{"provider_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br", "title": "Resumo da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024", "html": "<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; \"><span>Sob a Presid\u00eancia do vereador Cl\u00e1udio de Lima Lopes, presente todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024, na noite desta segunda-feira, 18 de mar\u00e7o, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:</span></p>\r\n<h2><b>Lidos no Expediente:</b></h2>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; \"><b>Of\u00edcio n\u00ba 021/2024/GAB do Prefeito Municipal: </b><span>prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis e Matheus Bustamante Gomes, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 19 de fevereiro de 2024 e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 016/2024.</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b>Requerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b>Solicitou:</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3059/scanner_20240221_1.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">1 \u2013</a> Que, atrav\u00e9s do setor competente, seja adaptado o espa\u00e7o existente ao lado do pr\u00e9dio onde funciona o Conselho Tutelar, para funcionar como garagem, para guardar o ve\u00edculo do conselho. O local segue identificado na foto abaixo. Pelo que pude constatar no local, precisa apenas aumentar a largura do port\u00e3o existente na parede frontal;</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3060/scanner_20240221_2.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">2 \u2013</a> Que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, melhorias em um trecho da estrada do bairro Posses, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Roberto, local conhecido como \u201ccurva do roberto\u201d, local onde foi feito, recentemente um aterro, mas precisa ser feita a sa\u00edda lateral de \u00e1gua e ser cascalhado.;</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3062/scanner_20240221_5.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">3 \u2013</a> Que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o bairro Bela Vista ao bairro Segredo, que possui v\u00e1rios trechos que foram danificados devidos as chuvas, com aten\u00e7\u00e3o especial ao trecho localizado logo ap\u00f3s a f\u00e1brica de doce de bananas, local onde parte do cano que faz a canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Copasa est\u00e1 desaterrado, podendo se romper com a passagem de ve\u00edculos.;</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3063/scanner_20240221_6.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">4 -</a> Que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja tomada provid\u00eancia para resolver o problema que ocorre no bairro Bela Vista devido haver um barranco na beirada da rua, pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica Megaplus, que, toda vez que chove, solta um pouco de terra, que corre pela rua, que fica cheia de lama, causando transtorno principalmente para os pedestres. Ao meu ver, precisa ser rampado este barranco e ser constru\u00eddo passeio na beirada da rua.</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3064/scanner_20240221_7.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">5 \u2013 </a>Que\u00a0o setor de obras realize as seguintes melhorias no bairro Lagoa: 1) patrolar e cascalhar o trecho de estrada localizada em uma subida que d\u00e1 acesso \u00e0 \u201cCapelinha dos tr\u00eas anjos\u201d; 2) Arrumar o bueiro localizado na descida de entrada para o bairro, ap\u00f3s o letreiro de cora\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 uma lixeira, onde se formou um buraco e o bueiro n\u00e3o possui grade de prote\u00e7\u00e3o; 3) Construir bueiro no in\u00edcio da estrada que inicia ap\u00f3s a parte cal\u00e7ada, situada ap\u00f3s a sede da ESF, e cascalhar a estrada, que \u00e9 uma subida de acesso para v\u00e1rias propriedades; 4) Cascalhar toda a exten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o bairro Lagoa ao munic\u00edpio de Maria da F\u00e9, 5) Melhorias na escola do Bairro Lagoa, com retirada de entulhos e limpeza ao redor do pr\u00e9dio da escola, tampar o buraco que foi aberto na \u00e1rea de servi\u00e7os e demais melhorias que forem necess\u00e1rias; 6) Manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o bairro Lagoa sentido Pedralva, passando pela Serrinha at\u00e9 chegar na Estiva, fazendo a ro\u00e7agem do mato, limpeza das laterais da estrada e sa\u00eddas de \u00e1gua; 7) Aumentar o meio-fio em frente \u00e0 seda da ESF, de forma que a \u00e1gua da chuva n\u00e3o entre no pr\u00e9dio e fazer a limpeza do cal\u00e7amento neste ponto, que se encontra com lama.