Resumo da 8ª Sessão Ordinária de 2025
Sob a Presidência do vereador Valdinei de Paula Silva, presentes todos os vereadores, a Câmara Municipal de Pedralva realizou a 8ª Sessão Ordinária de 2025, na noite de segunda-feira, 24 de fevereiro, onde foram lidas e apreciadas as matérias abaixo relacionadas:
Lidos no Expediente:
Ofício nº 025/2025/GAB do Prefeito Municipal: prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos vereadores David Moisés Veloso, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis e Valdinei de Paula Silva, na sessão ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025 e encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 039/2025.
Requerimentos de autoria do vereador David Moisés Veloso:
1 - que, através do setor de obras, seja feita a manutenção na ponte do bairro Estiva.
2 - que, através do setor de obras, seja feito o manilhamento e um bueiro na rua ao lado da Igreja, no bairro Lagoa.
3 - enviar, para aprovação da Câmara Municipal, projeto de lei concedendo subvenção para a APAE de Maria da Fé.
Resposta do Prefeito:
1 - comunicou que tal demanda foi encaminhada ao setor responsável, para entrar no cronograma de trabalho e, assim que possível, ser realizado o serviço
2 - comunicou que tal demanda começou a ser realizada no dia 24 de fevereiro.
3 - comunicou que nos próximos dias a Prefeitura estará entrando em contato com a APAE de Maria da Fé e, posteriormente, será encaminhado a essa Egrégia Casa de Leis, para análise e votação, Projeto de Lei para repasse de subvenção à referida entidade.
Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
1 - que, através do setor de obras, seja feito o calçamento de trecho de estrada do Bairro Divisa, localizado próximo à propriedade do senhor “Dito Albino”, utilizando os bloquetes já depositados no local.
2 - que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada de acesso ao Bairro Balaio, local conhecido como “serra do balaio”.
3 - que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam realizados os serviços de manutenção necessários no prédio da rodoviária e sejam tomadas medidas para controlar a infestação de pombos, que infestam o local.
4 - que, através do setor responsável pela manutenção das vias públicas da cidade, seja nivelado os dois bueiros existentes no início da Rua Casemiro Osório, identificados nas fotos que seguem abaixo.
5 - que, através do setor responsável, seja feita a poda nas árvores existentes na estrada do bairro Lagoa, localizada após a sede da ESF, seguindo à esquerda.
6 - que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários na estrada do Bairro Jaboticabal, fazendo a roçagem do mato nas laterais, a limpeza das saídas de água e a retirada do barro e o cascalhamento nos pontos críticos.
7 - que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários em um trecho da estrada do Bairro Pipa, próximo à propriedade do “Lolô”, que foi muito danificado pelas chuvas.
8 - que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejam tomadas providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”, haja vista se tratar de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de poças de água e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado.
9 - que o setor responsável pela manutenção dos prédios públicos do município tome providências quanto ao estado que se encontra um dos banheiros da Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica, haja vista que a porta ficou destrancada e vândalos entraram no local e danificaram partes do sanitário.
10- que, o setor responsável pela manutenção dos espaços públicos, realize os serviços necessários para melhoria da pista de caminhada. Precisa ser melhorada a iluminação, ser feita a limpeza da pista e melhorado o sistema de escoamento de água de chuva nas laterais.
Resposta do Prefeito:
1 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente, para que se faça o necessário e, assim que possível, seja realizado o trabalho necessário.
2 - comunicou que foram realizados os serviços necessários na referida estrada, foi feito o patrolamento, limpeza de sarjeta e reconstrução de bueiros.
3 - comunicou que a solicitação para a realização de serviços de manutenção no prédio da rodoviária e o controle da infestação de pombos no local está sendo analisada pelo setor responsável. Assim que possível, as medidas necessárias serão tomadas para readequar o espaço, garantindo boas condições de uso para a população e uma melhor utilização desse importante local pela Administração Municipal.
