Resumo da 4ª Sessão Ordinária de 2025
Sob a Presidência do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2025, na noite de segunda-feira, 27 de janeiro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Lidos no Expediente:
Ofício nº 010/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, David Moisés Veloso, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues e Valdinei de Paula Silva, na sessão ordinária realizada no dia 13 de janeiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 016/2025.
Requerimentos de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza:
1 - manutenção da pista de caminhada que, após ouvir frequentadores da área, foi relatado a este vereador que algumas luzes não se encontram em funcionamento, além disso, é necessário a realização de capina e limpeza do local, considerando a existência de vegetação excessiva.
2 – Retirada dos Tachões da Rua Poeta João Carneiro de Rezende ou, subsidiariamente, na eventualidade do não atendimento do pedido, que seja realizada uma reavaliação da situação para que sejam analisadas alternativas viáveis para a reorganização do trêfego, garantindo mais segurança e funcionalidade tanto para motoristas quanto para pedestres.
3 - que solicite à Secretária de Obras, órgão responsável, para realizar a manutenção da estrada Rural situada no Bairro Alecrim, mais especificamente a estrada que populares denominam como “estrada que desce o antigo mata burro”, com aplicação de cascalho, visando proporcionar melhor condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores da região
4 - que seja realizada a limpeza e manutenção da entrada do Cemitério Municipal.
5 - amparar o Bairro Paulino Paixão, em duas questões distintas: 1) primeiramente, vem expor e requerer a Prefeitura Municipal de Pedralva, para que proceda a capina do mato nas adjacências das estradas rurais, de modo que, o seu crescimento vem tomando boa parte da estrada, criando embaraços no encontro de dois veículos que eventualmente estejam transitando pela via, como se vê pelas imagens em anexo; 2) ainda, durante o período que este vereador esteve no Bairro, foi relatado por moradores que em 2019, a antiga administração deixou inúmeros bloquetes em terreno particular, para realização do calçamento do trecho, contudo, até a presente data o material ainda se encontra no referido terreno se deteriorando com o tempo e privando o proprietário do imóvel de fazer o uso pleno de sua propriedade.
Resposta do Prefeito:
1 – comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e assim que possível será realizada a devida manutenção;
2 - comunicou que, cientes das dificuldades para a circulação e estacionamento na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, por entenderem que os referidos tachões não são adequados para a organização do tráfego, foi feito, na primeira semana de janeiro, uma consulta a empresa responsável pela obra, para que, de forma responsável e zelosa, procederem a retirada dos tachões.
3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e assim que possível será realizada a devida manutenção.
4 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor responsável.
5 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e assim que possível será realizada a devida manutenção e será realizada uma visita ao local e definida a solução.
Requerimentos de autoria do vereador David Moisés Veloso:
1- que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja feita manutenção nos trechos críticos da estrada que dá aceso aos Bairros Pedrão e Pipa.
2- que, através do setor de obras, seja substituída uma manilha que se encontra quebrada na estrada principal do Bairro Pipa, trecho que passa ao lado da propriedade do senhor Lázaro Marcelo Lopes.
3- que, através do setor responsável, seja feita a limpeza do mato e a retirada de terra amontoada na sede de Estratégia Saúde da Família, no bairro Lagoa.
Resposta do Prefeito:
1, 2 e 3 – comunicou que tais demandas foram encaminhadas para o setor competente e, assim que possível, será realizada a devida manutenção.
Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
1 - que a Secretaria Municipal de Saúde tome as medidas necessária e realize manutenção na sede da Estratégia Saúde da Família no Bairro Lagoa, que precisa que o portão de entrada seja consertado, que seja retirada a terra que foi levada pela água de chuva para dentro do pátio de entrada e que seja feita uma pintura em todo o prédio.
2 - que o setor de limpeza pública realize a roçagem do mato no barranco situado na Rua Dona Miquita.
3 - que, através do setor de engenharia da prefeitura, seja feita vistoria e um orçamento para construção de um muro de arrimo no barranco existente na Rua Dona Miquita, e, posteriormente, seja destinado recursos para sua construção.
4 - que, através do setor de limpeza pública, seja feita a limpeza das ruas da cidade, com a retirada do mato que vem crescendo por toda parte, utilizando, se possível, a capina orgânica.
