Sob a Presid\u00eancia do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a C\u00e2mara Municipal de Pedralva realizou a 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, na noite de quinta-feira, 6 de mar\u00e7o, onde foram lidas e apreciadas as mat\u00e9rias abaixo relacionadas:
\r\nOf\u00edcio n\u00ba 025/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, David Mois\u00e9s Veloso, Deildo Nunes Pereira, Jerson Papi de Sousa, Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis e Valdinei de Paula Silva, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 17 de fevereiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 045/2025.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza:
\r\n1 -\u00a0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do cruzamento das ruas Pedro Monti e Jos\u00e9 de Oliveira Lopes, situadas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\u00a0
\r\n2 -\u00a0requerer com m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Coronel Canuto.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 e 2 - comunicou que as demanda apresentadas foram encaminhadas para o setor competente, para serem inclu\u00eddas em seu cronograma de trabalho, visando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, e que estavam realizando um processo licitat\u00f3rio para a compra de materiais a serem utilizados na manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em nossa cidade, procedimento fundamental para garantir a qualidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:
\r\n1 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feita a manuten\u00e7\u00e3o nas manilhas do bueiro localizado na beirada da estrada, alguns metros ap\u00f3s a Igreja, no bairro Pedra Preta.\u00a0
\r\n2 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja reformado o pr\u00e9dio que abriga a Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no bairro Pedra Preta.\u00a0
\r\n3 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedra Preta.\u00a0
\r\n4 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feita o patrolamento nas estradas do bairro Estiva at\u00e9 o bairro Lagoa
\r\n5 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedr\u00e3o ao bairro Lagoa.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1, 2 e 3 - comunicou que as demandas do Bairro Pedra Preta est\u00e3o inclu\u00eddas no planejamento do setor respons\u00e1vel e ser\u00e3o executadas assim que poss\u00edvel.
\r\n4\u00a0 e 5 - comunicou que a manuten\u00e7\u00e3o no trecho entre o Bairro Estiva e o Bairro Lagoa j\u00e1 foi realizada. Quanto ao trecho entre o Bairro Pedr\u00e3o e o Bairro Lagoa, est\u00e1 inclu\u00eddo no cronograma do setor respons\u00e1vel e ser\u00e1 executado assim que poss\u00edvel.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira:\u00a0que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Departamento de Agropecu\u00e1ria, seja criado em Pedralva um programa municipal de melhoramento gen\u00e9tico da cria\u00e7\u00e3o de gado.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que, cientes da relev\u00e2ncia do melhoramento gen\u00e9tico para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, que eleva o n\u00edvel tecnol\u00f3gico e garante maior rentabilidade aos produtores do nosso munic\u00edpio, essa demanda est\u00e1 em an\u00e1lise pelo setor respons\u00e1vel e estavam convocando dos aprovados no concurso p\u00fablico 001/2022, um m\u00e9dico veterin\u00e1rio, para desenvolver projetos que possam beneficiar nossos produtores rurais.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias na estrada do Bairro Barra Mansa e que seja analisada a situa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore que est\u00e1 arqueada para dentro da estrada.\u00a0
\r\n2 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, sejam feitas melhorias necess\u00e1rias nos pr\u00e9dios que abrigam a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia nos Bairros Posses, Pedra Preta e Lagoa, e, tamb\u00e9m, seja verificada a situa\u00e7\u00e3o dos demais pr\u00e9dios sede de ESF e ser feito os reparos que constatar necess\u00e1rios.\u00a0
\r\n3 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor de obras, seja feito o reparo necess\u00e1rio no bueiro localizado na estrada que serve como atalho de liga\u00e7\u00e3o entre o Bairro Coelho e o Bairro Posses, localizado ap\u00f3s a propriedade do Moacir.\u00a0
\r\n4 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias nas ruas do Bairro C\u00f3rrego Fundo. Precisa ser feita a limpeza, com retirada do mato e, na Rua Professor Jos\u00e9 da Costa Paiva, ser instalado meio-fio, ser constru\u00eddo passeio em frente \u00e0s resid\u00eancias e ser retirados os postes instalados no meio da rua.\u00a0
\r\n5 -\u00a0 que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, seja feita manuten\u00e7\u00e3o na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais prec\u00e1ria, como o trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos familiares do senhor \u201cZ\u00e9 Til\u201d e no local conhecido como \u201ccurva do bambu\u201d, que s\u00e3o pontos desta estrada que sempre est\u00e3o danificados e dificultando a passagem de ve\u00edculos, at\u00e9 mesmo do \u00f4nibus escolar. Existe um bueiro localizado na estrada pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade dos familiares do senhor \u201cZ\u00e9 Til\u201d que est\u00e1 com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que est\u00e1 a cada dia aumentando para dentro da estrada.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 - comunicou que, nesta data, 06/03/2025, foram iniciados os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no Bairro Barra Mansa;
\r\n2 - comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor respons\u00e1vel. Ressaltamos que estamos empenhados em cuidar do patrim\u00f3nio do munic\u00edpio da melhor forma poss\u00edvel, e assim que for vi\u00e1vel, realizaremos as manuten\u00e7\u00f5es, reparos e melhorias necess\u00e1rias
\r\n3 - comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor respons\u00e1vel, para que, assim que poss\u00edvel, sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias nesse trecho, visando melhorar a trafegabilidade.
