Sob a Presid\u00eancia do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, na noite de ter\u00e7a-feira, 21 de janeiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 007/2025/GAB do Prefeito Municipal: solicitando a devolu\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 042/2024 \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade, previstos nos artigos 87 a 91 da Lei Municipal n\u00ba 995, de 17 de agosto de 1992, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Munic\u00edpio de Pedralva\u201d e do Projeto de Lei n\u00ba 043/202 4\u201cInstitui no Munic\u00edpio de Pedralva o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade para as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (eSF), Equipes de Sa\u00fade Bucal (eSB), Equipe de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024, e d \u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, se sua autoria, em conformidade com o art. 243, \u00a73\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pedralva.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 009/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, David Mois\u00e9s Veloso, Deildo Nunes Pereira e Jerson Papi de Sousa, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 6 de janeiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 011/2025.
\r\nRequerimento\u00a0do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: \u00a0que a Secretaria Municipal de Obras, setor competente, avalie as condi\u00e7\u00f5es da Rua Dr. Macedo, via de acesso ao Bairro Jabuticabal, e proceda as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor competente para ser avaliada e, assim que poss\u00edvel, ser\u00e1 realizada a manuten\u00e7\u00e3o requerida.
\r\nRequerimentos do vereador David Mois\u00e9s Veloso:
\r\n1 - que informe ao setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais, para que seja feito o cascalhamento em dois trechos de estrada no bairro Lagoa, sendo um trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade de Maria da f\u00e9 e o outro trecho que d\u00e1 acesso \u00e0s casas atr\u00e1s do morro; e
\r\n2 - que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito aterro no terreno de propriedade da prefeitura de Pedralva, para que possa ser constru\u00eddo um campo de futebol no Bairro Lagoa.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que foi realizada, pela Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das sarjetas da estrada e, em breve, ser\u00e1 realizado o cascalhamento e outras melhorias necess\u00e1rias; e
\r\n2 \u2013 comunicou que tal demanda foi encaminhada ao setor competente para an\u00e1lise t\u00e9cnica e planejamento.
\r\nRequerimentos do vereador Deildo Nunes Pereira:
\r\n1 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os p\u00fablicos, seja instalado um bebedouro no parquinho localizado ao lado do Clube Oper\u00e1rio.
\r\n2 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os p\u00fablicos, seja instalado um biciclet\u00e1rio nas principais entradas da cidade, de forma que os cidad\u00e3os que venham \u00e0 cidade da \u00e1rea rural, tenham um local para estacionar suas bicicletas.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 e 2 \u2013 comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor competente para an\u00e1lise e resolu\u00e7\u00e3o.
\r\nRequerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - Reenviar, para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, os dois projetos de lei que foram enviados pelo ex-prefeito no m\u00eas de dezembro de 2024, dispondo sobre \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade, previstos nos artigos 87 a 91 da Lei Municipal n\u00ba 995, de 17 de agosto de 1992, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Munic\u00edpio de Pedralva\u201d e sobre \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Pedralva o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade para as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (eSF), Equipes de Sa\u00fade Bucal (eSB), Equipe de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024, e d \u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0
\r\n2 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estrada rurais, seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio na estrada municipal do Bairro Anhumas, trecho que liga a rodovia MG 347 \u00e0 Avenida Ant\u00f4nio Firmino Ferreira Neto, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Luiz Siqueira.\u00a0
\r\n3 - \u00a0que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das pontes da \u00e1rea rural, seja reconstru\u00edda a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Rocinha, que foi arrastada pelas \u00e1guas das chuvas ocorridas no final de dezembro de 2024.\u00a0
\r\n4 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de lixeiras na \u00e1rea rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Santo Ant\u00f4nio, local onde existe uma lixeira improvisada, a qual est\u00e1 muito danificada, precisando ser colocada uma lixeira nova. Esta lixeira fica localizada pr\u00f3ximo \u00e0 Igrejinha, \u00e0 escola e ao Posto da ESF do bairro.\u00a0
\r\n5 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feito o servi\u00e7o necess\u00e1rio de manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Santo Ant\u00f4nio, em frente ao curral da propriedade da Dra. Luiza, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o muito prec\u00e1ria, com muita lama, que tem dificultado a passagem de ve\u00edculos.\u00a0
\r\n6 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das ponte das estradas rurais, seja feito o servi\u00e7o necess\u00e1rio de manuten\u00e7\u00e3o em uma ponte existente na estrada principal do Bairro Angu, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da senhora Elis.\u00a0
\r\n7 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica, seja instalada uma lixeira na beirada da estrada, no in\u00edcio da estrada de acesso ao Bairro Angu, local onde tem sido depositado lixo, que fica espalhado pelas beiradas e pela estrada.\u00a0
\r\n8 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das pontes dos bairros rurais, seja feita a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na ponte existente na estrada principal do Bairro Santo Ant\u00f4nio, que apresenta problemas em sua estrutura, precisando de reparos urgentes.
