Sob a Presid\u00eancia do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, na noite de segunda-feira, 27 de janeiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 010/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, David Mois\u00e9s Veloso, Jerson Papi de Sousa, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues e Valdinei de Paula Silva, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 13 de janeiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 016/2025.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza:
\r\n1 - manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada que, ap\u00f3s ouvir frequentadores da \u00e1rea, foi relatado a este vereador que algumas luzes n\u00e3o se encontram em funcionamento, al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza do local, considerando a exist\u00eancia de vegeta\u00e7\u00e3o excessiva.
\r\n2 \u2013 Retirada dos Tach\u00f5es da Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende ou, subsidiariamente, na eventualidade do n\u00e3o atendimento do pedido, que seja realizada uma reavalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o para que sejam analisadas alternativas vi\u00e1veis para a reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00eafego, garantindo mais seguran\u00e7a e funcionalidade tanto para motoristas quanto para pedestres.
\r\n3 - que solicite \u00e0 Secret\u00e1ria de Obras, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, para realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Rural situada no Bairro Alecrim, mais especificamente a estrada que populares denominam como \u201cestrada que desce o antigo mata burro\u201d, com aplica\u00e7\u00e3o de cascalho, visando proporcionar melhor condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores e produtores da regi\u00e3o
\r\n4 - que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da entrada do Cemit\u00e9rio Municipal.
\r\n5 - amparar o Bairro Paulino Paix\u00e3o, em duas quest\u00f5es distintas: 1) primeiramente, vem expor e requerer a Prefeitura Municipal de Pedralva, para que proceda a capina do mato nas adjac\u00eancias das estradas rurais, de modo que, o seu crescimento vem tomando boa parte da estrada, criando embara\u00e7os no encontro de dois ve\u00edculos que eventualmente estejam transitando pela via, como se v\u00ea pelas imagens em anexo; 2) ainda, durante o per\u00edodo que este vereador esteve no Bairro, foi relatado por moradores que em 2019, a antiga administra\u00e7\u00e3o deixou in\u00fameros bloquetes em terreno particular, para realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do trecho, contudo, at\u00e9 a presente data o material ainda se encontra no referido terreno se deteriorando com o tempo e privando o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel de fazer o uso pleno de sua propriedade.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e assim que poss\u00edvel ser\u00e1 realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o;
\r\n2 - comunicou que, cientes das dificuldades para a circula\u00e7\u00e3o e estacionamento na Rua Poeta Jo\u00e3o Carneiro de Rezende, por entenderem que os referidos tach\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o adequados para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, foi feito, na primeira semana de janeiro, uma consulta a empresa respons\u00e1vel pela obra, para que, de forma respons\u00e1vel e zelosa, procederem a retirada dos tach\u00f5es.
\r\n3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e assim que poss\u00edvel ser\u00e1 realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o.
\r\n4 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor respons\u00e1vel.
\r\n5 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e assim que poss\u00edvel ser\u00e1 realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 realizada uma visita ao local e definida a solu\u00e7\u00e3o.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:
\r\n1- que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelas estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o nos trechos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 aceso aos Bairros Pedr\u00e3o e Pipa.
\r\n2- que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja substitu\u00edda uma manilha que se encontra quebrada na estrada principal do Bairro Pipa, trecho que passa ao lado da propriedade do senhor L\u00e1zaro Marcelo Lopes.
\r\n3- que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feita a limpeza do mato e a retirada de terra amontoada na sede de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no bairro Lagoa.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1, 2 e 3 \u2013 comunicou que tais demandas foram encaminhadas para o setor competente e, assim que poss\u00edvel, ser\u00e1 realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade tome as medidas necess\u00e1ria e realize manuten\u00e7\u00e3o na sede da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Bairro Lagoa, que precisa que o port\u00e3o de entrada seja consertado, que seja retirada a terra que foi levada pela \u00e1gua de chuva para dentro do p\u00e1tio de entrada e que seja feita uma pintura em todo o pr\u00e9dio.
\r\n2 - que o setor de limpeza p\u00fablica realize a ro\u00e7agem do mato no barranco situado na Rua Dona Miquita.