\r\n4 - comunicou que as demandas s\u00e3o de responsabilidade da empresa respons\u00e1vel pelo loteamento \"Chico Caldas\". A Prefeitura Municipal de Pedralva notificar\u00e1 as empresas respons\u00e1veis pelos loteamentos no munic\u00edpio, a fim de obter informa\u00e7\u00f5es sobre os trabalhos pendentes e os prazos, garantindo o correto andamento das obras. Dessa forma, demandas como as apresentadas pelo nobre Edil poder\u00e3o ser realizadas o mais breve poss\u00edvel.
\r\n5 - comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor respons\u00e1vel, para que, assim que poss\u00edvel, sejam realizadas as melhorias necess\u00e1rias nesse trecho, visando a melhoraria na trafegabilidade dos usu\u00e1rios da via.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:\u00a0que solicite ao setor respons\u00e1vel que fa\u00e7a os reparos necess\u00e1rios tampando o buraco situado no bairro Bela Vista, pr\u00f3ximo ao cal\u00e7amento.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor respons\u00e1vel, e a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ser\u00e1 realizada assim que poss\u00edvel.
\r\nRequerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
\r\n1 -\u00a0que esclare\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de combate \u00e0s Endemias do nosso munic\u00edpio, tendo em vista que a Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, referendada pelo laudo t\u00e9cnico das condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho elaborado por solicita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais. \u2022 Solicita ainda, que informe sobre a situa\u00e7\u00e3o do pagamento dos valores a t\u00edtulo de retroativo do adicional de insalubridade desses profissionais. \u2022 Por fim, que esclare\u00e7a sobre a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais que atuam na Farm\u00e1cia Popular.\u00a0
\r\n2 -\u00a0que informe em qual data ser\u00e1 iniciada as aulas em nossa nova creche - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEMEI) Prefeito Jos\u00e9 Fernandes Sobrinho. \u2022 Que informe qual ser\u00e1 a idade das crian\u00e7as a serem atendidas pela creche, caso n\u00e3o sejam atendidas todas as crian\u00e7as menores de 4 anos inicialmente, qual seria a previs\u00e3o para o atendimento destas crian\u00e7as pelo servi\u00e7o da creche. \u2022 Que informe tamb\u00e9m ser ser\u00e1 fornecido transporte escolar para todos os alunos da creche. Em caso de resposta negativa, que apresente os motivos pelo n\u00e3o fornecimento de transporte aos nossos pequenos.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito:
\r\n1 \u2013 comunicou que em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do nosso munic\u00edpio, informamos que a Prefeitura Municipal est\u00e1 ciente da determina\u00e7\u00e3o estabelecida pela Emenda Constitucional n\u00b0 120/2022. No entanto, \u00e9 importante destacar que nenhum valor foi repassado ao munic\u00edpio para o pagamento desse adicional de insalubridade, como pode ser observado em consulta p\u00fablica no site https://portalfns.saude.gov.brf, al\u00e9m da aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o municipal que regulamente o processo de forma adequada. Atualmente, o setor respons\u00e1vel est\u00e1 trabalhando para viabilizar o pagamento, analisando o impacto financeiro e cont\u00e1bil, bem como respeitando os limites de gastos e de pessoal estabelecidos. Quanto ao pagamento dos valores retroativos do adicional de insalubridade, informamos que a administra\u00e7\u00e3o municipal compreende que a aus\u00eancia de uma norma jur\u00eddica municipal espec\u00edfica, aliada ao respeito ao princ\u00edpio da irretroatividade \u2014fundamental para a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u2014, inviabiliza o pagamento de retroativos, exceto aqueles previstos em legisla\u00e7\u00e3o. Por fim, no que se refere ao pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais que atuam na Farm\u00e1cia Popular, esclarecemos que esses profissionais poder\u00e3o ter direito ao recebimento de forma intermitente, conforme determina o LTCAT (Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho). A possibilidade est\u00e1 sendo avaliada com base nas normativas legais e nas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de trabalho desses servidores. Caso seja identificada, em algum momento, a aplicabilidade do adicional, as provid\u00eancias necess\u00e1rias ser\u00e3o tomadas para assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.