5 - que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pipa, tanto no atalho que dá acesso ao Bairro Pedrão como ao acesso que dá acesso ao Bairro Tamanduá, locais onde a estrada está cheia de buracos.
6 - que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que inicia no Bairro Paulino e dá acesso ao Bairro Baixadão, dando atenção para a ponte próximo à propriedade do Robson.
7 – que, através do setor de obras, seja feito aterro na estrada principal do Bairro Baixadão.
8 - que, através do setor de serviços públicos, seja instalada grade no bueiro construído, recentemente, na Rua Professor Claudio de Souza Bustamante, no Bairro Bica.
9 - que, através do setor de obras rurais, seja instalada uma grade na boca do bueiro localizado próximo ao tanque de leite, no Bairro Lagoa.
10 - que, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, seja analisada a possibilidade do Executivo aumentar o valor do auxílio alimentação dos servidores da prefeitura, haja vista que o valor atual, de R$ 134,40, ficou muito defasado, em função da grande alta do valor dos alimentos.
11 - que, através do setor responsável pela limpeza pública, seja feita a limpeza do mato que cresceu nas beiradas da Rua Doutor Macedo e no campinho de futebol existente naquela localidade.
12 - que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. É necessário que o setor de engenharia faça uma avaliação técnica das condições do local e elabore projeto para realização de todos os serviços necessários, de forma que seja feito um serviço correto, que sane os problemas existentes no local. e
13 - informar qual é o planejamento da atual administração para construção de casas populares em nosso município.
Resposta do Prefeito:
1 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e assim que possível será realizada a devida manutenção.
2 - comunicou que já foi realizada a roçagem no referido ponto.
3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para realização dos estudos e projetos necessários para solução desta demanda.
4 - comunicou que estão sendo feitos todos os esforços possíveis para a limpeza das ruas da cidade, bem como de todos os espaços públicos, e que está em andamento, através do Departamento de Meio Ambiente, processo licitatório para a contratação de empresa para a realização da capina orgânica em todo cidade.
5 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser inserido em seu cronograma de trabalho.
6 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser inserido em seu cronograma de trabalho.
7 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser inserido em cronograma de trabalho.
8 - comunicou que já foi realizada a Ordem de Fornecimento, para que nosso fornecedor construa a tampa de bueiro, que em breve deve ser instalada.
9 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para análise e resolução.
10 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser analisado.
11 - comunicou que estão sendo feitos todos os esforços possíveis para a limpeza das ruas da cidade, bem como de todos os espaços públicos e que está em andamento, através do Departamento de Meio Ambiente, processo licitatório para a contratação de empresa para a realização da capina orgânica em todo cidade.
12 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e assim que possível será realizada a devida manutenção, bem como o estudo técnico.
13 - comunicou que tal tema tem grande relevância junto a administração municipal, que está levantando as modalidades de projetos habitacionais, financiamentos e prazos e também levantamento de áreas disponíveis no município.
Requerimentos de autoria do vereador José Paulo da Silva:
1 - que realize reajuste real do valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Prefeitura de Pedralva, criado pela lei nº 1.024, de 4 de abril de 2024, haja vista que com o valor pago, que no momento é de R$ 134,80, o servidor não consegue adquirir todos os produtos que os servidores recebiam quando este benefício era concedido através de cesta básica.
2- que forneça novos uniformes para os servidores da prefeitura municipal de Pedralva.
3- que notifique, através do setor competente, todos os proprietários de lotes e terrenos baldios e os proprietários de loteamentos, para que façam a limpeza de suas propriedades e os mantenha limpos.
Resposta do Prefeito:
1 – comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser analisado.
2 - comunicou que foi homologado o Processo Licitatório n° 087/2024 em 01/07/2024, para aquisição de uniformes, porém foi realizado o contrato com validade até 31/12/2024, tendo a administração municipal de realizar outro Processo Licitatório para este fim.
3 - comunicou que já está em andamento as notificações.
Requerimentos de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
1- que, através do responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizado o reparo necessário nos buracos que se formaram no calçamento do Rua Josino Tomé.
2- que, através do responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção no trecho de estrada situado próximo ao sítio do Senhor Tião Pereira, no bairro Cafarnaum.
3- que, através do responsável pela manutenção das vias urbanas, sejam tomadas providências para ser feita a limpeza de um lote e da alçada em frente ao mesmo, situado na Joaquina Lopes.
