Resumo da 7ª Sessão Ordinária de 2025

Sob a Presidência do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 7ª Sessão Ordinária de 2025, na noite de segunda-feira, 17 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:

Lidos no Expediente:

Ofício nº 022/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, David Moisés Veloso, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis e Valdinei de Paula Silva, na sessão ordinária realizada no dia 3 de fevereiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 033/2025.

Requerimento de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza: que seja instituído o “programa de prevenção e combate às moscas no município”, sugerindo as seguintes ações: a. Campanhas educativas sobre a importância da correta destinação de resíduos sólidos e a eliminação de possíveis focos de reprodução de moscas, especialmente em áreas públicas e domicílios. b. Inspeções regulares em estabelecimentos comerciais que realizaram descarte de resíduos e áreas públicas para verificar a presença de focos. c. Ações de conscientização comunitária, com a promoção de workshops ou palestras sobre cuidados de saúde e prevenção contra doenças transmitidas por moscas.

Resposta do Prefeito: comunicou que, cientes da necessidade de ações efetivas para o controle das moscas no Município, tendo em vista questões de saúde e qualidade de vida de nossos cidadãos, o requerimento foi enviado às Secretárias para resolução.

Requerimentos de autoria do vereador David Moisés Veloso:

1 - que, através do setor de obras, seja feita a limpeza e cascalhamento do local onde ônibus escolar faz retorno, local conhecido como “virador de ônibus”, no Bairro Estiva.

2 -  que, através do setor de obras, seja feita a capina no entorno da escola do bairro Lagoa, que está com muito mato.

3 - que, através do setor responsável, seja cascalhado trecho de estrada no bairro lagoa, localizado próximo à Igreja.

4 - que, através do setor responsável, seja cascalhado trecho da estrada no bairro Pedrão, localizado ao lado do retiro de leite do senhor Ronaldo, que se encontra em estado crítico.

Resposta do Prefeito:

1 – comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente e, assim que possível, serão realizadas as obras necessárias nesse local.

2 - comunicou que a limpeza da escola foi realizada no dia 07/02/2025.

3 - comunicou que tal demanda foi encaminhado para o setor responsável, para entrar no cronograma de trabalho e, assim que possível, ser realizado o serviço.

4 - comunicou que tal demanda foi encaminhado para o setor responsável, para entrar no cronograma de trabalho e, assim que possível, ser realizado o serviço.

Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:

1 -  que o setor responsável pelo saneamento básico, na Prefeitura de Pedralva, verifique a situação do deságue de esgoto na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, haja vista que o esgoto está correndo a céu aberto em um trecho desta avenida.

2 -  que o setor responsável pela limpeza pública realize, com urgência, a retirada do mato que cresce pelas ruas da cidade e que seja feita uma vistoria em todos os loteamentos e sejam notificados os proprietários de lotes baldios, para que façam a limpeza de seus lotes.

3 - que seja feito o calçamento de um pequeno trecho de rua localizado no final da Rua Afonso Viera Machado, no Bairro São José.

4 - que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado o serviço necessário para tampar os buracos que se formaram na Rua Dona Miquita.

5 -  que informe se a administração municipal pretende prorrogar a validade do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Pedralva através do Edital nº 01/2022, homologado através do Decreto nº 2.570, de 14 de setembro de 2023.

Resposta do Prefeito:

1 – comunicou que tai demanda foi resolvida e também foi feito a roçada do barranco no trecho citado.

2 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, informo ainda que estamos notificando os proprietários de lotes baldios, e que podem ser informados a Vigilância Sanitária terrenos baldios que estejam sujos, informo ainda que nossas equipes do Departamento de Serviços Públicos estão trabalhando para buscar resolver essa demanda, aproveitando o ensejo e comunico que o Processo Licitatório para a realização da Capina Química Orgânica, foi concluído com êxito e nos próximos dias a mesma será realizada.

3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, e assim que possível será realizado o trabalho.

4 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para que se faça o necessário, e assim que possível seja realizado o trabalho para melhoria da trafegabilidade na citada rua.

5 - comunicou que se tratando de ato discricionário do poder Executivo, tal decisão será tomada observando os limites legais e a conveniência e oportunidade no começo do segundo semestre do corrente ano.

Requerimentos de autoria do vereador José Paulo da Silva:

1 - que, através do setor competente, seja instalada placa indicando o limite de velocidade e seja construído quebra-molas no trecho da estrada do Bairro Contendas, cruzamento que dá acesso aos Bairros Pitangueiras, Balaio e Abertão, próximo à venda do Senhor João Cota e da Igrejinha, haja vista a alta velocidade que os veículos passam pelo local.

