Sob a Presid\u00eancia do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, na noite de segunda-feira, 03 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 011/2025/GAB do Prefeito Municipal: encaminhando o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025 e a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2025.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga em cargo do Quadro Permanente de Pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata esse projeto sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga para o cargo de T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o, cuja jornada de trabalho, atribui\u00e7\u00f5es, remunera\u00e7\u00e3o e requisito para provimento est\u00e3o previstos na Lei Complementar n\u00ba 019/2010, que disp\u00f5e sobre o \u201cplano de cargos da prefeitura de Pedralva\u201d. Atualmente existem criadas 3 vagas para o cargo de T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o e, com a cria\u00e7\u00e3o de mais um cargo, a prefeitura passar\u00e1 a contar com 4 cargos, sendo que tr\u00eas j\u00e1 est\u00e3o preenchidos e o novo cargo ser\u00e1 preenchido com candidato aprovado no \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pela prefeitura. Segundo justifica o prefeito, precisa ser criada uma nova vaga, pois a quantidade de servidor na fun\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnico de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com o atual cen\u00e1rio de demanda de servi\u00e7os p\u00fablicos demandados pela popula\u00e7\u00e3o).
\r\nProposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 01/2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cAcrescenta \u00a73\u00ba ao artigo 59 e modifica a reda\u00e7\u00e3o do artigo 35, inciso V, da Lei Org\u00e2nica Municipal\u201d (trata essa proposta de incluir na Lei Org\u00e2nica Municipal dispositivo permitindo ao Vice-Prefeito exercer o cargo de secret\u00e1rio municipal e optar pela remunera\u00e7\u00e3o de um dos cargos, vedando a acumula\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, e inclui a possibilidade de ser concedido afastamento do cargo ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 017/2025, do prefeito municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Carlos Alberto Vilas Boas, David Mois\u00e9s Veloso, Jerson Papi de Sousa, Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis e Valdinei de Paula Silva, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 21 de janeiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 022/2025.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa
\r\n1 - pavimentar o trecho da Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva, que ficou sem ser pavimentado, na administra\u00e7\u00e3o anterior, quando aquela avenida foi pavimentada.
\r\n2 - vistoriar e tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ser desentupido o bueiro localizado no Final da Avenida Professor Sebasti\u00e3o Raimundo Tarc\u00edsio, local onde finaliza o Loteamento Alta Ville.
\r\n3 - realizar os servi\u00e7os necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o no local conhecido como \u201cpassador de gado\u201d, localizado na estrada do Bairro Vint\u00e9m que liga ao Bairro Tamandu\u00e1, em frente ao s\u00edtio do Divino.
\r\n4 - instalar c\u00e2mera de seguran\u00e7a nas garagens da prefeitura, que ainda n\u00e3o possuem este equipamento, como na garagem localizada na Rua Maria Ribeiro.
\r\n5 - que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas escolas da rede p\u00fablica municipal (port\u00e3o de entrada das escolas, p\u00e1tios, refeit\u00f3rios, locais de recrea\u00e7\u00e3o e salas de aula).
\r\n6 - tomar as medidas necess\u00e1rias junto \u00e0 Cemig para ser deslocado o poste localizado na estrada do Bairro Cubat\u00e3o, pr\u00f3ximo a Instala\u00e7\u00e3o de n\u00ba 3007059535, retirando-o do meio da estrada e instalando na beirada, de forma que a via fique em extens\u00e3o apropriada para tr\u00e2nsito de ve\u00edculos. O poste instalado no meio da via tem sido um problema para o tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a de motoristas.
\r\n7 - que, atrav\u00e9s do setor de obras, com a orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento do setor de engenharia civil, seja constru\u00edda uma nova ponte na estrada do bairro Usina Pedr\u00e3o, a qual caiu, sendo uma via que serve como atalho de liga\u00e7\u00e3o para v\u00e1rios bairros, entre eles Tamandu\u00e1, Usina Pedr\u00e3o, Pipa, Correias, Pedr\u00e3o e outros. E informar qual a previs\u00e3o para que essa ponte possa ser reconstru\u00edda e se poder\u00e1 ser constru\u00edda alguns metros abaixo de onde estava situada, onde j\u00e1 existe constru\u00eddo um pared\u00e3o de pedras de uma ponte que existiu no local.
