Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de segunda-feira, 7 de mar\u00e7o, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 045/2022 do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2022.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2022 \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Tal proposta tem por escopo aumentar o n\u00famero de vagas nos cargos de Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo, Assistente Social, Auxiliar de Farm\u00e1cia, Calceteiro, Enfermeiro, Mec\u00e2nico, Motorista, Nutricionista, Odont\u00f3logo, Operador de M\u00e1quinas Pesadas, Psic\u00f3logo, Supervisor Pedag\u00f3gico, T\u00e9cnico de Enfermagem, Fiscal de Obras e Postura, Fiscal de Tributos e Fiscal Sanit\u00e1rio).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 046/2022 do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2022.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2022 \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Tal proposta tem por escopo criar no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), os cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Sa\u00fade Bucal, Ber\u00e7arista, Educador F\u00edsico, Eletricista, Fonoaudi\u00f3logo, M\u00e9dico Psiquiatra, Monitor de Creche e Orientador Social, providos por meio de concurso p\u00fablico).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 043/2022 do Prefeito Municipal: respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 7 de fevereiro de 2022, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 050/2022 do Prefeito Municipal: encaminhando os Projetos de Lei n\u00ba 010/2022 e n\u00ba 011/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 010/2022 \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o aos vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Municipal Monti\u201d. (O est\u00e1dio se situa na Rua Jos\u00e9 Ulisses Maglioni, s/n, centro, e, com a aprova\u00e7\u00e3o dessa proposta, passa a ter seus vesti\u00e1rios com a denomina\u00e7\u00e3o proposta pelo projeto \u201cVesti\u00e1rio Aparecido Matias\u201d).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 011/2022 \u201cAutoriza o Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais, abrir cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Esse projeto visa a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 40.000,00 o qual ser\u00e1 utilizado para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel da sede da Delegacia de Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Pedralva).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 053/2022 do Prefeito Municipal: respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 14 de fevereiro de 2022, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 054/2022 do Prefeito Municipal: encaminhando os Projetos de Lei n\u00ba 012/2022 e n\u00ba 013/2022.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 012/2022 \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE\u201d. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira em favor da Apae, que foi beneficiada com recursos doados do imposto de renda da Cemig. No presente exerc\u00edcio, o recurso a ser repassado \u00e0 entidade \u00e9 no valor de R$ 6.286,50).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 013/2022 \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes \u2014 S.E.A.\u201d. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira em favor da Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes - S.E.A., mantenedora do Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, no qual se realizam atividades de assist\u00eancia a crian\u00e7as e adolescentes carentes. Este recurso est\u00e1 dispon\u00edvel no Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e \u00e9 oriundo de doa\u00e7\u00e3o feita pela Cemig, no valor de R$ 6.286,50).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 02/2022 da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil de Pedralva: Encaminhando o Plano de Conting\u00eancia do Munic\u00edpio de Pedralva.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 072/2022/PJ/PDV/MG da Promotoria de Justi\u00e7a de Pedralva/MG: Encaminhando a Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00b0 02/2022, que recomenda ao Munic\u00edpio de Pedralva a realiza\u00e7\u00e3o de companha educativa de mobiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, pais e escolas, com esclarecimento e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a obrigatoriedade, a necessidade e a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de 5 a 11 anos contra a Covid.
\r\nConvite da C\u00e2mara Municipal de Itajub\u00e1: Convidando os vereadores para a Sess\u00e3o Solene \u2013 Comenda Vereadora Maria de Lourdes Sanches Coelho \u2013 em homenagem \u00e0s mulheres. Na data de 8 de mar\u00e7o de 2022 \u00e0s 19 horas.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2022 \u201cCria o cargo de Assessor Jur\u00eddico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Munic\u00edpio de Pedralva/MG\u201d. (O cargo criado por essa lei tem uma vaga a qual ser\u00e1 caracterizada como comissionada, tendo a carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais e a remunera\u00e7\u00e3o de R$ 3.954,21).