2 - que, através do departamento de obras e de serviços públicos, seja desentupido o bueiro existente na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, próximo a serralheria do Marcelo.

Resposta do Prefeito:

1 – comunicou que ciente da necessidade de adequação da sinalização no local, tendo em vista o acidente que ocorreu no local no dia 11/12/2022 e acabou por levar um jovem Pedralvense a óbito. A Administração Municipal vai trabalhar para melhorar a sinalização, e construir o quebra-molas no local o mais rápido possível.

2 – comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, e assim que possível será realizado o trabalho necessário.

Requerimentos de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:

1 - que o setor de obras veja a possibilidade de se construir um quebra-molas próximo à igreja, no bairro Contendas.

2 -  construção de faixas elevadas e pintura de faixas de pedestres nas seguintes vias públicas: Rua Casemiro Osório e Rua Pedro Monti.

3 - que o setor responsável faça a troca e a colocação de placas informando os nomes, para identificar os seguintes locais: Rua Brás Claudino Rodrigues e Estrada Jaboticabal, no bairro Jaboticabal.

4 - as informações sobre o último concurso público realizado pela Prefeitura de Pedralva: 1. A quantidade total de vagas previstas para todos os cargos do último concurso público, incluindo aquelas não especificadas no edital, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Salários vigente; e 2. A quantidade total de vagas preenchidas para esses cargos até a presente data, detalhando os cargos efetivamente ocupados.

5 -  que, através do departamento de obras rurais, seja feito o reparo necessário na estrada do bairro Castelhano, em especial, próximo à propriedade do senhor Rogério.

Resposta do Prefeito:

1 – comunicou que, ciente da necessidade de adequação da sinalização no local, tendo em vista o acidente que ocorreu no local no dia 11/12/2022 e acabou por levar um jovem Pedralvense a óbito, a Administração Municipal vai trabalhar para melhorar a sinalização, e construir o quebra-molas no local o mais rápido possível.

2 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para resolução.

3 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, que buscará os meios necessários para fazer a correta identificação das referidas ruas.

4 - comunicou que:

4.1 a quantidade total de vagas conforme o Plano de Cargos e Carreiras e Salários vigente, referente ao concurso público edital n° 01/2022, são:

Agente de Combate a Endemias, 6 vagas .

Ajudante de Serviços Gerais, 66 vagas .

Assistente Administrativo, 24 vagas .

Assistente Social, 4 vagas .

Auxiliar De Farmácia, 3 vagas .

Auxiliar de Saúde Bucal, 4 vagas .

Auxiliar de Serviços Gerais, 69 vagas .

Berçarista, 5 vagas .

Calceteiro, 8 vagas .

Educador Físico, 6 vagas .

Eletricista, 2 vagas .

Enfermeiro, 4 vagas existentes.

Engenheiro Agrônomo, 1 vaga existente.

Engenheiro Civil, 1 vaga existente.

Fiscal de Obras e Posturas, 2 vagas,

Fiscal de Tributos, 2 vagas.

Fiscal Sanitário, 2 vagas.

Fisioterapeuta, 2 vagas.

Fonoaudiólogo, 2 vagas.

Mecânico, 7 vagas.

Médico Clínico Geral, 3 vagas.

Médico Ginecologista, 2 vagas.

Médico Pediatra, 2 vagas.

Médico Psiquiatra, 2 vagas.

Médico Veterinário, 1 vaga.

Monitor de Creche, 10 vagas.

Motorista, 67 vagas,

Nutricionista, 2 vagas,

Odontólogo, 6 vagas .

Oficial de Serviços Especializados, 9 vagas.

Operador de Máquinas Leves, 4 vagas.

Operador de Máquinas Pesadas, 6 vagas.

Professor de Artes, 2 vagas 

Professor de Educação Básica, 80 vagas,

Professor de Educação Física, 6 vagas.

Psicólogo, 5 vagas.

Psicopedagogo, 2 vagas.

Supervisor Pedagógico, 6 vagas .

Técnico Administrativo, 11 vagas.

Técnico da Educação, 3 vagas.

Técnico de Enfermagem, 9 vagas.

Técnico de Meio Ambiente, 1 vaga.

Zelador Escolar, 2 vagas.