\r\n8 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para serem realizadas melhorias no cemit\u00e9rio municipal, que se encontra com problemas no sistema de drenagem de \u00e1gua pluvial, limpeza, instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas, entre outros. Sugiro que, caso a prefeitura n\u00e3o tenha funcion\u00e1rios e equipamentos suficientes para realizar manuten\u00e7\u00e3o permanente do cemit\u00e9rio, que realize a terceiriza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, de forma que uma empresa especializada possa tomar conta do cemit\u00e9rio de nosso munic\u00edpio.
\r\n9 - informar, atrav\u00e9s dos setores jur\u00eddico e de engenharia da prefeitura, qual \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o que estabelece a medida de recuo para constru\u00e7\u00e3o nas margens da rodovia, haja vista que fui questionado por cidad\u00e3os de nosso munic\u00edpio, que pretendem construir \u00e0s margens da rodovia, trecho que corta a cidade e \u00e9 denominado de Av. Tancredo Neves, e, para lhes informar, solicito este esclarecimentos, de forma que esses cidad\u00e3os possam construir seguindo os limites impostos por lei.
\r\n10 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam tomadas provid\u00eancias para controlar a prolifera\u00e7\u00e3o de moscas no munic\u00edpio, haja vista que, com o aumento da temperatura, aparecem muitas moscas, precisando ser intensificadas as medidas para controle.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser analisado.
\r\n2 - comunicou que j\u00e1 foi realizada a vistoria e o bueiro encontra-se desentupido.
\r\n3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser inserido em seu cronograma de trabalho.
\r\n4 - comunicou que, cientes da necessidade do monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a, ser\u00e1 realizado os servi\u00e7os necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do monitoramento atrav\u00e9s de c\u00e2meras.
\r\n5 - comunicou que, cientes da necessidade do monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a, ser\u00e1 encaminhado ao setor competente para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos e servi\u00e7os necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do monitoramento atrav\u00e9s de c\u00e2meras.
\r\n6 - comunicou que tal demanda foi encaminhada ao setor competente, para o estudo necess\u00e1rio.
\r\n7 - comunicou que tal demanda foi encaminhada ao setor competente, para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios junto com o corpo t\u00e9cnico da Secretaria de Obras e, s\u00f3 depois ter\u00e3o uma previs\u00e3o para reconstru\u00e7\u00e3o, bem como se poder\u00e1 ser constru\u00edda alguns metros abaixo.
\r\n8 - comunicou que cientes da situa\u00e7\u00e3o e sendo um compromisso da atual gest\u00e3o, est\u00e3o em busca de recursos para reforma do Cemit\u00e9rio Municipal, bem como estudando outras possibilidades como a terceiriza\u00e7\u00e3o, sugerida pelo Ilustre Vereador.
\r\n9 - comunicou que a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a constru\u00e7\u00e3o \u00e0s margens de rodovias em Minas Gerais \u00e9 de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e que o recuo m\u00ednimo necess\u00e1rio para \u00e1reas n\u00e3o consolidadas e de 15 (quinze) metros contados do centro da pista de rolamento.
\r\n10 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para resolu\u00e7\u00e3o.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:
\r\n1 - realizar, trav\u00e9s do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, a constru\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas biodigestores no Bairro Paulino Paix\u00e3o.
\r\n2 - construir, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento de Obras, 3 (tr\u00eas) faixas elevadas na Rua Dona Maria Cibele, sendo uma em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Sin\u00e9sio Giovane, uma em frente \u00e0 pracinha e uma em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor \u201cMarc\u00e3o\u201d.
\r\n3 - que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o no local conhecido como \u201cpassador de gado\u201d, existente na estrada municipal que liga o Bairro Vint\u00e9m ao Bairro Tamandu\u00e1, que corta a propriedade do senhor Divino. Aprovado por unanimidade.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 - comunicou que o Departamento de Meio Ambiente est\u00e1 buscando formas de financiamento, para aquisi\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de novas fossas s\u00e9pticas nos Bairros.
\r\n2 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para estudo e resolu\u00e7\u00e3o.
\r\n3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para ser inserido em seu cronograma de trabalho.
\r\nRequerimento de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:
\r\n1 - que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja realizado o servi\u00e7o necess\u00e1rio para melhoria do escoamento de \u00e1gua de chuva em frente \u00e0 escada de entrada para a porta principal da Igreja Matriz, haja vista que, nos dias de chuva forte, a \u00e1gua desvia do bueiro existente no local e corre pela escadaria que d\u00e1 acesso \u00e0 rua no lado de baixo da Igreja, chegando a formar uma pequena \u201ccachoeira\u201d.
