Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, ausente o vereador Vicente Vanildo do Nascimento, presentes os demais vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, na noite de segunda-feira, 25 de janeiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 012/2021/GAB do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 4 de janeiro de 2021, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 015/2021 do Comandante do 5\u00ba Pelot\u00e3o da PMMG, Alan Pierre Oliveira Lins: Solicitando aos parlamentares apoio sobre as poss\u00edveis medidas a serem adotadas pela Prefeitura, no per\u00edodo de eventos carnavalescos, para coibir a\u00e7\u00f5es de estabelecimentos particulares que promovam aglomera\u00e7\u00f5es e, consequentemente, agravem o cont\u00e1gio da COVID-19.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 014-GAB. 736/2021 do Deputado Federal, Dimas Fabiano: Informando que, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos ex-vereadores Jo\u00e3o Alberto Silva e Denis Wellinton de Souza, realizou indica\u00e7\u00e3o, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FNDE, de um \u00f4nibus escolar em favor do munic\u00edpio e que o mesmo teve sua aprova\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do PAR, possibilitando ao munic\u00edpio a compra atrav\u00e9s de ades\u00e3o \u00e0 ata do \u00f3rg\u00e3o e que o mesmo j\u00e1 foi entregue ao munic\u00edpio e teve seu pagamento autorizado pelo FNDE.
\r\nOf\u00edcio sem n\u00famero do Presidente do Conselho Pol\u00edtico Nacional do Democratas, Carlos Melles: Cumprimentando a popula\u00e7\u00e3o de Pedralva por uma conquista para a educa\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus escolar zero quil\u00f4metro \u2013 entregue recentemente, a pedido do ex-vereador Jo\u00e3o Alberto Silva, conforme nota de empenho n\u00ba 2017NE524
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 04/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 SAMPE, no ano de 2021, no valor de R$ 80.000,00). Aprovado por todos os vereadores presentes.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 05/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s Entidades para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder subven\u00e7\u00e3o social a entidades assistenciais, sem fins lucrativos, que prestam servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pedralvense. S\u00e3o elas: Casa dos Velhinhos - R$ 65.000,00, APAE de Pedralva - R$ 110.000,00, APAE de Maria da F\u00e9 - R$ 20.000,00, Lar da Crian\u00e7a - R$ 105.000,00 e Confer\u00eancia S\u00e3o Vicente de Paula - R$ 31.000,00). Aprovado por todos os vereadores presentes.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 06/2021 de autoria da Mesa Diretora: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva. (Trata esse projeto da concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual salarial no percentual de 4,52% (\u00edndice apurado pelo IPCA do IBGE) aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Pedralva a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021). Aprovado por todos os vereadores presentes.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento: Solicitando ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita vistoria, pelo setor respons\u00e1vel pela rede el\u00e9trica no munic\u00edpio de Pedralva, no transformador existente no poste em frente \u00e0 Igreja, no Bairro Lagoa, e providenciar para ser substitu\u00eddo por um de maior voltagem. Aprovado por todos os vereadores presentes.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho: Solicitando ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s de an\u00e1lise do setor respons\u00e1vel, medidas cab\u00edveis para melhorar a seguran\u00e7a na rua Benedito Gon\u00e7alves de Paiva, situada no Parque Residencial Claudio Sousa Bustamante. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Providenciar para que sejam instaladas as duas academias ao ar livre, que est\u00e3o guardadas, desde fevereiro de 2020, no barrac\u00e3o da antiga m\u00e1quina de beneficiar arroz, na beira da rodovia; e 2) Providenciar para que sejam regularizadas as escrituras dos terrenos para os moradores do bairro da bica. Aprovados por todos os vereadores presentes.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) a) Providenciar para ser feito, de imediato, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do bairro Paulino Paix\u00e3o, pr\u00f3ximo ao \"Bar do Carmo\" e b) Providenciar o cal\u00e7amento do trecho da estrada do bairro Paulino Paix\u00e3o, pr\u00f3ximo ao \"Bar do Carmo\", tendo em vista que o material para fazer o cal\u00e7amento j\u00e1 est\u00e1 no local, bem como realizar a manuten\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas de \u00e1guas, manilhas e bueiros do morro do referido trecho da estrada; 2) a) Providenciar para ser feito, de imediato, a limpeza dos bueiros, manilhas e sa\u00eddas de \u00e1guas no trecho da estrada do bairro Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Hotel Fazenda e pr\u00f3ximo \u00e0 Escola e a Igreja, b) Providenciar a troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do referido trecho, tendo em vista que est\u00e3o queimadas, e c) Providenciar o cal\u00e7amento da entrada da Igreja do Bairro Santo Ant\u00f4nio; e 3) Que o Poder Executivo inicie o projeto de constru\u00e7\u00e3o de Casas Populares no munic\u00edpio de Pedralva. Aprovados por todos os vereadores presentes.