Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2025

Sob a Presidência do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2025, na noite de segunda-feira, 10 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Ofício nº 019/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, David Moisés Veloso, Deildo Nunes Pereira, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva e Valdinei de Paula Silva, na sessão ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 026/2025.

Requerimento de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas:

1 - que, através do setor de obras, seja retirado dois montes de terra que estão amontoados em dois pontos da estrada do Bairro “Pitangueiras de Cima”. Um está amontoado próximo à quadra e o outro no local conhecido como “estrada nova”.

2 - que, através do setor responsável pelos calçamentos de vias urbanas, seja pavimentada a Rua João Lopes Sobrinho, localizada perpendicularmente à Praça Delfim Moreira.

Resposta do Prefeito:

1 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para que seja realizada a retirada do material.

2 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e que ainda estamos realizando processo licitatório para compra de bloquetes e outros materiais necessários.

Requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso:

1 - realizar manutenção na bomba do poço artesiano do bairro Lagoa, uma vez que a mesma se encontra com o seu sistema automático danificado.

2 - que, através do setor de obras, seja feita manutenção do bueiro existente em uma via calçada no bairro Lagoa, local onde está instalado o coração com os dizeres “Mãe Navegante”, via de acesso para Pedralva e para Maria da Fé. Referido bueiro está entupido.

Resposta do Prefeito:

1 – comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e assim que possível será realizada a devida manutenção.

2 - comunicou que para atender tal demanda, será necessário processo licitatório para a compra de matérias, e que estamos trabalhando para conseguir regularizar essa situação o quanto antes.

Requerimento de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira:

1 - que, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes, sejam realizadas melhorias no trevo da estrada do Bairro Campestre, próximo ao “Sítio Festejar”, local que liga vários bairros rurais, com instalação de placas indicativas, pavimentação, construção de lixeiras, banco e cobertura para que os alunos possam aguardar o ônibus escolar.

2 - que, através do setor competente, seja reformado o velório municipal.

Resposta do Prefeito:

1 - comunicou que tal demanda foí encaminhada para o setor competente para ser analisado e realizada as melhorias necessárias para a transformação do local.

2 - comunicou que cientes da demanda, e com o compromisso de revitalização do cemitério municipal, trabalharemos para conseguir reformar o velório municipal, tornando o espaço adequado para receber as suas demandas.

Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:

1 - que, seja analisada as condições de uma árvore, existente na beirada da estrada Pedrão-Usina Pedrão, após a Agroindústria Energia da Fruta, que está oca, havendo risco de cair, principalmente durante tempestades, e vir a interditar a estrada. Após análise, se for constatado que oferece risco, que seja cortada.

2 - que sejam prestadas informações detalhadas da Administração Municipal sobre a efetiva aplicação do Decreto nº 1.872/2017, incluindo as medidas adotadas para regulamentar a Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório; • que seja informado, caso esteja havendo descumprimento, os motivos e as providências que estão sendo tomadas para garantir o cumprimento do referido decreto; e • que sejam disponibilizados documentos comprobatórios sobre a aplicação da regulamentação em questão, como atas, relatórios ou pareceres que demonstrem o andamento das avaliações de desempenho

3 - que, através da secretaria de obras, sejam construídos bueiros na estrada do Bairro Posses, sendo um próximo à uma Santa Cruz (fotos abaixo) e o outro no local conhecido como “curva do Roberto”.

4 - que, através da secretaria de obras, sejam feitas melhorias no trevo existente na estrada do Bairro Campestre, de acesso aos Bairros Tamanduá, Estiva e outros.

5 - informar qual será a programação do carnaval de 2025 em Pedralva.

Resposta do Prefeito:

1 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser analisado, e tomar as providências necessárias.

2 - comunicou que o Decreto n° 1.872/2017 está sendo aplicado, que informado pela comissão instituída através da Portaria n° 3258 de 26/03/2024, as avaliações estão sendo realizadas nos termos do decreto citado acima, o processo de avaliação e executado por Comissão, composta por no mínimo 03 (três) membros, pertencentes à Secretaria de lotação do servidor avaliado e coordenado por comitê composto de, no mínimo, 03 (três) membros, designados pela Secretária da Administração, sendo que um dos membros deverá atuar no Departamento de pessoal. Sendo a avaliação feita de forma individual e arquivada no setor de Departamento de pessoal. Segue em anexo a este ofício cópia da Portaria n° 3258 de 26/03/2024 que Dispõe Sobre Nomeação de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, e cópia de um relatório de avaliação de desempenho, comprovando a aplicação do decreto e o andamento das avaliações de desempenho, lembrando que toda a documentação relativa as avaliações de desempenho estão à disposição dos Nobres Edis para a consulta no Departamento de pessoal da Prefeitura, ficamos a disposição para mais informações e esclarecimentos.

