Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na noite de segunda-feira, 16 de mar\u00e7o, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 65/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 011/2020.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 011/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes \u2013 S.E.A. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira em favor da Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes - S.E.A., mantenedora do Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, no qual se realizam atividades de assist\u00eancia a crian\u00e7as e adolescentes carentes. Este recurso est\u00e1 dispon\u00edvel no Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e \u00e9 oriundo de doa\u00e7\u00e3o feita pela CEMIG).
\r\nOficio n\u00ba 066/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados pelos Vereadores Jos\u00e9 Paulo da Silva, Denis Wellinton de Souza, Jo\u00e3o Alberto Silva, Francisco de Assis Silva e Matheus Bustamante Gomes, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro de 2020, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 012/2020, do Presidente da APAE de Pedralva: Solicitando uma reuni\u00e3o com os senhores vereadores no dia 17/03/2020, \u00e0s 17h, para tratar de assuntos referentes \u00e0 melhorias naquela institui\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 010/2020, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva: Denomina Logradouro Municipal. (Este projeto trata sobre a denomina\u00e7\u00e3o de uma via p\u00fablica localizada no Bairro C\u00f3rrego Fundo, paralela a sudoeste com a Rua Professor Jos\u00e9 da Costa Paiva e a noroeste com a Rua Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva, atualmente sem denomina\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 a chamar \u201cRua Estevam Rezende Lopes\u201d). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. (Trata este projeto da suplementa\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento de 2020 do Munic\u00edpio de Pedralva, de uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao custeio de \u201cEquipamentos e Material Permanente\u201d, para aquisi\u00e7\u00e3o de \u201cVe\u00edculo Caminh\u00e3o com Compactador de Lixo\u201d, no valor de R$ 299.500,00. Os recursos para essa dota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o oriundos do super\u00e1vit financeiro apurado no exerc\u00edcio de 2019 e foram destinados ao munic\u00edpio por meio dos recursos da cess\u00e3o onerosa do b\u00f4nus de assinatura do pr\u00e9-sal). Aprovado por todos os vereadores, com modifica\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s de emenda.
\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 08/2020: Modifica o artigo 2\u00ba do PL 08/2020. (Esta Emenda tem o objetivo de definir, no artigo 2\u00ba do PL 08/2020, qual ser\u00e1 a fonte de recursos dispon\u00edveis para a abertura do cr\u00e9dito suplementar, sendo a fonte n\u00ba 260 \u201cTransfer\u00eancia da Uni\u00e3o da parcela do B\u00f4nus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o\u201d). Aprovada por todos os vereadores
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 09/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata este projeto da suplementa\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento de 2020 do Munic\u00edpio de Pedralva, de uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada ao custeio de \u201cEquipamentos e materiais permanentes\u201d, para aquisi\u00e7\u00e3o de \u201cVe\u00edculo para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental\u201d, com valor de R$ 501.025,00. Os recursos para essa dota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o oriundos do super\u00e1vit financeiro apurado no exerc\u00edcio de 2019 e foram destinados ao Munic\u00edpio de Pedralva pelo FNDE \u2013 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os vereadores, com modifica\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s de emenda.
\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2020: Modifica o artigo 2\u00ba do PL 09/2020. (Esta Emenda tem o objetivo de definir, no artigo 2\u00ba do PL 09/2020, qual ser\u00e1 a fonte de recursos dispon\u00edveis para a abertura do cr\u00e9dito suplementar, sendo a fonte n\u00ba 246 \u201cOutras Transfer\u00eancias de Recursos do FNDE\u201d). Aprovada por todos os vereadores.
\r\nRequerimentos do Vereador Claudio de Lima Lopes: 1) Providenciar para serem pintados os quebra-molas do per\u00edmetro urbano, principalmente os da Avenida Tancredo Neves; e 2) Cal\u00e7ar a viela existente no Bairro Jabuticabal, que tem seu in\u00edcio na Rua Dr. Mac\u00eado, de acesso \u00e0 resid\u00eancia do senhor conhecido por \u201cZ\u00e9 fecha roda\u201d e mais seis resid\u00eancias. Aprovados por todos os Vereadores.
\r\nFez uso da Tribuna Livre:
\r\nOtac\u00edlio Antonio de Souza: Falou sobre campanha pol\u00edtica, elei\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a aos candidatos e cobrou melhorias para a estrada do Bairro Rocinha e para a rodovi\u00e1ria e atitudes do Prefeito.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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