4 - comunicou que o setor responsável já está tomando providências para a instalação de novas grades no local. Assim que estiverem prontas, elas serão colocadas, o que contribuirá para melhorar a trafegabilidade no local.
5 - comunicou que a demanda foi direcionada ao setor responsável para que sejam tomadas as providências cabíveis, e o trabalho necessário será executado assim que possível.
6 - comunicou que tal demanda foi encaminhada para o setor competente para que assim que possível seja realizado o trabalho necessário.
7 - comunicou que o setor responsável realizou os serviços, buscando melhorar a trafegabilidade no local.
8 - comunicou que, cientes da necessidade de melhorias em toda a extensão da Avenida Tancredo Neves, com especial atenção ao trecho mencionado, o setor responsável está estudando alternativas e buscando recursos para viabilizar as intervenções necessárias. O objetivo é garantir que as melhorias sejam implementadas de forma eficiente, visando atender às demandas da população e proporcionar maior segurança e comodidade no local.
9 - comunicou que a secretaria responsável já está se organizando para revitalizar o local e está avaliando medidas eficazes para prevenir atos de vandalismo, garantindo a conservação e a durabilidade das melhorias realizadas.
10 - comunicou que o setor responsável já realizou a limpeza da pista de caminhada e está em processo de aquisição de nova iluminação, com qualidade e garantia superiores. Além disso, estamos estudando soluções para melhorar o escoamento de água e promover a estabilização do talude, visando garantir a segurança e a funcionalidade do local, de maneira mais duradoura possível.
Requerimento de autoria do vereador José Paulo da Silva:
1 - informar como serão atendidos os produtores rurais quanto ao serviço de manutenção das estradas de lavoura, se vai ser feito um cronograma de serviço, para que todos os produtores possam ser atendidos de forma justa.
Resposta do Prefeito: comunicou que os serviços de manutenção das estradas de lavoura já estão em execução. Os produtores que necessitarem dos serviços devem entrar em contato com a Secretaria de Obras para realizar o agendamento e obter mais informações. Ressalto que os trabalhos estão sendo realizados conforme a ordem de agendamento, garantindo atendimento justo e organizado a todos os interessados.
Requerimento de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
1 - que o setor responsável pela sinalização das vias públicas de Pedralva analise a possibilidade de trecho da Rua Dona Inácia Macedo, cortado pelas Ruas Casemiro Osório e Coronel Machado, ser sinalizado com placa proibindo a subida de veículos, haja vista se tratar de uma via íngreme, onde o calçamento é desigual, tendo ocorrido acidentes com veículos que tentaram passar em dias de chuva e acabaram deslizando e batendo.
Resposta do Prefeito: comunicou que seja analise a possibilidade de trecho da Rua Dona Inácia Macedo, cortado pelas Ruas Casemiro Osório e Coronel Machado, ser sinalizado com placa proibindo a subida de veículos, informo que o setor responsável, ciente da necessidade de uma melhor sinalização no local, está em processo de aquisição de placas para garantir uma sinalização mais eficiente e adequada ao espaço.
Requerimentos de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis:
1 - que seja feito as devidas reformas e melhorias nos abrigos de pontos de ônibus em todo nosso Município, na área rural e urbana, solicitando ainda, que sejam instalados abrigos nos pontos de ônibus que ainda não possuem, principalmente nas duas entradas da cidade nas margens da Rodovia. Tendo em vista, que com o início das aulas tais melhorais se fazem necessárias para melhor atender nossos alunos que esperam o transporte escolar nesses locais.
2 - que realize com urgência a manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro da PIPA, tendo em vista que esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando dificuldade para utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e ainda, pode prejudicar o transporte escolar dos alunos, caso não seja feita uma manutenção paliativa com urgência.
Resposta do Prefeito:
1 - comunicou que a demanda referente à melhoria dos abrigos existentes e à análise de viabilidade econômica para a construção de novos abrigos foi encaminhada ao setor competente. O setor responsável está avaliando as providências necessárias para atender às solicitações.
