Audiência Pública – Código de Edificações de Pedralva

A Câmara Municipal de Pedralva, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes, convida toda a população para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 22 de outubro de 2025 (terça-feira), às 14h, no Salão de Reuniões da Câmara Municipal.

🧱 Na ocasião, será apresentado e debatido com a comunidade o Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, que institui o Código de Edificações do Município de Pedralva.
Este projeto define as regras gerais e específicas a serem observadas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações dentro dos limites dos imóveis.

👥 A participação da população é fundamental para garantir um debate transparente e democrático sobre o futuro da nossa cidade!

📍 Local: Câmara Municipal de Pedralva
📅 Data: 22 de outubro de 2025
🕓 Horário: 14h