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Providenciar para que o setor jur\u00eddico da prefeitura analise e elabore uma proposta, para ser revista a cl\u00e1usula d\u00e9cima quinta do Contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, celebrado entre o munic\u00edpio de Pedralva e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, em 14 de outubro de 1997, requerendo a suspens\u00e3o ou diminui\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de esgoto at\u00e9 o t\u00e9rmino do prazo contratual; 2) Providenciar para que o setor de obras da prefeitura realize a devida manuten\u00e7\u00e3o em trecho da estrada do bairro Posses, iniciando pr\u00f3xima \u00e0 Igreja e seguindo at\u00e9 a divisa com o Bairro Fagundes; e 3) Providenciar para que o setor de obras da prefeitura substitua os pranch\u00f5es quebrados da ponte situada no bairro Sert\u00e3ozinho, na estrada secund\u00e1ria que inicia pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja e d\u00e1 acesso a cinco resid\u00eancias, entre elas a do senhor Josimar. Aprovados por todos os vereadores presentes.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Vicente Vanildo do Nascimento: Solicitando ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras da prefeitura fa\u00e7a a devida manuten\u00e7\u00e3o no trecho da estrada de acesso ao Bairro Lagoa, localizado na localidade conhecida por \"Serrinha\". Aprovado por todos os vereadores presentes.
\r\nRequerimento de autoria da vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: Solicitando ao Prefeito Municipal analisar, junto ao setor respons\u00e1vel a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Braz Claudino Rodrigues, sendo a parte nova que recebeu cal\u00e7amento em maio de 2020. Solicita tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na referida rua. Aprovado por todos os vereadores presentes.
\r\nRequerimentos de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Verificar, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, para que possam ser realizadas melhorias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, nos Postos de Atendimento da ESF, nos Bairros Tamandu\u00e1 e Correias, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelo relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico anexos ao requerimento; 2) Verificar, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, a possibilidade do atendimento da ESF para os moradores do Bairro Campestre voltar a acontecer no pr\u00f3prio bairro, sendo ofertado no pr\u00e9dio da antiga escola onde era realizado o atendimento at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s; e 3) Que seja providenciado, junto ao Departamento de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o do passador de gado existente na estrada que liga os Bairros Vint\u00e9m e Tamandu\u00e1, em especial ao existente pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito de frutas do Sr. Tino. Aprovados por todos os vereadores presentes.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Paulo Henrique de Faria e Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres: Solicitando ao Prefeito Municipal que seja verificada junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Departamento de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, resposta quanto \u00e0 disponibilidade de recursos e mecanismos de aplica\u00e7\u00e3o para que se d\u00ea efetividade \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 1.828, de 06 de outubro de 2020, que criou a Pol\u00edtica Municipal de Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos. Aprovado por todos os vereadores presentes.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Que seja instalado abrigo de passageiros, \u00e0s margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade pr\u00f3ximos aos \"letreiros\" de acesso pela rua Dona Maria Cibele, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e pelo trevo de acesso pela rua Coronel Machado; 2) Que, por meio do Departamento respons\u00e1vel, realize o desentupimento da rede de esgoto do Bairro Paulino Paix\u00e3o; e 3) Realizar recapeamento de buraco na Avenida Tancredo Neves, entre a Agropecu\u00e1ria do e a Gee Confec\u00e7\u00f5es. Aprovados por todos os vereadores presentes.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar apresentada pelo vereador Claudio de Lima Lopes: Pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Renato Moura Rezende, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2021, na cidade de Itajub\u00e1-MG. Aprovada por todos os vereadores presentes.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, requerimentos, mo\u00e7\u00e3o, projetos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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