Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2025
Sob a Presidência do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 18ª Sessão Ordinária de 2025, na noite de segunda-feira, 12 de maio, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Lidos no Expediente:
Ofício nº 053/GAB/2025, do Prefeito Municipal: solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanentes de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva - MG, e dá outras providências”.
Ofício nº 057/GAB/2025 do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo vereador Alexandre Jhonatan de Souza, na sessão ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025 e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 090/2025, e quanto ao requerimento apresentado pelo vereador Luiz Felipe Silva dos Reis, na sessão ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025 e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 078/2025.
Solicitação do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, ou ao setor competente da Administração Pública, para que sejam apresentados e enviados a este vereador, com a máxima brevidade possível, todos os documentos que tratam da construção da quadra esportiva da Escola Municipal Coronel Gaspar, incluindo, mas não se limitando a: 1. Contratos firmados com empresas responsáveis pela obra; 2. Termos aditivos de prorrogação de prazo ou alteração contratual; 3. Ordens de serviço; 4. Relatórios de execução da obra; 5. Projetos arquitetônicos e de engenharia; 6. Laudos técnicos e de fiscalização, se houver.
Resposta do Prefeito: Comunicou que parte dos documentos solicitados foi encaminhado impresso e parte por e-mail e se colocou à disposição para esclarecimentos adicionais.
Solicitação do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicita ao Prefeito Municipal: que encaminhe a esta Casa Legislativa todos os contratos realizados pela Secretária de Saúde do Município neste ano e também, caso exista, todos os contratos prorrogados do ano passado. Destacando que os contratos que se objetiva a priori são apenas os referentes as contratações de prestadores de serviços e não para realizações de obras ou compra de insumos. Solicita ainda, que seja encaminhado os respectivos pareceres em caso de contratações por Inexigibilidade de Licitação.
Resposta do Prefeito: Comunicou que cópia impressa dos documentos solicitados foram encaminhados e se colocou à disposição para esclarecimentos adicionais.
Ofício nº 058/GAB/2025 do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, David Moisés Veloso, Jerson Papi de Sousa e Luiz Felipe Silva dos Reis, na sessão ordinária realizada no dia 22 de abril de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 083/2025.
Solicitação do Vereador Carlos Alberto Vilas Boas:
1 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção no ponto de ligação entre a rodovia (pavimentada) e a estrada (não pavimentadas, "estrada de terra"), da estrada que liga o Bairro Paulino ao Bairro Barra Mansa, que está com desnível e buracos, dificultando para os veículos acessarem a rodovia e vice-versa.
2- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção em toda extensão da estrada principal do Bairro Alecrim.
3- solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja melhorado o atendimento pediátrico em nosso município, com a contratação de mais médicos pediatras para atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Resposta do Prefeito:
1 - comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e será incluída em seu cronograma de trabalho. Assim que houver disponibilidade técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
2 - comunicou que já está sendo realizado os trabalhos de manutenção nas estradas do Bairro Alecrim, os trabalhos serão realizados em todas as estradas do aludido Bairro, proporcionando uma melhoria significativa na trafegabilidade.
3 - comunicou que a Secretaria Municipal de Saúde já está empenhada na contratação de profissionais para ampliar o atendimento na especialidade médica de pediatria, visando à expansão desse serviço no município. No entanto, a iniciativa enfrenta desafios devido à escassa disponibilidade desses especialistas no mercado e à discrepância entre os valores salariais oferecidos e os praticados no setor privado, o que dificulta a atração e fixação desses profissionais.
Solicitação do Vereador David Moisés Veloso:
1 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de limpeza, seja feito a roçada do mato ao lado da lixeira, no bairro Pedrão.
2 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído um bueiro ao lado da associação do bairro Estiva.
3 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de limpeza, seja feita a capina e retirada de terra no pátio da Estratégia Saúde da Família, no bairro Lagoa.
4 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja colocada uma grade de proteção em um bueiro existente no bairro Pedra Preta.
5 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído um quebra-molas em frente à associação do bairro Estiva.
6 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído um bueiro no bairro Pedra Preta.
7 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de limpeza, seja feita a capina do mato no pátio da Estratégia de Saúde da Família, no bairro Pedra Preta.
8 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feito o patrolamento nas estradas do Bairro Estiva até a cidade de Pedralva.
9 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feito o patrolamento na estrada do bairro Lagoa.
10 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feito o manilhamento para capitação de enxurradas, no bairro Pedra Preta.
