Sob a Presid\u00eancia do vereador Jerson Papi de Sousa, com a presen\u00e7a de todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, na noite de segunda-feira, 1\u00ba de mar\u00e7o, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 038/2021/GAB do Prefeito Municipal: Respondendo solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Prefeito atrav\u00e9s de requerimentos apresentados e aprovados por vereadores, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de fevereiro de 2021, a saber:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 09/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Abre ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedralva, para o exerc\u00edcio de 2021, cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 260.000,00, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Atrav\u00e9s deste projeto o prefeito solicita autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo para promover a abertura de um cr\u00e9dito suplementar, no valor total de R$ 260.000,00, para refor\u00e7o de duas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para desenvolvimento das atividades do ensino fundamental e da educa\u00e7\u00e3o infantil, atreladas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o. Segundo justificativa do prefeito, ser\u00e3o adquiridos notebooks para todos os professores da rede municipal de ensino).
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 2145/2021 da Coordenadoria de P\u00f3s-Delibera\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG: Encaminhando o parecer pr\u00e9vio referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal \u2013 Exerc\u00edcio 2019.
\r\nParecer Pr\u00e9vio emitido pelos senhores conselheiros da segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas de Minas Gerais: \u00c0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal \u2013 Exerc\u00edcio 2019.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/2021 de autoria dos vereadores Aline de F\u00e1tima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis e Jerson Papi de Sousa: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de uso de l\u00e2mpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realiza\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, cola\u00e7\u00e3o de meios fios, sarjetas e rede de \u00e1guas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Pedralva. (Esse projeto visa a estabelecer novas obriga\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o de novos loteamentos ou empreendimentos imobili\u00e1rios que vierem a ser realizados em Pedralva. Todas as obriga\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas visam melhoria da urbaniza\u00e7\u00e3o, um meio ambiente equilibrado e a qualidade de vida dos moradores).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 07/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Esse projeto visa a autorizar a Prefeitura a contratar, por tempo determinado, um supervisor pedag\u00f3gico). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 03/2021 de autoria do Prefeito Municipal: Institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Trata esse projeto da institui\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico de Pedralva-MG (DOEP). O DOEP visa a ser o instrumento de comunica\u00e7\u00e3o oficial, divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos atos dos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Pedralva e poder\u00e1 ser acessado pela rede mundial de computadores, no Portal da Prefeitura Municipal, endere\u00e7o eletr\u00f4nico: www.pedralva.mg.gov.br). Aprovado por unanimidade.
\r\nEmenda n\u00ba 1 - Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2021 de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CLJR: Modifica o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 8\u00ba e o caput do artigo 23 do Projeto de Lei n\u00ba 03/2021. (Foi constatado, na an\u00e1lise do Projeto de Lei n\u00b0 03/2021, que a letra b do inciso III do art. 2\u00b0, o \u00a71\u00b0 do art. 10 e o art. 13 estabelecem que a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento ser\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio oficial eletr\u00f4nico. J\u00e1 o \u00a73\u00b0 do art. 8\u00b0 e o art. 14 d\u00e3o a entender que as tarefas ser\u00e3o executadas pelo diretor do departamento municipal de administra\u00e7\u00e3o e pelo Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento. E, por \u00faltimo, o art. 23 estipula compet\u00eancia para a Assessoria de Imprensa. Com base nisso, foi constatado erro de reda\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, apresentada esta emenda corrigindo o texto desses dispositivos, citando as denomina\u00e7\u00f5es corretas). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Claudio de Lima Lopes: Solicitando ao Prefeito Municipal:
\r\nRequerimento de autoria do vereador Paulo Henrique de Faria: Solicitando ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, para ser feita limpeza, reparo e coloca\u00e7\u00e3o de forro no telhado da Escola Municipal Francisco Azevedo Chaves, no Bairro Posses. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho: Solicitando ao Prefeito Municipal providenciar, atrav\u00e9s do setor de obras, para ser feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal do Bairro Estiva. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicitando ao Prefeito Municipal:
\r\nRequerimento de autoria do vereador Vicente Vanildo do Nascimento: Solicitando ao Prefeito Municipal providenciar para ser trocada a caixa de \u00e1gua de 2 mil litros utilizada para armazenamento de \u00e1gua no Bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes, Aline de F\u00e1tima Silva Guedes e Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o de Aux\u00edlio Transporte para ser concedido aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Pedralva que residem em outros munic\u00edpios. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria dos vereadores Matheus Bustamante Gomes e Luiz Felipe Silva dos Reis: Solicitando ao Prefeito Municipal que, quanto aos conselhos municipais existentes no munic\u00edpio, sejam informadas e encaminhadas as seguintes documenta\u00e7\u00f5es: a) Quais est\u00e3o com composi\u00e7\u00f5es definidas e em vig\u00eancia; b) A composi\u00e7\u00e3o de cada um deles, encaminhando em conjunto o decreto de nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros; c) Data de in\u00edcio do mandato dos conselheiros; d) Encaminhamento das Leis Municipais que os criaram; e) Descri\u00e7\u00e3o sucinta do cronograma de reuni\u00f5es. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria da vereadora Aline de F\u00e1tima Silva Guedes: Solicitando ao Prefeito Municipal enviar equipe respons\u00e1vel pelas estradas ao bairro Alecrim para verificar a situa\u00e7\u00e3o de bueiras entupidas que est\u00e3o danificando v\u00e1rios trechos de estrada, ocasionando danos maiores nas estradas vicinais. Aprovado por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso apresentada pelo vereador Jerson Papi de Sousa, com o apoio dos demais vereadores: \u00c0 empresa MEGA PLUS, em especial aos funcion\u00e1rios Jo\u00e3o da Silva Cavalcanti, Lucas Expedito Silva e Fernando Ribeiro de Souza. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar apresentada pelo vereador Jo\u00e3o Batista Machado Filho, com o apoio dos demais vereadores: Pelo falecimento da senhora Geralda Br\u00edgida de Lima, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2021. Aprovada por unanimidade.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar apresentada pelo vereador Matheus Bustamante Gomes, com o apoio dos demais vereadores: Pelo falecimento do Senhor Sebasti\u00e3o Tarc\u00edsio Raimundo, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2021. Aprovada por unanimidade.
\r\nN\u00e3o houve inscritos para o uso da Tribuna Livre.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br
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