\r\n2 - que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedr\u00e3o, realizando cascalhamento e ro\u00e7agem das laterais da estrada.
\r\n3 - que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento do trecho de estrada localizado em frente \u00e0 Igreja, no bairro Estiva.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que tal demanda foi encaminhada ao setor competente e, assim que poss\u00edvel, ser\u00e1 realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o.
\r\n2 - comunicou que tal demanda foi encaminhada ao setor competente e, assim que poss\u00edvel, ser\u00e1 realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o.
\r\n3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e, assim que poss\u00edvel, ser\u00e1 realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o.
\r\nRequerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
\r\n1-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 que, atrav\u00e9s do respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, sejam feitas a ro\u00e7agem do mato e as sa\u00eddas de \u00e1gua na estrada de acesso \u00e0 propriedade da senhora Neusa, no bairro Alecrim, sentido bairro S\u00e3o Domingos.
\r\n2-\u00a0\u00a0\u00a0que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento em trechos da estrada do bairro Furnas (perto da Igrejinha / Carmo Coffe), em frente \u00e0 propriedade do senhor Jos\u00e9 Belmiro Monti e perto do M\u00e1rio Ribeiro at\u00e9 chegar no Benedito Batista. Juntamente com esses servi\u00e7os, tamb\u00e9m ro\u00e7ar os matos que j\u00e1 est\u00e3o fechando a estrada.
\r\n3-\u00a0\u00a0que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja analisada a possibilidade da Travessa Jos\u00e9 Fortes Bustamante (rua onde fica localizado o restaurante Hpito) voltar a ser m\u00e3o dupla de circula\u00e7\u00e3o.
\r\n4-\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feita uma faixa elevada pr\u00f3ximo ao posto Candola e faixa de pedestre em frente ao posto Candola e ao supermercado do Indal\u00e9cio, dando acesso aos demais estabelecimentos da Avenida Tancredo Neves.
\r\n5-\u00a0\u00a0que seja aumentado o quebra-molas localizado pr\u00f3ximo \u00e0 autoescola did\u00e1tica e tamb\u00e9m que seja sinalizada de melhor forma, sendo pintada e colocado placas de indica\u00e7\u00e3o.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para assim que poss\u00edvel seja realizada.
\r\n2 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para ser inserida em seu cronograma de trabalho.
\r\n3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para ser analisada.
\r\n4 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para ser analisada.
\r\n5 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para ser analisada e realizada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: que seja providenciada a urgente manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada no Bairro Santo Ant\u00f3nio que se encontra em estado cr\u00edtico, conforme imagem que acompanha o presente requerimento.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e, assim que poss\u00edvel, ser\u00e1 realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas:
\r\n1 - que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja constru\u00eddo bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Alegre, utilizando as manilhas que j\u00e1 se encontram no local.
\r\n2 - que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal que liga o Bairro Sert\u00e3ozinho ao Bairro Pitangueiras, que se encontra com muitos buracos e valetas, formados pelas \u00e1guas de chuva.
\r\n3 - que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja constru\u00eddo bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras aos Bairros Tr\u00eas Paineiras e Balaio
\r\n4 - que, atrav\u00e9s do setor de servi\u00e7os p\u00fablicos, seja cal\u00e7ado o trecho de rua localizado no final do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, onde residem v\u00e1rias pessoas, entre elas o senhor Alan.
\r\n5 - que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal que liga a cidade ao Bairro Pitangueiras.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para que entre em seu cronograma de trabalho.
\r\n2 - comunicou que, cientes de tal demanda e da import\u00e2ncia desta manuten\u00e7\u00e3o, foi encaminhada ao setor competente, para que, assim que poss\u00edvel, seja realizado o trabalho.
\r\n3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada ao setor competente, para ser inserido em seu cronograma de trabalho.
\r\n4 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para ser analisada.
\r\n5 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para ser inserida em seu cronograma de trabalho.
\r\nRequerimento de autoria do vereador do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 - realizar a manuten\u00e7\u00e3o urgente da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Pedra do Pedr\u00e3o, tendo em vista que \u00e9 uma estrada utilizada diariamente por v\u00e1rios moradores do bairro, bem como \u00e9 a estrada de acesso ao principal ponto tur\u00edstico de nosso Munic\u00edpio. Assim, se faz necess\u00e1rio realizar a limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua, ro\u00e7ada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situa\u00e7\u00e3o.