3 - comunicou informo que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser inserido em seu cronograma de trabalho.

4 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para ser analisado e realizada as melhorias necessárias para a transformação do local.

5 - comunicou a programação do Carnaval 2025:

Requerimento de autoria do vereador José Paulo da Silva: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Contendas, de acesso à propriedade onde reside a família do senhor Dailton Correa e à propriedade do senhor José Carlos, filho do senhor Mário Fernandes, no Bairro Contendas.

Resposta do Prefeito: comunicou que nos últimos dias a Secretaria de Obras começou uma operação para melhorar trafegabilidade na estrada do Bairro Contendas.

Requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva: que, através do setor de obras, seja calçado o beco existente na Rua José Belmiro Monte, onde, entre outros moradores, reside a senhora Maria Aparecida Nunes.

Resposta do Prefeito: comunicou que tal demanda foi enviada ao setor competente para assim que possível seja realizada a obra, informo ainda que está sendo realizado Processo Licitatório para a compra de bloquetes e outros materiais necessários para realização de obras de calçamento.

Ofício n° 008/2025 da Secretária Municipal de Saúde: prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo vereador Jerson Papi de Sousa, na sessão ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025 e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 026/2025.

Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa: informar, através da Secretaria de Saúde, como está a distribuição de medicamentos para a população, haja vista que tenho sido questionado sobre a falta de medicamentos, como, por exemplo de insulina.

Resposta da Secretária Municipal de Saúde: comunicou que a situação está sendo devidamente monitorada. A farmacêutica responsável pela rede municipal de saúde elaborou um parecer técnico que detalha as providências que estão sendo tomada para regularizar o fornecimento desses itens essenciais.

E-mail da 19ª Unidade do DER/MG – Regional Itajubá: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Jerson Papi de Souza e Valdinei de Paula Silva, na sessão ordinária realizada no dia 3 de fevereiro de 2025 e encaminhados ao DER/MG pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 028/2025.

Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Souza: 1. informar o que pode ser feito para melhorar o serviço que foi realizado no dia 30 de janeiro de 2025, no local conhecido como “ponte do vintém”, na rodovia MG347, referente ao reparo feito em um desnível no início da ponte, sendo que, pelo que se constata, o reparo ficou muito alto. Sugiro que seja colocada uma placa informando aos motorista que existe um ressalto na via. 2. podar a touça de bambu existente na beirada da rodovia, alguns metros antes de chegar na “ponte do vintém”; e 3. roçar a beirada de toda extensão da rodovia MG347 e fazer a limpeza da pista nos pontos que está com terra no leito da via, como no local próximo a distribuidora de bananas “Lopes”.

Requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva: que seja verificado o serviço realizado na cabeceira da ponte conhecida como "ponte do vintém", situada no km 52 da rodovia MG347, no Município de Pedralva, haja vista que, na sessão anterior, solicitei ao DER/MG que fizesse o reparo necessário no local, onde havia um desnível, e, prontamente, o serviço foi realizado. Porém, muitos cidadãos, que utilizam a via, estão me relatando que o reparo ficou muito alto, formando praticamente uma lombada no local.

Resposta do DER/MG: comunicou que com relação ao degrau na ponte do Vintém, foi feito novamente os reparos no encabeçamento desta ponte no último dia 04/02/2025 no intuito de suavizar a entrada para veículos. O DER/MG está monitorando este ponto, caso haja novo abatimento (degrau) será feito um diagnóstico específico e proposto novo reparo de acordo com a demanda.

Tribuna Livre:

Fez uso da tribuna livre a senhora Kelly Tribst de Campos. Apresentou o Brasil Sorridente e breve histórico da odontologia no município.

Ordem do Dia:

Moções:

Moção de Pesar de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva: em memória do Pastor Joel Ailton de Paula, pedralvense nato, cuja vida foi marcada por uma fé inabalável, uma dedicação extraordinária e um amor profundo por sua família, sua cidade e a obra de Deus. Aprovada por unanimidade.

Requerimento de urgência especial:

Requerimento de autoria da Vereadora Ketrym Maria Rodrigues: solicita URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: 1) Projeto de Lei nº 05, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2025 e dá outras providências”; e 2) Projeto de Lei nº 06, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

Projetos de Lei em Turno Único de discussão e votação:

Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Prefeito Municipal: “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2025 e dá outras providências” (trata este projeto de lei sobre a concessão de subvenções a 5 entidades assistenciais no ano de 2025 – Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório (R$ 200.000,00), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva – APAE (R$ 160.000,00), Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A. (R$160.000,00), Conferência São Vicente de Paulo (R$ 60.000,00) e Casa Lar Tia Olguinha (73.300,00)). Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Prefeito Municipal: “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2025 e dá outras providências” (trata este projeto de lei sobre a concessão de contribuição financeira à SAMPE, no ano de 2025, no valor de R$ 92.000,00).). Aprovado por unanimidade.

