Sob a Presid\u00eancia do vereador Deildo Nunes Pereira, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020, na tarde de segunda-feira, 23 de mar\u00e7o, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 074/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2020.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para o cargo efetivo de Motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto sobre a cria\u00e7\u00e3o de 3 vagas para o cargo de motorista na prefeitura de Pedralva).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 075/2020, do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados pelos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Cl\u00e1udio de Lima Lopes e Denis Wellinton de Souza, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 2 de mar\u00e7o de 2020, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 079/2020, do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 013/2020.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 013/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2020, cr\u00e9dito suplementar no valor de RS 609.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. (Trata este projeto da suplementa\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento de 2020 do Munic\u00edpio de Pedralva, de quatro dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a saber: 1) Custeio de \u201cObras e Instala\u00e7\u00f5es\u201d para \u201cManuten\u00e7\u00e3o/Conserva\u00e7\u00e3o/Arboriza\u00e7\u00e3o/Sinaliza\u00e7\u00e3o/Embelez. Vias P\u00fablicas\u201d, no valor de R$ 201.015,54; 2) Custeio de \u201cEquipamentos e Material Permanente\u201d, para aquisi\u00e7\u00e3o de \u201cVe\u00edculo Caminh\u00e3o com Compactador de Lixo\u201d, no valor de R$ 330.000,00; 3) Custeio de \u201cOutros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica\u201d para \u201cManuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio\u201d, no valor de R$ 36.546,94; e 4) Custeio de \u201cObras e Instala\u00e7\u00f5es\u201d, para \u201cManut./Cons. do Est. Mun./Gin\u00e1sio Poliespo./Quadras e Campo de Futebol\u201d, no valor R$ 41.437,52. A fonte de recursos dispon\u00edveis para a abertura do cr\u00e9dito suplementar ser\u00e1 a fonte n\u00ba 260 \u201cTransfer\u00eancia da Uni\u00e3o da parcela do B\u00f4nus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o\u201d. Registra-se que h\u00e1 poucos dias a C\u00e2mara aprovou projeto autorizando abertura de cr\u00e9dito suplementar para aquisi\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o de Lixo, contudo, segundo informado pelo Prefeito, houve um erro no valor estipulado naquele projeto, motivo pelo qual a aquisi\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo consta nesse novo projeto).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 012/2020, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Jo\u00e3o Alberto Silva: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de corte de \u00e1gua na cidade de Pedralva/MG, durante o per\u00edodo de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronav\u00edrus). (Trata esse projeto sobre a suspens\u00e3o, do corte no fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, pela COPASA, dos usu\u00e1rios residenciais e comerciais de Pedralva, por motivo de inadimpl\u00eancia, durante o per\u00edodo de 90 dias , devido a epidemia de Coronav\u00edrus).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 010/2020, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Alberto Silva: Denomina Logradouro Municipal. (Este projeto trata sobre a denomina\u00e7\u00e3o de uma via p\u00fablica localizada no Bairro C\u00f3rrego Fundo, paralela a sudoeste com a Rua Professor Jos\u00e9 da Costa Paiva e a noroeste com a Rua Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio de Abreu Paiva, atualmente sem denomina\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 a chamar \u201cRua Estevam Rezende Lopes\u201d). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira: Requerendo ao Presidente da C\u00e2mara Municipal a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei n\u00ba 011/2020. (Com a aprova\u00e7\u00e3o desse requerimento o PL 011/2020 passa por um \u00fanico turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nRequerimento de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Jo\u00e3o Alberto Silva: Requerendo ao Presidente da C\u00e2mara Municipal a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei n\u00ba 012/2020. (Com a aprova\u00e7\u00e3o desse requerimento o PL 012/2020 passa por um \u00fanico turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o). Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 011/2020, de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza o Munic\u00edpio de Pedralva conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes \u2013 S.E.A. (Trata esse projeto da autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira em favor da Sociedade de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social Frei Orestes - S.E.A., mantenedora do Lar da Crian\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima, no qual se realizam atividades de assist\u00eancia a crian\u00e7as e adolescentes carentes. Este recurso est\u00e1 dispon\u00edvel no Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e \u00e9 oriundo de doa\u00e7\u00e3o feita pela CEMIG). Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 012/2020, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Jo\u00e3o Alberto Silva: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de corte de \u00e1gua na cidade de Pedralva/MG, durante o per\u00edodo de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronav\u00edrus). (Trata esse projeto sobre a suspens\u00e3o, do corte no fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, pela COPASA, dos usu\u00e1rios residenciais e comerciais de Pedralva, por motivo de inadimpl\u00eancia, durante o per\u00edodo de 90 dias, devido a epidemia de Coronav\u00edrus). Aprovado por todos os Vereadores.
\r\nN\u00e3o houve pronunciamento na Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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