Resposta do Prefeito:
1 - comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e será incluída em seu cronograma de trabalho. Assim que houver disponibilidade técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
2 - comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e será incluída em seu cronograma de trabalho. Assim que houver disponibilidade técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
3 - comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e será analisada a viabilidade financeira e orçamentária e assim que houver disponibilidade técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
4 - comunicou que a demanda em questão já encaminhada ao setor responsável e encontra-se devidamente incluída em seu cronograma de trabalho. Nossos esforços estão concentrados para que a equipe realize os serviços necessários no menor prazo possível.
5 - comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e será analisada a viabilidade financeira e orçamentária e assim que houver disponibilidade técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
6 - comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e será analisada necessidade técnica e assim que houver disponibilidade técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
7 - comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e será analisada a viabilidade financeira e orçamentária e assim que houver disponibilidade técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
8 - comunicou que a demanda em questão já encaminhada ao setor responsável e encontra-se devidamente incluída em seu cronograma de trabalho. Nossos esforços estão concentrados para que a equipe realize os serviços necessários no menor prazo possível.
9 - comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e será incluída em seu cronograma de trabalho. Assim que houver disponibilidaue técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
10 - comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e será analisada a viabilidade financeira e orçamentária e assim que houver disponibilidade técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
Solicitação do Vereador Jerson Papi de Sousa:
1 - solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada localizada no Bairro Furnas, sendo a segunda entrada à esquerda, em frente à balança da Carmo Coffe, e, seguindo nesta via, segue na primeira entrada à direita, sendo via de acesso para as propriedades do senhor Alexandre de Deus, de seus irmãos e outros proprietários, que se encontra em más condições, dificultando a passagem dos veículos que transportam a produção agrícola.
2 - solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja disponibilizado o acesso à internet através de sinal Wi-Fi (sem fio) gratuito na rodoviária de Pedralva, para atender aos cidadãos que passam por aquele local.
3 - solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja realizada manutenção na estrada de acesso ao Bairro Baixadão, iniciando no Bairro Paulino, na saída da rodovia, passando a patrol, cascalhando, fazendo saídas de água e limpando as existentes, roçando o mato nas laterais e, no local identificado pelas fotos abaixo, ser construído um aterro.
4 - solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada que liga o Bairro Campestre ao Bairro Tamanduá, iniciando após o trevo, em frente ao Sítio Festejar, que encontra-se com vários pontos com buracos, valetas e lama e com muito mato nas laterais, o que tem prejudicado o trânsito de veículos.
Resposta do Prefeito:
1 - comunicou que a presente demanda já foi direcionada ao setor competente e será devidamente inserída em seu cronograma de atividades. Reconhecemos que o período de colheita do café tem gerado uma demanda excepcional por nossos serviços. No entanto, a Administração Municipal tem empregado todos os esforços possíveis para atender, de forma equitativa e prioritária, às necessidades dos produtores rurais. de nosso município. Assim que as condições técnicas e operacionais permitirem, nossa equipe executará os serviços solicitados com a máxima eficácia e qualidade.
2 - comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável para que estude a viabilidade de se disponibilizar sinal de Wi-Fi, no prédio do Terminal Rodoviário do Município.
3 - comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e será incluída em seu cronograma de trabalho. Assim que houver disponibilidade técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
4 - comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e está incluída em seu cronograma de trabalho. Havendo disponibilidade técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários. Informamos ainda que no trecho do Bairro Campestre já foi realizada a roçada do mato e limpeza das saídas de água pluvial.
Solicitação dos Vereadores Jerson Papi de Sousa e Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitam ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Correias. A ponte existente nesta estrada está com um buraco e próximo à propriedade dos familiares do saudoso senhor Luiz Costa a estrada está com muitos buracos e valetas, precisando ser passada a patrol e ser cascalhado.
Resposta do Prefeito: comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e está incluída em seu cronograma de trabalho. Assim que houver disponibilidade técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
Ofício nº 059/GAB/2025 do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis e Valdinei de Paula Silva, na sessão ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 090/2025.
Solicitação do Vereador Alexandre Jhonatan de Sousa: solicita ao senhor Prefeito: que o setor competente da Secretaria de Obras realize com urgência diligência técnica na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, com vistas à retirada imediata dos tachões e eventual substituição por soluções mais adequadas à realidade da via.
Resposta do Prefeito: comunicou que o material necessário para a calafetação dos buracos de fixação dos tachões já foi adquirido, esse procedimento é essencial, pois a retirada dos tachões sem a devida vedação pode comprometer a durabilidade da obra, permitindo infiltrações de água. A administração municipal está adotando esse cuidado para assegurar que a remoção seja realizada corretamente, preservando assim a integridade da via. O serviço será executado tão logo o material esteja disponível e as condições operacionais permitam.