\r\n9 \u2013 Informar, \u00e0 C\u00e2mara Municipal, os nomes dos funcion\u00e1rios nomeados como Secret\u00e1rios Municipais e Diretores de Departamentos.\u00a0
\r\n\u00a0Resposta do Prefeito:
\r\n1\u00a0 - comunicou que os referidos projetos de lei foram retirados para melhor estudo e an\u00e1lise e que, depois dos estudos, se vi\u00e1vel for, retornar\u00e1 a esta Egr\u00e9gia Casa de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise pelos nobres Edis;
\r\n2 - comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor competente, afim de que seja colocada no planejamento da manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais;
\r\n3 - comunicou que a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte ser\u00e1 no decurso da semana corrente;
\r\n4 - comunicou que tal demana foi encaminhada ao setor competente para resolu\u00e7\u00e3o;
\r\n5 -\u00a0 comunicou que o trecho em quest\u00e3o recebeu manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no dia 9 de janeiro do corrente ano;
\r\n6 - comunicou que a demanda foi repassada ao setor competentes para resolu\u00e7\u00e3o;
\r\n7 - comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor competente, para an\u00e1lise e posterior resolu\u00e7\u00e3o;
\r\n8 - comunicou que, cientes da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da referida ponte, a mesma ser\u00e1 reformada ainda neste m\u00eas;
\r\n9 - comunicou os nomes dos funcion\u00e1rios nomeados como secret\u00e1rios municipais e diretores de departamento, sendo:
\r\nPatr\u00edcia Grazieli Barb\u00eado \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento;
\r\nLucas Belmiro Monti \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento;
\r\nLu\u00eds Ot\u00e1vio Gonzaga Ribeiro \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;
\r\nRafaela da Silva \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade;
\r\nAlencar Roberto Pereira \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transportes;
\r\nAldaisa Aparecida Paix\u00e3o de Souza \u2013 Diretora de Departamento Administrativo;
\r\nAna Clara Silva Machado \u2013 Diretora de Departamento de Compras e Licita\u00e7\u00e3o;
\r\nPaula Rita de C\u00e1ssia Rodrigues \u2013 Diretora de Departamento de Finan\u00e7as;
\r\nJos\u00e9 Bruno Divino \u2013 Diretor de Departamento de Esporte e Lazer;
\r\nSimone Lopes Teixeira \u2013 Diretora de Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade;
\r\nCristiane Rodrigues Vilas Boas \u2013 Diretora de Departamento Administrativo;
\r\nFrancisco Vicente de Sousa Neto \u2013 Diretor de Departamento Administrativo;
\r\nLuana Silva Braga \u2013 Coordenadora da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade;
\r\nAline Aparecida da Costa \u2013 Diretora de Departamento Administrativo;
\r\nAndr\u00e9 Ferreira Lopes \u2013 Diretor de Departamento de Transportes.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 019/2025 do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pedralva: deferindo a solicita\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito, feita atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 007/2025, devolvendo ao Executivo os Projetos de Lei n\u00ba 042/2024 e 043/2024.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 04/2025, de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza: \u201cDisp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e combate ao excesso de moscas no Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata este projeto de lei sobre estabelecer crit\u00e9rios e a\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o, combate e controle do excesso de moscas no munic\u00edpio de Pedralva. Segundo justifica o autor da proposta, o excesso de moscas tem se tornado um problema de sa\u00fade p\u00fablica, afetando a qualidade de vida dos cidad\u00e3os e dos comerciantes).
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: a estudante Ana Carolina Silva de Lima, pelo excelente resultado obtido no ENEM 2024. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: a estudante Tha\u00eds da Silva Correia, pela aprova\u00e7\u00e3o no Curso de Engenharia de Computa\u00e7\u00e3o no Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Sul de Minas e em outras universidades. Aprovada por unanimidade.
