Sob a Presid\u00eancia do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, na noite de segunda-feira, 17 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 022/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, David Mois\u00e9s Veloso, Jerson Papi de Sousa, Jos\u00e9 Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis e Valdinei de Paula Silva, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 3 de fevereiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 033/2025.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: que seja institu\u00eddo o \u201cprograma de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s moscas no munic\u00edpio\u201d, sugerindo as seguintes a\u00e7\u00f5es: a. Campanhas educativas sobre a import\u00e2ncia da correta destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e a elimina\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis focos de reprodu\u00e7\u00e3o de moscas, especialmente em \u00e1reas p\u00fablicas e domic\u00edlios. b. Inspe\u00e7\u00f5es regulares em estabelecimentos comerciais que realizaram descarte de res\u00edduos e \u00e1reas p\u00fablicas para verificar a presen\u00e7a de focos. c. A\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, com a promo\u00e7\u00e3o de workshops ou palestras sobre cuidados de sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as transmitidas por moscas.
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que, cientes da necessidade de a\u00e7\u00f5es efetivas para o controle das moscas no Munic\u00edpio, tendo em vista quest\u00f5es de sa\u00fade e qualidade de vida de nossos cidad\u00e3os, o requerimento foi enviado \u00e0s Secret\u00e1rias para resolu\u00e7\u00e3o.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:
\r\n1 - que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita a limpeza e cascalhamento do local onde \u00f4nibus escolar faz retorno, local conhecido como \u201cvirador de \u00f4nibus\u201d, no Bairro Estiva.
\r\n2 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita a capina no entorno da escola do bairro Lagoa, que est\u00e1 com muito mato.
\r\n3 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja cascalhado trecho de estrada no bairro lagoa, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja.
\r\n4 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja cascalhado trecho da estrada no bairro Pedr\u00e3o, localizado ao lado do retiro de leite do senhor Ronaldo, que se encontra em estado cr\u00edtico.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e, assim que poss\u00edvel, ser\u00e3o realizadas as obras necess\u00e1rias nesse local.
\r\n2 - comunicou que a limpeza da escola foi realizada no dia 07/02/2025.
\r\n3 - comunicou que tal demanda foi encaminhado para o setor respons\u00e1vel, para entrar no cronograma de trabalho e, assim que poss\u00edvel, ser realizado o servi\u00e7o.
\r\n4 - comunicou que tal demanda foi encaminhado para o setor respons\u00e1vel, para entrar no cronograma de trabalho e, assim que poss\u00edvel, ser realizado o servi\u00e7o.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 -\u00a0 que o setor respons\u00e1vel pelo saneamento b\u00e1sico, na Prefeitura de Pedralva, verifique a situa\u00e7\u00e3o do des\u00e1gue de esgoto na Avenida Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva, haja vista que o esgoto est\u00e1 correndo a c\u00e9u aberto em um trecho desta avenida.
\r\n2 -\u00a0 que o setor respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica realize, com urg\u00eancia, a retirada do mato que cresce pelas ruas da cidade e que seja feita uma vistoria em todos os loteamentos e sejam notificados os propriet\u00e1rios de lotes baldios, para que fa\u00e7am a limpeza de seus lotes.
\r\n3 - que seja feito o cal\u00e7amento de um pequeno trecho de rua localizado no final da Rua Afonso Viera Machado, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.
\r\n4 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas da cidade, seja realizado o servi\u00e7o necess\u00e1rio para tampar os buracos que se formaram na Rua Dona Miquita.
\r\n5\u00a0-\u00a0 que informe se a administra\u00e7\u00e3o municipal pretende prorrogar a validade do concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal de Pedralva atrav\u00e9s do Edital n\u00ba 01/2022, homologado atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 2.570, de 14 de setembro de 2023.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que tai demanda foi resolvida e tamb\u00e9m foi feito a ro\u00e7ada do barranco no trecho citado.
\r\n2 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, informo ainda que estamos notificando os propriet\u00e1rios de lotes baldios, e que podem ser informados a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria terrenos baldios que estejam sujos, informo ainda que nossas equipes do Departamento de Servi\u00e7os P\u00fablicos est\u00e3o trabalhando para buscar resolver essa demanda, aproveitando o ensejo e comunico que o Processo Licitat\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o da Capina Qu\u00edmica Org\u00e2nica, foi conclu\u00eddo com \u00eaxito e nos pr\u00f3ximos dias a mesma ser\u00e1 realizada.