\r\n2 - realizar a manuten\u00e7\u00e3o urgente do morro localizado pr\u00f3ximo ao Abrigo Pedr\u00e3o, no bairro Corr\u00eaas. Atualmente, a estrada encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, tornando-se praticamente intransit\u00e1vel em dias de chuva. Essa situa\u00e7\u00e3o afeta n\u00e3o apenas a mobilidade dos moradores e a chegada de h\u00f3spedes ao abrigo, mas tamb\u00e9m compromete o acesso dos praticantes de escalada que utilizam essa via para alcan\u00e7ar a base da pedra. Realizar a manuten\u00e7\u00e3o urgente de uma ponte da estrada do Bairro Corr\u00eaas, pr\u00f3ximo da antiga \u201cvenda\u201d do bairro e pr\u00f3ximo ao Haras, tendo em vista que a ponte se encontra com buraco, o qual os moradores colocaram um peda\u00e7o de madeira para sinalizar, por\u00e9m tal buraco pode aumentar se n\u00e3o for realizado uma manuten\u00e7\u00e3o urgente. Solicita ainda, que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o na estrada do bairro Corr\u00eaas, com uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buraco\u201d tendo em vista que a estrada encontra-se com muitos buracos, dificultando a passagem dos ve\u00edculos.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 - comunicou que tal demanda foi encaminhada ao setor competente, para que, assim que poss\u00edvel, seja realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o.
\r\n2 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para que, assim que poss\u00edvel, seja realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o.
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 018/2025, do prefeito municipal: encaminhando os Projetos de Lei nos 05, 06 e 07 de 2025.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 05/2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata este projeto de lei sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es a 5 entidades assistenciais no ano de 2025 \u2013 Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Os\u00f3rio (R$ 200.000,00), Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva \u2013 APAE (R$ 160.000,00), Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes \u2013 S.E.A. (R$160.000,00), Confer\u00eancia S\u00e3o Vicente de Paulo (R$ 60.000,00) e Casa Lar Tia Olguinha (73.300,00)).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 06/2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade Amigos do Menor Pedralvense \u2013 SAMPE para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (trata este projeto de lei sobre a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 SAMPE, no ano de 2025, no valor de R$ 92.000,00).).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 07/2025, de autoria do Prefeito Municipal: \u201cRevoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 1.679/16, de 20 de outubro de 2016\u201d (este projeto prop\u00f5e revogar dispositivo da Lei n\u00ba 1.679/16, que trata sobre o processo de escolha de servidor para exercer o cargo de diretor e de vice-diretor das escolas municipais, retirando a previs\u00e3o contida no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 7\u00ba, que estipula que\u00a0 enquanto funcionar mais de um endere\u00e7o da Escola Municipal \"Coronel Gaspar\" o vice-diretor dever\u00e1 desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es em um dos endere\u00e7os. Segundo informa o prefeito, esta proposta tem o objetivo de adequar a legisla\u00e7\u00e3o as necessidades de reorganiza\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o).\u00a0
\r\nE-mail da 19\u00aa Unidade do DER/MG \u2013 Regional Itajub\u00e1: prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo vereador Valdinei de Paula Silva, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 27 de janeiro de 2025 e encaminhado ao DER/MG pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 028/2025.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva: que seja realizado o reparo necess\u00e1rio no desn\u00edvel que se formou na cabeceira da ponte conhecida como \"ponte do vint\u00e9m\", situada no km 52 da rodovia MG347, no Munic\u00edpio de Pedralva. O desn\u00edvel formado no local est\u00e1 prejudicando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, podendo causar danos e preju\u00edzos para os que transitam diariamente por estre trecho. Al\u00e9m do mais, pode contribuir para que venha a acontecer acidentes no local.