</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b>Resposta do Prefeito:</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span>1 \u2013 Comunicou que informar\u00e1 ao setor competente para que seja analisada a possibilidade de adaptar a \u00e1rea mencionada neste requerimento para que funcione como garagem do Conselho Tutelar e, sendo poss\u00edvel tal adapta\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o tomadas as medidas necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o dos ajustes;</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span>2 \u2013 Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura est\u00e1 ciente destes problemas nos trechos das estradas no bairro das Posses (trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Roberto e trecho que liga o bairro Coelho) e est\u00e1 se planejando para retornar no referido bairro para fazer a devida manuten\u00e7\u00e3o, conforme pedido em requerimento;</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span>3 \u2013 Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens do munic\u00edpio j\u00e1 iniciou uma manuten\u00e7\u00e3o completa (patrolamento, cascalhamento, limpeza e outros) na estrada que liga o bairro Bela Vista ao bairro do Segredo, melhorando a qualidade do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos para os usu\u00e1rios que utilizam a referida estrada.</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span>4 - Comunicou que realmente foi protocolado na prefeitura, por v\u00e1rias vezes, o pedido de servi\u00e7o de terraplanagem no barranco pr\u00f3ximo a Empresa Megaplus, infelizmente o setor ainda n\u00e3o executou este trabalho, mas a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os junto a sua equipe para estar solucionando esta demanda o mais breve poss\u00edvel;</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span>5 \u2013 Comunicou que o departamento de obras, estradas de rodagens e servi\u00e7os p\u00fablicos j\u00e1 executou algumas melhorias no bairro da Lagoa e a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 ciente que precisa ser feito mais pelo referido bairro. Neste requerimento est\u00e1 bem esclarecido tudo que ainda precisa ser executado. Os setores respons\u00e1veis ser\u00e3o comunicados para que se possa retornar ao bairro e resolver estas pend\u00eancias, conforme discriminado em requerimento.</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b>Requerimento dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b>Solicitaram:</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3067/scanner_20240221_10.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">1\u2013</a></span><b> </b><span>Enviar ao setor respons\u00e1vel por obras a seguinte demanda: Manuten\u00e7\u00e3o na rua Pedro Monti, pr\u00f3ximo aos correios, at\u00e9 a rodovi\u00e1ria;</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3068/scanner_20240221_11.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">2 \u2013 </a>Enviar ao setor respons\u00e1vel por obras a seguinte demanda: Manuten\u00e7\u00e3o na rua Professor Claudio Souza Bustamante.</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b>Resposta do Prefeito:</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span>1 e 2 \u2013 Comunicou que o departamento de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio est\u00e1 ciente desta situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a rua Pedro Monti, que, sem d\u00favidas, \u00e9 uma das mais movimentadas da cidade, e informou que o setor est\u00e1 se planejando para efetuar a devida manuten\u00e7\u00e3o naquela via e tamb\u00e9m na rua Professor Cl\u00e1udio Souza Bustamante, conforme solicitado em requerimento.</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b>Requerimentos dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Cl\u00e1udio de Lima Lopes:</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b>Solicitaram:</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3069/scanner_20240221_14.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">1 \u2013</a> Sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es a respeito das decis\u00f5es acerca da obra de drenagem pluvial interrompida na Rua Vereador Onofre Firmino, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, cujo objeto \u00e9 o escoamento das \u00e1guas provenientes de loteamentos em fase de implanta\u00e7\u00e3o que est\u00e3o localizados pr\u00f3ximos \u00e0quela via, indicando, em especial: a) Presumindo a exist\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es no projeto, qual ser\u00e1 o novo direcionamento da referida rede? b) Houve alguma tratativa da Prefeitura com a empreiteira respons\u00e1vel pela obra? Se sim, quais seriam as obriga\u00e7\u00f5es de cada uma das partes? c) A Prefeitura Municipal determinou que a respons\u00e1vel refa\u00e7a o cal\u00e7amento da Rua Vereador Onofre Firmino, bem como recupere os trechos de cal\u00e7amento danificados com a obra? Se sim, qual o prazo fixado para que isso ocorra? d) Outras informa\u00e7\u00f5es que entender ser pertinentes a respeito da citada obra de drenagem pluvial;</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3070/scanner_20240221_15.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">2 \u2013</a> Seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das estradas dos bairros Contendas, Pitangueiras, Limeira e Balaio, especialmente nos pontos que n\u00e3o receberam cascalhamento ou que est\u00e3o ausentes aberturas de sa\u00eddas de \u00e1gua;</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3072/scanner_20240221_17.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">3 \u2013</a> Sejam realizados os procedimentos necess\u00e1rios, com o fim de permitir a instala\u00e7\u00e3o de pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo e/ou escolar, na rodovia MG-347, no bairro Rocinha, em ambas as laterais da pista, pr\u00f3ximo \u00e0s coordenadas \u201clatitude 22,2100400 e longitude 45,4524113\u201d, realizando a constru\u00e7\u00e3o de baia que possibilite que os passageiros possam embarcar e desembarcar dos ve\u00edculos com seguran\u00e7a.