4- que o setor responsável pela coleta de lixo faça um cronograma para que seja recolhido o lixo de 15 em 15 dias nos bairros Contendas e Pitangueiras.
Resposta do Prefeito:
1 – comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para assim que possível seja realizada a melhoria necessária.
2 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para ser inserida no cronograma de trabalho.
3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para a notificação do Proprietário, e para as medidas necessárias.
4 - comunicou que como a coleta de lixo ficou atrasada no fim do ano de 2024 e, devido a esse atraso, a nova gestão tem se empenhado para regularizar o serviço. Graças ao esforço dos colaboradores, a coleta está sendo normalizada e voltará à sua rotina habitual.
Requerimentos de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:
1 - que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada a contratação de mais uma pediatra ou a contratação de empresa especializada em serviços de pediatria, para atuar em regime de plantão e atender nas várias UBSs da rede pública; e que, através da Secretaria de Desenvolvimento e Departamento Agropecuário, seja nomeado o candidato aprovado em concurso público para o cargo de Veterinário, para atender aos pequenos produtores e agricultores do município.
2 - que sejam agilizados os procedimentos para efetivação das obras necessárias na Rua Dona Maria Cibele, visando solucionar o problema que vem ocorrendo em virtude da precariedade do sistema de drenagem de água de chuva no local, que vem prejudicando os moradores.
Resposta do Prefeito:
1 – comunicou que a administração está ciente da necessidade de uma melhor oferta do serviço médico na especialidade de Pediatria e está empreendendo esforços para a contratação de mais médicos, mas esbarra na carência dessa especialidade e nos altos valores para a contratação. Mas espera, o mais breve possível, contar com mais profissionais para atender adequadamente nossas crianças. E comunicou que através da Portaria n° 3379 de 06/01/2025, foi convocado um Médico Veterinário e também um Engenheiro Agrônomo, para poder melhor atender nossos produtores rurais e a todos os munícipes.
2 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser analisado de forma célere.
Tribuna Livre:
Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Carla Ruperti, a qual falou sobre improbidade administrativa.
Ordem do Dia:
Moção:
Moção de Pesar de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: pelo falecimento do ilustríssimo senhor Nelson Rocha, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025. Aprovada por unanimidade.
Parecer em 2º turno de discussão e votação:
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal: que conclui pela rejeição do PLC nº 01, de 2025 (a Comissão manifestou, em seu parecer, contrário à aprovação do PLC nº 01/2024, por entender que a proposta não atende ao aspecto da conveniência e interesse público, considerando que está sendo proposto alterar o nível da escolaridade requerida para os ocupantes dos cargos de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte da Prefeitura de Pedralva para “preferencialmente Ensino Médio Completo” e a palavra “preferencialmente” praticamente erradica o nível de ensino exigido pela lei original, abrindo precedentes para que qualquer pessoa com ou sem escolaridade venha a exercer os cargos de diretor de departamento na secretaria mencionada). Reprovado por 3 votos a favor e 5 votos contra (votaram a favor os vereadores Alexandre, Carlos Alberto e José Paulo e votaram contra os vereadores David, Deildo, Jerson, Ketrym e Luiz Felipe)
Projetos em 2º turno de discussão e votação:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Prefeito Municipal: Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar nº 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município” (trata este Projeto de Lei sobre alteração no pré-requisito referente ao nível de escolaridade exigida para os cargos de Diretor de Departamento lotados na Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes, da Prefeitura de Pedralva. A lei vigente exige a formação em ensino médio para ocupar tais cargos. Com a modificação proposta, não será extinta a necessidade de ensino médio, mas passará a ser exigido que sejam nomeadas pessoas que preferencialmente possuam o ensino médio, sem restringir a nomeação apenas de pessoas que possuem esta formação. Segundo justifica o prefeito, a intenção é dar maior eficiência ao serviço público de acordo com o princípio constitucional da eficiência no serviço público). Aprovado por 6 votos a favor e 3 votos contra (votaram contra os vereadores Alexandre, Carlos Alberto e José Paulo e votaram a favor os vereadores David, Deildo, Jerson, Ketrym, Luiz Felipe e Valdinei).