\r\n3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, e assim que poss\u00edvel ser\u00e1 realizado o trabalho.
\r\n4 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para que se fa\u00e7a o necess\u00e1rio, e assim que poss\u00edvel seja realizado o trabalho para melhoria da trafegabilidade na citada rua.
\r\n5 - comunicou que se tratando de ato discricion\u00e1rio do poder Executivo, tal decis\u00e3o ser\u00e1 tomada observando os limites legais e a conveni\u00eancia e oportunidade no come\u00e7o do segundo semestre do corrente ano.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jos\u00e9 Paulo da Silva:
\r\n1 - que, atrav\u00e9s do setor competente, seja instalada placa indicando o limite de velocidade e seja constru\u00eddo quebra-molas no trecho da estrada do Bairro Contendas, cruzamento que d\u00e1 acesso aos Bairros Pitangueiras, Balaio e Abert\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 venda do Senhor Jo\u00e3o Cota e da Igrejinha, haja vista a alta velocidade que os ve\u00edculos passam pelo local.
\r\n2 - que, atrav\u00e9s do departamento de obras e de servi\u00e7os p\u00fablicos, seja desentupido o bueiro existente na Avenida Cl\u00e1udio Rodrigues de Souza, pr\u00f3ximo a serralheria do Marcelo.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que ciente da necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o no local, tendo em vista o acidente que ocorreu no local no dia 11/12/2022 e acabou por levar um jovem Pedralvense a \u00f3bito. A Administra\u00e7\u00e3o Municipal vai trabalhar para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o, e construir o quebra-molas no local o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.
\r\n2 \u2013 comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, e assim que poss\u00edvel ser\u00e1 realizado o trabalho necess\u00e1rio.
\r\nRequerimentos de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
\r\n1 - que o setor de obras veja a possibilidade de se construir um quebra-molas pr\u00f3ximo \u00e0 igreja, no bairro Contendas.
\r\n2 -\u00a0 constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas e pintura de faixas de pedestres nas seguintes vias p\u00fablicas: Rua Casemiro Os\u00f3rio e Rua Pedro Monti.
\r\n3 - que o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a a troca e a coloca\u00e7\u00e3o de placas informando os nomes, para identificar os seguintes locais: Rua Br\u00e1s Claudino Rodrigues e Estrada Jaboticabal, no bairro Jaboticabal.
\r\n4 - as informa\u00e7\u00f5es sobre o \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura de Pedralva: 1. A quantidade total de vagas previstas para todos os cargos do \u00faltimo concurso p\u00fablico, incluindo aquelas n\u00e3o especificadas no edital, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios vigente; e 2. A quantidade total de vagas preenchidas para esses cargos at\u00e9 a presente data, detalhando os cargos efetivamente ocupados.
\r\n5 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do departamento de obras rurais, seja feito o reparo necess\u00e1rio na estrada do bairro Castelhano, em especial, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Rog\u00e9rio.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que, ciente da necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o no local, tendo em vista o acidente que ocorreu no local no dia 11/12/2022 e acabou por levar um jovem Pedralvense a \u00f3bito, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal vai trabalhar para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o, e construir o quebra-molas no local o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.
\r\n2 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para resolu\u00e7\u00e3o.
\r\n3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, que buscar\u00e1 os meios necess\u00e1rios para fazer a correta identifica\u00e7\u00e3o das referidas ruas.
\r\n4 - comunicou que:
\r\n4.1 a quantidade total de vagas conforme o Plano de Cargos e Carreiras e Sal\u00e1rios vigente, referente ao concurso p\u00fablico edital n\u00b0 01/2022, s\u00e3o:
\r\nAgente de Combate a Endemias, 6 vagas .
\r\nAjudante de Servi\u00e7os Gerais, 66 vagas .
\r\nAssistente Administrativo, 24 vagas .
\r\nAssistente Social, 4 vagas .
\r\nAuxiliar De Farm\u00e1cia, 3 vagas .
\r\nAuxiliar de Sa\u00fade Bucal, 4 vagas .
\r\nAuxiliar de Servi\u00e7os Gerais, 69 vagas .
\r\nBer\u00e7arista, 5 vagas .
\r\nCalceteiro, 8 vagas .
\r\nEducador F\u00edsico, 6 vagas .
\r\nEletricista, 2 vagas .
\r\nEnfermeiro, 4 vagas existentes.
\r\nEngenheiro Agr\u00f4nomo, 1 vaga existente.
\r\nEngenheiro Civil, 1 vaga existente.