\r\nParecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025, de autoria da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Obras e Administra\u00e7\u00e3o Municipal: que conclui pela rejei\u00e7\u00e3o do PLC n\u00ba 01, de 2025 (a Comiss\u00e3o manifestou, em seu parecer, contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PLC n\u00ba 01/2024, por entender que a proposta n\u00e3o atende ao aspecto da conveni\u00eancia e interesse p\u00fablico, considerando que est\u00e1 sendo proposto alterar o n\u00edvel da escolaridade requerida para os ocupantes dos cargos de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte da Prefeitura de Pedralva para \u201cpreferencialmente Ensino M\u00e9dio Completo\u201d e a palavra \u201cpreferencialmente\u201d praticamente erradica o n\u00edvel de ensino exigido pela lei original, abrindo precedentes para que qualquer pessoa com ou sem escolaridade venha a exercer os cargos de diretor de departamento na secretaria mencionada). Reprovado por 3 votos a favor e 5 votos contra (votaram a favor os vereadores Alexandre, Carlos Alberto e Jos\u00e9 Paulo e votaram contra os vereadores David, Deildo, Jerson, Ketrym e Luiz Felipe)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025, de autoria do Prefeito Municipal: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio\u201d (trata este Projeto de Lei sobre altera\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-requisito referente ao n\u00edvel de escolaridade exigida para os cargos de Diretor de Departamento lotados na Secretaria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transportes, da Prefeitura de Pedralva. A lei vigente exige a forma\u00e7\u00e3o em ensino m\u00e9dio para ocupar tais cargos. Com a modifica\u00e7\u00e3o proposta, n\u00e3o ser\u00e1 extinta a necessidade de ensino m\u00e9dio, mas passar\u00e1 a ser exigido que sejam nomeadas pessoas que preferencialmente possuam o ensino m\u00e9dio, sem restringir a nomea\u00e7\u00e3o apenas de pessoas que possuem esta forma\u00e7\u00e3o. Segundo justifica o prefeito, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar maior efici\u00eancia ao servi\u00e7o p\u00fablico de acordo com o princ\u00edpio constitucional da efici\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico). Aprovado por 6 votos a favor e 3 votos contra (votaram contra os vereadores Alexandre, Carlos Alberto e Jos\u00e9 Paulo e votaram a favor os vereadores David, Deildo, Jerson, Ketrym, Luiz Felipe e Valdinei).
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal: \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva\u201d (trata este projeto de lei sobre a defini\u00e7\u00e3o do \u00edndice para o reajuste anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais do legislativo, em cumprimento e em conformidade com o art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025, de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de material escolar a estudantes de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias (trata esse projeto sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Fornecimento de Material Escolar a estudantes matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa
\r\n1-\u00a0\u00a0Solicita ao senhor Prefeito: pavimentar o trecho da Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva, que ficou sem ser pavimentado, na administra\u00e7\u00e3o anterior, quando aquela avenida foi pavimentada. Aprovado por unanimidade.
\r\n2-\u00a0Solicita ao senhor Prefeito: vistoriar e tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ser desentupido o bueiro localizado no Final da Avenida Professor Sebasti\u00e3o Raimundo Tarc\u00edsio, local onde finaliza o Loteamento Alta Ville. Aprovado por unanimidade.
\r\n3-\u00a0Solicita ao senhor Prefeito: realizar os servi\u00e7os necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o no local conhecido como \u201cpassador de gado\u201d, localizado na estrada do Bairro Vint\u00e9m que liga ao Bairro Tamandu\u00e1, em frente ao s\u00edtio do Divino. Aprovado por unanimidade.
\r\n4-\u00a0Solicita ao senhor Prefeito: instalar c\u00e2mera de seguran\u00e7a nas garagens da prefeitura, que ainda n\u00e3o possuem este equipamento, como na garagem localizada na Rua Maria Ribeiro. Aprovado por unanimidade.
\r\n5-\u00a0Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas escolas da rede p\u00fablica municipal (port\u00e3o de entrada das escolas, p\u00e1tios, refeit\u00f3rios, locais de recrea\u00e7\u00e3o e salas de aula). Aprovado por unanimidade.