\r\n3 - que, atrav\u00e9s do setor de engenharia da prefeitura, seja feita vistoria e um or\u00e7amento para constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo no barranco existente na Rua Dona Miquita, e, posteriormente, seja destinado recursos para sua constru\u00e7\u00e3o.
\r\n4 - que, atrav\u00e9s do setor de limpeza p\u00fablica, seja feita a limpeza das ruas da cidade, com a retirada do mato que vem crescendo por toda parte, utilizando, se poss\u00edvel, a capina org\u00e2nica.
\r\n5 - que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Pipa, tanto no atalho que d\u00e1 acesso ao Bairro Pedr\u00e3o como ao acesso que d\u00e1 acesso ao Bairro Tamandu\u00e1, locais onde a estrada est\u00e1 cheia de buracos.
\r\n6 - que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal que inicia no Bairro Paulino e d\u00e1 acesso ao Bairro Baixad\u00e3o, dando aten\u00e7\u00e3o para a ponte pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Robson.
\r\n7 \u2013 que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito aterro na estrada principal do Bairro Baixad\u00e3o.
\r\n8 - que, atrav\u00e9s do setor de servi\u00e7os p\u00fablicos, seja instalada grade no bueiro constru\u00eddo, recentemente, na Rua Professor Claudio de Souza Bustamante, no Bairro Bica.
\r\n9 - que, atrav\u00e9s do setor de obras rurais, seja instalada uma grade na boca do bueiro localizado pr\u00f3ximo ao tanque de leite, no Bairro Lagoa.
\r\n10 - que, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, seja analisada a possibilidade do Executivo aumentar o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da prefeitura, haja vista que o valor atual, de R$ 134,40, ficou muito defasado, em fun\u00e7\u00e3o da grande alta do valor dos alimentos.
\r\n11 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica, seja feita a limpeza do mato que cresceu nas beiradas da Rua Doutor Macedo e no campinho de futebol existente naquela localidade.
\r\n12 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam realizados os servi\u00e7os necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da pista de caminhada \u201cAmado Jos\u00e9 da Silva\u201d, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condi\u00e7\u00f5es adequadas para uso da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o aumente os problemas que apresenta. \u00c9 necess\u00e1rio que o setor de engenharia fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das condi\u00e7\u00f5es do local e elabore projeto para realiza\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os necess\u00e1rios, de forma que seja feito um servi\u00e7o correto, que sane os problemas existentes no local. e
\r\n13 - informar qual \u00e9 o planejamento da atual administra\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de casas populares em nosso munic\u00edpio.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e assim que poss\u00edvel ser\u00e1 realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o.
\r\n2 - comunicou que j\u00e1 foi realizada a ro\u00e7agem no referido ponto.
\r\n3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para realiza\u00e7\u00e3o dos estudos e projetos necess\u00e1rios para solu\u00e7\u00e3o desta demanda.
\r\n4 - comunicou que est\u00e3o sendo feitos todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para a limpeza das ruas da cidade, bem como de todos os espa\u00e7os p\u00fablicos, e que est\u00e1 em andamento, atrav\u00e9s do Departamento de Meio Ambiente, processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o da capina org\u00e2nica em todo cidade.
\r\n5 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser inserido em seu cronograma de trabalho.
\r\n6 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser inserido em seu cronograma de trabalho.
\r\n7 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser inserido em cronograma de trabalho.
\r\n8 - comunicou que j\u00e1 foi realizada a Ordem de Fornecimento, para que nosso fornecedor construa a tampa de bueiro, que em breve deve ser instalada.
\r\n9 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para an\u00e1lise e resolu\u00e7\u00e3o.
\r\n10 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser analisado.
\r\n11 - comunicou que est\u00e3o sendo feitos todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para a limpeza das ruas da cidade, bem como de todos os espa\u00e7os p\u00fablicos e que est\u00e1 em andamento, atrav\u00e9s do Departamento de Meio Ambiente, processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o da capina org\u00e2nica em todo cidade.
\r\n12 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e assim que poss\u00edvel ser\u00e1 realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o, bem como o estudo t\u00e9cnico.