</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3071/scanner_20240221_16.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">4 \u2013</a> Seja verificada a possibilidade de se realizar parceria entre a Prefeitura Municipal e o Cart\u00f3rio Eleitoral para instituir atendimento local aos eleitores que desejam alistar-se, transferir seu domic\u00edlio eleitoral ou revisar seus dados eleitorais.</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b>Resposta do Prefeito:</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span>1 \u2013 Comunicou que as obras de drenagem do loteamento Nossa Senhora de F\u00e1tima, na mencionada rua Vereador Onofre Firmino, foram interrompidas devido ao feriado de Carnaval. Assim que a empresa retornou, ap\u00f3s o feriado, as obras foram retomadas normalmente e est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos trechos de cal\u00e7amento danificados, todos ser\u00e3o refeitos sob total responsabilidade da empresa executora do loteamento, assim que passar o per\u00edodo chuvoso, visando uma obra de qualidade. No momento, os trechos est\u00e3o sofrendo medidas paliativas para que fiquem transit\u00e1veis pelos moradores do local. No m\u00eas de abril a empresa j\u00e1 realizar\u00e1 os novos cal\u00e7amentos;</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span>2 \u2013 Comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da prefeitura esteve </span><i>in loco</i><span> fazendo uma an\u00e1lise nas estradas municipais dos referidos bairros (Contendas, Pitangueiras, Limeira e Balaio) para averiguar a situa\u00e7\u00e3o de cada uma para estar se planejando para fazer a devida manuten\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span>3 - \u00a0Comunicou que a solicita\u00e7\u00e3o de pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo ou escolar ser\u00e1 repassada ao departamento competente para ser analisada;</span></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span>4 \u2013 Comunicou que a Administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria da Promo\u00e7\u00e3o Social para estar possibilitando ao cidad\u00e3o atendimento para estar regularizando a situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor, conforme solicitado em requerimento.</span></p>\r\n<h2><b>Ordem do Dia:</b></h2>\r\n<h3><b>Emenda a projeto de lei em 1\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:</b></h3>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3148/emenda_no_01_-_pl_06-2024_-_auxilio_alimentacao_prefeitura.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">Emenda n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2024</a></b><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3148/emenda_no_01_-_pl_06-2024_-_auxilio_alimentacao_prefeitura.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">,</a> de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira: adiciona par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 2\u00ba do Projeto de Lei 06/2024 (trata esta Emenda sobre a inclus\u00e3o, no rol de abrang\u00eancia deste Projeto de Lei, dos cargos eletivos de Conselheiros Tutelares, de forma que tamb\u00e9m passem a ter direito ao recebimento do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o). </span><b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<h3><b>Projeto de lei em 1\u00ba turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:</b></h3>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3057/06_-_pl_06-2024_-_auxilio_alimentacao_servidores_prefeitura.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">Projeto de Lei n\u00ba 06/2024</a></b><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3057/06_-_pl_06-2024_-_auxilio_alimentacao_servidores_prefeitura.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">,</a> de autoria do Prefeito Municipal: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais de Pedralva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (este Projeto de Lei versa sobre os valores concedidos aos servidores municipais a t\u00edtulo de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, prevendo o pagamento em car\u00e1ter indenizat\u00f3rio desses valores em pec\u00fania conjuntamente com a remunera\u00e7\u00e3o mensal, revogando a Lei n\u00ba 1.863/2021, que previa este mesmo benef\u00edcio por meio exclusivo de um sistema por cart\u00f5es magn\u00e9ticos). </span><b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<h3><b>Requerimentos:</b></h3>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b>Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3154/scanner_20240320_6.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">1 - </a>Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas municipais, sejam realizados os seguintes servi\u00e7os no Bairro Paulino Paix\u00e3o: 1) construir uma faixa-elevada no trecho cal\u00e7ado da estrada principal do bairro, em frente \u00e0 propriedade do \u201cNete\u201d, onde j\u00e1 existe um quebra-molas, por\u00e9m este afundou; 2) construir um quebra-molas ou faixa-elevada no final do cal\u00e7amento, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do S\u00e9rgio, onde tamb\u00e9m j\u00e1 existe um quebra-molas que afundou; e 3) limpeza e pintura do abrigo existente na beirada da rodovia. </span><b>Aprovado por unanimidade;</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3155/scanner_20240320_7.