\r\n6-\u00a0\u00a0\u00a0Solicita ao Senhor Prefeito: tomar as medidas necess\u00e1rias junto \u00e0 Cemig para ser deslocado o poste localizado na estrada do Bairro Cubat\u00e3o, pr\u00f3ximo a Instala\u00e7\u00e3o de n\u00ba 3007059535, retirando-o do meio da estrada e instalando na beirada, de forma que a via fique em extens\u00e3o apropriada para tr\u00e2nsito de ve\u00edculos. O poste instalado no meio da via tem sido um problema para o tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a de motoristas. Aprovado por unanimidade.
\r\n7-\u00a0Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras, com a orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento do setor de engenharia civil, seja constru\u00edda uma nova ponte na estrada do bairro Usina Pedr\u00e3o, a qual caiu, sendo uma via que serve como atalho de liga\u00e7\u00e3o para v\u00e1rios bairros, entre eles Tamandu\u00e1, Usina Pedr\u00e3o, Pipa, Correias, Pedr\u00e3o e outros. E informar qual a previs\u00e3o para que essa ponte possa ser reconstru\u00edda e se poder\u00e1 ser constru\u00edda alguns metros abaixo de onde estava situada, onde j\u00e1 existe constru\u00eddo um pared\u00e3o de pedras de uma ponte que existiu no local. Aprovado por unanimidade.
\r\n8-\u00a0\u00a0Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para serem realizadas melhorias no cemit\u00e9rio municipal, que se encontra com problemas no sistema de drenagem de \u00e1gua pluvial, limpeza, instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas, entre outros. Sugiro que, caso a prefeitura n\u00e3o tenha funcion\u00e1rios e equipamentos suficientes para realizar manuten\u00e7\u00e3o permanente do cemit\u00e9rio, que realize a terceiriza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, de forma que uma empresa especializada possa tomar conta do cemit\u00e9rio de nosso munic\u00edpio. Aprovado por unanimidade.
\r\n9-\u00a0\u00a0\u00a0Solicita ao senhor Prefeito: informar, atrav\u00e9s dos setores jur\u00eddico e de engenharia da prefeitura, qual \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o que estabelece a medida de recuo para constru\u00e7\u00e3o nas margens da rodovia, haja vista que fui questionado por cidad\u00e3os de nosso munic\u00edpio, que pretendem construir \u00e0s margens da rodovia, trecho que corta a cidade e \u00e9 denominado de Av. Tancredo Neves, e, para lhes informar, solicito este esclarecimentos, de forma que esses cidad\u00e3os possam construir seguindo os limites impostos por lei. Aprovado por unanimidade.
\r\n10-\u00a0 Solicita ao senhor Prefeito: Que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam tomadas provid\u00eancias para controlar a prolifera\u00e7\u00e3o de moscas no munic\u00edpio, haja vista que, com o aumento da temperatura, aparecem muitas moscas, precisando ser intensificadas as medidas para controle. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:
\r\n1 - Solicita ao senhor Prefeito: Realizar, trav\u00e9s do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, a constru\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas biodigestores no Bairro Paulino Paix\u00e3o. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - Solicita ao senhor Prefeito: Construir, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento de Obras, 3 (tr\u00eas) faixas elevadas na Rua Dona Maria Cibele, sendo uma em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Sin\u00e9sio Giovane, uma em frente \u00e0 pracinha e uma em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor \u201cMarc\u00e3o\u201d. Aprovado por unanimidade; e
\r\n3 - Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o no local conhecido como \u201cpassador de gado\u201d, existente na estrada municipal que liga o Bairro Vint\u00e9m ao Bairro Tamandu\u00e1, que corta a propriedade do senhor Divino. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:
\r\n1-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizado o servi\u00e7o necess\u00e1rio para melhoria do escoamento de \u00e1gua de chuva em frente \u00e0 escada de entrada para a porta principal da Igreja Matriz, haja vista que, nos dias de chuva forte, a \u00e1gua desvia do bueiro existente no local e corre pela escadaria que d\u00e1 acesso \u00e0 rua no lado de baixo da Igreja, chegando a formar uma pequena \u201ccachoeira\u201d. Aprovado por unanimidade;
\r\n2-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedr\u00e3o, realizando cascalhamento e ro\u00e7agem das laterais da estrada. Aprovado por unanimidade; e
\r\n3-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento do trecho de estrada localizado em frente \u00e0 Igreja, no bairro Estiva. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