\r\nFiscal de Obras e Posturas, 2 vagas,
\r\nFiscal de Tributos, 2 vagas.
\r\nFiscal Sanit\u00e1rio, 2 vagas.
\r\nFisioterapeuta, 2 vagas.
\r\nFonoaudi\u00f3logo, 2 vagas.
\r\nMec\u00e2nico, 7 vagas.
\r\nM\u00e9dico Cl\u00ednico Geral, 3 vagas.
\r\nM\u00e9dico Ginecologista, 2 vagas.
\r\nM\u00e9dico Pediatra, 2 vagas.
\r\nM\u00e9dico Psiquiatra, 2 vagas.
\r\nM\u00e9dico Veterin\u00e1rio, 1 vaga.
\r\nMonitor de Creche, 10 vagas.
\r\nMotorista, 67 vagas,
\r\nNutricionista, 2 vagas,
\r\nOdont\u00f3logo, 6 vagas .
\r\nOficial de Servi\u00e7os Especializados, 9 vagas.
\r\nOperador de M\u00e1quinas Leves, 4 vagas.
\r\nOperador de M\u00e1quinas Pesadas, 6 vagas.
\r\nProfessor de Artes, 2 vagas\u00a0
\r\nProfessor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, 80 vagas,
\r\nProfessor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, 6 vagas.
\r\nPsic\u00f3logo, 5 vagas.
\r\nPsicopedagogo, 2 vagas.
\r\nSupervisor Pedag\u00f3gico, 6 vagas .
\r\nT\u00e9cnico Administrativo, 11 vagas.
\r\nT\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o, 3 vagas.
\r\nT\u00e9cnico de Enfermagem, 9 vagas.
\r\nT\u00e9cnico de Meio Ambiente, 1 vaga.
\r\nZelador Escolar, 2 vagas.
\r\n4.2. quantidade total de vagas preenchidas para os referidos cargos at\u00e9 a presente data:\u00a0
\r\n| \r\n Cargo \r\n | \r\n\r\n Vagas conforme Edital | \r\n\r\n Assumiram os cargos. \r\n | \r\n
| \r\n Agente de Combate a Endemias \r\n | \r\n\r\n 4 \r\n | \r\n\r\n 4 \r\n | \r\n
| \r\n Ajudante de Servi\u00e7os Gerais \r\n | \r\n\r\n 5 \r\n | \r\n\r\n 17 \r\n | \r\n
| \r\n Assistente Administrativo \r\n | \r\n\r\n 3 + 10* \r\n | \r\n\r\n 14 \r\n | \r\n
| \r\n Assistente Social \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n - \r\n | \r\n
| \r\n Auxiliar De Farm\u00e1cia \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n
| \r\n Auxiliar de Sa\u00fade Bucal \r\n | \r\n\r\n 4 \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n
| \r\n Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais \r\n | \r\n\r\n 5 \r\n | \r\n\r\n 15 \r\n | \r\n
| \r\n Ber\u00e7arista \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n - \r\n | \r\n
| \r\n Calceteiro \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n
| \r\n Educador F\u00edsico \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n
| \r\n Enfermeiro \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n
| \r\n Engenheiro Agr\u00f4nomo \r\n | \r\n\r\n CR \r\n | \r\n\r\n - \r\n | \r\n
| \r\n Engenheiro Civil \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n
| \r\n Eletricista \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n N\u00e3o teve aprovados \r\n | \r\n
| \r\n Fiscal de Obras e Posturas \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n\r\n - \r\n | \r\n
| \r\n Fiscal de Tributos \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n\r\n - \r\n | \r\n
| \r\n Fiscal Sanit\u00e1rio \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n\r\n N\u00e3o teve\u00a0aprovados. \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n | \r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n Fisioterapeuta \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n
| \r\n Fonoaudi\u00f3logo \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n N\u00e3o assumiu \r\n | \r\n
| \r\n Mec\u00e2nico \r\n | \r\n\r\n 1 + 1* \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n
| \r\n M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral \r\n | \r\n\r\n 3 \r\n | \r\n\r\n N\u00e3o assumiu \r\n | \r\n
| \r\n M\u00e9dico Ginecologista \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n N\u00e3o teve\u00a0aprovados \r\n | \r\n
| \r\n M\u00e9dico Pediatra \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n N\u00e3o assumiu \r\n | \r\n
| \r\n M\u00e9dico Psiquiatra \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n - \r\n | \r\n
| \r\n M\u00e9dico Veterin\u00e1rio \r\n | \r\n\r\n CR \r\n | \r\n\r\n - \r\n | \r\n
| \r\n Monitor de Creche \r\n | \r\n\r\n 10 \r\n | \r\n\r\n 4 \r\n | \r\n
| \r\n Motorista \r\n | \r\n\r\n 6 + 12* \r\n | \r\n\r\n 14 \r\n | \r\n
| \r\n Nutricionista \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n
| \r\n Odont\u00f3logo \r\n | \r\n\r\n 3 \r\n | \r\n\r\n 3 \r\n | \r\n
| \r\n Oficial de Servi\u00e7os Especializados \r\n | \r\n\r\n 3 \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n
| \r\n Operador de M\u00e1quinas Leves \r\n | \r\n\r\n 2 + 2* \r\n | \r\n\r\n 4 \r\n | \r\n
