Diante dos problemas enfrentados pela C\u00e2mara Municipal, nos \u00faltimos anos, com a constante quebra de telhas do telhado de sua sede, ocorridos principalmente em dias de forte chuvas, e ap\u00f3s consultar profissionais da \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o civil, a administra\u00e7\u00e3o do legislativo optou por fazer a troca das telhas de eternit por telhas met\u00e1licas, que possuem a vantagem da longevidade e durabilidade.
\r\nE, na tarde do dia 7 de julho, a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRALVA, representada por seu Presidente, Vereador Deildo Nunes Pereira, firmou contrato com a empresa ROMANCINI OBRAS E SERVI\u00c7OS LTDA.-ME, com sede na cidade de Piranguinho-MG, representada por seu s\u00f3cio-administrador Sr. Cristiano Ren\u00f3 Carneiro, nos termos do art. 24, II, da Lei 8.666/93, mediante dispensa de licita\u00e7\u00e3o, por se tratar de obriga\u00e7\u00e3o com valor total inferior a 10% do limite previsto no art. 23, I, \u201ca\u201d da Lei 8.666/93, e com respaldo no Decreto federal no 9.412/2018, tendo como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para troca da cobertura/telhado do pr\u00e9dio-sede da C\u00e2mara Municipal de Pedralva, com \u00e1rea constru\u00edda de aproximadamente 364,00 m2.
\r\nOs servi\u00e7os a serem executados consistem em:
a) Elabora\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico, incluindo a disposi\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do telhado, com solu\u00e7\u00f5es adequadas para redu\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de vazamentos, goteiras, ru\u00eddos e para isolamento t\u00e9rmico. O projeto ser\u00e1 elaborado com base na configura\u00e7\u00e3o e nas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas atuais do pr\u00e9dio, e visando garantir a seguran\u00e7a, conforto e funcionalidade de seu uso;
b) Elabora\u00e7\u00e3o de memorial descritivo da obra e dos materiais a serem empregados, bem como do seu cronograma de execu\u00e7\u00e3o;
c) Elabora\u00e7\u00e3o da planilha de custos da obra, discriminando detalhadamente os materiais e os servi\u00e7os a serem realizados, e seus custos unit\u00e1rios e globais;
d) Fiscaliza\u00e7\u00e3o da fase de execu\u00e7\u00e3o da obra de troca do telhado, a ser executada por outra construtora a ser contratada pela C\u00e2mara Municipal para este fim, atrav\u00e9s de vistorias, medi\u00e7\u00f5es e emiss\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es;
e) Realiza\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os executados pela construtora a ser contratada pela C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o da obra, e emiss\u00e3o de laudo de vistoria e aprova\u00e7\u00e3o de cada etapa executada, para fins de pagamento pela C\u00e2mara;
f) Emiss\u00e3o de atestado de conclus\u00e3o de obra e de conformidade com o projeto.
O contrato tem dura\u00e7\u00e3o estimada de at\u00e9 5 (cinco) meses a partir de sua assinatura, sendo 30 (trinta) dias \u00fateis para elabora\u00e7\u00e3o do projeto completo, incluindo planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma de execu\u00e7\u00e3o e memorial descritivo e at\u00e9 o final da vig\u00eancia ora pactuada para as atividades de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra a ser executada.
Pelo servi\u00e7o a C\u00e2mara pagar\u00e1 \u00e0 contratada a import\u00e2ncia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 1.800,00 correspondente ao servi\u00e7o de elabora\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico; R$ 2.600,00 relativos ao servi\u00e7o de elabora\u00e7\u00e3o de planilha or\u00e7ament\u00e1ria, memorial descritivo e cronograma de execu\u00e7\u00e3o da obra; e R$ 1.600,00 referentes ao servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra.
Ap\u00f3s elabora\u00e7\u00e3o do projeto, ser\u00e1 contratada, nos termos da Lei de Licita\u00e7\u00f5es, uma outra empresa para execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de troca das telhas, o que deve ocorrer nos pr\u00f3ximos meses.
A C\u00e2mara Municipal projeta que at\u00e9 o final de 2020 o servi\u00e7o esteja conclu\u00eddo.
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