\r\n1-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, sejam feitas a ro\u00e7agem do mato e as sa\u00eddas de \u00e1gua na estrada de acesso \u00e0 propriedade da senhora Neusa, no bairro Alecrim, sentido bairro S\u00e3o Domingos. Aprovado por unanimidade;
\r\n2-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento em trechos da estrada do bairro Furnas (perto da Igrejinha / Carmo Coffe), em frente \u00e0 propriedade do senhor Jos\u00e9 Belmiro Monti e perto do M\u00e1rio Ribeiro at\u00e9 chegar no Benedito Batista. Juntamente com esses servi\u00e7os, tamb\u00e9m ro\u00e7ar os matos que j\u00e1 est\u00e3o fechando a estrada. Aprovado por unanimidade;
\r\n3-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja analisada a possibilidade da Travessa Jos\u00e9 Fortes Bustamante (rua onde fica localizado o restaurante Hpito) voltar a ser m\u00e3o dupla de circula\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade;
\r\n4-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feita uma faixa elevada pr\u00f3ximo ao posto Candola e faixa de pedestre em frente ao posto Candola e ao supermercado do Indal\u00e9cio, dando acesso aos demais estabelecimentos da Avenida Tancredo Neves. Aprovado por unanimidade; e
\r\n5-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que seja aumentado o quebra-molas localizado pr\u00f3ximo \u00e0 autoescola did\u00e1tica e tamb\u00e9m que seja sinalizada de melhor forma, sendo pintada e colocado placas de indica\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja providenciada a urgente manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada no Bairro Santo Ant\u00f3nio que se encontra em estado cr\u00edtico, conforme imagem que acompanha o presente requerimento. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas:
\r\n1-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja constru\u00eddo bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Alegre, utilizando as manilhas que j\u00e1 se encontram no local. Aprovado por unanimidade;
\r\n2-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal que liga o Bairro Sert\u00e3ozinho ao Bairro Pitangueiras, que se encontra com muitos buracos e valetas, formados pelas \u00e1guas de chuva. Aprovado por unanimidade;
\r\n3-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja constru\u00eddo bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras aos Bairros Tr\u00eas Paineiras e Balaio. Aprovado por unanimidade;
\r\n4-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de servi\u00e7os p\u00fablicos, seja cal\u00e7ado o trecho de rua localizado no final do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, onde residem v\u00e1rias pessoas, entre elas o senhor Alan. Aprovado por unanimidade; e
\r\n5-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal que liga a cidade ao Bairro Pitangueiras. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Realizar a manuten\u00e7\u00e3o urgente da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Pedra do Pedr\u00e3o, tendo em vista que \u00e9 uma estrada utilizada diariamente por v\u00e1rios moradores do bairro, bem como \u00e9 a estrada de acesso ao principal ponto tur\u00edstico de nosso Munic\u00edpio. Assim, se faz necess\u00e1rio realizar a limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua, ro\u00e7ada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situa\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade; e
\r\n2-\u00a0 Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Realizar a manuten\u00e7\u00e3o urgente do morro localizado pr\u00f3ximo ao Abrigo Pedr\u00e3o, no bairro Corr\u00eaas. Atualmente, a estrada encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, tornando-se praticamente intransit\u00e1vel em dias de chuva. Essa situa\u00e7\u00e3o afeta n\u00e3o apenas a mobilidade dos moradores e a chegada de h\u00f3spedes ao abrigo, mas tamb\u00e9m compromete o acesso dos praticantes de escalada que utilizam essa via para alcan\u00e7ar a base da pedra. Realizar a manuten\u00e7\u00e3o urgente de uma ponte da estrada do Bairro Corr\u00eaas, pr\u00f3ximo da antiga \u201cvenda\u201d do bairro e pr\u00f3ximo ao Haras, tendo em vista que a ponte se encontra com buraco, o qual os moradores colocaram um peda\u00e7o de madeira para sinalizar, por\u00e9m tal buraco pode aumentar se n\u00e3o for realizado uma manuten\u00e7\u00e3o urgente. Solicita ainda, que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o na estrada do bairro Corr\u00eaas, com uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buraco\u201d tendo em vista que a estrada encontra-se com muitos buracos, dificultando a passagem dos ve\u00edculos. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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