\r\nSubstitutivo\u00a0de autoria de Comiss\u00e3o Especial:\u00a0Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022 - Modifica o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, dispondo sobre a realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias das comiss\u00f5es permanentes.\u00a0(Esse substitutivo traz novo texto ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022. Com a nova proposta, as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara passam a ocorrer nas quatro primeiras ter\u00e7as-feiras de cada m\u00eas, \u00e0s 19:15 horas. As reuni\u00f5es de comiss\u00e3o permanecem com dia e hor\u00e1rios inalterados, entretanto, a nova proposta permite a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos dias e hor\u00e1rios das reuni\u00f5es de comiss\u00e3o de forma excepcional). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2022\u00a0de autoria da Mesa Diretora:\u00a0Altera e da nova reda\u00e7\u00e3o aos Artigos 155, incisos I, II, III e IV, e 167 da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 259, de 24 de junho de 2008 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Pedralva-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(As altera\u00e7\u00f5es propostas por essa mat\u00e9ria se destinam a alterar o dia e o hor\u00e1rio das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e os dias e os hor\u00e1rios das reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes, a saber: I. Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: \u00e0s quintas-feiras, 15:30. (Quinze horas e 30 minutos); II. Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira: \u00e0s quintas-feiras, 16:30 h. (dezesseis horas e trinta); III. Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Obras e Administra\u00e7\u00e3o Municipal: \u00e0s sextas-feiras, 16 h. (dezesseis horas); IV. Comiss\u00e3o da Ordem Econ\u00f4mica, Social e Cultural: \u00e0s sextas-feiras, 17 h. (dezessete horas). As sess\u00f5es ordin\u00e1rias passam a ser realizadas nas quintas-feiras). Com a aprova\u00e7\u00e3o do Substitutivo n\u00ba 01/2022 fica prejudicada a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da proposta principal.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 6/2022\u00a0de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres:\u00a0Denomina o Jardim Municipal.\u00a0(Trata esse projeto da denomina\u00e7\u00e3o do jardim localizado na pra\u00e7a Dr. Carneiro de Rezende, passando o mesmo a se chamar: Jardim Geraldo Carneiro de Rezende). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 7/2022\u00a0de autoria Prefeito Municipal:\u00a0Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva a firmar termo de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Alegre/MG com o intuito de unir esfor\u00e7os para viabilizar permuta para recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e pontes pr\u00f3ximas a divisa entre estes munic\u00edpios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(Esse conv\u00eanio tem o objetivo de estabelecer parceria para a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais do Bairro Barra, pr\u00f3ximas \u00e0 divisa entre estes Munic\u00edpios, bem como, a recupera\u00e7\u00e3o estrutural das pontes localizadas sobre o Ribeir\u00e3o Anhumas, tamb\u00e9m na divisa dos Munic\u00edpios, conhecidas como Ponte da Barra e Ponte do Paulino. O conv\u00eanio ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre a falta de taxistas no ponto de t\u00e1xi da Rua Coronel Canuto, pr\u00f3ximo \u00e0 rodovi\u00e1ria, haja vista que muitas pessoas, que precisam dos servi\u00e7os de taxista, est\u00e3o perguntado por que n\u00e3o tem taxistas neste ponto.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria da vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal ro\u00e7ar as estradas do Bairro Alecrim, que se encontram tomadas pelo mato.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida.\u00a0Aprovado por unanimidade.
3)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal a troca de l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Alecrim.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que informe e solicite ao setor respons\u00e1vel que coloque faixas elevadas nos trechos j\u00e1 pedidos anteriormente: a) Bairro Bela vista na rua principal perto da casa do Beto baiano, ao longo da rua precisa-se construir no m\u00ednimo 3 faixas elevadas; b) Rua Pedro Monti, antes das placas \"PARE\" no m\u00ednimo 4 quebra molas; e c) Rua da auto escola, no m\u00ednimo 2 quebra-molas.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do Bairro Santo Ant\u00f4nio.\u00a0Aprovado por unanimidade.
3)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que informe o setor de obras da prefeitura referente a \u00faltima rua do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, perto do senhor Ant\u00f4nio Fortes que se encontra intrafeg\u00e1vel.\u00a0Aprovado por unanimidade.
4)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio do setor respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de colocar condu\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as irem para escola no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e avenida.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimento\u00a0de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o de trecho da estrada principal dos Bairros Anhumas, Cubat\u00e3ozinho e Vint\u00e9m, dando aten\u00e7\u00e3o especial ao trecho de acesso \u00e0s moradias da Fam\u00edlia da Senhora Maria das Dores de Lima.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todas as mulheres, especialmente as mulheres pedralvenses.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
\r\n\r\n\r\n\r\n", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}