Resumo da 3ª Sessão Ordinária de 2025
Sob a Presidência do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 3ª Sessão Ordinária de 2025, na noite de terça-feira, 21 de janeiro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Lidos no Expediente:
Ofício nº 007/2025/GAB do Prefeito Municipal: solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 042/2024 “Dispõe sobre a regulamentação dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade, previstos nos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 995, de 17 de agosto de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva” e do Projeto de Lei nº 043/202 4“Institui no Município de Pedralva o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e d á outras providências”, se sua autoria, em conformidade com o art. 243, §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva.
Ofício nº 009/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, David Moisés Veloso, Deildo Nunes Pereira e Jerson Papi de Sousa, na sessão ordinária realizada no dia 6 de janeiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 011/2025.
Requerimento do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: que a Secretaria Municipal de Obras, setor competente, avalie as condições da Rua Dr. Macedo, via de acesso ao Bairro Jabuticabal, e proceda as manutenções necessárias.
Resposta do Prefeito:
1 – comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor competente para ser avaliada e, assim que possível, será realizada a manutenção requerida.
Requerimentos do vereador David Moisés Veloso:
1 - que informe ao setor responsável pela manutenção de estradas rurais, para que seja feito o cascalhamento em dois trechos de estrada no bairro Lagoa, sendo um trecho que dá acesso à cidade de Maria da fé e o outro trecho que dá acesso às casas atrás do morro; e
2 - que, através do setor de obras, seja feito aterro no terreno de propriedade da prefeitura de Pedralva, para que possa ser construído um campo de futebol no Bairro Lagoa.
Resposta do Prefeito:
1 – comunicou que foi realizada, pela Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das sarjetas da estrada e, em breve, será realizado o cascalhamento e outras melhorias necessárias; e
2 – comunicou que tal demanda foi encaminhada ao setor competente para análise técnica e planejamento.
Requerimentos do vereador Deildo Nunes Pereira:
1 - que, através do setor responsável pelos serviços públicos, seja instalado um bebedouro no parquinho localizado ao lado do Clube Operário.
2 - que, através do setor responsável pelos serviços públicos, seja instalado um bicicletário nas principais entradas da cidade, de forma que os cidadãos que venham à cidade da área rural, tenham um local para estacionar suas bicicletas.
Resposta do Prefeito:
1 e 2 – comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor competente para análise e resolução.
Requerimentos do vereador Jerson Papi de Sousa:
1 - Reenviar, para apreciação da Câmara Municipal, os dois projetos de lei que foram enviados pelo ex-prefeito no mês de dezembro de 2024, dispondo sobre “Dispõe sobre a regulamentação dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade, previstos nos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 995, de 17 de agosto de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva” e sobre “Institui no Município de Pedralva o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e d á outras providências”.
2 - que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, seja realizado o serviço de manutenção necessário na estrada municipal do Bairro Anhumas, trecho que liga a rodovia MG 347 à Avenida Antônio Firmino Ferreira Neto, próximo à propriedade do senhor Luiz Siqueira.
3 - que, através do setor responsável pela manutenção das pontes da área rural, seja reconstruída a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Rocinha, que foi arrastada pelas águas das chuvas ocorridas no final de dezembro de 2024.
4 - que, através do setor responsável pela instalação e manutenção de lixeiras na área rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Santo Antônio, local onde existe uma lixeira improvisada, a qual está muito danificada, precisando ser colocada uma lixeira nova. Esta lixeira fica localizada próximo à Igrejinha, à escola e ao Posto da ESF do bairro.
5 - que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feito o serviço necessário de manutenção na estrada do Bairro Santo Antônio, em frente ao curral da propriedade da Dra. Luiza, que se encontra em situação muito precária, com muita lama, que tem dificultado a passagem de veículos.
6 - que, através do setor responsável pela manutenção das ponte das estradas rurais, seja feito o serviço necessário de manutenção em uma ponte existente na estrada principal do Bairro Angu, próximo à propriedade da senhora Elis.
7 - que, através do setor responsável pela limpeza pública, seja instalada uma lixeira na beirada da estrada, no início da estrada de acesso ao Bairro Angu, local onde tem sido depositado lixo, que fica espalhado pelas beiradas e pela estrada.
8 - que, através do setor responsável pela manutenção das pontes dos bairros rurais, seja feita a manutenção necessária na ponte existente na estrada principal do Bairro Santo Antônio, que apresenta problemas em sua estrutura, precisando de reparos urgentes.