| \r\n Operador de M\u00e1quinas Pesadas \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n
| \r\n Professor de Artes \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n
| \r\n Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \r\n | \r\n\r\n 5 \r\n | \r\n\r\n 3 \r\n | \r\n
| \r\n Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \r\n | \r\n\r\n 5 \r\n | \r\n\r\n 5 \r\n | \r\n
| \r\n Psic\u00f3logo \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n 3 \r\n | \r\n
| \r\n Psicopedagogo \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n
| \r\n Supervisor Pedag\u00f3gico \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n 3 \r\n | \r\n
| \r\n T\u00e9cnico Administrativo \r\n | \r\n\r\n 3 \r\n | \r\n\r\n 4 \r\n | \r\n
| \r\n T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n
| \r\n T\u00e9cnico de Enfermagem \r\n | \r\n\r\n 3 \r\n | \r\n\r\n 3 \r\n | \r\n
| \r\n T\u00e9cnico de Meio Ambiente \r\n | \r\n\r\n 1 \r\n | \r\n\r\n N\u00e3o teve\u00a0aprovados \r\n | \r\n
| \r\n Zelador Escolar \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n\r\n 2 \r\n | \r\n
*vagas criadas posteriores ao edital 001/2022, atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00b0 050, de 10 de abril de 2024, sendo:
\r\n10 (dez) vagas para o cargo de Assistente administrativo,
\r\n01 (uma) vaga para o cargo de Mec\u00e2nico,
\r\n12 (doze) vagas para o cargo de Motorista e
\r\n02 (duas) vagas para o cargo de Operador de Maquinas Leves
\r\n**foram convocados, nos \u00faltimos dias, v\u00e1rios profissionais que est\u00e3o ainda em processo de contrata\u00e7\u00e3o, sendo:
\r\n1 (um) Enfermeiro,
\r\n1 (um) Psic\u00f3logo,
\r\n1 (um) T\u00e9cnico de Enfermagem,
\r\n2 (dois) Auxiliar de Sa\u00fade Bocal,
\r\n1 (um) Engenheiro Agr\u00f4nomo,
\r\n1 (um) M\u00e9dico Veterin\u00e1rio,
\r\n5 (cinco) Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica,
\r\n2 (dois) Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais,
\r\n2 (dois) Ber\u00e7aristas,
\r\n4 (quatro) Monitor de Creche,
\r\n1 (um) Auxiliar de Farm\u00e1cia,
\r\n1 (um) M\u00e9dico Psiquiatra,
\r\n6 (seis) Ajudante de Servi\u00e7os Gerais,
\r\n1 (um) Calceteiro,
\r\n1 (um) Oficial de Servi\u00e7os Especializados.
\r\n5 \u2013 comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para assim que o mais r\u00e1pido poss\u00edvel seja feito o servi\u00e7o necess\u00e1rio.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 -\u00a0que seja informado se a Prefeitura Municipal continuar\u00e1 com o contrato de loca\u00e7\u00e3o de salas com o Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, tendo em vista que com a poss\u00edvel inaugura\u00e7\u00e3o da creche as salas de aulas seriam remanejadas para essa nova escola e n\u00e3o ter\u00edamos mais salas de aula no Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, assim, \u00e9 necess\u00e1rio tal esclarecimento, tendo em vista que com o fim do loca\u00e7\u00e3o, a Entidade ter\u00e1 um impacto financeiro em seu or\u00e7amento, o que \u00e0s vezes n\u00e3o estava previsto e tamb\u00e9m n\u00e3o foi mencionado pelo Poder Executivo na data da apresenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento Municipal. Caso o contrato de loca\u00e7\u00e3o de salas com o Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima n\u00e3o continue, solicito ao Poder Executivo que informe se \u00e9 poss\u00edvel fazer uma nova an\u00e1lise do valor da subven\u00e7\u00e3o indicada a esta Entidade, tendo em vista que as contas mensais da Entidade n\u00e3o est\u00e3o fechando com os valores encaminhado pelo Poder Executivo a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o
\r\n2 -\u00a0 que realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro do Pedr\u00e3o, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedr\u00e3o de cima e baixada do Pedr\u00e3o), tendo em vista que esse trecho de estrada est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo necess\u00e1rio colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situa\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua, bueiros e manilhas. Vale destacar que os moradores daquela localidade est\u00e3o encontrando dificuldade para utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural e ainda, pode prejudicar o transporte escolar dos alunos, caso n\u00e3o seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o paliativa com urg\u00eancia.