\r\nResposta do DER/MG: comunicou que estariam enviando um fiscal ao local \u2013 MG347 pr\u00f3ximo ao km 52 \u2013 para avaliar o problema e acionar a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o, para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de corre\u00e7\u00e3o do degrau.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para uso da Tribuna Livre.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: a Sra. Maria Jos\u00e9 Silva Claro, a nossa querida Maz\u00e9, pelo brilhante trabalho que desempenhou por mais de 20 anos em nosso munic\u00edpio, especialmente estando sempre na linha de frente nos cuidados da nossa popula\u00e7\u00e3o. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues: ao EJC (Encontro de Jovens com Cristo), pelo 7\u00ba encontro realizado nos dias 24, 25 e 26 de janeiro. Aprovada por unanimidade.\u00a0
\r\nRequerimentos de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
\r\n1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras veja a possibilidade de se construir um quebra-molas pr\u00f3ximo \u00e0 igreja, no bairro Contendas. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas e pintura de faixas de pedestres nas seguintes vias p\u00fablicas: Rua Casemiro Os\u00f3rio e Rua Pedro Monti. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a a troca e a coloca\u00e7\u00e3o de placas informando os nomes, para identificar os seguintes locais: Rua Br\u00e1s Claudino Rodrigues e Estrada Jaboticabal, no bairro Jaboticabal. Aprovado por unanimidade.
\r\n4 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: as informa\u00e7\u00f5es sobre o \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura de Pedralva: 1. A quantidade total de vagas previstas para todos os cargos do \u00faltimo concurso p\u00fablico, incluindo aquelas n\u00e3o especificadas no edital, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios vigente; e 2. A quantidade total de vagas preenchidas para esses cargos at\u00e9 a presente data, detalhando os cargos efetivamente ocupados. Aprovado por unanimidade.
\r\n5 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do departamento de obras rurais, seja feito o reparo necess\u00e1rio na estrada do bairro Castelhano, em especial, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Rog\u00e9rio. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:
\r\n1 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, com acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o do setor de engenharia civil, sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias no bueiro situado na Rua Frei Orestes, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Messias, ex-funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja analisada a situa\u00e7\u00e3o que se apresenta no Bairro Correias, local onde \u00e1rvores cresceram demais e est\u00e3o caindo sobre a rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/MG: que seja verificado o servi\u00e7o realizado na cabeceira da ponte conhecida como \"ponte do vint\u00e9m\", situada no km 52 da rodovia MG347, no Munic\u00edpio de Pedralva, haja vista que, na sess\u00e3o anterior, solicitei ao DER/MG que fizesse o reparo necess\u00e1rio no local, onde havia um desn\u00edvel, e, prontamente, o servi\u00e7o foi realizado. Por\u00e9m, muitos cidad\u00e3os, que utilizam a via, est\u00e3o me relatando que o reparo ficou muito alto, formando praticamente uma lombada no local. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva:
\r\n1 - Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor competente, seja instalada placa indicando o limite de velocidade e seja constru\u00eddo quebra-molas no trecho da estrada do Bairro Contendas, cruzamento que d\u00e1 acesso aos Bairros Pitangueiras, Balaio e Abert\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 venda do Senhor Jo\u00e3o Cota e da Igrejinha, haja vista a alta velocidade que os ve\u00edculos passam pelo local. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do departamento de obras e de servi\u00e7os p\u00fablicos, seja desentupido o bueiro existente na Avenida Cl\u00e1udio Rodrigues de Souza, pr\u00f3ximo a serralheria do Marcelo. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - Solicita ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pelo saneamento b\u00e1sico, na Prefeitura de Pedralva, verifique a situa\u00e7\u00e3o do des\u00e1gue de esgoto na Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva, haja vista que o esgoto est\u00e1 correndo a c\u00e9u aberto em um trecho desta avenida. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - Solicita ao senhor Prefeito: que o setor respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica realize, com urg\u00eancia, a retirada do mato que cresce pelas ruas da cidade e que seja feita uma vistoria em todos os loteamentos e sejam notificados os propriet\u00e1rios de lotes baldios, para que fa\u00e7am a limpeza de seus lotes. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito o cal\u00e7amento de um pequeno trecho de rua localizado no final da Rua Afonso Viera Machado, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.
\r\n4 - Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas da cidade, seja realizado o servi\u00e7o necess\u00e1rio para tampar os buracos que se formaram na Rua Dona Miquita. Aprovado por unanimidade.