9 – Informar, à Câmara Municipal, os nomes dos funcionários nomeados como Secretários Municipais e Diretores de Departamentos.
Resposta do Prefeito:
1 - comunicou que os referidos projetos de lei foram retirados para melhor estudo e análise e que, depois dos estudos, se viável for, retornará a esta Egrégia Casa de Lei para apreciação e análise pelos nobres Edis;
2 - comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor competente, afim de que seja colocada no planejamento da manutenção das estradas rurais;
3 - comunicou que a reconstrução da ponte será no decurso da semana corrente;
4 - comunicou que tal demana foi encaminhada ao setor competente para resolução;
5 - comunicou que o trecho em questão recebeu manutenção necessária no dia 9 de janeiro do corrente ano;
6 - comunicou que a demanda foi repassada ao setor competentes para resolução;
7 - comunicou que a demanda foi encaminhada ao setor competente, para análise e posterior resolução;
8 - comunicou que, cientes da necessidade de manutenção da referida ponte, a mesma será reformada ainda neste mês;
9 - comunicou os nomes dos funcionários nomeados como secretários municipais e diretores de departamento, sendo:
Patrícia Grazieli Barbêdo – Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento;
Lucas Belmiro Monti – Secretário Municipal de Desenvolvimento;
Luís Otávio Gonzaga Ribeiro – Secretário Municipal de Educação;
Rafaela da Silva – Secretária Municipal de Saúde;
Alencar Roberto Pereira – Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes;
Aldaisa Aparecida Paixão de Souza – Diretora de Departamento Administrativo;
Ana Clara Silva Machado – Diretora de Departamento de Compras e Licitação;
Paula Rita de Cássia Rodrigues – Diretora de Departamento de Finanças;
José Bruno Divino – Diretor de Departamento de Esporte e Lazer;
Simone Lopes Teixeira – Diretora de Departamento de Atenção Secundária à Saúde;
Cristiane Rodrigues Vilas Boas – Diretora de Departamento Administrativo;
Francisco Vicente de Sousa Neto – Diretor de Departamento Administrativo;
Luana Silva Braga – Coordenadora da Vigilância em Saúde;
Aline Aparecida da Costa – Diretora de Departamento Administrativo;
André Ferreira Lopes – Diretor de Departamento de Transportes.
Ofício nº 019/2025 do Presidente da Câmara Municipal de Pedralva: deferindo a solicitação do senhor Prefeito, feita através do ofício nº 007/2025, devolvendo ao Executivo os Projetos de Lei nº 042/2024 e 043/2024.
Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza: “Dispõe sobre a prevenção e combate ao excesso de moscas no Município de Pedralva e dá outras providências” (trata este projeto de lei sobre estabelecer critérios e ações para prevenção, combate e controle do excesso de moscas no município de Pedralva. Segundo justifica o autor da proposta, o excesso de moscas tem se tornado um problema de saúde pública, afetando a qualidade de vida dos cidadãos e dos comerciantes).
Tribuna Livre:
Não houve inscritos para fazer o uso da Tribuna Livre.
Ordem do Dia:
Moções:
Moção de Aplauso de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: a estudante Ana Carolina Silva de Lima, pelo excelente resultado obtido no ENEM 2024. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplauso de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: a estudante Thaís da Silva Correia, pela aprovação no Curso de Engenharia de Computação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas e em outras universidades. Aprovada por unanimidade.
Parecer em 1º turno de discussão e votação:
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal: que conclui pela rejeição do PLC nº 01, de 2025 (a Comissão manifestou, em seu parecer, contrário à aprovação do PLC nº 01/2024, por entender que a proposta não atende ao aspecto da conveniência e interesse público, considerando que está sendo proposto alterar o nível da escolaridade requerida para os ocupantes dos cargos de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte da Prefeitura de Pedralva para “preferencialmente Ensino Médio Completo” e a palavra “preferencialmente” praticamente erradica o nível de ensino exigido pela lei original, abrindo precedentes para que qualquer pessoa com ou sem escolaridade venha a exercer os cargos de diretor de departamento na secretaria mencionada). Reprovado por 3 votos a favor e 5 votos contra (votaram a favor os vereadores Alexandre, Carlos Alberto e José Paulo e votaram contra os vereadores David, Deildo, Jerson, Ketrym e Luiz Felipe)
Projetos em 1º turno de discussão e votação:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Prefeito Municipal: Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar nº 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município” (trata este Projeto de Lei sobre alteração no pré-requisito referente ao nível de escolaridade exigida para os cargos de Diretor de Departamento lotados na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes, da Prefeitura de Pedralva. A lei vigente exige a formação em ensino médio para ocupar tais cargos. Com a modificação proposta, não será extinta a necessidade de ensino médio, mas passará a ser exigido que sejam nomeadas pessoas que preferencialmente possuam o ensino médio, sem restringir a nomeação apenas de pessoas que possuem esta formação. Segundo justifica o prefeito, a intenção é dar maior eficiência ao serviço público de acordo com o princípio constitucional da eficiência no serviço público). Aprovado por 6 votos a favor e 3 votos contra (votaram contra os vereadores Alexandre, Carlos Alberto e José Paulo e votaram a favor os vereadores David, Deildo, Jerson, Ketrym, Luiz Felipe e Valdinei).