\r\n3 - que seja analisado a viabilidade das \u201cCasinhas\u201d da Vila Vicentina serem inclu\u00eddas dentro do patrim\u00f4nio cultural do nosso Munic\u00edpio, a fim que possa receber os devidos investimentos atrav\u00e9s do recurso vinculado para esta finalidade dentro do or\u00e7amento municipal (Fundo do Patrim\u00f4nio Cultural).
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que o Executivo Municipal, com a inaugura\u00e7\u00e3o de fato, do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, vem estudando alternativas para continuar usando o espa\u00e7o, para outras atividades, n\u00e3o sendo certo ainda o fim do contrato de loca\u00e7\u00e3o, e que ap\u00f3s decis\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal uma reuni\u00e3o ser\u00e1 marcada com o Lar da Crian\u00e7a.
\r\n2 \u2013 comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para o mais r\u00e1pido poss\u00edvel realizar o servi\u00e7o necess\u00e1rio.
\r\n3 - comunicou que o conjunto de casas da Vila Vicentina j\u00e1 se encontra Inventariado, fazendo parte do Patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio, e pass\u00edvel de receber recursos do Fundo Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural, desde que o projeto seja aprovado pelo Conselho do referido Fundo.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:
\r\n1 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor de obras, com acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o do setor de engenharia civil, sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias no bueiro situado na Rua Frei Orestes, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Messias, ex-funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal.
\r\n2 - que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja analisada a situa\u00e7\u00e3o que se apresenta no Bairro Correias, local onde \u00e1rvores cresceram demais e est\u00e3o caindo sobre a rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que a Secretaria de Obras realizou a manuten\u00e7\u00e3o no bueiro citado.
\r\n2 \u2013 comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor respons\u00e1vel para tomar as atitudes necess\u00e1rias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 8/2025, de autoria do Vereador Jerson: Denomina Logradouro Municipal - Rua Benedito Alves Magalh\u00e3es.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9/2025 de autoria do Vereador Jerson: Denomina Logradouro Municipal -Rua Maria In\u00eas Bustamante Braga.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2025 de autoria do Vereador Jerson: Denomina Logradouro Municipal - Rua Joaquim Ribeiro Braga.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2025 de autoria do Vereador David: Disp\u00f5e sobre a prioridade no atendimento para pacientes de hemodi\u00e1lise e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para fazer uso da tribuna livre.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira: pelo falecimento do senhor Francisco R\u00e9gio Rodrigues, mais conhecido como \u201cChico\u201d, ilustre morador deste munic\u00edpio, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2025. Aprovada por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7/2025 de autoria do Prefeito Municipal: \u201cRevoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 1.679/16, de 20 de outubro de 2016\u201d (este projeto prop\u00f5e revogar dispositivo da Lei n\u00ba 1.679/16, que trata sobre o processo de escolha de servidor para exercer o cargo de diretor e de vice-diretor das escolas municipais, retirando a previs\u00e3o contida no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 7\u00ba, que estipula que\u00a0 enquanto funcionar mais de um endere\u00e7o da Escola Municipal \"Coronel Gaspar\" o vice-diretor dever\u00e1 desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es em um dos endere\u00e7os. Segundo informa o prefeito, esta proposta tem o objetivo de adequar a legisla\u00e7\u00e3o as necessidades de reorganiza\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o).\u00a0Aprovado por unanimidade
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza:
\r\n1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do cruzamento das ruas Pedro Monti e Jos\u00e9 de Oliveira Lopes, situadas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal requerer com m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Coronel Canuto. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:
\r\n1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita a manuten\u00e7\u00e3o nas manilhas do bueiro localizado na beirada da estrada, alguns metros ap\u00f3s a Igreja, no bairro Pedra Preta. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja reformado o pr\u00e9dio que abriga a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no bairro Pedra Preta. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedra Preta. Aprovado por unanimidade.