Requerimentos:

Requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:

1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável pela sinalização das vias públicas de Pedralva analise a possibilidade de trecho da Rua Dona Inácia Macedo, cortado pelas Ruas Casemiro Osório e Coronel Machado, ser sinalizado com placa proibindo a subida de veículos, haja vista se tratar de uma via íngreme, onde o calçamento é desigual, tendo ocorrido acidentes com veículos que tentaram passar em dias de chuva e acabaram deslizando e batendo. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:

1 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal: aquisição de dois consultórios odontológicos portáteis, um aparelho de raio-x portátil e um notebook para ampliação do acesso ao atendimento odontológico em áreas vulneráveis e de difícil acesso, como regiões rurais, bem como para o atendimento domiciliar de usuários com dificuldade de locomoção. Aprovado por unanimidade.

2 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal: realizar a pintura das faixas de sinalização horizontal por toda a extensão da Avenida Tancredo Neves, com atenção para dos quebra-molas, que estão com a pintura desgastada ou mesmo apagada, como é o caso do quebra-molas situado em frente à “Hortifruti e Lanchonete da Vovó”. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador José Paulo da Silva:

1 - Solicita ao senhor Prefeito: informar como serão atendidos os produtores rurais quanto ao serviço de manutenção das estradas de lavoura, se vai ser feito um cronograma de serviço, para que todos os produtores possam ser atendidos de forma justa. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:

1 - Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito o calçamento de trecho de estrada do Bairro Divisa, localizado próximo à propriedade do senhor “Dito Albino”, utilizando os bloquetes já depositados no local. Aprovado por unanimidade.

2 - Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada de acesso ao Bairro Balaio, local conhecido como “serra do balaio”. Aprovado por unanimidade.

3 - Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam realizados os serviços de manutenção necessários no prédio da rodoviária e sejam tomadas medidas para controlar a infestação de pombos, que infestam o local. Aprovado por unanimidade.

4 - Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das vias públicas da cidade, seja nivelado os dois bueiros existentes no início da Rua Casemiro Osório, identificados nas fotos que seguem abaixo. Aprovado por unanimidade.

5 - Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja feita a poda nas árvores existentes na estrada do bairro Lagoa, localizada após a sede da ESF, seguindo à esquerda. Aprovado por unanimidade.

6 - Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários na estrada do Bairro Jaboticabal, fazendo a roçagem do mato nas laterais, a limpeza das saídas de água e a retirada do barro e o cascalhamento nos pontos críticos. Aprovado por unanimidade.

7 - Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários em um trecho da estrada do Bairro Pipa, próximo à propriedade do “Lolô”, que foi muito danificado pelas chuvas. Aprovado por unanimidade.

8 - Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejam tomadas providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”, haja vista se tratar de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de poças de água e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado. Aprovado por unanimidade.

9 - Solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção dos prédios públicos do município tome providências quanto ao estado que se encontra um dos banheiros da Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica, haja vista que a porta ficou destrancada e vândalos entraram no local e danificaram partes do sanitário. Aprovado por unanimidade.

10- Solicita ao senhor Prefeito: que, o setor responsável pela manutenção dos espaços públicos, realize os serviços necessários para melhoria da pista de caminhada. Precisa ser melhorada a iluminação, ser feita a limpeza da pista e melhorado o sistema de escoamento de água de chuva nas laterais. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:

1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito as devidas reformas e melhorias nos abrigos de pontos de ônibus em todo nosso Município, na área rural e urbana, solicitando ainda, que sejam instalados abrigos nos pontos de ônibus que ainda não possuem, principalmente nas duas entradas da cidade nas margens da Rodovia. Tendo em vista, que com o início das aulas tais melhorais se fazem necessárias para melhor atender nossos alunos que esperam o transporte escolar nesses locais. Aprovado por unanimidade.

2 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que realize com urgência a manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro da PIPA, tendo em vista que esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando dificuldade para utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e ainda, pode prejudicar o transporte escolar dos alunos, caso não seja feita uma manutenção paliativa com urgência. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso:

1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita a manutenção na ponte do bairro Estiva. Aprovado por unanimidade.

2 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feito o manilhamento e um bueiro na rua ao lado da Igreja, no bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade.

3 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: enviar, para aprovação da Câmara Municipal, projeto de lei concedendo subvenção para a APAE de Maria da Fé. Aprovado por unanimidade.

A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moção e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.