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">2 -</a> Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, reiterando ao Sr. Prefeito o requerimento apresentado em 23 de fevereiro, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas da cidade, seja realizado servi\u00e7o de melhoramento no cal\u00e7amento da Rua Coronel Estevam Rezende, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Lorival, na jun\u00e7\u00e3o com a Rua Pedro Monti. Pelo que se nota no local, para solucionar o problema, al\u00e9m de fazer o nivelamento do cal\u00e7amento, ser\u00e1 necess\u00e1rio construir um bueiro na esquina em frente \u00e0 casa do senhor Lorival, de forma que a \u00e1gua de chuva n\u00e3o atravesse a rua e danifique o cal\u00e7amento. </span><b>Aprovado por unanimidade;</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3152/scanner_20240320_4.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">3 -</a> Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja realizado o necess\u00e1rio servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do Bairro Barra Mansa, que se encontram com muito mato nas laterais, buracos e valetas, que dificultam muito o tr\u00e2nsito, sendo que por elas trafegam caminh\u00f5es transportando produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e tijolos, bem como \u00f4nibus escolar e ve\u00edculos da sa\u00fade. Inclusive, precisa ser constru\u00eddo um bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Denilson, o qual autoriza que o bueiro des\u00e1gue dentro de sua propriedade. </span><b>Aprovado por unanimidade;</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3153/scanner_20240320_5.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">4 -</a> Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos de Pedralva, seja realizada a troca de uma das portas dos banheiros da Academia de Sa\u00fade \"Benedito da Silva, vulgo Sabar\u00e1\", no Bairro Bica, que foi danificada pela a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos. </span><b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3149/scanner_20240320.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">5 -</a> Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja realizado os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o que ainda s\u00e3o necess\u00e1rios nas estradas do Bairro Posses, como o trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos \u201cRabelo\u201d, que \u00e9 um ponto mais \u00famido devido \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o ao redor, e pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor \u201cAraci\u201d. </span><b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3150/scanner_20240320_2.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">6 -</a> Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o feita em 12 de dezembro de 2023, informe qual \u00e9 a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da obra de extens\u00e3o do bueiro existente no in\u00edcio da Rua Dona Maria Cibele, no qual des\u00e1gua a \u00e1gua pluvial da Rua Jos\u00e9 de Oliveira Lopes, obra essa que visa ajudar no desague da \u00e1gua colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro tenha mais uma sa\u00edda para escoar a \u00e1gua, melhorando a drenagem pluvial no local. </span><b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3151/scanner_20240320_3.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">7 -</a> Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que informe quando ser\u00e1 realizada a obra que consiste em cortar a rodovia para constru\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o, por onde ser\u00e1 escoada a \u00e1gua pluvial que desce do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e do novo loteamento que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o naquela regi\u00e3o, e encaminhar o projeto elaborado para execu\u00e7\u00e3o da obra, com a especifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que ser\u00e1 realizado, qual material ser\u00e1 utilizado, quantas manilhas ser\u00e3o gastas, qual a espessura das manilhas, bem como o custo da obra. </span><b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3157/scanner_20240320_9.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">8 -</a> Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros e c\u00f3rregos do per\u00edmetro urbano, seja realizado, com urg\u00eancia, o devido servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no c\u00f3rrego que atravessa o parque de exposi\u00e7\u00f5es, passa beirando a parte baixa do Bairro Bica, atravessa a Rua Frei Orestes e segue at\u00e9 chegar na Rua Doutor Macedo, onde atravessa a rua e des\u00e1gua no c\u00f3rrego do Jabuticabal, e, desse ponto, seguir fazendo a limpeza do c\u00f3rrego do Jabuticabal at\u00e9 encontrar com o rio anhumas e seguir fazendo a devida manuten\u00e7\u00e3o neste rio at\u00e9 pr\u00f3ximo a pousada e restaurante \u201cPanela Velha\u201d. </span><b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3158/scanner_20240320_10.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">9 -</a> Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das ruas da cidade, seja realizado servi\u00e7o de capina org\u00e2nica, haja vista que, desde a \u00faltima capina, o mato cresceu bastante. Trata-se de um servi\u00e7o que precisa ser feito periodicamente, para manter as ruas sempre limpas e sem mato. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio fazer esta mesma capina nos bairros rurais. </span><b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3159/scanner_20240320_11.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">10 -</a> Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das ruas da cidade, sejam tomadas provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor \u201cM\u00e1rio Santana\u201d, haja vista de tratar de um local com grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres, por\u00e9m n\u00e3o existe uma cal\u00e7ada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de po\u00e7as de lama e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado. Tamb\u00e9m precisa ser colocada grade na boca de um bueiro localizado no local. </span><b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3160/scanner_20240320_12.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">11 -</a> Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada, sejam realizadas, com urg\u00eancia, as melhorias necess\u00e1rias no local, haja vista que formou um buraco em uma das beiradas, bem como se encontra muito suja, com terra e po\u00e7as de \u00e1gua. Tamb\u00e9m precisa ser melhorada a ilumina\u00e7\u00e3o no local. </span><b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3156/scanner_20240320_8.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">Requerimento </a>de autoria dos vereadores Jerson Papi de Sousa e Vicente Vanildo do Nascimento: </b><span>solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas e pontes na zona rural, seja realizado, com urg\u00eancia, as melhorias necess\u00e1rias na estrada e na ponte situados em uma estrada do Bairro Rocinha, sendo a estrada que inicia na segunda entrada do bairro, sentido Pedralva/Cristina. Tamb\u00e9m precisa ser constru\u00eddo um bueiro no trecho situado pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia dos familiares do saudoso Jos\u00e9 Gon\u00e7alves. </span><b>Aprovado por unanimidade;</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b>Requerimentos de autoria dos vereadores Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Aline de F\u00e1tima Silva Guedes:</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3161/scanner_20240320_13.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">1 - </a>Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio, seja tra\u00e7ado um cronograma de manuten\u00e7\u00e3o. </span><b>Aprovado por unanimidade;</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 60px; \"><span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3162/scanner_20240320_14.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">2 - </a>Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que envie a essa casa legislativa os laudos t\u00e9cnicos sobre a insalubridade de 2015 e de 2023. </span><b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3163/justificativa_falta_reuniao_ordinaria_11-03-2024.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">Requerimento </a>de autoria do vereador Matheus Bustamante Gomes: </b><span>justificando sua falta na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2024. </span><b>Aprovado por unanimidade;</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3164/scanner_20240320_15.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">Requerimento </a>de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes e Luiz Felipe Silva dos Reis: </b><span>solicitando ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do atual quadro de nomea\u00e7\u00f5es para cargos em comiss\u00e3o, em que, aparentemente, existem treze diretores/chefes de departamento nomeados. </span><b>Aprovado por unanimidade;</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; padding-left: 30px; \"><b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.pedralva.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3165/scanner_20240320_16.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">Requerimento </a>de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Cl\u00e1udio de Lima Lopes, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Luiz Felipe Silva dos Reis: </b><span>solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas as seguintes melhorias no Bairro Sert\u00e3ozinho: a) Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no cal\u00e7amento pr\u00f3ximo da antiga Venda da Ana; b) Instala\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade na antiga escola do bairro, recuperando o pr\u00e9dio, transformando-a em um centro comunit\u00e1rio; c) Fechamento com alambrado do posto de atendimento da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia; d) Recupera\u00e7\u00e3o das estradas do bairro, dando especial aten\u00e7\u00e3o para o atalho ao Bairro Pitangueiras e na realiza\u00e7\u00e3o de um aterro na entrada da resid\u00eancia da Senhora Lourdes. </span><b>Aprovado por unanimidade;</b></p>\r\n<p class=\"Standard\" style=\"text-align: justify; \"><span>A grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, emenda, projeto, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: </span><a href=\"http://www.pedralva.mg.leg.br/\">www.pedralva.mg.leg.br</a><span>.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}