4.2. quantidade total de vagas preenchidas para os referidos cargos até a presente data: 

*vagas criadas posteriores ao edital 001/2022, através da Lei Complementar n° 050, de 10 de abril de 2024, sendo:

10 (dez) vagas para o cargo de Assistente administrativo,

01 (uma) vaga para o cargo de Mecânico,

12 (doze) vagas para o cargo de Motorista e

02 (duas) vagas para o cargo de Operador de Maquinas Leves

**foram convocados, nos últimos dias, vários profissionais que estão ainda em processo de contratação, sendo:

1 (um) Enfermeiro,

1 (um) Psicólogo,

1 (um) Técnico de Enfermagem,

2 (dois) Auxiliar de Saúde Bocal,

1 (um) Engenheiro Agrônomo,

1 (um) Médico Veterinário,

5 (cinco) Professores da Educação Básica,

2 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais,

2 (dois) Berçaristas,

4 (quatro) Monitor de Creche,

1 (um) Auxiliar de Farmácia,

1 (um) Médico Psiquiatra,

6 (seis) Ajudante de Serviços Gerais,

1 (um) Calceteiro,

1 (um) Oficial de Serviços Especializados.

5 – comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para assim que o mais rápido possível seja feito o serviço necessário.

Requerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:

1 - que seja informado se a Prefeitura Municipal continuará com o contrato de locação de salas com o Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista que com a possível inauguração da creche as salas de aulas seriam remanejadas para essa nova escola e não teríamos mais salas de aula no Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima, assim, é necessário tal esclarecimento, tendo em vista que com o fim do locação, a Entidade terá um impacto financeiro em seu orçamento, o que às vezes não estava previsto e também não foi mencionado pelo Poder Executivo na data da apresentação do orçamento Municipal. Caso o contrato de locação de salas com o Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima não continue, solicito ao Poder Executivo que informe se é possível fazer uma nova análise do valor da subvenção indicada a esta Entidade, tendo em vista que as contas mensais da Entidade não estão fechando com os valores encaminhado pelo Poder Executivo a título de subvenção

2 -  que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), tendo em vista que esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando dificuldade para utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e ainda, pode prejudicar o transporte escolar dos alunos, caso não seja feita uma manutenção paliativa com urgência.

3 - que seja analisado a viabilidade das “Casinhas” da Vila Vicentina serem incluídas dentro do patrimônio cultural do nosso Município, a fim que possa receber os devidos investimentos através do recurso vinculado para esta finalidade dentro do orçamento municipal (Fundo do Patrimônio Cultural).

Resposta do Prefeito:

1 – comunicou que o Executivo Municipal, com a inauguração de fato, do Centro Municipal de Educação Infantil, vem estudando alternativas para continuar usando o espaço, para outras atividades, não sendo certo ainda o fim do contrato de locação, e que após decisão da Administração Municipal uma reunião será marcada com o Lar da Criança.

2 – comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para o mais rápido possível realizar o serviço necessário.

3 - comunicou que o conjunto de casas da Vila Vicentina já se encontra Inventariado, fazendo parte do Patrimônio do Município, e passível de receber recursos do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, desde que o projeto seja aprovado pelo Conselho do referido Fundo.

Requerimentos de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:

1 -  que, através do setor de obras, com acompanhamento e orientação do setor de engenharia civil, sejam realizadas as melhorias necessárias no bueiro situado na Rua Frei Orestes, próximo à residência do senhor Messias, ex-funcionário público municipal.

2 - que, através do setor responsável, seja analisada a situação que se apresenta no Bairro Correias, local onde árvores cresceram demais e estão caindo sobre a rede de distribuição de energia elétrica.

Resposta do Prefeito:

1 – comunicou que a Secretaria de Obras realizou a manutenção no bueiro citado.

2 – comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor responsável para tomar as atitudes necessárias.

Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria do Vereador Jerson: Denomina Logradouro Municipal - Rua Benedito Alves Magalhães.

Projeto de Lei nº 9/2025 de autoria do Vereador Jerson: Denomina Logradouro Municipal -Rua Maria Inês Bustamante Braga.

Projeto de Lei nº 10/2025 de autoria do Vereador Jerson: Denomina Logradouro Municipal - Rua Joaquim Ribeiro Braga.

Projeto de Lei nº 11/2025 de autoria do Vereador David: Dispõe sobre a prioridade no atendimento para pacientes de hemodiálise e dá outras providências.

Tribuna Livre:

Não houve inscritos para fazer uso da tribuna livre.

Ordem do Dia:

Moções:

Moção de Pesar de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira: pelo falecimento do senhor Francisco Régio Rodrigues, mais conhecido como “Chico”, ilustre morador deste município, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2025. Aprovada por unanimidade.