\r\n5 - Solicita\u00e7\u00f5es ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais: 1. informar o que pode ser feito para melhorar o servi\u00e7o que foi realizado no dia 30 de janeiro de 2025, no local conhecido como \u201cponte do vint\u00e9m\u201d, na rodovia MG347, referente ao reparo feito em um desn\u00edvel no in\u00edcio da ponte, sendo que, pelo que se constata, o reparo ficou muito alto. Sugiro que seja colocada uma placa informando aos motoristas que existe um ressalto na via. 2. podar a tou\u00e7a de bambu existente na beirada da rodovia, alguns metros antes de chegar na \u201cponte do vint\u00e9m\u201d; e 3. ro\u00e7ar a beirada de toda extens\u00e3o da rodovia MG347 e fazer a limpeza da pista nos pontos que est\u00e1 com terra no leito da via, como no local pr\u00f3ximo a distribuidora de bananas \u201cLopes\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n6 - Solicita ao Senhor Prefeito: que informe, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, como est\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos para a popula\u00e7\u00e3o, haja vista que tenho sido questionado sobre a falta de medicamentos, como, por exemplo de insulina. Aprovado por unanimidade.
\r\n7 - Solicita ao Senhor Prefeito: que informe se a administra\u00e7\u00e3o municipal pretende prorrogar a validade do concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal de Pedralva atrav\u00e9s do Edital n\u00ba 01/2022, homologado atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 2.570, de 14 de setembro de 2023. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja institu\u00eddo o \u201cprograma de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s moscas no munic\u00edpio\u201d, sugerindo as seguintes a\u00e7\u00f5es: a. Campanhas educativas sobre a import\u00e2ncia da correta destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e a elimina\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis focos de reprodu\u00e7\u00e3o de moscas, especialmente em \u00e1reas p\u00fablicas e domic\u00edlios. b. Inspe\u00e7\u00f5es regulares em estabelecimentos comerciais que realizaram descarte de res\u00edduos e \u00e1reas p\u00fablicas para verificar a presen\u00e7a de focos. c. A\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, com a promo\u00e7\u00e3o de workshops ou palestras sobre cuidados de sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as transmitidas por moscas. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 - Solicita ao Prefeito Municipal: que seja informado se a Prefeitura Municipal continuar\u00e1 com o contrato de loca\u00e7\u00e3o de salas com o Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, tendo em vista que com a poss\u00edvel inaugura\u00e7\u00e3o da creche as salas de aulas seriam remanejadas para essa nova escola e n\u00e3o ter\u00edamos mais salas de aula no Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, assim, \u00e9 necess\u00e1rio tal esclarecimento, tendo em vista que com o fim do loca\u00e7\u00e3o, a Entidade ter\u00e1 um impacto financeiro em seu or\u00e7amento, o que \u00e0s vezes n\u00e3o estava previsto e tamb\u00e9m n\u00e3o foi mencionado pelo Poder Executivo na data da apresenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento Municipal. Caso o contrato de loca\u00e7\u00e3o de salas com o Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima n\u00e3o continue, solicito ao Poder Executivo que informe se \u00e9 poss\u00edvel fazer uma nova an\u00e1lise do valor da subven\u00e7\u00e3o indicada a esta Entidade, tendo em vista que as contas mensais da Entidade n\u00e3o est\u00e3o fechando com os valores encaminhado pelo Poder Executivo a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - Solicita ao Prefeito Municipal: que realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro do Pedr\u00e3o, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedr\u00e3o de cima e baixada do Pedr\u00e3o), tendo em vista que esse trecho de estrada est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo necess\u00e1rio colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situa\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua, bueiros e manilhas. Vale destacar que os moradores daquela localidade est\u00e3o encontrando dificuldade para utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural e ainda, pode prejudicar o transporte escolar dos alunos, caso n\u00e3o seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o paliativa com urg\u00eancia. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - Solicita ao Prefeito Municipal: que seja analisado a viabilidade das \u201cCasinhas\u201d da Vila Vicentina serem inclu\u00eddas dentro do patrim\u00f4nio cultural do nosso Munic\u00edpio, a fim que possa receber os devidos investimentos atrav\u00e9s do recurso vinculado para esta finalidade dentro do or\u00e7amento municipal (Fundo do Patrim\u00f4nio Cultural). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:
\r\n1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita a limpeza e cascalhamento do local onde \u00f4nibus escolar faz retorno, local conhecido como \u201cvirador de \u00f4nibus\u201d, no Bairro Estiva. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita a capina no entorno da escola do bairro Lagoa, que est\u00e1 com muito mato. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja cascalhado trecho de estrada no bairro lagoa, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja. Aprovado por unanimidade.
\r\n4 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja cascalhado trecho da estrada no bairro Pedr\u00e3o, localizado ao lado do retiro de leite do senhor Ronaldo, que se encontra em estado cr\u00edtico. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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