Solicitação do Vereador Jerson Papi de Sousa:
1 - solicita ao senhor Prefeito: contratação de um profissional da área de psicologia, para substituir a profissional/servidora efetiva que se encontra em licença maternidade.
2 – solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pedra Batista, com atenção para o trecho próximo à lavoura de café do Danilo Braga.
Resposta do Prefeito:
1 - comunicou que a Prefeitura Municipal, diante do aumento na demanda por serviços à população, decidiu contratar mais um profissional efetivo e realocar outros já existentes, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimento e melhorar a eficiência no serviço público, garantindo um atendimento mais ágil e de qualidade aos cidadãos.
2 - comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e será incluída em seu cronograma de trabalho. Assim que houver disponibilidaüe técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
Solicitação do Vereador José Paulo da Silva:
1 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor responsável pela manutenção do calçamento na área urbana, reparo nos buracos que se formaram no cruzamento da Rua Casemiro Osório com a Rua José de Oliveira Lopes, próximo à loja do Leandro.
2 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de limpeza pública, a instalação de lixeiras e realizar a coleta de lixo regularmente, seguindo o cronograma do serviço de coleta, na saída o perímetro urbano, início do Bairro Contendas.
Resposta do Prefeito:
1 - comunicou que, nos próximos dias, será realizada a manutenção no trecho da Rua Casemiro Osório, incluindo a substituição do calçamento por bloquetes, a instalação do sistema de drenagem necessário e serviços de manutenção no cruzamento com a Rua José de Oliveira Lopes. O objetivo é melhorar a infraestrutura e a segurança do local.
2 - comunicou que a Prefeitura Municipal nos últimos quatro meses, instalou diversas lixeiras nos bairros, como: Campestre, Angu Cru e Santo Antônio, e está em processo de licitação para aquisição de novas unidades, visando ampliar os pontos de descarte adequado de resíduos e melhorar a qualidade de vida da população. Paralelamente, realizou a limpeza e manutenção das lixeiras comunitárias existentes e encaminhou ao setor competente a análise de viabilidade operacional para implantação do serviço de coleta de lixo no local citado, reforçando o compromisso da administração com a limpeza pública e o bem-estar da comunidade
Solicitação da Vereadora Ketrym Maria Rodrigues: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja feita manutenção na Rua Josino Tomé.
Resposta do Prefeito: Informamos que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e será incluída em seu cronograma de trabalho. Assim que houver disponibilidade técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
Solicitação do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja estendido a rede de iluminação pública dentro do bairro Correas, instalando mais alguns postes de iluminação na estrada que dá acesso à residência dos familiares do ex-vereador “Gersão”, sendo que ali reside vários moradores que utilizam diariamente daquele trecho de estrada, o qual não possui iluminação.
Resposta do Prefeito: comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável para análise financeira e orçamentaria, havendo disponibilidade o serviço será realizado.
Solicitação do Vereador Valdinei de Paula Silva: solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja cascalhada toda extensão da estrada do Bairro Tamanduá.
Resposta do Prefeito: comunicou que a demanda em questão foi encaminhada ao setor responsável e será incluída em seu cronograma de trabalho. Assim que houver disponibilidade técnica e operacional, a equipe realizará os serviços necessários com a máxima eficiência.
Ofício nº 100/2025, do Presidente da Câmara Municipal: deferindo a solicitação do senhor Prefeito Municipal, retirando de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 “2025 “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanentes de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva - MG, e dá outras providências”.
Tribuna Livre:
Não houve inscrito para a tribuna livre.
Ordem do Dia:
Moções:
Moções de Aplauso, de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
1 - ao senhor Marco Antonio Leandro, servidor público municipal em Pedralva, pelos relevantes serviços prestados ao município. Aprovada por unanimidade.
2 - ao Departamento de Esporte e Secretaria de Desenvolvimento da cidade de Pedralva – MG, extensiva a todos os envolvidos, em reconhecimento à brilhante realização do evento esportivo ocorrido no dia 11 de maio de 2025, na referida cidade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplauso e Congratulação, de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues: à Conferência São Vicente de Paula (Vila Vicentina) de Pedralva, em reconhecimento ao trabalho exemplar e ao grande impacto que a instituição tem gerado na vida de tantas pessoas, celebrando seus 90 anos de história e de serviço à comunidade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplauso e Congratulação, de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: aos responsáveis da página da rede social “Fotos de Pedralva”, Joel e Lucille pelo brilhante trabalho realizado, sendo verdadeiros artistas com suas filmagens e fotografias de paisagens de nossa querida Pedralva, emocionando muitas pessoas com a homenagem feita aos 138 anos de aniversário da nossa cidade. Aprovada por unanimidade.