Projetos em 1º turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025 de autoria do Prefeito Municipal: “Revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 1.679/16, de 20 de outubro de 2016” (este projeto propõe revogar dispositivo da Lei nº 1.679/16, que trata sobre o processo de escolha de servidor para exercer o cargo de diretor e de vice-diretor das escolas municipais, retirando a previsão contida no parágrafo único do art. 7º, que estipula que  enquanto funcionar mais de um endereço da Escola Municipal "Coronel Gaspar" o vice-diretor deverá desempenhar suas funções em um dos endereços. Segundo informa o prefeito, esta proposta tem o objetivo de adequar a legislação as necessidades de reorganização, adequação e eficiência da rede municipal de educação). Aprovado por unanimidade

Requerimentos: 

Requerimentos de autoria do vereador Alexandre Jhonatan de Souza:

1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de manutenção do cruzamento das ruas Pedro Monti e José de Oliveira Lopes, situadas no Bairro São José. Aprovado por unanimidade.

2 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal requerer com máxima urgência, a realização de manutenção na Rua Coronel Canuto. Aprovado por unanimidade.

Requerimentos de autoria do vereador David Moisés Veloso:

1 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja feita a manutenção nas manilhas do bueiro localizado na beirada da estrada, alguns metros após a Igreja, no bairro Pedra Preta. Aprovado por unanimidade.

2 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja reformado o prédio que abriga a Estratégia de Saúde da Família, no bairro Pedra Preta. Aprovado por unanimidade.

3 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável, seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedra Preta. Aprovado por unanimidade.

4 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável, seja feita o patrolamento nas estradas do bairro Estiva até o bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade.

5 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável, seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedrão ao bairro Lagoa. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador Deildo Nunes Pereira: Solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Departamento de Agropecuária, seja criado em Pedralva um programa municipal de melhoramento genético da criação de gado. Aprovado por unanimidade.

Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:

1 - Solicita ao senhor Prefeito que, através do setor de obras, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada do Bairro Barra Mansa e que seja analisada a situação de uma árvore que está arqueada para dentro da estrada. Aprovado por unanimidade.

2 - Solicita ao senhor Prefeito que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam feitas melhorias necessárias nos prédios que abrigam a Estratégia Saúde da Família nos Bairros Posses, Pedra Preta e Lagoa, e, também, seja verificada a situação dos demais prédios sede de ESF e ser feito os reparos que constatar necessários. Aprovado por unanimidade.

3 - Solicita ao senhor Prefeito que, através do setor de obras, seja feito o reparo necessário no bueiro localizado na estrada que serve como atalho de ligação entre o Bairro Coelho e o Bairro Posses, localizado após a propriedade do Moacir. Aprovado por unanimidade.

4 - Solicita ao senhor Prefeito que, através do setor responsável, sejam realizadas as melhorias necessárias nas ruas do Bairro Córrego Fundo. Precisa ser feita a limpeza, com retirada do mato e, na Rua Professor José da Costa Paiva, ser instalado meio-fio, ser construído passeio em frente às residências e ser retirados os postes instalados no meio da rua. Aprovado por unanimidade.

5 - Solicita ao senhor Prefeito que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” e no local conhecido como “curva do bambu”, que são pontos desta estrada que sempre estão danificados e dificultando a passagem de veículos, até mesmo do ônibus escolar. Existe um bueiro localizado na estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da estrada. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues: solicita ao senhor prefeito que solicite ao setor responsável que faça os reparos necessários tampando o buraco situado no bairro Bela Vista, próximo ao calçamento. Aprovado por unanimidade.

Requerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:

1 - Solicita ao Prefeito Municipal, que esclareça a situação do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate às Endemias do nosso município, tendo em vista que a Emenda Constitucional nº 120/2022, referendada pelo laudo técnico das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais. • Solicita ainda, que informe sobre a situação do pagamento dos valores a título de retroativo do adicional de insalubridade desses profissionais. • Por fim, que esclareça sobre a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais que atuam na Farmácia Popular. Aprovado por unanimidade.

2 - solicita ao Prefeito Municipal que informe em qual data será iniciada as aulas em nossa nova creche - Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Prefeito José Fernandes Sobrinho. • Que informe qual será a idade das crianças a serem atendidas pela creche, caso não sejam atendidas todas as crianças menores de 4 anos inicialmente, qual seria a previsão para o atendimento destas crianças pelo serviço da creche. • Que informe também ser será fornecido transporte escolar para todos os alunos da creche. Em caso de resposta negativa, que apresente os motivos pelo não fornecimento de transporte aos nossos pequenos. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva: Solicita ao senhor Prefeito Municipal que, através do setor responsável, seja instalado um abrigo de passageiro no Bairro Sertãozinho, em frente à casa do Santos, e um no Bairro Divisa, próximo à entrada para a propriedade do senhor “Dito Albino”. Aprovado por unanimidade.

A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.