Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, na noite de segunda-feira, 22 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 038/2021/GAB do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25 de janeiro de 2021, a saber:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 039/2021/GAB do Prefeito Municipal: Encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 07/2021.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 07/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Esse projeto visa a autorizar a Prefeitura a contratar, por tempo determinado, um supervisor pedag\u00f3gico).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 20651971/2021 \u2013 REATE09 \u2013 MG do Gerente de Regi\u00e3o de Atendimento e Vendas do Correios, Jose Carlos Lopes de Lima: Informando que, devido ao atual contexto de pandemia do Novo Coronav\u00edrus, n\u00e3o haver\u00e1 atendimento na unidade dos Correios de Pedralva nos dias 24 e 26 de fevereiro e nos dias 1, 3, 5 e 9 de mar\u00e7o e que, a partir da data de 10 de mar\u00e7o de 2021, ser\u00e1 implantando, temporariamente, o atendimento alternado na Ag\u00eancia, devendo este ocorrer \u00e0s segundas, quartas e sextas-feiras.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 03/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da institui\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico de Pedralva-MG (DOEP). O DOEP visa a ser o instrumento de comunica\u00e7\u00e3o oficial, divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos dos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Pedralva e poder\u00e1 ser acessado pela rede mundial de computadores, no Portal da Prefeitura Municipal, endere\u00e7o eletr\u00f4nico: www.pedralva.mg.gov.br). Aprovado por todos os vereadores.
\r\nEmenda n\u00ba 1 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2021 de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CLJR: Modifica o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 8\u00ba e o caput do artigo 23 do Projeto de Lei n\u00ba 03/2021. (Foi constatado, na an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 03/2021, que a letra b do inciso III do art. 2\u00b0, o \u00a71\u00b0 do art. 10 e o art. 13 estabelecem que a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento ser\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio oficial eletr\u00f4nico. J\u00e1 o \u00a73\u00b0 do art. 8\u00b0 e o art. 14 d\u00e3o a entender que as tarefas ser\u00e3o executadas pelo diretor do departamento municipal de administra\u00e7\u00e3o e pelo Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento. E, por \u00faltimo, o art. 23 estipula compet\u00eancia para a Assessoria de Imprensa. Com base nisso, foi constatado erro de reda\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, apresentada esta emenda corrigindo o texto desses dispositivos, citando as denomina\u00e7\u00f5es corretas). Aprovada por todos os vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Providenciar para que o setor de obras substitua uma manilha, que est\u00e1 quebrada, da ponte situada no rio principal do bairro Paulino Paix\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Ronian; e 2) Providenciar para que o setor de obras fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal do bairro Paulino Paix\u00e3o, iniciando ap\u00f3s o cal\u00e7amento e seguindo at\u00e9 seu final. Aprovados por todos os vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Abrir concurso p\u00fablico para o preenchimento de cargos e fun\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e que est\u00e3o em estado de vac\u00e2ncia; 2) Exigir da empresa Copasa a vistoria de todos os bueiros e sa\u00eddas de esgotos que est\u00e3o entupidos, vazando ou necessitando de manuten\u00e7\u00e3o, pelas ruas da cidade de Pedralva; e 3) a) Providenciar para que o departamento de manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais fa\u00e7a reparos e consertos na estrada do bairro Balaio, subida do bairro Contentas para o bairro Balaio, pr\u00f3ximo as manilhas; b) Que seja colocado cascalho na referida estrada e feito o desentupimento das manilhas. Aprovados por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Fernanda Christiane Tom\u00e9 Torres, Jo\u00e3o Batista Machado Filho e Paulo Henrique de Faria: Solicitando ao Prefeito Municipal apoio para regulamentar os passadores de gado do bairro Vint\u00e9m. S\u00e3o 7 passadores de gado em menos de 2 km, 1 passador a cada 300 metros, aproximadamente. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho: Solicitando ao Prefeito Municipal: 1) Providenciar para que o departamento de obras construa quebra-molas na Rua Casemiro Os\u00f3rio, trecho que corta o Bairro S\u00e3o Jos\u00e9; 2) Providenciar para que o departamento de obras fa\u00e7a reparos e manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso ao bairro Pedr\u00e3o; 3) Providenciar para que o departamento de obras fa\u00e7a uma vistoria no cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no trecho em que \u00e9 cortada pela Rua Casemiro Os\u00f3rio, e providencie para serem feitos os reparos necess\u00e1rios; 4) Providenciar, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, para ser feita avalia\u00e7\u00e3o da necessidade de mais sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nos seguintes pontos da Avenida Tancredo Neves: a) Pr\u00f3ximo ao letreiro, na entrada da cidade, vindo de S\u00e3o Jos\u00e9 do alegre; b) Na entrada do bairro Anhumas; c) No trecho que d\u00e1 acesso ao Bairro Bela Vista; d) Nos demais locais que o profissional da prefeitura constatar que existe necessidade de mais seguran\u00e7a; e 5) Providenciar, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, para ser feita avalia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das ruas do loteamento \"Pinheirinho\", localizado pr\u00f3ximo ao restaurante \"Panela Velha\", e informar quando ser\u00e1 constru\u00eddo o cal\u00e7amento. Aprovados por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Matheus Bustamante Gomes: Solicitando ao Prefeito Municipal verificar, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordenadoria da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, para que possam ser realizadas melhorias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no Posto de Atendimento da ESF, no Bairro Cubat\u00e3o, conforme apontamentos descritos e instru\u00eddos pelo relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico anexo ao requerimento. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nRequerimento de autoria da vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: Solicitando ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de fornecer Caixa de \u00c1gua de 5.000 litros para atender moradores do bairro Rocinha, local pr\u00f3ximo \u00e0 igreja local. Aprovado por todos os vereadores.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar apresentada pelo vereador Claudio de Lima Lopes:
\r\nPelo falecimento da senhora Am\u00e9lia de Castro Fernandes, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2021. Aprovada por todos os vereadores.
\r\nFez uso da Tribuna o senhor Jo\u00e3o Alberto Silva: Falou sobre as tem\u00e1ticas: Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF, recursos federais recebidos pelo Munic\u00edpio, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, volta \u00e0s aulas, concurso p\u00fablico e Ambul\u00e2ncia 24h.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projeto, requerimentos, mo\u00e7\u00e3o e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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