\r\n13 - comunicou que tal tema tem grande relev\u00e2ncia junto a administra\u00e7\u00e3o municipal, que est\u00e1 levantando as modalidades de projetos habitacionais, financiamentos e prazos e tamb\u00e9m levantamento de \u00e1reas dispon\u00edveis no munic\u00edpio.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva:
\r\n1 - que realize reajuste real do valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura de Pedralva, criado pela lei n\u00ba 1.024, de 4 de abril de 2024, haja vista que com o valor pago, que no momento \u00e9 de R$ 134,80, o servidor n\u00e3o consegue adquirir todos os produtos que os servidores recebiam quando este benef\u00edcio era concedido atrav\u00e9s de cesta b\u00e1sica.
\r\n2- que forne\u00e7a novos uniformes para os servidores da prefeitura municipal de Pedralva.
\r\n3- que notifique, atrav\u00e9s do setor competente, todos os propriet\u00e1rios de lotes e terrenos baldios e os propriet\u00e1rios de loteamentos, para que fa\u00e7am a limpeza de suas propriedades e os mantenha limpos.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser analisado.
\r\n2 - comunicou que foi homologado o Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 087/2024 em 01/07/2024, para aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes, por\u00e9m foi realizado o contrato com validade at\u00e9 31/12/2024, tendo a administra\u00e7\u00e3o municipal de realizar outro Processo Licitat\u00f3rio para este fim.
\r\n3 - comunicou que j\u00e1 est\u00e1 em andamento as notifica\u00e7\u00f5es.
\r\nRequerimentos de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
\r\n1- que, atrav\u00e9s do respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das ruas da cidade, seja realizado o reparo necess\u00e1rio nos buracos que se formaram no cal\u00e7amento do Rua Josino Tom\u00e9.
\r\n2- que, atrav\u00e9s do respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o no trecho de estrada situado pr\u00f3ximo ao s\u00edtio do Senhor Ti\u00e3o Pereira, no bairro Cafarnaum.
\r\n3- que, atrav\u00e9s do respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das vias urbanas, sejam tomadas provid\u00eancias para ser feita a limpeza de um lote e da al\u00e7ada em frente ao mesmo, situado na Joaquina Lopes.
\r\n4- que o setor respons\u00e1vel pela coleta de lixo fa\u00e7a um cronograma para que seja recolhido o lixo de 15 em 15 dias nos bairros Contendas e Pitangueiras.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 \u00a0comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para assim que poss\u00edvel seja realizada a melhoria necess\u00e1ria.
\r\n2 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para ser inserida no cronograma de trabalho.
\r\n3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para a notifica\u00e7\u00e3o do Propriet\u00e1rio, e para as medidas necess\u00e1rias.
\r\n4 - comunicou que como a coleta de lixo ficou atrasada no fim do ano de 2024 e, devido a esse atraso, a nova gest\u00e3o tem se empenhado para regularizar o servi\u00e7o. Gra\u00e7as ao esfor\u00e7o dos colaboradores, a coleta est\u00e1 sendo normalizada e voltar\u00e1 \u00e0 sua rotina habitual.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:
\r\n1 - que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de mais uma pediatra ou a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de pediatria, para atuar em regime de plant\u00e3o e atender nas v\u00e1rias UBSs da rede p\u00fablica; e que, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento e Departamento Agropecu\u00e1rio, seja nomeado o candidato aprovado em concurso p\u00fablico para o cargo de Veterin\u00e1rio, para atender aos pequenos produtores e agricultores do munic\u00edpio.
\r\n2 - que sejam agilizados os procedimentos para efetiva\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias na Rua Dona Maria Cibele, visando solucionar o problema que vem ocorrendo em virtude da precariedade do sistema de drenagem de \u00e1gua de chuva no local, que vem prejudicando os moradores.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 ciente da necessidade de uma melhor oferta do servi\u00e7o m\u00e9dico na especialidade de Pediatria e est\u00e1 empreendendo esfor\u00e7os para a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos, mas esbarra na car\u00eancia dessa especialidade e nos altos valores para a contrata\u00e7\u00e3o. Mas espera, o mais breve poss\u00edvel, contar com mais profissionais para atender adequadamente nossas crian\u00e7as. E comunicou que atrav\u00e9s da Portaria n\u00b0 3379 de 06/01/2025, foi convocado um M\u00e9dico Veterin\u00e1rio e tamb\u00e9m um Engenheiro Agr\u00f4nomo, para poder melhor atender nossos produtores rurais e a todos os mun\u00edcipes.
