Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 9 de mar\u00e7o, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOficio n\u00ba 059/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados pelos Vereadores Denis Wellinton de Souza, Jo\u00e3o Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes e Jos\u00e9 Paulo da Silva, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10 de fevereiro de 2020, a saber:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 010/2020, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva: Denomina Logradouro Municipal. (Este projeto trata sobre a denomina\u00e7\u00e3o de uma via p\u00fablica localizada no Bairro C\u00f3rrego Fundo, paralela a sudoeste com a Rua Professor Jos\u00e9 da Costa Paiva e a noroeste com a Rua Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva, atualmente sem denomina\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 a chamar \u201cRua Estevam Rezende Lopes\u201d).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. (Trata este projeto da suplementa\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento de 2020 do Munic\u00edpio de Pedralva, de uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao custeio de \u201cEquipamentos e Material Permanente\u201d, para aquisi\u00e7\u00e3o de \u201cVe\u00edculo Caminh\u00e3o com Compactador de Lixo\u201d, no valor de R$ 299.500,00. Os recursos para essa dota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o oriundos do super\u00e1vit financeiro apurado no exerc\u00edcio de 2019 e foram destinados ao munic\u00edpio por meio dos recursos da cess\u00e3o onerosa do b\u00f4nus de assinatura do pr\u00e9-sal). Aprovado por todos os vereadores, com modifica\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s de emenda.
\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 08/2020: Modifica o artigo 2\u00ba do PL 08/2020. (Esta Emenda tem o objetivo de definir, no artigo 2\u00ba do PL 08/2020, qual ser\u00e1 a fonte de recursos dispon\u00edveis para a abertura do cr\u00e9dito suplementar, sendo a fonte n\u00ba 260 \u201cTransfer\u00eancia da Uni\u00e3o da parcela do B\u00f4nus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o\u201d). Aprovada por todos os vereadores
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 09/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata este projeto da suplementa\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento de 2020 do Munic\u00edpio de Pedralva, de uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao custeio de \u201cEquipamentos e materiais permanentes\u201d, para aquisi\u00e7\u00e3o de \u201cVe\u00edculo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental\u201d, com valor de R$ 501.025,00. Os recursos para essa dota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o oriundos do super\u00e1vit financeiro apurado no exerc\u00edcio de 2019 e foram destinados ao Munic\u00edpio de Pedralva pelo FNDE \u2013 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores, com modifica\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s de emenda.
\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2020: Modifica o artigo 2\u00ba do PL 09/2020. (Esta Emenda tem o objetivo de definir, no artigo 2\u00ba do PL 09/2020, qual ser\u00e1 a fonte de recursos dispon\u00edveis para a abertura do cr\u00e9dito suplementar, sendo a fonte n\u00ba 246 \u201cOutras Transfer\u00eancias de Recursos do FNDE\u201d). Aprovada por todos os vereadores
\r\nRequerimento dos Vereadores Denis Wellinton de Souza e Jo\u00e3o Alberto Silva: Requerendo ao prefeito de Pedralva realizar, atrav\u00e9s do departamento de obras, manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do Bairro Posses. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva: Requerendo ao prefeito de Pedralva enviar proposta ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade solicitando a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Pedralva no Programa Sa\u00fade na Hora. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimentos do Vereador Matheus Bustamante Gomes: Requerendo ao prefeito de Pedralva: 1) Rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gon\u00e7alves, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9; e 2) Manuten\u00e7\u00e3o paliativa de emerg\u00eancia em pontos cr\u00edticos das estradas dos Bairros Posses e Bela Vista. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento dos Vereadores Jos\u00e9 Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes: Requerendo, ao prefeito de Pedralva, manuten\u00e7\u00e3o paliativa de emerg\u00eancia em pontos cr\u00edticos das estradas dos Bairros Pitangueiras e Contendas. Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso de autoria do Vereador Claudio de Lima Lopes: Aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica que atuam na Prefeitura Municipal de Pedralva, sendo eles: Natanael Francisco de Oliveira, Gentil Milton Sim\u00f5es de Toledo, Adilson Lopes Rangel e Adrielie Aparecida Oliveira. Aprovada por todos os Vereadores.
\r\nN\u00e3o houve pronunciamentos na Tribuna Livre:
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00e3o e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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