2 - comunicou que já foi realizado serviços no local, buscando melhorar a trafegabilidade no referido trecho.
Requerimento de autoria do vereador Valdinei de Paula Silva:
1 - aquisição de dois consultórios odontológicos portáteis, um aparelho de raio-x portátil e um notebook para ampliação do acesso ao atendimento odontológico em áreas vulneráveis e de difícil acesso, como regiões rurais, bem como para o atendimento domiciliar de usuários com dificuldade de locomoção.
2 - realizar a pintura das faixas de sinalização horizontal por toda a extensão da Avenida Tancredo Neves, com atenção para dos quebra-molas, que estão com a pintura desgastada ou mesmo apagada, como é o caso do quebra-molas situado em frente à “Hortifruti e Lanchonete da Vovó”.
Resposta do Prefeito:
1 – comunicou que a Administração Municipal tem a intenção de adquirir aparelhos de raio-X portáteis, os quais aguardam o processo licitatório para sua aquisição. Além disso, a administração está empenhada na regularização e adequação dos consultórios odontológicos já existentes no município. No momento, a aquisição de consultórios portáteis não é considerada a melhor opção, priorizando-se a melhoria e a regularização da estrutura atual.
2 - comunicou que o setor responsável está realizando um processo licitatório para a aquisição das tintas e materiais necessários para a execução dos serviços solicitados. O procedimento está em andamento, visando garantir a qualidade e a eficiência dos trabalhos a serem realizados.
Tribuna Livre:
Manifestaram na Tribuna Livre:
1 - senhor Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Educação em Pedralva: falou sobre demandas da educação.
2 - senhora Rafaela da Silva, Secretária Municipal de Saúde em Pedralva: falou sobre os avanços e desafios da secretaria municipal de saúde de Pedralva.
Ordem do Dia:
Projetos em 1º turno de discussão e votação:
Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria do Vereador Jerson: “Denomina Logradouro Municipal - Rua Benedito Alves Magalhães” (este Projeto de Lei visa, por homenagem, atribuir nome a uma via localizada no loteamento Avenida, atualmente denominada rua projetada 2, passando a mesma a se chamar “Rua Benedito Alves Magalhães”). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 9/2025 de autoria do Vereador Jerson: “Denomina Logradouro Municipal -Rua Maria Inês Bustamante Braga” (este Projeto de Lei visa, por homenagem, atribuir nome a uma via localizada no loteamento Avenida, atualmente denominada rua projetada 1, passando a mesma a se chamar “Rua Maria Inês Bustamante Braga”). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 10/2025 de autoria do Vereador Jerson: “Denomina Logradouro Municipal - Rua Joaquim Ribeiro Braga” (este Projeto de Lei visa, por homenagem, atribuir nome a uma via localizada no loteamento Avenida, atualmente denominada rua projetada 3, passando a mesma a se chamar “Rua Joaquim Ribeiro Braga”). Aprovado por unanimidade.
Projeto em 2º turno de discussão e votação:
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025 de autoria do Prefeito Municipal: “Revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 1.679/16, de 20 de outubro de 2016” (este projeto propõe revogar dispositivo da Lei nº 1.679/16, que trata sobre o processo de escolha de servidor para exercer o cargo de diretor e de vice-diretor das escolas municipais, retirando a previsão contida no parágrafo único do art. 7º, que estipula que enquanto funcionar mais de um endereço da Escola Municipal "Coronel Gaspar" o vice-diretor deverá desempenhar suas funções em um dos endereços. Segundo informa o prefeito, esta proposta tem o objetivo de adequar a legislação as necessidades de reorganização, adequação e eficiência da rede municipal de educação). Aprovado por unanimidade
Requerimentos:
Requerimentos de autoria do vereador Carlos Alberto Vilas Boas:
1 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: calçar trecho de estrada do Bairro Pitangueiras, local conhecido por “Pitangueiras de cima”, local onde os ônibus do transporte escolar fazem o retorno, próximo à casa do senhor José Dimas. Aprovado por unanimidade.
