Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, ausente a vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, presente os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, na noite desta segunda-feira, 19 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 016/2024/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2024 e o Projeto de Lei n\u00ba 06/2024.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2024, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0 (Este Projeto de Lei versa sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para cargos j\u00e1 existentes na estrutura administrativa da Prefeitura de Pedralva. O projeto busca atender \u00e0s demandas propostas pelas diversas secretarias municipais que solicitaram o aumento do efetivo operacional para atender \u00e0s reais necessidades dos servi\u00e7os rotineiros).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 06/2024, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cdisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u00a0 (Este Projeto de Lei versa sobre os valores concedidos aos servidores municipais a t\u00edtulo de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, prevendo o pagamento em car\u00e1ter indenizat\u00f3rio desses valores em pec\u00fania conjuntamente com a remunera\u00e7\u00e3o mensal, revogando a Lei n\u00ba 1.863/2021, que previa este mesmo benef\u00edcio por meio exclusivo de um sistema por cart\u00f5es magn\u00e9ticos).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: a ser encaminhada ao senhor Jos\u00e9 Camilo dos Santos, funcion\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, que neste m\u00eas se aposenta no cargo de Ajudante de Servi\u00e7os Gerais. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa: a ser encaminhada a senhora Adriani Machado Abreu da Silva, funcion\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal recentemente aposentada no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais da Prefeitura de Pedralva, que durante 10 anos de sua vida dedicou seus pr\u00e9stimos a nossa cidade, com dedica\u00e7\u00e3o e lealdade. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: aos blocos carnavalescos Extrabefaiz, Sapatos El\u00e9tricos, Pineapple Folia, Churras do Mercadinho, Bloco da Royal e Los Vadios, aos com\u00e9rcios Bar do Mateia e Bar da Pep\u00ea e \u00e0 Charanga Santo de Casa pela importante participa\u00e7\u00e3o no carnaval de Pedralva. Aprovada por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: solicitando URG\u00caNCIA ESPECIAL para os Projetos de Lei n\u00ba 01/2024, \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva\u201d, n\u00ba 03/2024, \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, n\u00ba 04/2024, \u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e n\u00ba 05/2024, \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovados por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes: solicitando URG\u00caNCIA ESPECIAL para os Projetos de Lei n\u00ba 01/2024, \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva\u201d, n\u00ba 03/2024, \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, n\u00ba 04/2024, \u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e n\u00ba 05/2024, \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovados por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 01/2024, de autoria da Mesa da C\u00e2mara Municipal: \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva\u201d. (trata este Projeto de Lei sobre o atendimento a um mandamento Constitucional, versando sobre a defini\u00e7\u00e3o dos \u00edndices para o reajuste anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais do legislativo, em cumprimento e em conformidade com o Art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 03/2024, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (trata este Projeto de Lei sobre a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa e formaliza\u00e7\u00e3o de repasses financeiros para entidade sem fins lucrativos, seguindo os par\u00e2metros estabelecidos pelo TCE-MG). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 04/2024, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (trata este Projeto de Lei sobre o atendimento a um mandamento Constitucional, versando sobre a defini\u00e7\u00e3o dos \u00edndices para o reajuste anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais do executivo, em cumprimento e em conformidade com o Art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 05/2024, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 SAMPE, no ano de 2024, no valor de R$ 88.000,00). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento: justificando sua falta na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15 de fevereiro de 2024. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja adaptado o espa\u00e7o existente ao lado do pr\u00e9dio onde funciona o Conselho Tutelar, para funcionar como garagem, para guardar o ve\u00edculo do conselho. O local segue identificado na foto abaixo. Pelo que pude constatar no local, precisa apenas aumentar a largura do port\u00e3o existente na parede frontal. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, melhorias em um trecho da estrada do bairro Posses, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Roberto, local conhecido como \u201ccurva do roberto\u201d, local onde foi feito, recentemente um aterro, mas precisa ser feita a sa\u00edda lateral de \u00e1gua e ser cascalhado. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o bairro Posses ao bairro Coelho, iniciando logo ap\u00f3s a propriedade do senhor Iraci. Precisa ser feito patrolameno e cascalhado um pequeno trecho. Tamb\u00e9m precisa ser consertado um bueiro, que se encontra com a manilha quebrada no meio da estrada, o qual fica localizado pr\u00f3ximo ao trevo que liga o bairro Posses aos bairros Coelho e Segredo. Aprovado por unanimidade;
\r\n4 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o bairro Bela Vista ao bairro Segredo, que possui v\u00e1rios trechos que foram danificados devidos as chuvas, com aten\u00e7\u00e3o especial ao trecho localizado logo ap\u00f3s a f\u00e1brica de doce de bananas, local onde parte do cano que faz a canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Copasa est\u00e1 desaterrado, podendo se romper com a passagem de ve\u00edculos. Aprovado por unanimidade.