Requerimentos:
Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
1 - solicita aos responsáveis pelo loteamento Nair Bustamante: esclarecimentos sobre a liberação para construção no Loteamento Nair Bustamante. Aprovado por unanimidade.
2 - solicita aos responsáveis pelo loteamento Alta Ville: realizar limpeza em todo o loteamento Alta Ville. Aprovado por unanimidade.
3 - solicita ao senhor Prefeito Municipal: instalação de redutores de velocidade e placas de advertência na via principal de acesso ao bairro Campestre (Avenida Flávio Antônio de Paiva e na Avenida Sebastião Tarcísio Raimundo). Aprovado por unanimidade.
4 - solicita ao senhor Prefeito Municipal: construção de calçadas na Rua Professor José da Costa Paiva. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores Ketrym Maria Rodrigues e Carlos Alberto Vilas Boas: solicitam ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável verifique a situação da água no bairro Bica. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores Ketrym Maria Rodrigues, Alexandre Jhonatan de Souza, Deildo Nunes Pereira, Luiz Felipe Silva dos Reis, Valdinei de Paula Silva: solicitam ao Senhor Prefeito Municipal: que, em regime de urgência, seja criada uma faixa elevada na rua principal que dá acesso ao Campestre, no loteamento Alta Ville. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores Ketrym Maria Rodrigues e Luiz Felipe Silva dos Reis: solicitam ao Senhor Prefeito Municipal: informações sobre as oficinas que aconteciam no CRAS. Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza:
1 - solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providências quanto à retirada ou utilização de bloquetes de concreto que se encontram abandonados, especificamente nas proximidades do estabelecimento conhecido como “Bar do Carmo”, no Bairro Paulino. Aprovado por unanimidade.
2 - solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras tome providências, a fim de que seja realizada vistoria técnica e adotadas as providências cabíveis, no Povoado Paulino Paixão, acerca de problemas relacionados ao escoamento inadequado de águas pluviais oriundas da via pública, que vêm invadindo propriedades particulares. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria dos vereadores Carlos Alberto Vilas Boas e José Paulo da Silva:
1 – solicitam ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção em trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, local conhecido como “morro da grota do rosa”, próximo à propriedade do Alex, Lele e da mãe desses dois senhores. Precisa ser cascalhado e ser aterrado em frente à casa dos proprietários citados; precisa ser aterrada uma pedra que está descoberta em um ponto da via; e precisa ser construído quatro bueiros com as manilhas que já estão no local. Aprovado por unanimidade.
2 – solicitam ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais do município realize, com urgência, a devida manutenção em um ponto da estrada do Bairro Limeira, especificamente no local onde o ônibus escolar realiza o retorno, nas proximidades da propriedade do senhor Milo Monti. Aprovado por unanimidade.
3 – solicitam ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras do município tome as seguintes providências no Bairro Pitangueiras de Cima: 1. A retirada de dois montes de terra acumulados em pontos distintos da estrada do bairro, sendo um localizado próximo à quadra e o outro no trecho conhecido como “estrada nova”. Esses montes têm prejudicado o tráfego e o acesso dos moradores, especialmente em dias de chuva. 2. A realização de manutenção em toda a estrada principal de acesso ao bairro, com patrolamento, cascalhamento e correção de pontos críticos, visando melhorar a trafegabilidade e garantir condições adequadas de deslocamento para os moradores, transporte escolar, veículos agrícolas e demais usuários da via. Aprovado por unanimidade.
4 - Solicitação à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais): que sejam tomadas as devidas providências quanto ao vazamento de água que ocorre na Rua José Belmiro Monti, em frente à Serralheria do Senhor Paulo Roberto Monti Souza. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja tomada as providências necessárias a fim que seja retornada as aulas do Coral em nosso Município. Pedralva tem o privilégio de ter apresentações fantásticas do Coral Municipal Vozes da Terra, porém neste ano de 2025 ainda não foi dado início as aulas do Coral, tampouco de suas apresentações, o que está ocasionando um grande prejuízo cultural para nossa cidade. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso:
1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada a troca da manilha do bueiro localizado no Bairro Pedrão, que dá acesso à residência do senhor Tião Fernandes. Aprovado por unanimidade.
2 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que feita a manutenção da academia localizada no Bairro Pedrão. Aprovado por unanimidade.
A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.