Processo Legislativo

Mesa Diretora

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Parlamentares

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Tramitação de Projetos

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Requerimentos

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Portarias

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Resoluções

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Leis do Município de Pedralva

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Comissões Permanentes

Comissões Permanentes e Temporárias desta Casa Legislativa.

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Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tem o objetivo de zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar; corrigir os usos e abusos dos vereadores, expedindo recomendações de conduta e promovendo-lhes a responsabilidade; e instruir e julgar os processos disciplinares.

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Comissões Especiais

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Julgamento da Prestação de Contas

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SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Matérias em Tramitação

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Consulta Pública

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