\r\n2 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser analisado de forma c\u00e9lere.
\r\nFez uso da Tribuna Livre a Senhora Carla Ruperti, a qual falou sobre improbidade administrativa.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: pelo falecimento do ilustr\u00edssimo senhor Nelson Rocha, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025. Aprovada por unanimidade.
\r\nParecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025, de autoria da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Obras e Administra\u00e7\u00e3o Municipal: que conclui pela rejei\u00e7\u00e3o do PLC n\u00ba 01, de 2025 (a Comiss\u00e3o manifestou, em seu parecer, contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PLC n\u00ba 01/2024, por entender que a proposta n\u00e3o atende ao aspecto da conveni\u00eancia e interesse p\u00fablico, considerando que est\u00e1 sendo proposto alterar o n\u00edvel da escolaridade requerida para os ocupantes dos cargos de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transporte da Prefeitura de Pedralva para \u201cpreferencialmente Ensino M\u00e9dio Completo\u201d e a palavra \u201cpreferencialmente\u201d praticamente erradica o n\u00edvel de ensino exigido pela lei original, abrindo precedentes para que qualquer pessoa com ou sem escolaridade venha a exercer os cargos de diretor de departamento na secretaria mencionada). Reprovado por 3 votos a favor e 5 votos contra (votaram a favor os vereadores Alexandre, Carlos Alberto e Jos\u00e9 Paulo e votaram contra os vereadores David, Deildo, Jerson, Ketrym e Luiz Felipe)
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025, de autoria do Prefeito Municipal: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio\u201d (trata este Projeto de Lei sobre altera\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-requisito referente ao n\u00edvel de escolaridade exigida para os cargos de Diretor de Departamento lotados na Secretaria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transportes, da Prefeitura de Pedralva. A lei vigente exige a forma\u00e7\u00e3o em ensino m\u00e9dio para ocupar tais cargos. Com a modifica\u00e7\u00e3o proposta, n\u00e3o ser\u00e1 extinta a necessidade de ensino m\u00e9dio, mas passar\u00e1 a ser exigido que sejam nomeadas pessoas que preferencialmente possuam o ensino m\u00e9dio, sem restringir a nomea\u00e7\u00e3o apenas de pessoas que possuem esta forma\u00e7\u00e3o. Segundo justifica o prefeito, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar maior efici\u00eancia ao servi\u00e7o p\u00fablico de acordo com o princ\u00edpio constitucional da efici\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico). Aprovado por 6 votos a favor e 3 votos contra (votaram contra os vereadores Alexandre, Carlos Alberto e Jos\u00e9 Paulo e votaram a favor os vereadores David, Deildo, Jerson, Ketrym, Luiz Felipe e Valdinei).