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva” (trata este projeto de lei sobre a definição do índice para o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do legislativo, em cumprimento e em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal Brasileira). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de material escolar a estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências (trata esse projeto sobre a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Material Escolar a estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino em situação de vulnerabilidade). Aprovado por unanimidade.
Requerimentos:
Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa
1- Solicita ao senhor Prefeito: pavimentar o trecho da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, que ficou sem ser pavimentado, na administração anterior, quando aquela avenida foi pavimentada. Aprovado por unanimidade.
2- Solicita ao senhor Prefeito: vistoriar e tomar as providências necessárias para ser desentupido o bueiro localizado no Final da Avenida Professor Sebastião Raimundo Tarcísio, local onde finaliza o Loteamento Alta Ville. Aprovado por unanimidade.
3- Solicita ao senhor Prefeito: realizar os serviços necessários para manutenção no local conhecido como “passador de gado”, localizado na estrada do Bairro Vintém que liga ao Bairro Tamanduá, em frente ao sítio do Divino. Aprovado por unanimidade.
4- Solicita ao senhor Prefeito: instalar câmera de segurança nas garagens da prefeitura, que ainda não possuem este equipamento, como na garagem localizada na Rua Maria Ribeiro. Aprovado por unanimidade.
5- Solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja providenciada a aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede pública municipal (portão de entrada das escolas, pátios, refeitórios, locais de recreação e salas de aula). Aprovado por unanimidade.
6- Solicita ao Senhor Prefeito: tomar as medidas necessárias junto à Cemig para ser deslocado o poste localizado na estrada do Bairro Cubatão, próximo a Instalação de nº 3007059535, retirando-o do meio da estrada e instalando na beirada, de forma que a via fique em extensão apropriada para trânsito de veículos. O poste instalado no meio da via tem sido um problema para o tráfego e a segurança de motoristas. Aprovado por unanimidade.
7- Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, com a orientação e acompanhamento do setor de engenharia civil, seja construída uma nova ponte na estrada do bairro Usina Pedrão, a qual caiu, sendo uma via que serve como atalho de ligação para vários bairros, entre eles Tamanduá, Usina Pedrão, Pipa, Correias, Pedrão e outros. E informar qual a previsão para que essa ponte possa ser reconstruída e se poderá ser construída alguns metros abaixo de onde estava situada, onde já existe construído um paredão de pedras de uma ponte que existiu no local. Aprovado por unanimidade.
8- Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, sejam tomadas as providências necessárias para serem realizadas melhorias no cemitério municipal, que se encontra com problemas no sistema de drenagem de água pluvial, limpeza, instalações hidráulicas, entre outros. Sugiro que, caso a prefeitura não tenha funcionários e equipamentos suficientes para realizar manutenção permanente do cemitério, que realize a terceirização deste serviço, de forma que uma empresa especializada possa tomar conta do cemitério de nosso município. Aprovado por unanimidade.
9- Solicita ao senhor Prefeito: informar, através dos setores jurídico e de engenharia da prefeitura, qual é a legislação que estabelece a medida de recuo para construção nas margens da rodovia, haja vista que fui questionado por cidadãos de nosso município, que pretendem construir às margens da rodovia, trecho que corta a cidade e é denominado de Av. Tancredo Neves, e, para lhes informar, solicito este esclarecimentos, de forma que esses cidadãos possam construir seguindo os limites impostos por lei. Aprovado por unanimidade.
10- Solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, sejam tomadas providências para controlar a proliferação de moscas no município, haja vista que, com o aumento da temperatura, aparecem muitas moscas, precisando ser intensificadas as medidas para controle. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:
1 - Solicita ao senhor Prefeito: Realizar, través do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente, a construção de fossas sépticas biodigestores no Bairro Paulino Paixão. Aprovado por unanimidade;
2 - Solicita ao senhor Prefeito: Construir, através da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento de Obras, 3 (três) faixas elevadas na Rua Dona Maria Cibele, sendo uma em frente à residência do senhor Sinésio Giovane, uma em frente à pracinha e uma em frente à residência do senhor “Marcão”. Aprovado por unanimidade; e
3 - Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção no local conhecido como “passador de gado”, existente na estrada municipal que liga o Bairro Vintém ao Bairro Tamanduá, que corta a propriedade do senhor Divino. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso:
1- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizado o serviço necessário para melhoria do escoamento de água de chuva em frente à escada de entrada para a porta principal da Igreja Matriz, haja vista que, nos dias de chuva forte, a água desvia do bueiro existente no local e corre pela escadaria que dá acesso à rua no lado de baixo da Igreja, chegando a formar uma pequena “cachoeira”. Aprovado por unanimidade;
2- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedrão, realizando cascalhamento e roçagem das laterais da estrada. Aprovado por unanimidade; e
3- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção no calçamento do trecho de estrada localizado em frente à Igreja, no bairro Estiva. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
1- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam feitas a roçagem do mato e as saídas de água na estrada de acesso à propriedade da senhora Neusa, no bairro Alecrim, sentido bairro São Domingos. Aprovado por unanimidade;
2- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção e cascalhamento em trechos da estrada do bairro Furnas (perto da Igrejinha / Carmo Coffe), em frente à propriedade do senhor José Belmiro Monti e perto do Mário Ribeiro até chegar no Benedito Batista. Juntamente com esses serviços, também roçar os matos que já estão fechando a estrada. Aprovado por unanimidade;
3- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja analisada a possibilidade da Travessa José Fortes Bustamante (rua onde fica localizado o restaurante Hpito) voltar a ser mão dupla de circulação. Aprovado por unanimidade;
4- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feita uma faixa elevada próximo ao posto Candola e faixa de pedestre em frente ao posto Candola e ao supermercado do Indalécio, dando acesso aos demais estabelecimentos da Avenida Tancredo Neves. Aprovado por unanimidade; e
5- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que seja aumentado o quebra-molas localizado próximo à autoescola didática e também que seja sinalizada de melhor forma, sendo pintada e colocado placas de indicação. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja providenciada a urgente manutenção da estrada rural localizada no Bairro Santo António que se encontra em estado crítico, conforme imagem que acompanha o presente requerimento. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas:
1- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Município de São José do Alegre, utilizando as manilhas que já se encontram no local. Aprovado por unanimidade;
2- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro Pitangueiras, que se encontra com muitos buracos e valetas, formados pelas águas de chuva. Aprovado por unanimidade;
3- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras aos Bairros Três Paineiras e Balaio. Aprovado por unanimidade;
4- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de serviços públicos, seja calçado o trecho de rua localizado no final do Bairro São José, onde residem várias pessoas, entre elas o senhor Alan. Aprovado por unanimidade; e
5- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que liga a cidade ao Bairro Pitangueiras. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
1- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Realizar a manutenção urgente da estrada que dá acesso à Pedra do Pedrão, tendo em vista que é uma estrada utilizada diariamente por vários moradores do bairro, bem como é a estrada de acesso ao principal ponto turístico de nosso Município. Assim, se faz necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação. Aprovado por unanimidade; e
2- Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Realizar a manutenção urgente do morro localizado próximo ao Abrigo Pedrão, no bairro Corrêas. Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, tornando-se praticamente intransitável em dias de chuva. Essa situação afeta não apenas a mobilidade dos moradores e a chegada de hóspedes ao abrigo, mas também compromete o acesso dos praticantes de escalada que utilizam essa via para alcançar a base da pedra. Realizar a manutenção urgente de uma ponte da estrada do Bairro Corrêas, próximo da antiga “venda” do bairro e próximo ao Haras, tendo em vista que a ponte se encontra com buraco, o qual os moradores colocaram um pedaço de madeira para sinalizar, porém tal buraco pode aumentar se não for realizado uma manutenção urgente. Solicita ainda, que seja feita uma manutenção na estrada do bairro Corrêas, com uma operação “tapa buraco” tendo em vista que a estrada encontra-se com muitos buracos, dificultando a passagem dos veículos. Aprovado por unanimidade.
A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.