\r\n2 \u2013 comunicou que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas apresentadas sobre o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEMEI) Prefeito Jos\u00e9 Fernandes Sobrinho, informamos o seguinte: As aulas no CMEI ainda n\u00e3o t\u00eam previs\u00e3o de in\u00edcio. Atualmente, h\u00e1 duas pend\u00eancias a serem resolvidas: a primeira \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, pela qual estamos trabalhando incansavelmente para que, em um primeiro momento, possamos inaugurar o CMEI e atender crian\u00e7as de 04 e 05 anos. A segunda pend\u00eancia \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil junto \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A Prefeitura Municipal est\u00e1 empenhada em concluir os ajustes estruturais necess\u00e1rios e obter as libera\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes, garantindo que o espa\u00e7o esteja totalmente adequado e seguro para receber as crian\u00e7as. Inicialmente, o CMEI atender\u00e1 crian\u00e7as na faixa et\u00e1ria de 04 a 05 anos. Essa defini\u00e7\u00e3o prioriza a capacidade financeira e operacional da unidade no in\u00edcio de suas atividades. Para as crian\u00e7as de 03 anos, a previs\u00e3o \u00e9 que pelo menos duas turmas sejam formadas ainda este ano. A amplia\u00e7\u00e3o do atendimento para crian\u00e7as de 03 anos e menores ser\u00e1 realizada de forma gradativa, considerando a capacidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio, uma vez que ainda n\u00e3o recebemos recursos espec\u00edficos para essa demanda. Estamos trabalhando para atender toda a demanda o mais breve poss\u00edvel. Quanto ao transporte escolar, informamos que, no momento, n\u00e3o ser\u00e1 fornecido transporte para os alunos do CMEI. Isso se deve \u00e0 necessidade de ve\u00edculos adequados e planejamento espec\u00edfico, levando em considera\u00e7\u00e3o as legisla\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e a seguran\u00e7a das crian\u00e7as. Ressaltamos que, no momento da pr\u00e9-matr\u00edcula, os pais foram informados sobre essa condi\u00e7\u00e3o e assinaram um termo de ci\u00eancia.
\r\nRequerimento\u00a0de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:\u00a0que, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, seja instalado um abrigo de passageiro no Bairro Sert\u00e3ozinho, em frente \u00e0 casa do Santos, e um no Bairro Divisa, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada para a propriedade do senhor \u201cDito Albino\u201d.\u00a0
\r\nResposta do Prefeito: comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor respons\u00e1vel para an\u00e1lise de viabilidade financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, a fim de buscar alternativas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em quest\u00e3o.
\r\nOf\u00edcio do Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Pedralva: convidando para o Encontro Mulheres do Agro de Pedralva, a realizar no dia 14 de mar\u00e7o de 2025, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Jos\u00e9 Fortes Bustamante, das 15h \u00e0s 18h.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, de autoria da Vereadora Ketrym Maria Rodrigues: Disp\u00f5e sobre o Pr\u00eamio Mulher-cidad\u00e3 \u201cAgostinha de Barros Rangel, a Dona Agostinha\u201d, a ser concedido pela C\u00e2mara Municipal de Pedralva \u2013 MG. (trata esse projeto sobre\u00a0 a institui\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Mulher-cidad\u00e3 \u201cAgostinha de Barros Rangel, a Dona Agostinha\u201d, a ser concedido anualmente pela C\u00e2mara Municipal de Pedralva a mulheres que, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, tenham oferecido contribui\u00e7\u00e3o relevante \u00e0 comunidade, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da mulher pedralvense. A C\u00e2mara Municipal promover\u00e1, anualmente, no m\u00eas de mar\u00e7o, uma sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, na qual ser\u00e3o premiadas 9 (nove) mulheres que se destacaram na sociedade local, seja na vida social, econ\u00f4mica ou cultural).
\r\nN\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o na tribuna livre.