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal: \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedralva\u201d (trata este projeto de lei sobre a defini\u00e7\u00e3o do \u00edndice para o reajuste anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais do legislativo, em cumprimento e em conformidade com o art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025, de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de material escolar a estudantes de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias (trata esse projeto sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Fornecimento de Material Escolar a estudantes matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira: Solicita a concess\u00e3o de URG\u00caNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei n\u00ba 03, de 2025 \u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 3 de 2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata este projeto de lei sobre a defini\u00e7\u00e3o do \u00edndice para o reajuste anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais do Executivo, em cumprimento e em conformidade com o art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira:
\r\n2 - Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Transportes, sejam realizadas melhorias no trevo da estrada do Bairro Campestre, pr\u00f3ximo ao \u201cS\u00edtio Festejar\u201d, local que liga v\u00e1rios bairros rurais, com instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas, pavimenta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de lixeiras, banco e cobertura para que os alunos possam aguardar o \u00f4nibus escolar. Aprovado por unanimidade;\u00a0e
\r\n3 - Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor competente, seja reformado o vel\u00f3rio municipal. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - Solicita ao senhor Prefeito: que, seja analisada as condi\u00e7\u00f5es de uma \u00e1rvore, existente na beirada da estrada Pedr\u00e3o-Usina Pedr\u00e3o, ap\u00f3s a Agroind\u00fastria Energia da Fruta, que est\u00e1 oca, havendo risco de cair, principalmente durante tempestades, e vir a interditar a estrada. Ap\u00f3s an\u00e1lise, se for constatado que oferece risco, que seja cortada. Aprovado por unanimidade;
\r\n2 - Solicita ao senhor Prefeito: \u2022 que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre a efetiva aplica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 1.872/2017, incluindo as medidas adotadas para regulamentar a Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho no Est\u00e1gio Probat\u00f3rio; \u2022 que seja informado, caso esteja havendo descumprimento, os motivos e as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para garantir o cumprimento do referido decreto; e \u2022 que sejam disponibilizados documentos comprobat\u00f3rios sobre a aplica\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, como atas, relat\u00f3rios ou pareceres que demonstrem o andamento das avalia\u00e7\u00f5es de desempenho. Aprovado por unanimidade;
\r\n3 - Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s da secretaria de obras, sejam constru\u00eddos bueiros na estrada do Bairro Posses, sendo um pr\u00f3ximo \u00e0 uma Santa Cruz (fotos abaixo) e o outro no local conhecido como \u201ccurva do Roberto\u201d. Aprovado por unanimidade;
\r\n4 - Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s da secretaria de obras, sejam feitas melhorias no trevo existente na estrada do Bairro Campestre, de acesso aos Bairros Tamandu\u00e1, Estiva e outros. Aprovado por unanimidade;\u00a0e
\r\n5 - Solicita ao senhor Prefeito: informar qual ser\u00e1 a programa\u00e7\u00e3o do carnaval de 2025 em Pedralva. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:
\r\n1 - Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/MG: que seja realizado o reparo necess\u00e1rio no desn\u00edvel que se formou na cabeceira da ponte conhecida como \"ponte do vint\u00e9m\", situada no km 52 da rodovia MG347, no Munic\u00edpio de Pedralva. O desn\u00edvel formado no local est\u00e1 prejudicando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, podendo causar danos e preju\u00edzos para os que transitam diariamente por estre trecho. Al\u00e9m do mais, pode contribuir para que venha a acontecer acidentes no local. Aprovado por unanimidade;\u00a0e
\r\n2 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja cal\u00e7ado o beco existente na Rua Jos\u00e9 Belmiro Monte, onde, entre outros moradores, reside a senhora Maria Aparecida Nunes. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva: Solicita ao senhor Prefeito: Que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Contendas, de acesso \u00e0 propriedade onde reside a fam\u00edlia do senhor Dailton Correa e \u00e0 propriedade do senhor Jos\u00e9 Carlos, filho do senhor M\u00e1rio Fernandes, no Bairro Contendas. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas:
\r\n1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja retirado dois montes de terra que est\u00e3o amontoados em dois pontos da estrada do Bairro \u201cPitangueiras de Cima\u201d. Um est\u00e1 amontoado pr\u00f3ximo \u00e0 quadra e o outro no local conhecido como \u201cestrada nova\u201d.\u00a0Aprovado por unanimidade;\u00a0e
\r\n2 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pelos cal\u00e7amentos de vias urbanas, seja pavimentada a Rua Jo\u00e3o Lopes Sobrinho, localizada perpendicularmente \u00e0 Pra\u00e7a Delfim Moreira. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:
\r\n1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Realizar manuten\u00e7\u00e3o na bomba do po\u00e7o artesiano do bairro Lagoa, uma vez que a mesma se encontra com o seu sistema autom\u00e1tico danificado. Aprovado por unanimidade;\u00a0e
\r\n2 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o do bueiro existente em uma via cal\u00e7ada no bairro Lagoa, local onde est\u00e1 instalado o cora\u00e7\u00e3o com os dizeres \u201cM\u00e3e Navegante\u201d, via de acesso para Pedralva e para Maria da F\u00e9. Referido bueiro est\u00e1 entupido. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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