Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, na noite de segunda-feira, 8 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nN\u00e3o houve mat\u00e9rias para serem lidas no Expediente.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 01/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Concede revis\u00e3o geral anual aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da concess\u00e3o de revis\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o de 4,52% - Percentual reajustado atrav\u00e9s de Substitutivo apresentado pelo Prefeito - aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Pedralva a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021). Aprovado por todos os vereadores nos termos do Substitutivo apresentado.
\r\nEmenda n\u00ba 1 - Supressiva ao PL 01/2021 de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CLJR: Suprime do artigo 2\u00ba do Substitutivo n\u00ba 01/2021 apresentado ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2021, as palavras \u201cagentes pol\u00edticos\u201d. (Foi apresentado pelo Prefeito Municipal um Substitutivo ao PL 01/2021 e, ap\u00f3s an\u00e1lise desse Substitutivo pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, foi decidido por essa Comiss\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o desta emenda que reformula o art. 2\u00ba do Substitutivo n\u00ba 1 ao PL 01/2021, excluindo os agentes pol\u00edticos da revis\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o proposta pela proposi\u00e7\u00e3o). Aprovada por todos os vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) a) Que apresente \u00e0 C\u00e2mara a listagem de todas as pessoas j\u00e1 vacinadas contra a COVID-19, no munic\u00edpio de Pedralva at\u00e9 a presente data, contendo a identifica\u00e7\u00e3o dos vacinados, bem como a data e o local de vacina\u00e7\u00e3o; b) Que apresente os crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo seguidos para essa vacina\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, especificando a ordem das pessoas a serem vacinadas e apresentando futuramente a listagem das demais pessoas vacinadas; c) Que regularize o \"Boletim Municipal COVID-19 (cen\u00e1rio em Pedralva)\" publicado diariamente nas redes sociais do Munic\u00edpio, a fim que seja mais objetivo e claro nas informa\u00e7\u00f5es, divulgando de forma separada os casos curados de COVID-19 no Munic\u00edpio e os casos em tratamento da doen\u00e7a; 2) Que o Poder Executivo esclare\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o da \"ambul\u00e2ncia 24h\" no munic\u00edpio, bem como que apresente os motivos que justificaram a decis\u00e3o tomada no tocante \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios para o uso da ambul\u00e2ncia pela popula\u00e7\u00e3o. Por fim, requer a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o para que retorne o servi\u00e7o da \"ambul\u00e2ncia 24h\" em prol da popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que ainda se faz necess\u00e1rio tal servi\u00e7o; 3) Providenciar para ser feito, de imediato, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do bairro Sert\u00e3ozinho pr\u00f3ximo ao \"Bar da Ana\"; e 4) Providenciar para ser feito, de imediato, o conserto de alguns brinquedos (balan\u00e7o e entre outros) do \"Playground - Parquinho Infantil\" constru\u00eddo no centro da cidade. Aprovados por todos os vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Encaminhar \u00e0 C\u00e2mara uma listagem atualizada de todas as pessoas j\u00e1 vacinadas contra covid-19, no munic\u00edpio de Pedralva at\u00e9 a data de resposta desse requerimento, e informar quais os crit\u00e9rios utilizados para definir as pessoas que possuem prioridade; 2) Providenciar para que o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a uma visita ao bairro Divisa, para averiguar as condi\u00e7\u00f5es da estrada e da ponte localizadas ap\u00f3s a Igreja; 3) a) Providenciar para que o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a uma visita \u00e0 Pra\u00e7a Jos\u00e9 Gomes de Siqueira, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, para verificar a situa\u00e7\u00e3o do local e tomar as medidas necess\u00e1rias para que a mesma seja recuperada; b) Construir parquinhos, nos moldes do parquinho constru\u00eddo ao lado do Clube Oper\u00e1rio, nas \u00e1reas verdes do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Aprovados por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Paulo Henrique de Faria: Solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar c\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o que comprova que a prefeitura est\u00e1 tomando provid\u00eancias junto \u00e0 empresa \"Duro na Queda\", para que sejam feitas as corre\u00e7\u00f5es das anomalias das vias por ela asfaltadas (comunica\u00e7\u00e3o feita pela prefeitura, resposta da empresa e demais documentos comprobat\u00f3rios). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) a) Providenciar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que o setor respons\u00e1vel notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na entrada para o Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, ao lado do letreiro, confrontando com a avenida Tancredo Neves e com a rua Dona Maria Cibele, para que fa\u00e7a a limpeza do lote; b) Tomar as medidas necess\u00e1rias junto \u00e0 Copasa para ser feito o manilhamento do esgoto a c\u00e9u aberto que corre por dentro do terreno identificado no item anterior; 2) Providenciar para ser constru\u00edda faixa elevada na rua Dona Maria Cibele, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 11 \"Mercadinho do Sin\u00e9sio\" e ao trevo do letreiro, entrada para o Bairro S\u00e3o Jos\u00e9; 3) Providenciar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para ser feito, pela Copasa, reparo na tampa PV instalada na rua Dona Maria Cibele, local identificado nas fotos anexas ao requerimento; e 4) Providenciar para que o setor respons\u00e1vel realize uma inspe\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio municipal e, em seguida, fazer os reparos necess\u00e1rios nos pontos onde for detectado que existe risco de desabamento. Aprovados por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Claudio de Lima Lopes: Solicitando ao Prefeito Municipal: a) Providenciar para ser feito, de imediato, o controle das moscas em nosso munic\u00edpio, tomando medidas necess\u00e1rias para combater as referidas moscas; b) Solicita-se ainda, que o Poder Executivo apresente as medidas que j\u00e1 foram tomadas referentes ao controle das moscas, tendo em vista que se trata de um problema que j\u00e1 existe h\u00e1 anos no munic\u00edpio. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria da vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Que verifique junto \u00e0 Equipe de Obras a viabilidade de reparo na ponte de acesso \u00e0 casa do Sr. Benedito Bueno, no bairro Alecrim; e 2) Pleitear junto ao DEER-MG a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e faixa de pedestre na Rodovia MG-347, na altura do Bairro Rezende, em frente ao ponto de \u00f4nibus, limite de munic\u00edpios de Cristina e Pedralva. Aprovados por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes: Solicitando ao Prefeito Municipal verificar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, para que possam ser realizadas melhorias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Vint\u00e9m, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelo relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico anexo ao requerimento. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Jo\u00e3o Batista Machado Filho: Solicitando ao Prefeito Municipal: a) Que seja providenciada a reinstala\u00e7\u00e3o das armadilhas ecol\u00f3gicas ou outras medidas que colaborarem na ameniza\u00e7\u00e3o da infesta\u00e7\u00e3o de moscas na cidade; b) Que sejam informadas quais a\u00e7\u00f5es foram e ser\u00e3o realizadas neste ano de 2021 para ameniza\u00e7\u00e3o/solu\u00e7\u00e3o do problema; c) Seja encaminhado relat\u00f3rio sobre o resultado das medidas tomadas no ano de 2020, apontando as melhorias observadas e dificuldades encontradas para que melhores resultados fossem obtidos. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) a) Que seja realizada a repara\u00e7\u00e3o dos brinquedos quebrados no Parquinho Municipal existente na Pracinha do Clube Oper\u00e1rio; b) Que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a no local prevenindo atua\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos e outras atividades danosas; e 2) Que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas que ligam ao Bairro Tamandu\u00e1, Pipa, Pedr\u00e3o, Baixad\u00e3o e Corr\u00eaas, sobretudo dos pontos cr\u00edticos apontados no relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico anexado ao requerimento. Aprovados por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitando ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita manuten\u00e7\u00e3o no bueiro existente na estrada principal do bairro Sert\u00e3ozinho, pr\u00f3ximo \u00e0 venda da Ana. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, requerimentos, projetos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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