana\u201d, sa\u00edda para o Bairro Contendas, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da senhora Penha; e 2) Melhorar o escoamento da \u00e1gua de chuva em trecho da estrada do Bairro Tamandu\u00e1 que liga ao Bairro Campestre, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da senhora Andr\u00e9a, aumentar a vaz\u00e3o do bueiro existente no local ou construir outro paralelo. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento dos Vereadores Francisco de Assis Silva e Jo\u00e3o Alberto Silva: Requerendo ao prefeito de Pedralva realizar a an\u00e1lise necess\u00e1ria e incluir na programa\u00e7\u00e3o da prefeitura a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em trecho da estrada do Bairro Divisa, local onde h\u00e1 um aglomerado de casas, sendo propriet\u00e1rios: Ant\u00f4nio Jos\u00e9, Reginaldo, Zaquel, Zaia, Rodrigo, Fernanda, Alzira, Dito Albino, Jos\u00e9 L\u00e1zaro, Marcos, Regina, Luciano, Sandira e Rosemburgo. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Que seja estudada a possibilidade de viabiliza\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de mais Profissionais Conservas nas estradas vicinais do munic\u00edpio, especialmente pela contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada residente nos bairros em que forem atuar; 2) Que seja realizada na Escola Municipal Jos\u00e9 Fortes Bustamante, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, a limpeza da \u00e1rea externa, especialmente do parquinho, limpeza do barro de frente a escola e melhoria desta via que d\u00e1 acesso ao port\u00e3o; e 3) Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o paliativa de emerg\u00eancia em pontos cr\u00edticos das estradas do Bairro Jaboticabal, bem como, seja dada a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e duradoura nesta estrada, no per\u00edodo clim\u00e1tico adequado. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nFez uso da Tribuna Livre:
\r\nOtac\u00edlio Antonio de Souza: Falou sobre os trabalhos que est\u00e3o sendo executados, sobre os trabalhos que precisam ser realizados no munic\u00edpio e sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es, e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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