\r\n5 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja tomada provid\u00eancia para resolver o problema que ocorre no bairro Bela Vista devido haver um barranco na beirada da rua, pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica Megaplus, que, toda vez que chove, solta um pouco de terra, que corre pela rua, que fica cheia de lama, causando transtorno principalmente para os pedestres. Ao meu ver, precisa ser rampado este barranco e ser constru\u00eddo passeio na beirada da rua. Aprovado por unanimidade.
\r\n6 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que o setor de obras realize as seguintes melhorias no bairro Lagoa: 1) patrolar e cascalhar o trecho de estrada localizada em uma subida que d\u00e1 acesso \u00e0 \u201cCapelinha dos tr\u00eas anjos\u201d; 2) Arrumar o bueiro localizado na descida de entrada para o bairro, ap\u00f3s o letreiro de cora\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 uma lixeira, onde se formou um buraco e o bueiro n\u00e3o possui grade de prote\u00e7\u00e3o; 3) Construir bueiro no in\u00edcio da estrada que inicia ap\u00f3s a parte cal\u00e7ada, situada ap\u00f3s a sede da ESF, e cascalhar a estrada, que \u00e9 uma subida de acesso para v\u00e1rias propriedades; 4) Cascalhar toda a exten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o bairro Lagoa ao munic\u00edpio de Maria da F\u00e9, 5) Melhorias na escola do Bairro Lagoa, com retirada de entulhos e limpeza ao redor do pr\u00e9dio da escola, tampar o buraco que foi aberto na \u00e1rea de servi\u00e7os e demais melhorias que forem necess\u00e1rias; 6) Manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o bairro Lagoa sentido Pedralva, passando pela Serrinha at\u00e9 chegar na Estiva, fazendo a ro\u00e7agem do mato, limpeza das laterais d a estrada e sa\u00eddas de \u00e1gua; aumentar o meio-fio em frente a seda da ESF, de forma que a \u00e1gua da chuva n\u00e3o entre no pr\u00e9dio e fazer a limpeza do cal\u00e7amento neste ponte, que se encontra com lama. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria da vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: justificando sua falta na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15 de fevereiro de 2024. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:
\r\n1 \u2013 Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal o envio ao setor respons\u00e1vel por obras a seguinte demanda: Manuten\u00e7\u00e3o na rua Pedro Monti, pr\u00f3ximo aos correios, at\u00e9 a rodovi\u00e1ria. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal o envio ao setor respons\u00e1vel por obras a seguinte demanda: Manuten\u00e7\u00e3o na rua Professor Claudio Souza Bustamante. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 \u2013 Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es a respeito das decis\u00f5es acerca da obra de drenagem pluvial interrompida na Rua Vereador Onofre Firmino, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, cujo objeto \u00e9 o escoamento das \u00e1guas provenientes de loteamentos em fase de implanta\u00e7\u00e3o que est\u00e3o localizados pr\u00f3ximos \u00e0quela via, indicando, em especial: a) Presumindo a exist\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es no projeto, qual ser\u00e1 o novo direcionamento da referida rede? b) Houve alguma tratativa da Prefeitura com a empreiteira respons\u00e1vel pela obra? Se sim, quais seriam as obriga\u00e7\u00f5es de cada uma das partes? c) A Prefeitura Municipal determinou que a respons\u00e1vel refa\u00e7a o cal\u00e7amento da Rua Vereador Onofre Firmino, bem como recupere os trechos de cal\u00e7amento danificados com a obra? Se sim, qual o prazo fixado para que isso ocorra? d) Outras informa\u00e7\u00f5es que entender ser pertinentes a respeito da citada obra de drenagem pluvial. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que Seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas dos bairros Contendas, Pitangueiras, Limeira e Balaio, especialmente nos pontos que n\u00e3o receberam cascalhamento ou que est\u00e3o ausentes aberturas de sa\u00eddas de \u00e1gua. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de se realizar parceria entre a Prefeitura Municipal e o Cart\u00f3rio Eleitoral para instituir atendimento local aos eleitores que desejam alistar-se, transferir seu domic\u00edlio eleitoral ou revisar seus dados eleitorais. Aprovado por unanimidade;
\r\n4 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados os procedimentos necess\u00e1rios, com o fim de permitir a instala\u00e7\u00e3o de pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo e/ou escolar, na rodovia mg-347, no bairro Rocinha, em ambas as laterais da pista, pr\u00f3ximo \u00e0s coordenadas \u201cLatitude 22,2100400 e Longitude 45,4524113\u201d, realizando a constru\u00e7\u00e3o de baia que possibilite que os passageiros possam embarcar e desembarcar dos ve\u00edculos com seguran\u00e7a. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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