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva” (trata este projeto de lei sobre a definição do índice para o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do legislativo, em cumprimento e em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal Brasileira). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de material escolar a estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências (trata esse projeto sobre a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Material Escolar a estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino em situação de vulnerabilidade). Aprovado por unanimidade.
Requerimento de concessão de urgência especial:
Requerimento de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira: Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 03, de 2025 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Projeto em turno único de discussão e votação:
Projeto de Lei Ordinária n° 3 de 2025, de autoria do Prefeito Municipal: “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” (trata este projeto de lei sobre a definição do índice para o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Executivo, em cumprimento e em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal Brasileira). Aprovado por unanimidade.
Requerimentos:
Requerimento de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira:
2 - Solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes, sejam realizadas melhorias no trevo da estrada do Bairro Campestre, próximo ao “Sítio Festejar”, local que liga vários bairros rurais, com instalação de placas indicativas, pavimentação, construção de lixeiras, banco e cobertura para que os alunos possam aguardar o ônibus escolar. Aprovado por unanimidade; e
3 - Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor competente, seja reformado o velório municipal. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
1 - Solicita ao senhor Prefeito: que, seja analisada as condições de uma árvore, existente na beirada da estrada Pedrão-Usina Pedrão, após a Agroindústria Energia da Fruta, que está oca, havendo risco de cair, principalmente durante tempestades, e vir a interditar a estrada. Após análise, se for constatado que oferece risco, que seja cortada. Aprovado por unanimidade;
2 - Solicita ao senhor Prefeito: • que sejam prestadas informações detalhadas da Administração Municipal sobre a efetiva aplicação do Decreto nº 1.872/2017, incluindo as medidas adotadas para regulamentar a Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório; • que seja informado, caso esteja havendo descumprimento, os motivos e as providências que estão sendo tomadas para garantir o cumprimento do referido decreto; e • que sejam disponibilizados documentos comprobatórios sobre a aplicação da regulamentação em questão, como atas, relatórios ou pareceres que demonstrem o andamento das avaliações de desempenho. Aprovado por unanimidade;
3 - Solicita ao senhor Prefeito: que, através da secretaria de obras, sejam construídos bueiros na estrada do Bairro Posses, sendo um próximo à uma Santa Cruz (fotos abaixo) e o outro no local conhecido como “curva do Roberto”. Aprovado por unanimidade;
4 - Solicita ao senhor Prefeito: que, através da secretaria de obras, sejam feitas melhorias no trevo existente na estrada do Bairro Campestre, de acesso aos Bairros Tamanduá, Estiva e outros. Aprovado por unanimidade; e
5 - Solicita ao senhor Prefeito: informar qual será a programação do carnaval de 2025 em Pedralva. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:
1 - Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/MG: que seja realizado o reparo necessário no desnível que se formou na cabeceira da ponte conhecida como "ponte do vintém", situada no km 52 da rodovia MG347, no Município de Pedralva. O desnível formado no local está prejudicando a circulação de veículos, podendo causar danos e prejuízos para os que transitam diariamente por estre trecho. Além do mais, pode contribuir para que venha a acontecer acidentes no local. Aprovado por unanimidade; e
2 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja calçado o beco existente na Rua José Belmiro Monte, onde, entre outros moradores, reside a senhora Maria Aparecida Nunes. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador José Paulo da Silva: Solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Contendas, de acesso à propriedade onde reside a família do senhor Dailton Correa e à propriedade do senhor José Carlos, filho do senhor Mário Fernandes, no Bairro Contendas. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas:
1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja retirado dois montes de terra que estão amontoados em dois pontos da estrada do Bairro “Pitangueiras de Cima”. Um está amontoado próximo à quadra e o outro no local conhecido como “estrada nova”. Aprovado por unanimidade; e
2 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pelos calçamentos de vias urbanas, seja pavimentada a Rua João Lopes Sobrinho, localizada perpendicularmente à Praça Delfim Moreira. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso:
1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Realizar manutenção na bomba do poço artesiano do bairro Lagoa, uma vez que a mesma se encontra com o seu sistema automático danificado. Aprovado por unanimidade; e
2 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor de obras, seja feita manutenção do bueiro existente em uma via calçada no bairro Lagoa, local onde está instalado o coração com os dizeres “Mãe Navegante”, via de acesso para Pedralva e para Maria da Fé. Referido bueiro está entupido. Aprovado por unanimidade.
A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.