\r\nParecer ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2025, de autoria da Comiss\u00e3o da Ordem Econ\u00f4mica Social e Cultural: concluiu esta comiss\u00e3o pela rejei\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 11/2025. A comiss\u00e3o assim manifestou \u201cAp\u00f3s analisar a proposta, constatamos n\u00e3o ser vi\u00e1vel sua aprova\u00e7\u00e3o e, consequentemente, tornar-se uma lei em nosso munic\u00edpio, haja vista que ao priorizar pacientes em hemodi\u00e1lise pode resultar na discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas com outras condi\u00e7\u00f5es graves que tamb\u00e9m precisam de aten\u00e7\u00e3o urgente. Muitas outras doen\u00e7as exigem cuidados imediatos e poderiam ser negligenciadas se a lei favorecesse um grupo espec\u00edfico de pacientes\u201d. Reprovado por 4 (quatro) votos a favor e 5 (cinco) votos contra. Votaram a favor os Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Jerson Papi de Sousa, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Luiz Felipe Silva dos Reis. Votaram contra os Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, David Mois\u00e9s Veloso, Deildo Nunes Pereira, Ketrym Maria Rodrigues e Valdinei de Paula Silva.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2025\u00a0de autoria do Vereador David:\u00a0Disp\u00f5e sobre a prioridade no atendimento para pacientes de hemodi\u00e1lise e d\u00e1 outras provid\u00eancias (este projeto visa assegurar atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas portadoras de doen\u00e7a renal em tratamento de hemodi\u00e1lise em estabelecimentos p\u00fablicos e privados de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio). Aprovado por 5 (cinco) votos a favor e 4 (quatro) votos contra. Votaram a favor os Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, David Mois\u00e9s Veloso, Deildo Nunes Pereira, Ketrym Maria Rodrigues e Valdinei de Paula Silva. Votaram contra os Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Jerson Papi de Sousa, Jos\u00e9 Paulo da Silva e Luiz Felipe Silva dos Reis.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 8/2025, de autoria do Vereador Jerson: \u201cDenomina Logradouro Municipal - Rua Benedito Alves Magalh\u00e3es\u201d (este Projeto de Lei visa, por homenagem, atribuir nome a uma via localizada no loteamento Avenida, atualmente denominada rua projetada 2, passando a mesma a se chamar \u201cRua Benedito Alves Magalh\u00e3es\u201d). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9/2025\u00a0de autoria do Vereador Jerson: \u201cDenomina Logradouro Municipal -Rua Maria In\u00eas Bustamante Braga\u201d (este Projeto de Lei visa, por homenagem, atribuir nome a uma via localizada no loteamento Avenida, atualmente denominada rua projetada 1, passando a mesma a se chamar \u201cRua Maria In\u00eas Bustamante Braga\u201d). Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2025\u00a0de autoria do Vereador Jerson: \u201cDenomina Logradouro Municipal - Rua Joaquim Ribeiro Braga\u201d (este Projeto de Lei visa, por homenagem, atribuir nome a uma via localizada no loteamento Avenida, atualmente denominada rua projetada 3, passando a mesma a se chamar \u201cRua Joaquim Ribeiro Braga\u201d). Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador David Mois\u00e9s Veloso:\u00a0solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de obras, sejam instaladas tr\u00eas lixeiras no bairro Lagoa, ao lado da Igreja. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
\r\n1 - solicita ao senhor Prefeito: que o setor de obras, juntamente como o setor de engenharia, realize os servi\u00e7os necess\u00e1rios para correto escoamento de \u00e1gua de chuva em uma via do Bairro Lagoa, sendo a via de acesso \u00e0 ESF do bairro. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita ao senhor Prefeito: que seja disponibilizado um local seguro para os funcion\u00e1rios da prefeitura estacionarem suas condu\u00e7\u00f5es, enquanto trabalham. Aprovado por unanimidade.
\r\nRequerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:
\r\n1 - solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, atrav\u00e9s do setor de sa\u00fade, seja contratado um pediatra para atender as crian\u00e7as de Pedralva, na parte da tarde, ao menos duas horas por dia, de segunda a sexta-feira. Aprovado por unanimidade.
\r\n2 - solicita \u00e0 Cemig e ao Senhor Prefeito: Instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Evaristo de Vilas Boas, no Bairro Posses, \u00e1rea rural de Pedralva, n\u00ba de instala\u00e7\u00e3o 3001570843. Aprovado por unanimidade.
\r\nA grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, projetos, requerimentos e pronunciamentos est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara: www.pedralva.mg.leg.br.
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