Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, na noite de ter\u00e7a-feira, 22 de mar\u00e7o, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 059/2022/GAB do Prefeito Municipal: respondendo algumas das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada do dia 21 de fevereiro de 2022, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 025/2022 do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pedralva: Solicitando ao Presidente da C\u00e2mara, conforme disposto na Lei n\u00ba 964/1993, a indica\u00e7\u00e3o de titular e suplente para representar o poder legislativo no Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no bi\u00eanio 2022/2023. Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o dos interessados, o senhor Presidente indicou o vereador Luiz Felipe Silva dos Reis para titular da Comiss\u00e3o e o vereador Matheus Bustamante Gomes para suplente da Comiss\u00e3o.
\r\nEmenda\u00a0n\u00ba 1 ao PL n\u00ba 08/2022 de autoria da Comiss\u00e3o da Ordem Econ\u00f4mica, Social e Cultural:\u00a0Emenda n\u00ba 1 ao PL n\u00ba 08/2022 que d\u00e1 nova delimita\u00e7\u00e3o ao per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(Quando da an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 08/2022, constatou-se que a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00b0, do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 4\u00b0 e do artigo 5\u00b0 est\u00e1 incompleta e sem sentido. Diante desta constata\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o entrou em contato com o setor respons\u00e1vel na prefeitura e relatou as observa\u00e7\u00f5es feitas na reda\u00e7\u00e3o da proposta. E, prontamente, entenderam a necessidade de corre\u00e7\u00e3o da proposta e encaminharam um novo mapa, em substitui\u00e7\u00e3o ao mapa enviado anexo \u00e0 proposta. Com base nas informa\u00e7\u00f5es constantes no novo mapa, foi elaborada a presente emenda, fazendo as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na reda\u00e7\u00e3o dos artigos mencionados). Aprovada por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 8/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0D\u00e1 nova delimita\u00e7\u00e3o ao per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Pedralva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(A nova delimita\u00e7\u00e3o institu\u00edda por essa proposi\u00e7\u00e3o visa a incluir a \u00e1rea onde est\u00e1 situado o Centro de triagem e Compostagem Taiuveira no per\u00edmetro urbano, para fins de facilitar o licenciamento do referido empreendimento junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais. E, ainda, a necessidade de extin\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio junto aos confrontantes). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o aos vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Municipal Monti.\u00a0(O est\u00e1dio se situa na Rua Jos\u00e9 Ulisses Maglioni, s/n, centro, e, com a aprova\u00e7\u00e3o dessa proposta, passa a ter seus vesti\u00e1rios com a denomina\u00e7\u00e3o proposta pelo projeto \u201cVesti\u00e1rio Aparecido Matias\u201d). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Autoriza o Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais, abrir cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(Esse projeto visa a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 40.000,00 o qual ser\u00e1 utilizado para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel da sede da Delegacia de Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Pedralva). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 12/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.\u00a0(Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira em favor da Apae, que foi beneficiada com recursos doados do imposto de renda da Cemig. No presente exerc\u00edcio, o recurso a ser repassado \u00e0 entidade \u00e9 no valor de R$ 6.286,50). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13/2022\u00a0de autoria do Prefeito Municipal:\u00a0Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira a Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes \u2014 S.E.A.\u00a0(Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira em favor da Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes - S.E.A., mantenedora do Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, no qual se realizam atividades de assist\u00eancia a crian\u00e7as e adolescentes carentes. Este recurso est\u00e1 dispon\u00edvel no Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e \u00e9 oriundo de doa\u00e7\u00e3o feita pela Cemig, no valor de R$ 6.286,50). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria:
1)\u00a0Solicita \u00e0 Copasa que esclare\u00e7a os seguintes fatos: 1) Sobre a falta de \u00e1gua no bairro Bela Vista, sem aviso pr\u00e9vio, no dia 16/03/2022, deixando os moradores em situa\u00e7\u00e3o complicada, com crian\u00e7as e at\u00e9 doentes. A falta de comunica\u00e7\u00e3o da Copasa s\u00f3 agrava a situa\u00e7\u00e3o. 2) Motivo do aumento da taxa de esgoto na conta da Copasa, em uma \u00e9poca de crise econ\u00f4mica.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal pleitear ao DER-MG (Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais) a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o mais adequada com placas de aten\u00e7\u00e3o, lombadas e sonorizadores no per\u00edmetro do bairro Rocinha ao bairro Furnas. S\u00e3o cerca de duzentas fam\u00edlias no local, muitas crian\u00e7as em per\u00edodo escolar, que correm risco constante ao aguardar ou descer dos ve\u00edculos escolares. O que por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 um agravante para a situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o de perigo iminente para todos que utilizam da via.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes:
1)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que informe a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva sobre o reajuste do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva. Tendo em vista que, em 30 de agosto de 2021 foi sancionada a Lei n\u00b0 1.863/2021, concedendo aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais de Pedralva, e no artigo 6\u00ba desta lei consta que o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 recomposto anualmente, a partir do d\u00e9cimo segundo m\u00eas de vig\u00eancia desta Lei, pela aplica\u00e7\u00e3o do IPCA/IBGE acumulado nos 12 meses anteriores. Os servidores precisam ser esclarecidos sobre como e quando o reajuste ser\u00e1 feito.\u00a0Aprovado por unanimidade.
2)\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor de obras, para ser aterrado, com urg\u00eancia, o trecho da estrada do Bairro Cubat\u00e3o, pr\u00f3ximo ao \u201cPesqueiro do Arnaldo\u201d.\u00a0Aprovado por unanimidade.
Requerimento\u00a0de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de se firmar termo de parceria ou contrata\u00e7\u00e3o, com entidades/empresas que mantenham abrigo de animais, de forma a propiciar que os animais recolhidos por terem sido acidentados e/ou abandonados ou ainda os resgatados de maus tratos e/ou em risco de vida no Munic\u00edpio de Pedralva, e que n\u00e3o tenham conseguido um lar, possam l\u00e1 ser recebidos.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:\u00a0Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manuten\u00e7\u00e3o urgente do trecho da estrada do Bairro Tamandu\u00e1, que d\u00e1 acesso ao Bairro Campestre \u2014 Pr\u00f3ximo ao s\u00edtio do Cl\u00e1udio do Panela Velha e Pr\u00f3ximo ao s\u00edtio do Ruberlei.\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o\u00a0de autoria da vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Vicente Carlos Vilas Boas, conhecido por Di, ocorrido no dia 18 de mar\u00e7o do corrente ano.\u00a0Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00f5es de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
1)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00f5es ao Atleta Eduardo Alves Lamim, pela conquista do cintur\u00e3o na competi\u00e7\u00e3o de artes marciais disputada na cidade de Nat\u00e9rcia-MG.\u00a0Aprovada por unanimidade.
2)\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00f5es ao professor de artes marciais Adilson Rangel - \u201cDojo Rangel Karat\u00ea Do\u201d.\u00a0Aprovada por unanimidade.
O inscrito para fazer uso da Tribuna Livre n\u00e3o compareceu.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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