\r\n4 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feita o patrolamento nas estradas do bairro Estiva at\u00e9 o bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade.
\r\n5 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedr\u00e3o ao bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira:\u00a0Solicita ao senhor Prefeito: que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Departamento de Agropecu\u00e1ria, seja criado em Pedralva um programa municipal de melhoramento gen\u00e9tico da cria\u00e7\u00e3o de gado. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - Solicita ao senhor Prefeito que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias na estrada do Bairro Barra Mansa e que seja analisada a situa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore que est\u00e1 arqueada para dentro da estrada. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - Solicita ao senhor Prefeito que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, sejam feitas melhorias necess\u00e1rias nos pr\u00e9dios que abrigam a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia nos Bairros Posses, Pedra Preta e Lagoa, e, tamb\u00e9m, seja verificada a situa\u00e7\u00e3o dos demais pr\u00e9dios sede de ESF e ser feito os reparos que constatar necess\u00e1rios. Aprovado por unanimidade.
\r\n3 - Solicita ao senhor Prefeito que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito o reparo necess\u00e1rio no bueiro localizado na estrada que serve como atalho de liga\u00e7\u00e3o entre o Bairro Coelho e o Bairro Posses, localizado ap\u00f3s a propriedade do Moacir. Aprovado por unanimidade.
\r\n4 - Solicita ao senhor Prefeito que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias nas ruas do Bairro C\u00f3rrego Fundo. Precisa ser feita a limpeza, com retirada do mato e, na Rua Professor Jos\u00e9 da Costa Paiva, ser instalado meio-fio, ser constru\u00eddo passeio em frente \u00e0s resid\u00eancias e ser retirados os postes instalados no meio da rua. Aprovado por unanimidade.
\r\n5 - Solicita ao senhor Prefeito que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais prec\u00e1ria, como o trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos familiares do senhor \u201cZ\u00e9 Til\u201d e no local conhecido como \u201ccurva do bambu\u201d, que s\u00e3o pontos desta estrada que sempre est\u00e3o danificados e dificultando a passagem de ve\u00edculos, at\u00e9 mesmo do \u00f4nibus escolar. Existe um bueiro localizado na estrada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos familiares do senhor \u201cZ\u00e9 Til\u201d que est\u00e1 com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que est\u00e1 a cada dia aumentando para dentro da estrada. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:\u00a0solicita ao senhor prefeito que solicite ao setor respons\u00e1vel que fa\u00e7a os reparos necess\u00e1rios tampando o buraco situado no bairro Bela Vista, pr\u00f3ximo ao cal\u00e7amento. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 - Solicita ao Prefeito Municipal, que esclare\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de combate \u00e0s Endemias do nosso munic\u00edpio, tendo em vista que a Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, referendada pelo laudo t\u00e9cnico das condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho elaborado por solicita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais. \u2022 Solicita ainda, que informe sobre a situa\u00e7\u00e3o do pagamento dos valores a t\u00edtulo de retroativo do adicional de insalubridade desses profissionais. \u2022 Por fim, que esclare\u00e7a sobre a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais que atuam na Farm\u00e1cia Popular. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao Prefeito Municipal que informe em qual data ser\u00e1 iniciada as aulas em nossa nova creche - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEMEI) Prefeito Jos\u00e9 Fernandes Sobrinho. \u2022 Que informe qual ser\u00e1 a idade das crian\u00e7as a serem atendidas pela creche, caso n\u00e3o sejam atendidas todas as crian\u00e7as menores de 4 anos inicialmente, qual seria a previs\u00e3o para o atendimento destas crian\u00e7as pelo servi\u00e7o da creche. \u2022 Que informe tamb\u00e9m ser ser\u00e1 fornecido transporte escolar para todos os alunos da creche. Em caso de resposta negativa, que apresente os motivos pelo n\u00e3o fornecimento de transporte aos nossos pequenos. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva: Solicita ao senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja instalado um abrigo de passageiro no Bairro Sert\u00e3ozinho, em frente \u00e0 casa do Santos, e um no Bairro Divisa, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada para a propriedade do senhor \u201cDito Albino\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pedralva.mg.leg.br/author/pev", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}