2 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: instalar iluminação pública nos postes existentes próximo à quadra e à residência do “Sô Tarcísio”, no Bairro Pitangueira, local conhecido por “Pitangueiras de cima”. Aprovado por unanimidade.
3 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: recolher o lixo no Bairro Pitangueiras, localidade conhecida como “pitangueiras de cima”, ao menos uma vez por mês, e colocar mais um ponto de coleta próximo à residência do “Sô Tarcísio”. Aprovado por unanimidade.
4 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras realize a troca de pranchões na ponte localizada no Bairro Pitangueiras, localidade conhecida como “pitangueiras de baixo”, ponte esta que fica na estrada que dá acesso ao Município de São José do Alegre, próximo à residência do funcionário da prefeitura que trabalha como conserva de estrada. Aprovado por unanimidade.
5 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: tomar as medidas cabíveis para que seja feito reparo em um poste de energia elétrica situado no Bairro Anhumas, próximo à propriedade do João Fernandes, que está inclinado ameaçando cair. Aprovado por unanimidade.
6 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: calçar pequeno trecho de estrada, de aproximadamente 50m, localizado próximo ao curral do Paulinho Correia, no Bairro Bela Vista. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador David Moisés Veloso: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construída uma caixa e instalada grade de proteção no bueiro situado em uma rua do bairro Lagoa, ao lado da casa do senhor Ademilson Rosa. Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria do vereador Jerson Papi de Sousa:
1 - solicita ao senhor Prefeito: que o setor de obras realize o serviço que se faz necessário na ponte localizada na estrada do Bairro Pipa, próximo à propriedade do “Lolo”, local onde a prefeitura realizou, recentemente, um serviço paliativo na estrada, porém, com as chuvas a terra nas beiradas foi arrastada para dentro do córrego, fazendo uma barreira que impede a água de correr, e está formando buracos nas beiradas da estrada. Precisa ser feita a limpeza do córrego. Aprovado por unanimidade.
2 - solicita ao senhor Prefeito: que a Secretaria Municipal de Saúde analise a possibilidades de ser realizado um mutirão para pequenas cirurgias, visto que é grande a quantidade de pacientes que ainda aguardam esse atendimento, e que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: 1. quantas pessoas aguardam por esse procedimentos? 2. sendo realizado o mutirão pela prefeitura, quantas pequenas cirurgias poderão ser realizadas pela rede pública municipal de saúde? 3. é possível convidar médicos cirurgiões para parceria, dando preferência para médicos da nossa cidade que são referência em cirurgia? 4. qual o tempo médio de espera para a realização dessas cirurgias? 5. existe alguma estratégia para acelerar o atendimento dos pacientes que ainda aguardam cirurgia? Aprovado por unanimidade.
Requerimentos de autoria da vereadora Ketrym Maria Rodrigues:
1 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas providências quanto a rua José Belmiro Monti, próximo à Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura. Aprovado por unanimidade.
2 - solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável pelas vias urbanas faça uma operação tapa buracos no bairro Jaboticabal, rua Doutor Macedo. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de autoria do vereador Luiz Felipe Silva dos Reis: solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que realize com urgência a manutenção da RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, localizada no bairro São José, próximo ao Supermercado, tendo em vista que se encontra com vários buracos, o que dificulta a passagens dos veículos, principalmente no período da chuva, no qual a situação da rua piora e fica em péssimas condições, sendo necessário fazer uma drenagem na rua e melhorar o calçamento. Solicita ainda, que seja feita uma manutenção neste mesmo trecho, na esquina com a RUA PEDRO MONTI, local onde os veículos estão encontrando dificuldade para transitar. Aprovado por unanimidade.
A gravação da sessão, projetos, requerimentos, moções e pronunciamentos estão disponíveis para consulta no site da Câmara: www.pedralva.mg.leg.br.